Ministério da Saúde

1. AÇÕES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO IX SEMINARIO INTERNACIONAL DA PRIMEIRA INFANCIA Porto Alegre - RS 28 de novembro de 2012 Ministério da Saúde

2. “ Investir nos primeiros anos de vida é uma das medidas que permitirá com maior probabilidade a redução das desigualdades em saúde no espaço de uma geração… • O investimento no desenvolvimento da primeira infância, determina de forma decisiva as oportunidades na vida de uma pessoa e a possibilidade de gozar de boa saúde, já que afeta a aquisição de competências, a educação e as oportunidades de trabalho.” (Relatório da Comissão de Determinantes Sociais em Saúde, OMS/2008)

3. Índices de Retorno dos Investimentos de acordo com as fases do Desenvolvimento Humano Fonte: Carneiro,P & Heckman,J – “Human Capital Policy” National Bureau ofEconomicResearch, Cambridge, MA 2003

4. Crianças em extrema pobreza: onde estão? Fonte: Censo 2010

5. Pirâmide Etária da População Total e Pobreza Extrema Fonte: PNAD 2009 (IBGE). Considerando os 8,5% mais pobres da população.

6. Estimativa de impacto da medida

7. Evolução da mortalidade na infância e da mortalidade infantil no Brasil, segundo seus componentes Fonte: CGIAE/DASIS/SVS/MS; IBGE. Estimativas utilizando a metodologia da RIPSA - Nota: * 2009 é dado preliminar

8. Evolução da mortalidade infantil 2007. Fonte: The Lancet – Saúde no Brasil, maio, 2011. Saúde das mães e crianças no Brasil: progressos e desafios. CG Victoraet al.

9. Principal causa de morte, segundo faixa etária de 0 a 5 anos – Brasil, 2010 * Causas externas: 1ª acidentes de trânsito; 2ª homicídio; 3ª Quedas; 4ªsubmersão ; 5ª exposição à fumaça e fogo Fonte: SIM/SVS/MS

10. Principais causas de internação no SUS em crianças de 0 a 5 anos Brasil, 2011 Fonte: Datasus - 2011

11. Estado nutricional das crianças < 5 anos no Brasil (%) A taxa anual de declínio da desnutrição infantil é igual a 6,3% (PNAD 1996 – 2006) A desnutrição infantil nas formas agudas (baixo peso) e crônica (déficit de crescimento) é mais prevalente nas crianças beneficiárias do Programa Bolsa Família. Excesso de peso supera a desnutrição também entre estas crianças

12. Eixos de Ação da Saúde

13. Ampliação do Programa Nacional de Suplementação de Vitamina A; Suplementação de vitamina A crianças de 6 a 59 meses Programa Nacional de Suplementação de Vitamina A Objetivos: Prevenir a ocorrência de deficiência de vitamina A (hipovitaminose A); Potencializar o pleno desenvolvimento infantil; Reduzir o risco de morbidade e mortalidade infantil. (Portaria MS nº 729/2005) Impactos da suplementação com megadoses de Vitamina A - Redução do risco de morte em crianças em 24%; - Redução da mortalidade por diarreia em 28%; - Redução da mortalidade por todas as causas em 45% em criança HIV positivo. (OMS, 2011)

14. Prevalência (%) de Deficiência de Vitamina A em crianças < 5 anos, segundo Regiões Brasileiras. MÉDIA BRASIL – 17,4% Fonte: Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher 2006 De acordo com a OMS, prevalências entre 10 e 20% são classificadas como um problema de saúde pública moderado.

15. Deficiência de Vitamina A no Brasil – Estudos locais

16. Programa Nacional de Suplementação de Vitamina A Até maio de 2012 AMPLIAÇÃO 2012 - Ação Brasil Carinhoso: 2.052 municípios atuais + 397 municípios novos da Região Norte + ampliação 585 municípios do Plano Brasil Sem Miséria das Regiões Sul, Sudeste e Centro Oeste = 3.034 municípios Atenderá com a ampliação um total de 7.814.405 crianças de 6 a 59 meses / 3.034 municípios Atende 4.902.034 crianças de 6 a 59 meses / 2.052 municípios Distritos Sanitários Especiais Indígenas: Atual 12 DSEIs + Ampliação 22 DSEIs = 34 DSEIs

18. Balanço: Programa Nacional de Suplementação de Vitamina A Até setembro de 2012, 2.685.340 crianças receberam a megadose. Aumento 50% número de crianças suplementadas na Campanha de Vacinação de Agosto

19. Programa Nacional de Suplementação de Ferro Objetivos: - Prevenir a ocorrência de anemia por deficiência de ferro (Portaria MS nº 730/2005) Ampliação do Programa Nacional de Suplementação de Ferro; Suplementação de vitamina ferro crianças de 6 a 24 meses Impactos da suplementação profilática de Ferro • Potencializar o pleno desenvolvimento infantil; • Prevenir e controlar a anemia ferropriva em crianças.

