Governo do Estado de Minas Gerais
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Governo do Estado de Minas Gerais. Secretaria de Estado de Educação. Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos. Maria de Fátima Perillo de Paula Superintendência de Recursos Humanos. Panorama Geral. Brasil. Estado de Minas Gerais. Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.

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Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos

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Presentation Transcript


Subsecretaria de gest o de recursos humanos

Governo do Estado de Minas Gerais

Secretaria de Estado de Educação

Subsecretaria de Gestão de Recursos Humanos

Maria de Fátima Perillo de Paula

Superintendência de Recursos Humanos


Subsecretaria de gest o de recursos humanos

Panorama Geral

Brasil

Estado de Minas Gerais

  • Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais


Subsecretaria de gest o de recursos humanos

Gestão Escolar

Em Minas Gerais

  • Gestão Democrática

  • Processo de Indicação de Diretor e de Vice-Diretor de Escola Estadual

  • Capacitação de Diretor de Escola Estadual

  • Colegiado Escolar

  • Prêmio Gestão Escolar

  • Certificação Ocupacional

  • Avaliação de Desempenho

  • Acordo de Resultados


Subsecretaria de gest o de recursos humanos

Gestão

Escolar

GestãoDemocrática

DaEducaçãoPública

Elementosnorteadores do modeloadotadopelaSecretaria de Educação de Minas Gerais

Tendênciainternacional do novo modelo de gestãopública (a partirdadécada de 1980)

PrincípiosdaEducaçãoPúblicaestabelecidosnaConstituição Federal de 1988

Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN (Lei 9.394/1996)


Subsecretaria de gest o de recursos humanos

Gestão

Escolar

PilaresdaGestãoDemocrática

No ContextodaSecretaria de Educação de Minas Gerais

Processo de Indicação de Diretor e Vice-Diretor

Prêmio

Gestão Escolar

Capacitação de Gestores

GESTÃO DEMOCRÁTICA

Certificação Ocupacional

Colegiado Escolar

Avaliação de Desempenho dos Servidores


Subsecretaria de gest o de recursos humanos

Gestão

Escolar

Processo de Indicação de Diretor

e de Vice-Diretor DE ESCOLA ESTADUAL

A Comunidade Escolar faz a indicação de servidor ao cargo em comissão de Diretor de Escola e à função de Vice-diretor dentre as chapas inscritas.

Os critérios e as condições para a indicação de candidatos ao cargo de Diretor e à função de Vice-diretor de Escola Estadual são estabelecidos em legislação da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.


Subsecretaria de gest o de recursos humanos

Gestão

Escolar

Processo de Indicação de Diretor

e de Vice-Diretor

Coordenação

Secretaria de Estado de Educação

Implementação

Superintendências Regionais de Ensino

Realização

EscolasEstaduais

Colegiado Escolar

Comissão Organizadora

(3 a 5 membros, exceto o Diretor)


Subsecretaria de gest o de recursos humanos

Gestão

Escolar

Processo de Indicação de Diretor

e de Vice-Diretor

Critérios para Ocupar o Cargo de Diretor de Escola e a Função de Vice-Diretor:

  • ser Professor de Educação Básica ou Especialista em Educação Básica;

  • no caso de Diretor, ter sido aprovado em exame de Certificação Ocupacionalde Dirigente Escolar;

  • possuir curso de licenciatura plena ou equivalente, ou curso de Pedagogia;

  • estar em exercício na escola para a qual pretende candidatar-se;

  • ter obtido pontuação igual ou superior a 70% (setenta por cento) na última Avaliação de Desempenho;


Subsecretaria de gest o de recursos humanos

Gestão

Escolar

Processo de Indicação de Diretor

e de Vice-Diretor

Critérios para Ocupar o Cargo de Diretor de Escola e a Função de Vice-Diretor:

  • estar apto a exercer plenamente a presidência da Caixa Escolar;

  • não estar, nos 5 (cinco) anos anteriores à data da indicação para o cargo ou função, sofrendo efeitos de sentença penal condenatória;

  • não ter sido condenado em processo disciplinar administrativo em órgão integrante da Administração Pública direta ou indireta, nos 5 (cinco) anos anteriores à data da indicação para o cargo ou função.


