Desafios e Perspectivas da Assistência Pública

1. REDE DE ATENÇAO INTEGRAL Outras palavras .... Diferentes olhares Sobre o cuidado das pessoas que usam drogas Desafios e Perspectivas da Assistência Pública Evaldo Melo de Oliveira

2. O PRAZER O PRAZER 2 A DOR

3.  Precário, Provisório, Perecível, Falível, Transitório, Transitivo, Efêmero, Fugaz, Passageiro: Eis aqui um Vivo. Impuro, Imperfeito, Impermanente, Incerto, Incompleto, Inconstante, Instável, Variável, Defectivo: Eis aqui um Vivo. E apesar Do Tráfico do Tráfego equívoco; Do Tóxico, Do Trânsito nocivo; Da Droga do Indigesto Digestivo; Do Câncer, Vir do cerne do Ser Vivo; Da mente, o Mal do Ente Coletivo Do Sangue, o Mal do Soro Positivo E Apesar dessas e Outras; O Vivo Afirma, Firme, Afirmativo: “O que mais vale a pena é estar Vivo”. Não feito, Não Perfeito, Não Completo, Não Satisfeito nunca, Não Contente, Não Acabado, Não Definitivo: Eis aqui um Vivo Eis-me Aqui. VIVO Lenine

4. ANTONIN ARTAUD, poeta e teatrólogo do início do século xx, criou o teatro da crueldade. Gênio e louco, passou mais de 10 anos de sua vida internado em hospitais psiquiátricos. Após sua morte foram encontrados em sua cela do hospital, vários cadernos onde relatava sua vivência dos últimos anos. Estes escritos representam um documento contundente sobre a realidade das instituições psiquiátricas daquela época, realidade que ainda não foi de todo superada nos dias atuais. Artaud também era dependente de ópio, é nessa condição que escreve o seguinte: • “Senhor legislador da lei 1936 aprovada por decreto em julho de 1917; sua lei não serve para nada mais que fastidiar a farmácia mundial sem proveito nenhum para o nível toxicômano da nação, porque: • O número de toxicômano que se abastece na farmácia é ínfimo. • Os verdadeiros toxicômanos não se abastecem nas farmácias. • Os toxicômanos que se abastece na farmácia são todos doentes. • O número de toxicômanos doentes é ínfimo em relação aos toxicômanos voluptuosos. • As restrições farmacêuticas à droga não reprimiram jamais os toxicômanos voluptuosos e organizados. • Haverá sempre traficantes • Haverá sempre toxicômanos por vício de estrutura, por paixão. • Os toxicômanos doentes têm sobre a sociedade um direito imprescritível, que é o que os deixem em paz. CARTA AO SR. LEGISLADOR A. ARTAUD

5. É sobretudo uma questão de consciência. A lei sobre estupefacientes põe nas mãos do inspetor-usurpador o direito de dispor da dor dos homens, numa pretensão singular da medicina moderna de querer impor suas regras a consciência de cada um. Todos os balidos oficiais da lei não tem poder de ação frente a este fato de consciência, ou seja, que mais ainda que a morte, eu sou dono de minha dor. Todo homem é juiz, juiz exclusivo, da quantidade de dor física, ou de vazio mental que pode honestamente suportar. Lucidez ou não lucidez, tem uma lucidez que nenhuma enfermidade me arrebatará jamais, é aquela que me dita o sentimento de minha vida. E, se eu tiver perdido minha lucidez a medicina não tem outra coisa a fazer que dar-me substâncias que me permitam recobrar o uso desta lucidez. Senhores ditadores da escola farmacêutica da França, tem uma coisa que deveriam considerar melhor, o ópio é essa imprescritível substância que permite retornar a vida de sua alma, daqueles que tiveram a desgraça de havê-la perdido. Tem um mal contra o qual o ópio é soberano, este mal se chama Angústia, em sua forma mental, médica, psicológica, lógica ou farmacêutica, como vocês queiram. A. ARTAUD CARTA AO SR. LEGISLADOR