20. REPERCUSSÕES DA ANEMIA Crianças com anemia Danos ao desenvolvimento neuropsicomotor (Grantham-McGregoretal 2001; Beardetal 2008) Repercussões futuras na idade escolar e na adolescência Mesmo tratadas – menor capacidade de aprendizagem (Lozoffetal 2000; Lozoff , Jimenez, Smith 2006) Adultos com menor capacidade produtiva Entre os 20 fatores que diminuem a expectativa de vida o mundo (OMS 2009) Repercussões na economia dos países (Ross e Horton 1998)

21. ANEMIA NA INFÂNCIA Crianças menores de dois anos apresentam maior vulnerabilidade à deficiência de ferro. A necessidade do mineral muitas vezes não é suprida devido à baixa reserva de ferro corporal ao nascer, curta duração do aleitamento materno exclusivo, ingestão inadequada caracterizada pela baixa quantidade e biodisponibilidade de ferro na alimentação complementar e à ocorrência frequente de infecções. Fonte: Balarajan Y et al. Anaemia in low-income and middle-income countries. Lancet. 2011;378:2123-35.

22. Prevalência (%) de anemia em crianças 6 - 59meses, segundo Regiões Brasileiras. MÉDIA BRASIL – 20,9% Fonte: Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher 2006 De acordo com a OMS, prevalências entre 20 e 39,9% são classificadas como um problema de saúde pública moderado.

23. Prevalência (%) de anemia em crianças 6 - 59meses, segundo Regiões Brasileiras – Estudos Locais Fonte: Lira PIC & Ferreira, LOC.  In: Epidemiologia Nutricional, 2007

24. Balanço: Programa Nacional de Suplementação de ferro • 2,2 milhões de doses de Sulfato Ferroso distribuídas para 734.617 crianças menores de 2 ano. (até setembro 2012)

25. Programa Nacional de Suplementação de Ferro – Perspectivas para 2013

26. PREVENÇÃO DA ANEMIA NA AÇÃO BRASIL CARINHOSO

27. Ampliação do Programa Saúde na Escola para creches e pré-escolas; Escolas: 56.848 (fundamental e médio)Educandos: 11 946 .778Equipes de Saúde da Família: 14.439 2013 – expansão para todos os municípios brasileiros

28. Ampliação do Programa Saúde na Escola para creches e pré-escolas; • Balanço: Inclusão de 2.210 escolas (50% dos educandos beneficiários do Programa Bolsa Família), localizadas em 123 municípios prioritários ainda em 2012.

29. Ampliação do Programa Saúde na Escola para creches e pré-escolas - Perspectivas para 2013

30. Disponibilizar gratuitamente os medicamentos para Asma nas farmácias populares. Três medicamentos passaram a ser distribuídos gratuitamente no “Aqui Tem Farmácia Popular”. : Brometo de ipratrópio, diproprionato de beclometasona e sulfato de salbutamol. Rede Própria está disponível o sulfato de salbutamol. Portaria nº 1.146/01/07/2012 Garantia do medicamento de Asma no Aqui tem Farmácia Popular. Meta: 246 mil pacientes atendidos

31. Balanço da ação: medicamentos para Asma • Aumento de 103% no número de pacientes que receberam o medicamento gratuito para asma de junho a setembro de 2012. • Janeiro a 03 de Junho de 2012 (período pré-gratuidade): 115.684 mil pessoas acessaram os medicamentos; • 04 de Junho a Setembro de 2012 (período pós-gratuidade): 263.227; • Janeiro a Setembro de 2012: 339.686 pacientes atendidos.

32. PAULO BONILHA • Coordenador de Saúde da Criança e Aleitamento Materno • Departamento de Ações Programáticas Estratégicas (DAPES) / SAS paulo.bonilha@saude.gov.br crianca@saude.gov.br 55 (61) 3315-9070 PATRÍCIA CONSTANTE JAIME • Coordenadora Geral de Alimentação e Nutrição – CGAN • Departamento de Atenção Básica / SAS cgan@saude.gov.br • 55 (61) 3315-9004 • Página da CGAN: http://nutricao.saude.gov.br