Subsecretaria de gest o de recursos humanos

Gestão

Escolar

Processo de Indicação de Diretor

e de Vice-Diretor

COMPOSIÇÃO

DA CHAPA

1 DIRETOR

1 ou mais

VICE-DIRETOR

(de acordo com o número de turmas e turnos)


Subsecretaria de gest o de recursos humanos

Gestão

Escolar

Processo de Indicação de Diretor

e de Vice-Diretor

Comunidade Escolar apta a votar:

  • profissional em exercício na escola;

  • aluno regularmente matriculado e frequente no ensino médio e aluno de qualquer nível de ensino com idade igual ou superior a 14 (quatorze) anos;

  • pai ou responsável por aluno menor de 14 (quatorze) anos regularmente matriculado e frequente no ensino fundamental.


Subsecretaria de gest o de recursos humanos

Gestão

Escolar

Processo de Indicação de Diretor

e de Vice-Diretor

INDICAÇÃO DE CHAPA

VOTAÇÃO

APURAÇÃO

PROCLAMAÇÃO DA CHAPA VENCEDORA


Subsecretaria de gest o de recursos humanos

Gestão

Escolar

Processo de Indicação de Diretor

e de Vice-Diretor

PROVIMENTO DO CARGO DE DIRETOR

E DA FUNÇÃO DE VICE-DIRETOR

DIRETOR

Nomeado por decisão do Governador do Estado

VICE-DIRETOR

Designado pela Secretária de Estado de Educação


Subsecretaria de gest o de recursos humanos

Gestão

Escolar

Processo de Indicação de Diretor

e de Vice-Diretor

TABELA SALARIAL DE DIRETOR

Lei 19.837, de 02/12/2011

Vice-diretor: salário referente ao cargo efetivo/efetivado mais a gratificação de 40% do subsídio do cargo de Diretor de Escola DVI


Subsecretaria de gest o de recursos humanos

Gestão

Escolar

Capacitação de Diretor de

Escola Estadual

OBJETIVO

Promover o desenvolvimento das competências dos gestores das escolas públicas estaduais, com vistas à elevação dos níveis de eficiência e eficácia da gestão escolar.

COORDENAÇÃO

Secretaria de Estado de Educação

IMPLEMENTAÇÃO

Superintendências Regionais de Ensino

LOCAL DA CAPACITAÇÃO

Municípios sede das Superintendências Regionais de Ensino

CARGA HORÁRIA

40 horas


Subsecretaria de gest o de recursos humanos

Gestão

Escolar

Capacitação de Diretor de

Escola Estadual

Projeto de Capacitação a Distância para Gestores Escolares

- PROGESTÃO-

Curso de formação continuada e em serviço que tem por finalidade o desenvolvimento das competências necessárias aos gestores das escolas públicas, para a promoção da melhoria dos resultados educacionais


Subsecretaria de gest o de recursos humanos

Gestão

Escolar

Capacitação de Diretor de

Escola Estadual

Iniciativa: Secretarias Estaduais de Educação

Coordenação: Conselho Nacional de Secretários de Educação – CONSED

Parcerias:


Subsecretaria de gest o de recursos humanos

Gestão

Escolar

Capacitação de Diretor de

Escola Estadual

Estrutura do PROGESTÃO

SEE COORDENAÇÃO

SRE IMPLEMENTAÇÃO

CURSISTAS


Subsecretaria de gest o de recursos humanos

Gestão

Escolar

Capacitação de Diretor de

Escola Estadual

Modalidades

Educação a Distância:

146 horas a Distância (Estudos autônomos)

124 horas Presenciais (Encontros presenciais)

270 horas

Online:

276 horas a Distância (Estudos autônomos)

24 horasPresenciais(Encontros presenciais)

300 horas


Subsecretaria de gest o de recursos humanos

Gestão

Escolar

Capacitação de Diretor de

Escola Estadual

Público Alvo


Subsecretaria de gest o de recursos humanos

Gestão

Escolar

COLEGIADO ESCOLAR

Órgão representativo da comunidade escolar, com funções deliberativas e consultivas

