Directiva 90 435 cee de 23 de julho
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Directiva 90/435/CEE de 23 de Julho - PowerPoint PPT Presentation


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Directiva 90/435/CEE de 23 de Julho. Directiva 90/435/CEE. Dupla Tributação Económica VS. Dupla Tributação Jurídica. Directiva 90/435/CEE. Eliminação da Dupla Tributação Económica: Art. 46º CIRC Directiva . Directiva 90/435/CEE. Razão de ser Motivos internos no plano comunitário

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Presentation Transcript

Directiva 90 435 cee
Directiva 90/435/CEE

  • Dupla Tributação Económica

    VS.

  • Dupla Tributação Jurídica


Directiva 90 435 cee1
Directiva 90/435/CEE

Eliminação da Dupla Tributação Económica:

  • Art. 46º CIRC

  • Directiva


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Directiva 90/435/CEE

Razão de ser

  • Motivos internos no plano comunitário

  • Âmbito internacional


Directiva 90 435 cee3
Directiva 90/435/CEE

Regime de eliminação da Dupla Tributação na distribuição de lucros entre entidades sedeadas em diferentes Estados Membros da UE.


Directiva 90 435 cee4
Directiva 90/435/CEE

Requisitos de aplicação:

O art. 46º CIRC + Directiva


Directiva 90 435 cee5
Directiva 90/435/CEE

Eliminação da Dupla Tributação:

  • À saída dos lucros

  • À entrada dos lucros


Directiva 90 435 cee6
Directiva 90/435/CEE

Eliminação da Dupla Tributação à entrada dos lucros:

  • Método de isenção

  • Método do crédito


Directiva 90 435 cee7
Directiva 90/435/CEE

Atenuação da Dupla tributação económica


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