6. A Angústia que faz os loucos. A Angústia que faz os suicidas. A Angústia que faz os condenados. A Angústia que a medicina não conhece. A Angústia que vosso doutor não entende. A Angústia que corta o cordão umbilical da vida. A Angústia que acaba a vida. Por vossa lei iníqua, vocês, põem em mãos de pessoas nas quais eu não tenho confiança, o direito de dispor de minha angústia, uma angústia que é em mim tão aguda como as agulhas de todas as bruxas do inferno. Tremores do corpo e da alma, não existe sismógrafo humano que permita a quem me olhe, chegar a uma avaliação de minha dor mais exata, que aquela fulminante de meu espírito. Sou o único juiz do que se passa comigo. Desejo que tua lei recaia sobre teu pai, sobre tua mãe, sobre tua mulher e teus filhos, e toda tua posteridade. Enquanto isso, suporto a tua lei. CARTA AO SR. LEGISLADOR A. ARTAUD

7. Drogas • Usos • Consumidores • Legislações DIFERENTES TIPOS DE:

8. não uso (abstêmio) uso social uso problemático/nocivo dependência 2 0% 65 a 70% 10 a 15% DIFERENTES TIPOS DE USO

9. ADULTOS • ADOLESCENTES • CRIANÇAS • IDOSOS • MULHERES • INDIGENAS • PRESIDIARIOS DIFERENTES TIPOS DE CONSUMIDORES

10. A maioria dos usuarios não está nem nunca ficará doente (dependente) Nem todo usuário está condenado irremediavelmente à dependência, nem a desenvolver determinadas enfermidades, nem a colocar-se em perigo de morte. DIFERENTES TIPOS DE CONSUMIDORES

11. Drogas e família Drogas e trabalho Drogas e violência Drogas e AIDS Drogas e Doenças Físicas Drogas e Doença Mental Drogas e Sociedade CONSEQUENCIAS DO CONSUMO DE DROGAS

12. I Levantamento Domiciliar sobre o uso de Drogas Psicotrópicas no Brasil Uso na vida 68,7 % Dependentes 11,2% Recife 1.500.000 habitantes 11,2% = 168.000 dependentes O PROBLEMA EM NÚMEROS

13. SE VOCE QUER PARAR DE USAR DROGAS O PROBLEMA É NOSSO, SE VOCE QUER CONTINUAR USANDO DROGAS O PROBLEMA É SEU QUEBRA DE PARADIGMA

14. TODO TRATAMENTO/ ABORDAGEM DEVE BUSCAR A ABSTINÊNCIA QUEBRA DE PARADIGMA

15. O ESTADO É RESPONSAVEL PELO CIDADÃO/Ã QUER ELE/A QUEIRA PARAR DE USAR DROGAS OU NÃO NOVO PARADIGMA

16. O CONTRARIO DA DEPENDÊNCIA NÃO É A ABSTINÊNCIA O CONTRARIO DA DEPENDÊNCIA É A LIBERDADE NOVO PARADIGMA

17. AUTONOMIA DEPENDÊNCIA NOVO PARADIGMA

18. A atenção aos problemas relacionados ao uso de substancias psicoativas: Nos Estados Unidos e Europa No inicio os Estados Unidos e Europa adotavam políticas semelhantes no enfrentamento dos problemas decorrentes do uso de álcool e outras drogas. A “guerra as drogas” era o objetivo quase exclusivo dos governos e especialistas. Com o passar do tempo tomaram rumos bem diferentes, enquanto nos E. U. permaneciam as estratégias orientadas para a redução de demanda e de oferta privilegiando no campo terapêutico a prevenção primaria (prevenção do uso) e secundaria (abstinência rápida) a Europa introduzia a estratégia de Redução de Danos UM POUCO DE HISTÓRIA

19. A Holanda foi o primeiro Pais a estabelecer a Redução de Danos (RD) como política pública, através da revisão da lei sobre o ópio (1976) seus principais eixos foram (Engelsman,1989): Descriminalização do consumo de maconha e sua posse para uso pessoal; Implantação do programa de metadona em dois níveis, um com o objetivo de manter o toxicômano na rede sanitária, e o outro voltado para o tratamento e obtenção da abstinência à curto ou longo prazo; Desenvolvimento do programa de troca de seringas; Reconhecimento da toxicomania e do consumo de drogas como problemas sociais e de saúde publica. UM POUCO DE HISTÓRIA

20. Os resultados da política holandesa são ilustrativos: A incidência de Hepatite B entre usuários de drogas caiu de 26% para 5% em cinco anos, a de HIV de 12% para 3% em dois anos. Além disso houve: Aumento na idade de inicio do uso; Estabilização no numero de consumidores; Aumento significativo da demanda por tratamento dirigido para a abstinência. UM POUCO DE HISTÓRIA