Composição

Profissionais em exercício na escola:

Professor de Educação Básica Regente de Turmas e de Aulas

Professor de Educação Básica em outras funções, Especialista em Educação Básica e demais servidores

CATEGORIAS

Comunidade atendida pela escola:

Aluno do Ensino Médio e aluno com idade igual ou superior a 14 anos

Pais de aluno menor de 14 anos


Subsecretaria de gest o de recursos humanos

Gestão

Escolar

COLEGIADO ESCOLAR

Composição

PRESIDENTE: DIRETOR DA ESCOLA

NÚMERO DE MEMBROS DO COLEGIADO ESCOLAR:

04 titulares

Escolas com até 250 alunos

04 suplentes

08 titulares

Escolas com 251 a 1400 alunos

08 suplentes

12 titulares

Escolas com mais de 1400 alunos

12 suplentes


Subsecretaria de gest o de recursos humanos

Gestão

Escolar

Prêmio Gestão Escolar

Estratégia de autoavaliação da escola pública

Objetivos

  • Estimular o desenvolvimento da gestão democrática e eficaz da escola, com foco nos resultados educacionais.

  • Valorizar as escolas que se destacam pela competência de sua gestão.

  • Apoiar o desenvolvimento de uma cultura de autoavaliação da gestão escolar.

  • Incentivar o processo de melhoria contínua da escola.


Subsecretaria de gest o de recursos humanos

Gestão

Escolar

Prêmio Gestão Escolar

Estratégia de autoavaliação da escola pública

Realização Conjunta

Secretarias Estaduais de Educação


Subsecretaria de gest o de recursos humanos

Gestão

Escolar

Prêmio Gestão Escolar

Estratégia de autoavaliação da escola pública

Avaliação da

Gestão da Escola

Colegiado Escolar (Autoavaliação)

Comissão Local

Comissão Regional

Superintendência Regional de Ensino

Secretaria de Estado de Educação

Comissão Estadual

Seleção e divulgação das 06 (seis) escolas finalistas

Comitê Nacional

Divulgação da Escola Referência Brasil


Subsecretaria de gest o de recursos humanos

Gestão

Escolar

Prêmio Gestão Escolar

Estratégia de autoavaliação da escola pública

Premiação

  • Diplomas

  • Recursos financeiros para desenvolvimento de projetos escolares

  • Intercâmbios de experiências:

  • regional, estadual, nacional e internacional


Subsecretaria de gest o de recursos humanos

Gestão

Escolar

Certificação ocupacional

  • Na administração pública de Minas Gerais, a Certificação Ocupacional:

  • corresponde a uma ação governamental;

  • constitui exigência para todos os interessados em ocupar posições de confiança em funções estratégicas da estrutura do Governo;

  • integra o Projeto Estruturador "Ampliação da Profissionalização dos Gestores Públicos”.


Subsecretaria de gest o de recursos humanos

Gestão

Escolar

Certificação ocupacional

Benefícios do processo de Certificação Ocupacional:

contribui para tornar a gestão mais profissional;

revela o perfil de competências necessárias ao cargo/função e o nível presente nos candidatos;

promove e orienta o desenvolvimento dos gestores.

Na Secretaria de Estado de Educação, a Certificação Ocupacional é exigida para a ocupação dos cargos comissionados de Diretor de Escola e Diretor de Superintendência Regional de Ensino.


Subsecretaria de gest o de recursos humanos

Gestão

Escolar

Certificação ocupacional

De Diretor de Escola

A certificação ocupacional, promovida pela SEE, constitui-se em um processo de avaliação para atestar se o servidor que pretende ocupar o cargo de diretor de escola possui as condições para o adequado desempenho das atividades inerentes ao cargo, segundo padrões de competência previamente estabelecidos. O Diretor de Escola certificado está consciente de que tem um duplo papel a desenvolver: líder e gestor.


Subsecretaria de gest o de recursos humanos

Gestão

Escolar

Certificação ocupacional

De Diretor de Escola

  • Os critérios e as condições para participar do processo de certificação ocupacional são estabelecidos em Edital da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE).

