Diagnóstico dos municípios – Escola Móvel Nordeste Educação, Mercado de Trabalho e Conselhos

1. Diagnóstico dos municípios – Escola Móvel NordesteEducação, Mercado de Trabalho e Conselhos Instituto Observatório Social Cebrap

3. Conselhos • A seção que trata dos conselhos municipais conta com duas bases de dados: • A primeira delas contém informações genéricas a respeito da presença de determinados tipos de conselho no município. • As informações desse banco originam-se da Pesquisa de Informações Básicas Municipais – MUNIC, realizada anualmente pelo IBGE. • A segunda trata-se de uma base elaborada pelo Conselho Nacional de Saúde em 2007 e nos dá alguns detalhes sobre as características dos conselhos municipais de saúde.

4. Munic – Tipos de conselhos • Educação; • Cultura; • Esporte; • Habitação; • Transporte; • Saúde; • Segurança Pública; • Direitos Humanos; • Direitos da Criança e do Adolescente; • Igualdade Racial; • Direitos da Juventude; • Direitos do Idoso; • Pessoas com Deficiência; • Direitos GLBT; • Políticas de Gênero; • Meio Ambiente.

5. Munic - Informações levantadas • A Munic presta-se a fornecer informações mais genéricas sobre os conselhos levantados. São elas: • Se o conselho existe no município; • Ano de criação; • Se é paritário; • Se é consultivo, deliberativo, normativo e/ou fiscalizador; • Se realizou reunião nos últimos 12 meses;

6. CNS – Informações levantadas • A pesquisa desenvolvida pelo CNS levantou dados nos seguintes temas (com alguns exemplos): • Informações do presidente • Sexo • Escolaridade • Funcionamento do conselho • Periodicidade das reuniões • População com direito à voz • Reuniões não realizadas por falta de quórum

7. CNS – Informações levantadas • Estrutura Organizacional • Duração de mandatos dos conselheiros • Número de mandatos permitidos ao presidente • Se possui dotação orçamentária • Estrutura Física e Equipamentos • Se possui uma sede física • Se possui linha telefônica • Se possui internet • Índices • Pleno funcionamento • Gestão dos conselhos • Democratização

8. Economia Solidária • O banco de dados que se apresenta foi elaborado a partir de um levantamento realizado pelo MTE em 2007. • Segundo informações recolhidas junto ao próprio MTE, este banco de dados está em atualização, mas não há previsão para que uma nova base seja disponibilizada.

9. Economia Solidária • As informações levantadas são as seguintes: • Empreendimentos com CNPJ e ano de início dos empreendimentos • EES com CNPJ • EES iniciadas antes de 2002 e depois de 2002 • Motivo da criação do EES • Acesso a financiamentos • Alternativa ao desemprego • Complementar renda

10. Economia Solidária • Tipos de EES • Associativos • Cooperativas • Grupos Informais • Composição dos EES • Número de sócios • Número de sócias • Total • Segmentos Econômicos • Agropecuária, extrativismo e pesca • Artefatos artesanais • Produção e serviços de alimentos e bebidas

11. Economia Solidária • Formas de comercialização • Venda a órgão governamental • Venda direta ao consumidor • Venda a outros empreendimentos solidários • Dificuldades de comercialização • Não sabe vender • Não tem capital de giro • Não tem escala • Abrangência comercial • Mercado comunitário • Mercado regional • Mercado nacional

12. Economia Solidária • Atenção aos consumidores (como vendem) • Informações dos produtos e serviços • Preços • Produtos sem agrotóxico • Faturamento mensal • 6 Faixas de faturamento de mil até 100 mil reais • Sem faturamento • Remuneração dos associados • Se remunera os associados • 5 faixas de remuneração em salários mínimos de ½ SM até mais que 5 SM

13. Economia Solidária • Classe de investimentos • 4 classes de mil a mais de 100 mil reais • Não declarou • Não investiu • Meios de acesso à crédito • Banco público • Cooperativa de crédito • Fundo rotativo • Dificuldades em acessar crédito • Difícil elaborar crédito • Exigências burocráticas • Não possui documentação

