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SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SÃO PAULO. COORDENADORIA DE REGIÕES DE SA Ú DE – OUTUBRO/2007. SCNES. SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SÃO PAULO. SISTEMA DE CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE. SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SÃO PAULO. A IMPORTÂNCIA DO CNES

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Secretaria de estado da sa de de s o paulo
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SÃO PAULO

COORDENADORIA DE REGIÕES DE SAÚDE – OUTUBRO/2007


Secretaria de estado da sa de de s o paulo

SCNES

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SÃO PAULO

SISTEMA DE CADASTRO NACIONAL DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE


Secretaria de estado da sa de de s o paulo

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SÃO PAULO

A IMPORTÂNCIA DO CNES

CNES é uma das maiores fontes de pesquisa e de subsídio de informação sobre a rede de saúde no país. É utilizado pelos gestores das três esferas, para planejamento, avaliação e organização da área de saúde.


Contexto hist rico
Contexto Histórico

SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SÃO PAULO

  • O CNES foi instituído pela PT SAS 511/2000;

  • É um instrumento que tem por objetivo subsidiar os gestores na implantação/implementação das políticas de saúde, imprescindível ao planejamento, programação, regulação, avaliação, controle e auditoria.

  • É um Cadastro de base nacional de todos os estabelecimentos de saúde;

  • Deve ser atualizado sistematicamente;


Secretaria de estado da sa de de s o paulo1
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE DE SÃO PAULO

Contexto Histórico

  • O cadastro está sob a responsabilidade dos gestores estaduais e municipais de Saúde.

  • É base cadastral única para operacionalização dos sistemas de Informação em saúde;

  • O CNES dispõe de um vasto conteúdo de dados proporcionando ao gestor, informação e conhecimento da realidade da rede assistencial existente e sua potencialidade, visando auxiliar no planejamento em saúde, em todos os níveis de governo, bem como dar maior visibilidade ao controle social para o melhor desempenho de suas funções;


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FLUXO DE INFORMAÇÕES

  • ESTADOS

DATASUS

REGIONAIS

SMS –PLENA E PABA

MUNICIPIOS

INFORMAÇÕES DO CNES NA INTERNET

site: http://cnes.datasus.gov.br

Tabwin disponível no site

ESTABELECIMENTOS


Secretaria de estado da sa de de s o paulo

Ter uma base de dados fidedigna,

avaliada e atualizada sistematicamente

pelos gestores.

Interface com os diversos

Sistemas de

Informações em Saúde

Dar subsídios para o

Pagamento aos

Prestadores do SUS

Conhecer e reorganizar a

rede assistencial

OBJETIVOS

CNES


Intera o do cadastro
INTERAÇÃO DO CADASTRO

AVALIAÇÃO

REGULAÇÃO

PROGRAMAÇÃO

CONTRATAÇÃO

CNES

CONTROLE, AUDITORIA

REGULAÇÃO E AVALIAÇÃO



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IMPLEMENTAÇÕES

  • A partir da versão 2.1.9, dentre outras implementações, o SCNES passou a trabalhar com a Tabela de Código Brasileiro de Ocupações - CBO 2002 completa, sem desconsiderar os códigos estabelecidos anteriormente na versão 2.1.8 específicos para a saúde.

  • Adequação da tabela CBO X ESCOLARIDADE, para registro do campo escolaridade no cadastro do profissional.


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IMPLEMENTAÇÕES

  • Criação dos seguintes CBO:

  • 2236-I1 – Técnico em Orientação e Mobilidade de

  • Cegos e Deficientes Visuais;

  • 2231-F3 – Médico Cardiovascular;

  • 3222-B3 – Socorrista Habilitado;

  • 2231-F4 – Médico Oncologista Pediátrico;

  • 2231-F5 – Médico Oncologista Cirúrgico.


Implementa es
IMPLEMENTAÇÕES

Definição de Competência do cadastro, com a finalidade de garantir série histórica;

Inserir automaticamente a informação de tipo de prestador a partir das informações de caracterização da unidade;

Inserir cadastro complementar das Equipes/profissionais (outubro/06)

  • ESF

  • SIST. PENITENCIÁRIO

  • PACS,

  • RESIDÊNCIA TERAPEUTICA,


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IMPLEMENTAÇÕES

Criação de arquivos que são disponibilizados pelo Ministério da Saúde e que são importados mensalmente para base do cadastro, são eles:

CEP Brasil

Municípios Brasil

CNS de Profissionais Brasil

CPF de Profissionais Brasil

Habilitações Brasil


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IMPLEMENTAÇÕES

Criação de arquivos que são disponibilizados pelo Ministério da Saúde e que são importados mensalmente para base do cadastro, são eles:

Regras Contratuais;

Contrato de Gestão e Metas:

Certificado Hospital de Ensino;

Adesão Programa de Reestr. Hosp.Filantrópicos;

Incentivos Brasil.


Portarias habilita es
PORTARIAS - HABILITAÇÕES

Secretaria de Atenção à Saúde

PORTARIA No- 629, DE 25 DE AGOSTO DE 2006

Art.1º - Descentralizar, para os gestores estaduais/municipais de saúde, o registro das habilitações no SCNES, conforme tabela:

PORTARIA Nº 370, DE 4 DE JULHO DE 2007





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Art. 2º - Definir que caberá aos gestores estaduais/municipais identificarno SCNES os estabelecimentos de saúde que dispõem de contrato de Gestão/Metas;

CONTRATO DE GESTÃO E METAS


Contrato de gest o metas
CONTRATO DE GESTÃO/METAS estaduais/municipais identificar


Regras contratuais
REGRAS CONTRATUAIS estaduais/municipais identificar

  • Art. 3º - Estabelecer que os gestores estaduais/municipais identifiquem no SCNES para os estabelecimentos de saúde que dispõem de Incentivos e/ou das modalidades contratuais descritas no artigo 2 ºa não geração de crédito por produção ambulatorial e ou hospitalar; conforme a tabela a seguir


Tabela iii regras contratuais
TABELA III- REGRAS CONTRATUAIS estaduais/municipais identificar


Regras contratuais1
REGRAS CONTRATUAIS estaduais/municipais identificar


Contato
CONTATO estaduais/municipais identificar

Coordenadoria de Regiões de Saúde

Grupo de Compras e Serviços para o SUS

Cadastro e Processamento

Email

cadastramento.cnes@saude.sp.gov.br

namerico@saude.sp.gov.br

Norma Suely F.S.Américo

Fone: 3066-8633

Obrigada


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