21. Encod, Barcelona,2005. A SITUAÇÃO DA REDUÇÃO DE DANOS NA UNIÃO EUROPEIA em 2005

22. Década de 70: H. Centenário (Recife), Clinica Pinel (Porto Alegre) Unidade de Saúde Ulysses Pernambucano Pensão Protegida Atelier Terapêutico Apartamento para psicóticos Década de 80: CETAD na Bahia, CMT em BH, NEPAD no RJ, PROAD, GREAA e CEBRID em São Paulo, Unidade de dependência no Hospital Mãe de Deus /PA e o Eulãmpio Cordeiro e o CPTRA no Recife. Conselho Federal de Entorpecentes: Centros de Referencia e Excelência A ATENÇÃO AOS PROBLEMAS RELACIONADOS AO USO DE SUBSTANCIAS PSICOATIVAS NO BRASIL

23. Iª Conferencia Nacional de Saúde • Nova Constituição Federal • Iª Conferencia Nacional de Saúde Mental. • As recomendações dos grupos de trabalho do MS e • SENAD • Conferência de CARACAS • IIIª Conferencia Nacional de Saúde Mental • Política do Ministério da Saúde para Atenção Integral a • usuários de Álcool e outras Drogas A HISTORIA RECENTE

24. ATENÇÃO INTEGRAL “Definir políticas públicas para a promoção de mudanças capazes de manterem-se estáveis nos diferentes níveis envolvidos requer: 1 . Mudanças individuais de comportamento que estão diretamente vinculadas a estratégias globais de diminuição de riscos individuais e nos grupos de pares; 2. A mudança de crenças e normas sociais; 3. Ações de informação e prevenção, destinadas à população em geral com vistas a participação comunitária; 4. Diversificação e ampliação da oferta de serviços assistenciais; 5. Adoção de políticas de promoção a saúde que contemplem ações estruturais nas áreas de educação, saúde e de acesso a bens e serviços – em suma, que incluam na agenda a questão do desenvolvimento; 6. Discussão das leis criminais de drogas e implementação de dispositivos legais para a eqüidade do acesso dos usuários de álcool e outras drogas às ações de prevenção, tratamento e redução de danos, de acordo com prioridades locais e grau de vulnerabilidade; 7. Revisão da lei que permite demissão por justa causa em empresas que constatam o uso de drogas por funcionários; 8. Discussão e impedimento de testagem de uso de drogas, realizada de forma”. A política do ministério da saúde para a atenção integral a usuários de álcool e outras drogas. M. Saúde. 2004. A HISTORIA RECENTE

25. O modelo definido embora no seu texto trouxesse a integralidade e a inserção na rede SUS como pressupostos básicos, na pratica gerou predominantemente abertura de CAPS ad. A HISTORIA RECENTE

26. “O I Encontro Nacional dos Centros de Atenção Psicossocial Álcool e outras Drogas com o tema "Drogas, Saúde Pública e Democracia: reduzindo danos, ampliando direitos", realizado no Município de Santo André – São Paulo, reuniu a quase totalidade dos dispositivos de assistência já implantados em todo o território nacional. Além de possibilitar o reconhecimento dos CAPS ad como eixo central da política nacional de saúde mental para o setor das drogas lícitas e ilícitas, indicou caminhos importantes para a consolidação de um modelo de atenção mais flexível, ampliado e inclusivo para a população usuária do SUS”. FANTASIA DO EQUIPAMENTO ONIPOTENTE A política do ministério da saúde para a atenção integral a usuários de álcool e outras drogas. M. Saúde. 2004. A HISTORIA RECENTE

28. OUTRO OLHAR

29. CMC HC/HP/UPA UD CC RC CAPS ARD PROPOSTA DE REDEDE ATENÇAO INTEGRAL

30. Distribuição de Equipamentos por Distritos Sanitários DS III DS I DS II DS IV DS I Legenda: DS V DS VI Voltar

31. RESISTÊNCIA A IMPLANTAÇÃO DO SUS RESISTÊNCIA A MUDANÇA DESCONTINUIDADE ADMINISTRATIVA DIFICULDADE NA PRATICA DA INTEGRALIDADE A VOLTA DA INTERNAÇÃO INVOLUNTÁRIA FORMAÇÃO PROFISSIONAL MUDANÇA NA LEGISLAÇÃO DESAFIOS

