Alocação da Água

1. Alocação da Água GIRH para Organizações de Bacias Hidrográficas

2. Alocação da Água Objectivos de Aprendizagem • Aprender sobre os elementos básicos na alocação de água e as ligações com outras funções das OBH. • Ter um entendimento básico da análise de sistemas. • Entender como desenvolver procedimentos para licenças de uso de água.

3. Alocação da Água Uma base para a gestão sustentável da bacia do rio O acesso á água potável é um direito humano legislado em muitos países, mas: Recursos escassos de água  Visão comum emergente de que a gestão do recurso vai para além do direitos legais de acesso a água.

4. Alocação da Água Uma base para a gestão sustentável da bacia do rio Necessidade de regular o uso da água para assegurar uma utilização sustentável, equitativo e eficiente. Necessidade de um sistema de licenças!

5. Alocação da Água Uma base para a gestão sustentável da bacia do rio Equidade implica que todos temos oportunidades justas ao acesso, uso e controlo dos recursos hídricos.

6. Alocação da Água Ligação com outras funções Planificação da Bacia Participação das partes interessadas Monitoria Alocação de Água e Controlo da Poluição Gestão Financeira Gestão de Informação

7. Alocação da Água Objectivos da gestão de recursos hídricos • Os maiores usuários são identificados e geridos através de um sistema de licenças ou autorizações. • A alocação de água se conforma com o uso sustentável, eficiência e princípios de equidade social.

8. Alocação da Água Análise de Sistemas Um dos aspectos fundamentais da alocação de água (e controlo da poluição) é de que qualquer forma de extracção, transferência, armazenamento ou influência num fluxo de água natural, tem efeito em todo o sistema rio-abaixo.  O analise do sistemacomo um todo.

9. Alocação da Água Análise de Sistemas Os principais princípios que devem ser entendidos pela OBH e que têm de ser ensinados as partes interessadas, são: A alocação de água deve tomar em consideração as variações temporais do escoamento do rio; A alocação de água deve ser elaborada a uma escala apropriada; A alocação de água é influenciada pelos desenvolvimentos socioeconómicos futuros, especialmente em regiões com escassez de água; e A alocação de água é em quase todos os casos baseada em dados incertos ou variáveis e por isso não pode dar garantias.

10. Alocação da Água Análise de Sistemas A disponibilidades de recursos hídricos numa bacia hidrográfica são determinadas pelos períodos de seca

11. Alocação da Água Análise de Sistemas • A escala correcta deve ser usada quando analisamos em pedido para licença de uso de água. • Grande o suficiente para que os efeitos para as partes interessadas rio-abaixo não sejam esquecidas • Pequeno o suficiente para que seja funcional e dê para compreender o sistema

12. Alocação da Água Licenças de uso da água Um primeiro passo importante é ter uma situação onde todos os grandes usuários de água são conhecidos pela OBH e estão registados com a OBH. O segundo passo é dar uma licença a todos os maiores usuários para extrair água ou construir armazenamento o que requer regras e princípios para a Alocação da Água.

13. Alocação da Água Licenças de uso da água Organização Autorizante Q. Como devem ser tomadas as decisões em relação a alocação de água e quem deve estar envolvido? Conselho a nível da bacia Conselho a nível da sub-bacia

14. Alocação da Água Licenças de uso da água • PRINCÍPIOS • Prioridades de uso entre sectores • Segurança aceitável na provisão a diversos sectores e usuários • Segurança legal em termos de validade das licenças • Tarifas e cobranças para a aplicação e extracção de água

15. Alocação da Água Licenças de uso da água • PRINCÍPIOS (Cont.) • Resolução de conflitos e mecanismos de recurso; • Arrecadações, impostos ou tarifas a aplicar e volumes água extraídos; e • Definição de condições extremas; por exemplo a existência de regras especiais para períodos de secas.

16. Alocação da Água Licenças de uso da água O estabelecer de critérios para a Alocação da Água devem incluir os princípios de; priorização, continuação na provisão, certeza e eficiência no uso. Ao mesmo tempo devem ser simples para serem aplicados e entendidos pelas partes interessadas.

17. Alocação da Água Dicas! Alocação geral pode ser feita através de estudos regulares na bacia onde a bacia é analisada como um todo e os resultados são apresentados nos planos das bacias.

18. Alocação da Água Dicas! • Ferramentas úteis na gestão: • Sistemas de Informação Geográfica – Geographic Information System (GIS); • Ferramentas de Modelação Hidrológica; • Ferramentas de Modelação para Análise de Sistemas

19. Como estamos na nossa bacia? • Os usuários de água de superfície e subterrânea estão licenciados conforme os regulamentos? • Os critérios de alocação de água incluem o uso eficiente; consideram benefícios económicos e objectivos sociais? • A reserva ambiental e social do rio é mantida?

20. Alocação da Água Conclusões • Em bacias hidrográficas com escassez de água, todos os principais usuários de água devem ser conhecidos e devem ter uma licença. • Claras directrizes e critérios devem existir em termos de quem toma e como são tomadas as decisões em termos de alocação de água. • Estas directrizes e critérios devem tomar em conta os princípios fundamentais de: uso de água, sustentabilidade, equidade e eficiência.