comiss o extraordin ria permanente dos direitos da crian a do adolescente e da juventude 2009
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Comissão Extraordinária Permanente dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude 2009

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Comissão Extraordinária Permanente dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude 2009. Vereadores membros: Netinho de Paula (presidente) Floriano Pesaro (vice-presidente) Sandra Tadeu Noemi Nonato Agnaldo Timóteo Juliana Cardoso Alfredinho Senival Ricardo Teixeira.

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comiss o extraordin ria permanente dos direitos da crian a do adolescente e da juventude 2009

Comissão Extraordinária Permanente dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude 2009

slide2

Vereadores membros:

  • Netinho de Paula (presidente)
  • Floriano Pesaro (vice-presidente)
  • Sandra Tadeu
  • Noemi Nonato
  • Agnaldo Timóteo
  • Juliana Cardoso
  • Alfredinho
  • Senival
  • Ricardo Teixeira
diretrizes dos trabalhos
Diretrizes dos Trabalhos
  • Valorização da trajetória anterior da Comissão
  • Equilíbrio entre os temas da Criança, Adolescência e Juventude
  • Resolutividade das ações
  • Combinação do Plano de Trabalho com as demandas emergentes
  • Trabalho coletivo da assessoria na sustentação das atividades da Comissão
  • Abertura para a participação dos atores da sociedade civil
eixos dos trabalhos
Eixos dos Trabalhos
  • Acompanhamento das políticas públicas dirigidas às crianças, adolescentes e aos jovens
  • Debate e proposição de Projetos de Lei pertinentes a crianças, adolescentes e jovens
  • Acompanhamento dos Processos Participativos de

Formulação e Controle das Políticas Públicas

slide5
Temas para o ano de 20091) Acompanhamento das Políticas Públicasdirigidas às crianças, adolescentes e aos jovens
slide6
Conhecimento da Política Municipal da Criança, Adolescência e da Política para a Juventude

Política de Segurança e combate à violência (PRONASCI)

Plano Municipal de Convivência Familiar e Comunitária

Educação Infantil: demanda de creches e aplicação da Lei 14.217 (publicidade da demanda)

Continuidade do ProJovem

slide7
Política de cultura nos CEUS e Casas de Cultura: definição de diretrizes que atendam às demandas dos jovens

Lei de Aprendizagem

Programas de Apoio e Tratamento de Drogadição

Política e programas de educação profissional e de inserção no trabalho

Repasse de verbas para entidades sociais

Lei da Semana do HIP HOP

Lei da Estação Juventude

slide8
Plano Municipal de Combate à exploração sexual
  • Adoção pelo município do programa de Passe Livre
  • Adaptação das escolas às crianças e adolescentes com deficiência física
slide9
Temas para o ano de 20092) Debate e proposição de Projetos de Lei pertinentes a crianças, adolescentes e jovens
slide10
Acompanhamento dos PLs que interessem especialmente a crianças, adolescentes e jovens
  • Revisão da Consolidação das Leis - PL 97/07
  • Revisão da Lei 11.123/91
  • Proposição de PL que disponha sobre a obrigatoriedade da disponibilização detalhada de Informações, pela PMSP, de todos os programas e políticas públicas dirigidas a crianças, adolescentes e jovens no site da Prefeitura.
temas para o ano de 2009
Temas para o ano de 2009
  • Acompanhamento dos Processos Participativos de Formulação e Controle das Políticas Públicas
slide12
Conselhos Tutelares, Conselhos de Direitos, Conselhos de Políticas, Conferências e Fóruns
  • Implantação do Conselho Municipal de Juventude
  • Plano Municipal de Educação
  • Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente
  • Conferência de Segurança Pública
temas priorit rios primeiro semestre 2009
Temas prioritáriosprimeiro semestre - 2009
  • Educação Infantil
  • Política de Convênios
  • ProJovem
  • Conferência dos Direitos da Infância e Adolescência
11 reuni o 30 06
11ª Reunião – 30/06
  • Apresentação das atividades da Comissão realizadas no 1º Semestre/09.
participa es assessores representa o
ParticipaçõesAssessores/representação
  • Elizeu/Natália (Netinho de Paula)
  • Adriana Palheta (Floriano Pesaro)
  • Adriana Fabene/Eduardo(Sandra Tadeu)
  • Sérgio (Noemi Nonato)
  • Dorivaldo (Agnaldo Timóteo)
  • Fábio/Cristiane/Silvio (Juliana Cardoso)
  • Madalena (Alfredinho)
  • Ednelson/Denis (Senival)
  • Fabrício (Ricardo Teixeira)
  • Vera (Eliseu Gabriel)
participa es assessoria t cnica da cmsp
Sônia Corrêa Alves (Supervisora)

Helena Wendel Abramo (Assessora Técnica)

Simone Fantucci (Assessora e Consultora Técnica)

Maria Laura Ribeiro (Secretária)

ParticipaçõesAssessoria Técnica da CMSP:
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