  • Sob a coordenação da Superintendência de Recursos Humanos, os processos de certificação ocupacional foram realizados por instituições externas, contratadas especificamente para este fim.

  • Desde 2006, quando o Governo de Minas instituiu esta prática, a SEE já realizou três processos de Certificação Ocupacional para Diretores de Escola.

  • A Certificação Ocupacional é um instrumento de gestão e não de um processo de concorrência, sendo o resultado apenas a concessão de dois status: Certificado e Não Certificado.


Subsecretaria de gest o de recursos humanos

Gestão

Escolar

Certificação ocupacional

De Diretor de Escola

Aprendizagem

Infra-estrutura e Recursos Financeiros

Espaços Escolares

Participação da Comunidade

Segurança

Merenda e livro Didático

Gestão de Pessoas

“Como um maestro, o diretor de escola concilia o trabalho

pedagógico com o administrativo”


Subsecretaria de gest o de recursos humanos

Gestão

Escolar

Certificação ocupacional

De Diretor de Escola

Mapeamento de Competências

Construção das Competências Profissionais

Identificar e eleger as competências essenciais, isto é, saber exatamente quais os Conhecimentos(saber), as Habilidades(saber fazer) e as Atitudes(querer fazer) de um profissional para desempenhar o cargo.

HABILIDADES

ATITUDES

CONHECIMENTOS


Subsecretaria de gest o de recursos humanos

Gestão

Escolar

Certificação ocupacional

De Diretor de Escola

Mapeamento de Competências

Construção das Competências Profissionais

PADRÕES DE COMPETÊNCIAS


Subsecretaria de gest o de recursos humanos

Gestão

Escolar

Certificação ocupacional

De Diretor de Escola

Padrões de

Competências


Subsecretaria de gest o de recursos humanos

Certificação ocupacional

Padrões de Competências do Diretor de Escola


Subsecretaria de gest o de recursos humanos

Certificação ocupacional

Padrões de Competências do Diretor de Escola


Subsecretaria de gest o de recursos humanos

Certificação ocupacional

Padrões de Competências do Diretor de Escola


Subsecretaria de gest o de recursos humanos

Certificação ocupacional

Padrões de Competências do Diretor de Escola


Subsecretaria de gest o de recursos humanos

Certificação ocupacional

Padrões de Competências do Diretor de Escola


Subsecretaria de gest o de recursos humanos

Certificação ocupacional

Para os processos de certificação ocupacional de Diretor de Escola e Diretor de SRE, a Secretaria de Educação adotou estratégias diferenciadas. Essa diferenciação levou em conta o quantitativo de candidatos, sua dispersão territorial pelo Estado e o nível de conhecimento que se pretendia ter acerca de cada candidato.


Subsecretaria de gest o de recursos humanos

Certificação ocupacional

De Diretor de Escola

Indicadores de Execução


Subsecretaria de gest o de recursos humanos

Avaliação de Desempenho


Subsecretaria de gest o de recursos humanos

ACORDO DE RESULTADOS

  • Instrumento de pactuação de resultados que estabelece, por meio de indicadores e metas, quais os compromissos devem ser entregues pelos órgãos e entidades ao Governo e à sociedade. O alcance das metas pactuadas garante aos servidores o recebimento do Prêmio por Produtividade.

  • OBJETIVOS:

  • melhorar a qualidade e eficiência dos serviços públicos;

  • alinhar o planejamento e as ações do órgão com o planejamento estratégico do Governo;

  • auxiliar na implementação de uma cultura voltada para resultados.


Subsecretaria de gest o de recursos humanos

“Olhar para trás após uma longa caminhada pode fazer perder a noção da distância que percorremos, mas se nos detivermos em nossa imagem, quando a iniciamos e ao término, certamente nos lembraremos o quanto nos custou chegar até o ponto final, e hoje temos a impressão de que tudo começou ontem. Não somos os mesmos, mas sabemos mais uns dos outros. E é por esse motivo que dizer adeus se torna complicado! Digamos então que nada se perderá. Pelo menos dentro da gente...“

João Guimarães Rosa


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