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Elaine Franco de Campos Coordenadora de Projetos

5ª Oficina para Integração de Procedimentos Operacionais de Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos. APLICAÇÃO DOS RECURSOS ARRECADADOS COM AS COBRANÇAS PCJ Fundação Agência das Bacias PCJ. Elaine Franco de Campos Coordenadora de Projetos. Adriana A. R. V. Isenburg Diretora Técnica.

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Presentation Transcript

  1. 5ª Oficina para Integração de Procedimentos Operacionais de Cobrança pelo Uso de Recursos Hídricos APLICAÇÃO DOS RECURSOS ARRECADADOS COM AS COBRANÇAS PCJ FundaçãoAgência das Bacias PCJ Elaine Franco de Campos Coordenadora de Projetos Adriana A. R. V. Isenburg Diretora Técnica

  2. Bacia Hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí Bacia Hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí • 15.303,67 km2 • 92,6% em SP • 7,4% em MG

  3. Bacia Hidrográfica do Piracicaba, Capivari e Jundiaí Dominialidade Federal Estadual 76 Municípios 5,2 Milhões de Habitantes Fonte: Relatório Final Plano de Bacias PCJ, 2010, COBRAPE

  4. FONTES DE RECURSO NOS COMITÊS PCJ Desde 1994 FEHIDRO A partir de 2006 FEHIDRO + Cob. Federal A partir de 2007 FEHIDRO + Cob. Federal + Cob. Paulista A partir de 2010 FEHIDRO + Cob. Fed. + Cob. Pta. + Cob. Min.

  5. VALORES COBRADOS

  6. COBRANÇAS PCJ DADOS DA APLICAÇÃO DOS RECURSOS

  7. RECURSOS DAS BACIAS PCJ

  8. COBRANÇA PAULISTA

  9. Cobrança Paulista - 2011USUÁRIOS POR SETOR TOTAL GERAL : 1.949 usuários

  10. Recursos da Cobrança Paulista Total da arrecadação ≈ R$ 80.916.068,93 total arrecadação ≈ R$ 74.833.909,70

  11. Investimentos da Cobrança Paulista

  12. COBRANÇA MINEIRA

  13. Cobrança Mineira - 2011USUÁRIOS POR SETOR TOTAL GERAL : 19 usuários

  14. Recursos da Cobrança Mineira *Estimativa de Arrecadação Total da arrecadação ≈ R$ 119.022,69

  15. Investimentos da Cobrança Mineira

  16. Investimentos FEHIDRO

  17. COBRANÇA FEDERAL

  18. Cobrança Federal - 2011USUÁRIOS POR SETOR TOTAL GERAL : 106 usuários

  19. Recursos da Cobrança Federal Total da arrecadação ≈ R$ 100.955.731,60

  20. Investimentos da Cobrança Federal

  21. FEHIDRO + COBRANÇAS PCJ

  22. FEHIDRO + COBRANÇAS PCJ

  23. FEHIDRO + COBRANÇAS PCJ

  24. FEHIDRO + COBRANÇAS PCJ

  25. COBRANÇA FEDERAL PCJ SITUAÇÃO DOS EMPREENDIMENTOS COBRANÇA FEDERAL PCJ

  26. COBRANÇA FEDERAL PCJ Empreendimentos CONCLUÍDOS ---------------------------------------------- 28 Empreendimentos CANCELADOS --------------------------------------------- 10 Empreendimentos EM ANDAMENTO ------------------------------------------ 49 Empreendimentos CONTRATADOS (2011) ---------------------------------- 16 Empreendimentos NÃO CONTRATADOS (2011) -------------------------- 01 Total de empreendimentos COBRANÇA FEDERAL PCJ --------------- 104

  27. COBRANÇA FEDERAL PCJ - Empreendimentos

  28. COBRANÇA FEDERAL PCJ – Quantojáfoiinvestido Valor de Contrapartida - R$ 48.151.501,05

  29. COBRANÇA FEDERAL PCJ – ValoresDesembolsados

  30. PROPOSTA PARA O APRIMORAMENTO Negociar as exigências do Agente Técnico –CEF (reuniões: tomador, CEF, Agência PCJ) Consultoria para preparação e tramitação de documentos entre a CEF e os tomadores Submeter ao Comitê proposta de diminuição dos prazos das etapas do processo (deliberação que estabelece prazos) Alinhamento dos Investimentos com a proposta do Plano de Bacias 2010 - 2020 Orçamento plurianual Cursos de Capacitação para captação de recursos e prestação de contas Submeter ao Comitê proposta de regra para o processo de seleção visando estabelecer uma quantidade máxima de empreendimentos em execução pelo mesmo tomador

  31. RESULTADOS Ampliação de ETE do Município de Cabreúva, Distrito de Jacaré SABESP abril/2007 março/2008 outubro/2008

  32. RESULTADOS Melhorias na ETE Pinheirinhos SANEBAVI-Vinhedo abril/2007 março/2008 Equipamentos Local das Instalações

  33. RESULTADOS COLETOR TRONCO DO CÓRREGO HARMONIA P.M. Nova Odessa maio/2007 setembro/2008 Caminho do Coletor Tronco do Córrego Harmonia lançamento de efluente “in natura” Córrego Harmonia – Passagem do Coletor Tronco (travessia e tubulação)

  34. CONTATO Engª. Adriana Isenburg Engª. Elaine Campos adriana.vahteric@agenciapcj.org.br elaine@agenciapcj.org.br www.agenciapcj.org.br www.comitepcj.sp.gov.br (19) 3437-2100

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