32. “Milton Friedman, 92, papa do neoliberalismo, Prêmio Nobel de Economia de 1985, teórico e defensor mais ferrenho do livre mercado na semana retrasada, encabeçou uma lista de 500 economistas enviada ao presidente George W. Bush e aos membros do Congresso norte-americano que pedia a legalização da maconha.” “Ele baseia seu pedido no estudo recém-divulgado de um economista de Harvard que calcula que a medida economizaria US$ 14 bilhões por ano ao país.Friedman apóia a medida por razões econômicas, mas também morais. "Nos últimos mil anos, nunca houve uma morte por overdose de maconha", “É imoral que os Estados Unidos proíbam as chamadas drogas ilegais. Sou a favor da legalização de todas as drogas, não apenas da maconha. O atual estado das coisas é uma desgraça social e econômica. Veja o que acontece todos os anos neste país: colocamos milhares de jovens na prisão, jovens que deveriam estar se preparando para o seu futuro, não sendo afastados da sociedade. Além disso, matamos milhares de pessoas todos os anos na América Latina, principalmente na Colômbia, na tal "Guerra contra as Drogas". Slide Final Folha de São Paulo, domingo, 19 de junho de 2005 SOBRE LEGISLAÇÃO

34. Volta

35. CRACK NEM PENSAR PENSO, LOGO EXISTO NÃO PENSO, LOGO NÃO EXISTE Volta

36. Volta

37. Volta

39. Geralmente, as políticas de drogas são inspiradas no modelo proibicionista que prioriza as drogas ilícitas, defende a abstinência e costuma tender para intransigência. As estratégias de Redução de Danos sugiram como uma maneira de superar alguns impasses presentes nas abordagens tradicionais ao fenômeno do consumo de drogas. Redução de Danos é um conjunto de estratégias, tanto individuais como coletivas, que se desenvolvem no âmbito social, sanitário, político e legal que buscam minimizar os efeitos negativos do consumo de drogas, sem a obrigatoriedade da interrupção do uso. Programa + VIDA

40. está firmemente comprometido com o respeito aos direitos humanos; tem por princípio básico o respeito à pluralidade dos modos de vida; não persegue a eliminação do uso de drogas; não é contrário à abstinência, mas aceita alternativas de intervenção que não exigem parar o uso de drogas; trabalha com os diversos tipos de usuários (social, problemático e dependente) e as diversas drogas (lícitas e ilícitas); inclui o usuário de drogas como parceiro e ator do processo de mudança; Programa + VIDA

41. possui um conjunto de estratégias planejadas e articuladas, para que o uso de drogas ocasione o mínimo possível de danos à sociedade e aos seus cidadãos; estabelece metas pragmáticas e isentas de julgamento de valor e aceita, enfim, a realidade da vida e, como parte dela, a existência de drogas e de comportamentos de risco. + vida na folia Programa + VIDA

42. Espaço Prof. Luiz Cerqueira – DS I CAPSad e CMC Rua Álvares de Azevedo,80 - Santo Amaro Volta

43. Centro Hospitalar e Maternidade Dr. Oscar Coutinho Unidade de Desintoxicação Rua dos Coelhos, s/nº - Coelhos Volta

44. Espaço Jandira Mansur – DS II. CAPSad e Casa do Meio do Caminho. Rua Eduardo Wanderley ,221- Encruzilhada Atende Mulheres a partir de 18 anos Volta

45. Centro de Prevenção, Tratamento e Reabilitação do Alcoolismo CPTRA – DS III - CAPSad 24hs. Av. Rosa e Silva, 2130. Tamarineira. Atende a partir de 18 anos Volta

46. Centro Eulâmpio Cordeiro – DS IV. CAPSad Rua Rondônia, 100 – Cordeiro. Atende de 12 a 24 anos Volta

47. Espaço Travessia René Ribeiro – DS V CAPSad e Casa do Meio do Caminho. Rua Jacira, 210 - Afogados Atende adolescentes de 12 a 18 anos incompletos Volta

48. CAPSad Prof. José Lucena – DS VI Rua Itajaí,418 – Imbiribeira. Atende a partir de 18 anos Volta

49. CAPSAD VICENTE ARAUJO – DS II Volta

50. CASA DO MEIO DO CAMINHO CELESTE AÍDA – DS IV Volta