Cnm internacional
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CNM Internacional. CNM INTERNACIONAL. Abril / 2006 – Nova diretoria da CNM decide ampliar a atuação na área internacional. Maio / 2006 – CNM apóia o evento promovido pela Citie Unies France, em Marselha , para estimular a cooperação descentralizada entre os Municípios do Brasil e da França.

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CNM Internacional

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Presentation Transcript


CNM Internacional


CNM INTERNACIONAL

Abril / 2006 – Nova diretoria da CNM decide ampliar a atuação na área internacional.

Maio / 2006 – CNM apóia o evento promovido pela Citie Unies France, em Marselha, para estimular a cooperação descentralizada entre os Municípios do Brasil e da França.

Agosto / 2006 – CNM participa do Congresso da FLACMA, na Colômbia, onde o presidente da entidade brasileira é eleito Vice-Presidente da entidade latino americana.


CNM INTERNACIONAL

ATUAÇÃO INTERNACIONAL DA CNM

Outubro / 2006 – CNM celebra convênio com a Cities Unies France, em Paris, com vistas a buscar apoio para os municípios brasileiros com a atração de investimentos, a busca de apoio financeiro para ações de desenvolvimento e cooperação técnica e tecnológica para a melhoria da gestão dos Municípios brasileiros.


CNM INTERNACIONAL

ATUAÇÃO INTERNACIONAL DA CNM

Novembro / 2006 – CNM participa do encontro do Bureau Executivo da CGLU, no Marrocos, e o presidente da entidade brasileira assume o cargo de vice-presidente de tecnologia da entidade mundial


CNM INTERNACIONAL

ATUAÇÃO INTERNACIONAL DA CNM

• Busca de Recursos da Agência Canadense para o Desenvolvimento Internacional para elaboração de Planos Diretores de Municípios paraibanos – Novembro de 2006

• Encontro em Bilbao, Espanha, para operacionalizar a cooperação tecnológica – Dezembro de 2006


CNM INTERNACIONAL

ATUAÇÃO INTERNACIONAL DA CNM

Reunião do Bureau Executivo da CGLU, em Paris – Março de 2007

Consolidação do Foro Consultivo do Mercosul, no Paraguai – Junho de 2007

Congresso da FLACMA, no Brasil – Julho de 2007


CNM INTERNACIONAL

ATUAÇÃO INTERNACIONAL DA CNM

Sociedade da Informação, CGLU, no Brasil – Outubro de 2007

Congresso da CGLU, na Coréia do Sul – Outubro de 2007

União Européia e América Latina, na França – Novembro de 2007


CNM Internacional

PROJETOS


Portal Latino-americano

Portal Latino-Americano


Portal Latino-americano

OBJETIVO

  • Ser a ação prioritáriada CNM internacional frente aos demais países e associações mundiais (FLACMA e CGLU) para apresentar perspectivas concretas de cooperação tecnológica e troca de informações.


Portal Latino-americano

RESULTADOS

  • Projeto Piloto para antes do evento de JEJU – Coréia do Sul –(outubro 2007);

  • Fazer a integração dos dados latino-americanos em três formas:

    • Dados oficiais;

    • Compartilhamento de informações;

    • Boas Práticas;

  • Conseguir apoio das associações latino-americanas para a construção do portal.


2º Congresso CGLU Jeju

2º Congresso da CGLU


2º Congresso CGLU Jeju

Objetivo

  • Incentivar a participação dos municípios brasileiros no 2º Congresso Mundial da CGLU em Jeju

  • Aprofundar a relação com outras entidades internacionais representativas

  • Divulgar o municipalismo brasileiro na Feira Urbana Mundial


2º Congresso CGLU Jeju

Resultados

  • Participação significativa de municípios no Congresso

  • Relações mais estreitas com outras entidades representativas que possam gerar frutos de cooperação

  • Fortalecimento do municipalismo brasileiro nacional e internacionalmente


Municípios de Fronteira

MUNICÍPIOS DE FRONTEIRA


Municípios de Fronteira

OBJETIVO

  • Atender às demandas dos municípios fronteiriços no que se refere às questões específicas das áreas de fronteiras.


Municípios de Fronteira

RESULTADOS

  • Relatório Final, enviado para todas os municípios de fronteira e órgãos relacionados com o tema;

  • Estratégia junto aos órgãos estatais, legislativos e cooperação internacional para resolver questionamentos levantados no Relatório final;

  • Atuação junto aos órgãos supracitados.


Marco Regulatório

MARCO REGULATÓRIO


Marco Regulatório

OBJETIVO

  • Elaborar o Marco Regulatório da Cooperação Descentralizada com a participação de diferentes atores a fim de basear a construção de uma minuta legislativa que esclareça as particularidades da atuação internacional dos governos locais.


Marco Regulatório

RESULTADOS

  • Duas Audiências Públicas

  • Publicação de um estudo sobre a problemática, as formas e o aspecto jurídico da cooperação descentralizada;

    c) Marco Regulatório da Cooperação Descentralizada;

    d) Discussão no Encontro de Secretários e outros espaços.


Marco Regulatório

ARGUMENTOS:

  • Inúmeras são as interpretações jurídicas sobre a atuação internacional dos municípios. O único consenso é que o municípios não podem assinar acordos internacionais relacionados a política externa;

  • Os municípios já realizam cooperação internacional na mesma forma das Ongs e empresas privadas.

  • Há necessidade de regulamentar as ações internacionais dos municípios criando formas de recorrer juridicamente os contratos assinados.


Agenda Digital Local

CURSO DE AGENDA DIGITAL LOCAL (CSI)


Agenda Digital Local

OBJETIVO

  • Capacitar técnicos brasileiros nas área de tecnologia e administração municipal, usando a metodologia do CIFAL – Bilbao

  • Promover intercâmbio de experiências entre os municípios brasileiros e cooperação internacional, visando gerar maior eficiência na gestão municipal


Agenda Digital Local

RESULTADOS

  • Realização do Curso da Agenda Digital Local, em conjunto com CIFAL/Bilbao e UNITAR, de 1 a 3 de outubro, em Brasília.


Cadastro Municipal

Cadastro Municipal


Cadastro Municipal

Resultados

  • Banco de dados de secretários de Relações Internacionais dos municípios ou responsáveis pela área.

  • Aumento da Cooperação internacional e contato facilitado para iniciativas.


Conferência POA

CONFERÊNCIA MUNDIAL SOBRE O DESENVOLVIMENTO DE CIDADES

13 a 16 de fevereiro de 2008.


Conferência POA

OBJETIVO

  • Promover o evento de POA a partir da programação, da mobilização (reunião do departamento) com todas as entidades estaduais.


Conferência POA

RESULTADOS

  • Levar o tema de cidades inclusivas aos municípios brasileiros;

  • Fomentar contato entre municípios brasileiros e mundiais;

    c) Lançamento do Prêmio dos Governos Locais com as Nações Unidas.


Conferência POA

Argumentos

  • O encontro será uma grande promoção que reunirá mais de 1000 personalidades internacionais, entre prefeitos, técnicos e especialistas.

  • Serão 400 eventos em quatro dias.

  • A CNM, como promotora do evento, terá espaço para apresentar experiências dos municípios brasileiros;


CUF

CUF

Cités Unies de France


CUF

OBJETIVO

  • Fortalecimento entre o municipalismo brasileiro e francês;

  • Encontro Franco Brasileiro – BH;

  • Fórum EU – América Latina e Caribe.


Prêmio idéias inovadoras

Prêmio Idéias Inovadoras


Prêmio idéias inovadoras

Objetivo

  • Identificar experiências bem sucedidas de municípios em áreas distintas ( tecnologia, saúde, habitação, governança, educação,etc)

  • Incentivar projetos desses tipo através de uma premiação anual.

  • Aumentar a parceria com as Nações Unidas e Fundações brasileiras.


Prêmio idéias inovadoras

Argumentos

  • Visibilidade aos premiados

  • Captação de financiamento aos municípios

  • Fomento de cooperação técnica


Prêmio idéias inovadoras

Resultados

  • Prêmio Nacionalmente conhecido

  • Atrair Parcerias mais sólidas com as Nações Unidas

  • Visibilidade do municipalismo brasileiro

  • Divulgação das iniciativas dos municípios

  • Base de dados com projetos em curso no Brasil


Agenda 21 Pará

AGENDA 21 PARÁ


Agenda 21 Pará

Objetivos:

  • Reforçar as capacidades dos atores locais e autoridades municipais para uma melhor gestão e planejamento urbano ambiental;

  • Montar as bases para o desenvolvimento da Agenda 21 Local dos município do Estado do Pará

  • Construir um Sistema Municipal de Meio Ambiente orientado pelo planejamento ambiental


Agenda 21 Pará

Resultados

  • Criação do Projeto de Lei;

  • Plano de Ação Ambiental;

  • Encontros regionais de sensibilização;

  • Registro documental e audiovisual.

  • Técnicos capacitados


Agenda 21 Pará

Argumentos:

  • Recursos Financeiros e Técnicos de agências internacionais;

  • Plano ambiental dando continuidade ao plano diretor para recebimento do PAC;

  • Envolvimento do estado, universidade, sociedade civil e iniciativa privada;

  • Criação do Sistema Municipal do Meio Ambiente.


Central de Projetos Internacionais

CENTRAL DE PROJETOS INTERNCAIONAIS


Central de Projetos Internacionais

OBJETIVO

  • Montar uma base de dados que apresente, de maneira estruturada e de rápida consulta pela internet, informações sobre as diferentes formas de cooperação direcionadas aos municípios.


Central de Projetos Internacionais

METODOLOGIA

  • Elaboração de questionário;

  • Contato e visita às agências de cooperação internacional;

  • Compilação das informações e formulação de uma base de dados;

  • Divulgação para os municípios.


Central de Projetos Internacionais

RESULTADOS

  • Relatório Final das Atividades;

  • Lançamento do Portal Central de Projetos Internacionais.


FIM


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