Comiss o extraordin ria permanente dos direitos da crian a do adolescente e da juventude 2009
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Comissão Extraordinária Permanente dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude 2009 PowerPoint PPT Presentation


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Comissão Extraordinária Permanente dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude 2009. Vereadores membros: Netinho de Paula (presidente) Floriano Pesaro (vice-presidente) Sandra Tadeu Noemi Nonato Agnaldo Timóteo Juliana Cardoso Alfredinho Senival Ricardo Teixeira.

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Comissão Extraordinária Permanente dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude 2009

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Presentation Transcript


Comiss o extraordin ria permanente dos direitos da crian a do adolescente e da juventude 2009

Comissão Extraordinária Permanente dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Juventude 2009


Comiss o extraordin ria permanente dos direitos da crian a do adolescente e da juventude 2009

  • Vereadores membros:

  • Netinho de Paula (presidente)

  • Floriano Pesaro (vice-presidente)

  • Sandra Tadeu

  • Noemi Nonato

  • Agnaldo Timóteo

  • Juliana Cardoso

  • Alfredinho

  • Senival

  • Ricardo Teixeira


Diretrizes dos trabalhos

Diretrizes dos Trabalhos

  • Valorização da trajetória anterior da Comissão

  • Equilíbrio entre os temas da Criança, Adolescência e Juventude

  • Resolutividade das ações

  • Combinação do Plano de Trabalho com as demandas emergentes

  • Trabalho coletivo da assessoria na sustentação das atividades da Comissão

  • Abertura para a participação dos atores da sociedade civil


Eixos dos trabalhos

Eixos dos Trabalhos

  • Acompanhamento das políticas públicas dirigidas às crianças, adolescentes e aos jovens

  • Debate e proposição de Projetos de Lei pertinentes a crianças, adolescentes e jovens

  • Acompanhamento dos Processos Participativos de

    Formulação e Controle das Políticas Públicas


Comiss o extraordin ria permanente dos direitos da crian a do adolescente e da juventude 2009

Temas para o ano de 20091) Acompanhamento das Políticas Públicasdirigidas às crianças, adolescentes e aos jovens


Comiss o extraordin ria permanente dos direitos da crian a do adolescente e da juventude 2009

Conhecimento da Política Municipal da Criança, Adolescência e da Política para a Juventude

Política de Segurança e combate à violência (PRONASCI)

Plano Municipal de Convivência Familiar e Comunitária

Educação Infantil: demanda de creches e aplicação da Lei 14.217 (publicidade da demanda)

Continuidade do ProJovem


Comiss o extraordin ria permanente dos direitos da crian a do adolescente e da juventude 2009

Política de cultura nos CEUS e Casas de Cultura: definição de diretrizes que atendam às demandas dos jovens

Lei de Aprendizagem

Programas de Apoio e Tratamento de Drogadição

Política e programas de educação profissional e de inserção no trabalho

Repasse de verbas para entidades sociais

Lei da Semana do HIP HOP

Lei da Estação Juventude


Comiss o extraordin ria permanente dos direitos da crian a do adolescente e da juventude 2009

  • Plano Municipal de Combate à exploração sexual

  • Adoção pelo município do programa de Passe Livre

  • Adaptação das escolas às crianças e adolescentes com deficiência física


Comiss o extraordin ria permanente dos direitos da crian a do adolescente e da juventude 2009

Temas para o ano de 20092) Debate e proposição de Projetos de Lei pertinentes a crianças, adolescentes e jovens


Comiss o extraordin ria permanente dos direitos da crian a do adolescente e da juventude 2009

  • Acompanhamento dos PLs que interessem especialmente a crianças, adolescentes e jovens

  • Revisão da Consolidação das Leis - PL 97/07

  • Revisão da Lei 11.123/91

  • Proposição de PL que disponha sobre a obrigatoriedade da disponibilização detalhada de Informações, pela PMSP, de todos os programas e políticas públicas dirigidas a crianças, adolescentes e jovens no site da Prefeitura.


Temas para o ano de 2009

Temas para o ano de 2009

  • Acompanhamento dos Processos Participativos de Formulação e Controle das Políticas Públicas


Comiss o extraordin ria permanente dos direitos da crian a do adolescente e da juventude 2009

  • Conselhos Tutelares, Conselhos de Direitos, Conselhos de Políticas, Conferências e Fóruns

  • Implantação do Conselho Municipal de Juventude

  • Plano Municipal de Educação

  • Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente

  • Conferência de Segurança Pública


Temas priorit rios primeiro semestre 2009

Temas prioritáriosprimeiro semestre - 2009

  • Educação Infantil

  • Política de Convênios

  • ProJovem

  • Conferência dos Direitos da Infância e Adolescência


1 reuni o 03 03

1ª Reunião - 03/03


2 reuni o 17 03

2ª Reunião – 17/03


2 reuni o 17 031

2ª Reunião – 17/03


3 e 4 reuni es 31 03 e 14 04

3ª e 4ª Reuniões – 31/03 e 14/04


5 reuni o 28 04

5ª Reunião – 28/04


6 reuni o 12 05

6ª Reunião – 12/05


7 reuni o 26 05

7ª Reunião – 26/05


8 reuni o 09 06

8ª Reunião – 09/06


9 reuni o 16 06

9ª Reunião – 16/06


10 reuni o 23 06

10ª Reunião – 23/06


11 reuni o 30 06

11ª Reunião – 30/06

  • Apresentação das atividades da Comissão realizadas no 1º Semestre/09.


Atividades externas vereadores

Atividades Externas - Vereadores


Atividades externas vereadores1

Atividades Externas - Vereadores


Atividades externas assessoria

Atividades Externas - Assessoria


Grupos de trabalho

Grupos de Trabalho


Requerimentos of cios

Requerimentos/Ofícios


Requerimentos of cios1

Requerimentos/Ofícios


Requerimentos of cios2

Requerimentos/Ofícios


Atividades realizadas 03 03 at 30 06

Atividades Realizadas03/03 até 30/06


Participa es assessores representa o

ParticipaçõesAssessores/representação

  • Elizeu/Natália (Netinho de Paula)

  • Adriana Palheta (Floriano Pesaro)

  • Adriana Fabene/Eduardo(Sandra Tadeu)

  • Sérgio (Noemi Nonato)

  • Dorivaldo (Agnaldo Timóteo)

  • Fábio/Cristiane/Silvio (Juliana Cardoso)

  • Madalena (Alfredinho)

  • Ednelson/Denis (Senival)

  • Fabrício (Ricardo Teixeira)

  • Vera (Eliseu Gabriel)


Participa es assessoria t cnica da cmsp

Sônia Corrêa Alves (Supervisora)

Helena Wendel Abramo (Assessora Técnica)

Simone Fantucci (Assessora e Consultora Técnica)

Maria Laura Ribeiro (Secretária)

ParticipaçõesAssessoria Técnica da CMSP:


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