CONTEXTO HISTÓRITO DA IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DOS CONSÓRCIOS DE SAÚDE

2. CONTEXTO HISTÓRITO DA IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DOS CONSÓRCIOS DE SAÚDE Constituição Federal de 1988 Primazia dos municípios Descentralização, atribuições e responsabilidades. Dificuldades financeiras na implantação do SUS Parcerias entre os Entes

3. CONTEXTO HISTÓRITO DA IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DOS CONSÓRCIOS DE SAÚDE Surgimento dos consórcios públicos de saúde • O município sozinho não tem condições de ofertar integralmente os serviços necessários à população, que dependem de investimentos e custeio muito elevados. • A formação de consórcios surgiu como alternativa de cooperação federativa de apoio e fortalecimento da gestão para o desenvolvimento de ações conjuntas e de objetivos de interesse comum, visando a melhoria da eficiência da prestação dos serviços públicos. • Com a estratégia de consórcios, a população tanto dos pequenos como dos municípios de médio porte, passa a ter acesso aos mesmos serviços, fortalecendo a regionalização.

4. CONSÓRCIO PÚBLICO !

5. CONTEXTO HISTÓRITO DA IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DOS CONSÓRCIOS DE SAÚDE

6. O QUE NÃO PODE FALTAR ?

7. CONTEXTO HISTÓRITO DA IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DOS CONSÓRCIOS DE SAÚDE

8. CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DO CEARÁ

9. CONTEXTO HISTÓRITO DA IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DOS CONSÓRCIOS DE SAÚDE Início em 2007 – processo de criação dos consórcio Criação do GT para implantação dos consórcios Elaboração da proposta Apresentação ao comitê gestor da sesa Seminario estadual Reunião com procuradores da PGE Reunião com a casa civil Reunião com governador Manual de orientação sobre consórcios www.saude.ce.gov.br Elaboração de protocolos de intenção Convencimento dos novos gestores

10. CONTEXTO HISTÓRITO DA IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DOS CONSÓRCIOS DE SAÚDE Legislação • LEI Nº 11.107, DE 6 DE ABRIL DE 2005. • Dispõe sobre normas gerais de contratação de consórcios públicos e dá outras providências. • PORTARIA Nº72,DE 01 DE FEVEREIRO DE 2012 • Estabelece normas gerais de consolidação das contas dos consórcios públicos a serem observadas na gestão orçamentária, financeira e contábil, em conformidade com os pressupostos da responsabilidade fiscal • RESOLUÇÃO Nº 0423/2013 TCE /CE • Orienta sobre recursos financeiros e aquisições • MANUAIS DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ • MANUAIS DA CAIXA ECONOMICA FEDERAL • TCM

11. A NOVA REDE DE ASSISTÊNCIA DE SAÚDE DO CEARÁ

12. A NOVA REDE DE ASSISTÊNCIA DE SAÚDE DO CEARÁ População: 8,448 milhões (1 de ago de 2010) Área: 148.826 km² Produto Interno Bruto: 84,36 bilhões BRL (2011) PIB per capita: 9.666,00 BRL (2011)

13. A NOVA REDE DE ASSISTÊNCIA DE SAÚDE DO CEARÁ 19 R$ 7.100.000,00 Obra e equipamentos 22 R$ 2.258.168,21 Obra e equipamentos 40% CUSTEIO 25 POLICLÍNICAS - R Média Complexidade CEO - R REDES DE ATENÇÃO Rede Cegonha Pessoa com deficiência Condições crônicas (Diabetes,hipertensão, doenças renais) Saúde Mental

14. CONTEXTO HISTÓRITO DA IMPLANTAÇÃO E GESTÃO DOS CONSÓRCIOS DE SAÚDE

15. HISTÓRICO - CPSRCAS CRIAÇÃO Consórcio Público de Saúde da Região de Cascavel FUNCIONAMENTO Implantação das especialidades 2010 2011 2012 2013 SELEÇÃO Seleção simplifica – Ceo R e Poli R INAUGURAÇÃO CEO Dr. Francisco Mansueto de Sousa 1 INAUGURAÇÃO POLI Dra. Policlínica Marcia Moreira de Meneses

16. ANO 2013 ELEIÇÃO DO PRESIDENTE Marcos Roberto Brito Paixão Prefeito de Pacajus SELEÇÃO Novas especialidades 1º Trimestre 3º Trimestre 4º Trimestre 2º Trimestre AQUISIÇÃO DO TOMÓGRAFO Siemens – Somaton Emotion 16 INAUGURAÇÃO CEO 01 de Abril de 2013 Dr. Francisco Mansueto de Sousa

17. POLICLÍNICA- R Dra. MárciaMoreira de Menezes

18. POLICLÍNICA- R Dra. MárciaMoreira de Menezes

19. POLICLÍNICA- R Dra. MárciaMoreira de Menezes FISIOTERAPIA TERAPIA OCUPACIONAL PSICOLOGIA NUTRICIONISTA FONOAUDIOLOGIA ENFERMEIRA EXAMES LABORATORIAIS OUVIDOR ASSISTENTE TÉCNICO OFTAMOLOGIA NEUROLOGIA MASTOLOGIA GINECOLOGIA CIRUGIA GERAL GASTROENTEOROLOGIA CLINICA GERAL RADIOLOGIA 22 101% ESPECIALIDADES POLICLÍNICA CARDIOLOGIA ECOCARGIOGRAFIA PEDIATRIA DERMATOLOGIA OTORRINOLARRINGOLOGIA ENDOCRINOLOGIA UROLOGIA TRAUMATO-ORTOPEDIA ERGOMETRIA ECG ULTRASSONOGRAFIA RAIOX MAMOGRAFIA DENSITOMETRIA OSSEA TOMOGRAFIA 16

20. RESULTADOS POLICLÍNICA Dra. MárciaMoreira de Menezes 17.647 Ofertados 9.031 Agendados 7.252 Confirmados 1.779 Março - Dezembro 60% 41% 2012 2013 Utilização 15% 19% Absenteísmo 62.942 44.260 37.473 6.787 Janeiro - Dezembro

21. CONTRATOS DE RATEIO 2014 - POLICLÍNICA 53% R$ 545.000.00 R$ 48.517,45 POLI R$ 63.695,98 POLI R$ 20.746,61 POLI R$ 20.172,57 POLI R$ 69.926,38 POLI R$ 18.955,68 POLI R$ 46.122,59 POLI 10% ICMS 47%

22. CEO-R Dr. Francisco Mansueto de Sousa

23. CEO-R Dr. Francisco Mansueto de Sousa

24. CEO-R Dr. Francisco Mansueto de Sousa 22 CIRURGIA ORAL MENOR ENDODONTIA PERIODONTIA ORTODONTIA PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS PRÓTESES 100% ESPECIALIDADES CEO-R TIPO III LABORATÓRIO REGIONAL DE PRÓTESE EXAMES DIAGNÓSTICO: BIÓPSIA RX (PANORÂMICO & CEFALOMÊTRICO) 06

25. RESULTADOS CEO-R Dr. Francisco Mansueto de Sousa 195 Dezembro - Março 44,23% 2013 2012 Utilização 6,15% Absenteísmo 4.691 Ofertados 2.211 Agendados 2.075 Confirmados 136 Abril - Dezembro

26. CONTRATOS DE RATEIO 2014 - CEO 33,6% R$ 227.000,00 7,5% ICMS R$ 16.896,10 CEO R$14.851,20 CEO R$ 4.837,23 CEO R$ 4.703,39 CEO R$16.303,86 CEO R$ 6.086,43 CEO R$12.610,18 CEO 40% 26,4%

27. QUALIDADE NAS UNIDADES PESQUISA

28. CANAIS DE COMUNICAÇÃO OUVIDORIA INFORMATIVO NEWSLATTER PESQUISA DE SATISFAÇÃO

29. METAS PARA 2014 TRANSPORTE SANITÁRIO REGIONAL DE SAÚDE - CRES SEDE PRÓRIA CONCURSO PÚBLICO

30. OBRIGADO! Bruno Eloy Araújo Diretor Executivo – CPSRCAS brunoeloy@hotmail.com (85) 9154.9924 As ideias só sobrevivem se alguém as defende.