14. Economia Solidária • Origem dos Insumos • Associados do próprio EES • Doação • Empresas privadas • Apoio e Assessoria • ONGS • Universidades • Sistema S • Participação Social • Ação comunitária • Movimentos sociais • Redes e fóruns

15. Economia Solidária • Responsabilidade Ambiental • Produção sem agrotóxicos • Reaproveitamento de resíduos • Tratamento de resíduos • Formas de participação no EES • Acesso a registros e informações • Decisões cotidianas • Define contratos de remuneração

16. Educação Básica • Informações sobre a oferta de educação • Número de escolas por dependência administrativa (federal, estadual, municipal e privada) • Número de turmas por modalidade (regular, especial, jovens e adultos) • Número de turmas por nível de ensino (infantil, fundamental, médio regular, magistério, EJA presencial e semi-presencial • Média de alunos por turma

17. Educação Básica • Informações sobre a “demanda” por educação • Educação Infantil (0 a 5 anos de idade) • Creche tempo integral • Creche em tempo parcial • Pré-Escola em tempo integral • Pré-Escola em tempo parcial Como possuímos dados sobre a população de cada município por faixa etária, será possível calcular uma “Taxa de demanda atendida”, ou seja:

18. Educação Básica • Informações sobre a “demanda” por educação • Ensino fundamental • Séries Iniciais – Urbano e Rural • Séries Finais – Urbano e Rural • Tempo Integral (total) Também para o ensino fundamental é possível calcular a “Taxa de demanda atendida” :

19. Educação Básica • Informações sobre a “demanda” por educação • Ensino Médio • Urbano e Rural • Tempo Integral • Educação Especial • EJA • Educação Indígena/Quilombola

20. Educação Básica • Características da qualidade da educação • Taxas de aprovação, reprovação e abandono (por níveis de ensino) • Distorção idade-série • Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) - Escala de 0 a 10 (Para que o Ideb de uma escola ou rede cresça é preciso que o aluno aprenda, não repita o ano e frequente a sala de aula - FONTE: Portal MEC) • Distorção idade-série

21. Educação Profissional • Sistema S • Senac • Sesi • Sest/Senat • Senai

22. Educação Profissional • Sistema S - Senai • Tipos de curso oferecidos • Aprendizado, qualificação e aperfeiçoamento, cursos técnicos (nível médio), graduação e pós-graduação • Discriminação das áreas dos cursos oferecidos (apenas Nordeste) (Alimentos e bebidas, Automação, Automotiva, Celulose e papel, Construção, Couro e Calçados, Eletroeletrônica, Energia, Gemologia, Gestão, Gráfica Editorial, Logística, Madeira e mobiliário, Meio ambiente, Metalmecânica, Metrologia, Mineração, Minerais não metálicos, Petróleo e Gás, Polímeros, Química, Refrigeração e climatização, Segurança do trabalho, Tecnologia da Informação, Telecomunicações, Têxtil e vestuário, Transportes) • Endereços e contatos dos Senais(apenas Nordeste)

23. Educação Profissional • Educação básica e formal • Número de turmas e de matrículas • Educação integrada ao fundamental ou médio • PROEJA (níveis fundamental e médio) • Rede Certific • Município possui instituição certificadora • Instituição Certificadora • Campus da Instituição (Localização) • Perfis profissionais que podem receber certificação • Possui Escolas e Cursos Técnicos Regulares nos Sistemas de Ensino e Cadastradas no MEC • Escolas e Cursos Técnicos Regulares nos Sistemas de Ensino e Cadastradas no MEC

24. Mercado de trabalho • PIA • PEA • Taxa de ocupação e desocupação (desemprego) • Distribuição dos ocupados por • Estrutura ocupacional • Estrutura setorial • Posição na ocupação • Todos os dados podem ser analisados com recortes por sexo e situação censitária (urbano/rural)

25. Mercado de trabalho

26. Mercado de trabalho • Quadro-Resumo

27. Mercado de trabalho • Distribuição por posição na ocupação

28. Mercado de trabalho • A partir dos dados sobre posição na ocupação é possível fazer estimativas sobre a distribuição dos trabalhadores segundo a formalidade/informalidade: