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AÇÕES ESTRATÉGICAS E PRIORITÁRIAS

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AÇÕES ESTRATÉGICAS E PRIORITÁRIAS. PROGRAMA MINHA CASA. 1.1. PRODUÇÃO DE HABITAÇÕES 1.2. PRODUÇÃO DE LOTES URBANIZADOS 1.3. PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA. PLANO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS

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a es estrat gicas e priorit rias
AÇÕES ESTRATÉGICAS E PRIORITÁRIAS
  • PROGRAMA MINHA CASA
  • 1.1. PRODUÇÃO DE HABITAÇÕES
  • 1.2. PRODUÇÃO DE LOTES URBANIZADOS
  • 1.3. PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
  • PLANO ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
  • URBANIZAÇÃO DE ASSENTAMENTOS PRECÁRIOS
  • APOIO AOS MUNICÍPIOS NAS AÇÕES DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
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1. PROGRAMA MINHA CASA

1.1. PRODUÇÃO DE HABITAÇÕES

  • 1.1.1. OPERAÇÕES COLETIVAS – FGTS
  • 1.1.2. PROGRAMA ASSOCIATIVO – FGTS
  • 1.1.3. BANCO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO
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1.1. PRODUÇÃO DE HABITAÇÕES

  • 1. PROGRAMA MINHA CASA
  • 1.1.1. OPERAÇÕES COLETIVAS – FGTS
  • PÚBLICO ALVO: Renda familiar bruta mensal de até R$ 1.875,00
  • MODALIDADES:
  • AUTOCONSTRUÇÃO ASSISTIDA
  • AQUISIÇÃO DE TERRENO E CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL URBANO (ATÉ 500 UH)
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1.1.1. OPERAÇÕES COLETIVAS – FGTS

a. AUTOCONSTRUÇÃO ASSISTIDA

PÚBLICO PRIORITÁRIO:Renda familiar menor que 01 salário mínimo.

OPERACIONALIZAÇÃO:

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a. AUTOCONSTRUÇÃO ASSISTIDA

GERENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO:

CÉLULA TÉCNICA:

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a. AUTOCONSTRUÇÃO ASSISTIDA

GERENCIAMENTO, FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO:

METODOLOGIA:

  • Assistir empreendimentos que totalizem até 500 UH,
  • No máximo em 05 municípios,
  • Elaborar projeto do empreendimento a ser analisado pela CAIXA,
  • Acompanhar os trabalhos de execução do empreendimento, obras e desenvolvimento até a entrega das chaves.
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a. AUTOCONSTRUÇÃO ASSISTIDA

CICLO DO EMPREENDIMENTO:

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a. AUTOCONSTRUÇÃO ASSISTIDA

META:

Construção de 20 mil unidades habitacionais até Junho/2008.

75 Municípios com contratos já assinados, totalizando 13.986 Unidades Habitacionais

INVESTIMENTOS:

UNIÃO (CAIXA – Subsídio): R$ 160 milhões

ESTADO: R$ 21 milhões

TOTAL: R$ 181 milhões

ENCARGOS DAS FAMÍLIAS BENEFICIADAS:

Subsídio total – CUSTO ZERO.

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a. AUTOCONSTRUÇÃO ASSISTIDA

MUNICÍPIOS COM CONTRATOS JÁ ASSINADOS COM A CAIXA:

Resumo por Região de Desenvolvimento.

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a. AUTOCONSTRUÇÃO ASSISTIDA

MUNICÍPIOS COM CONTRATOS JÁ ASSINADOS COM A CAIXA:

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MUNICÍPIOS COM CONTRATOS JÁ ASSINADOS COM A CAIXA:

Empreendimentos já iniciados – com casas a construir.

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a. AUTOCONSTRUÇÃO ASSISTIDA

MUNICÍPIOS COM CONTRATOS JÁ ASSINADOS COM A CAIXA:

Empreendimentos com casas em conclusão e/ou concluídas, faltando infra-estrutura.

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1.1.1. OPERAÇÕES COLETIVAS – FGTS

b. AQUISIÇÃO DE TERRENO E CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL URBANO (ATÉ 500 UH)

PÚBLICO PRIORITÁRIO:Renda familiar entre R$ 380,00 e R$ 1.875,00.

OPERACIONALIZAÇÃO:

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b. AQUISIÇÃO DE TERRENO E CONSTRUÇÃO DE IMÓVEL RESIDENCIAL URBANO (ATÉ 500 UH)

CICLO DO EMPREENDIMENTO:

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1.1.2. PROGRAMA ASSOCIATIVO – FGTS

  • PÚBLICO ALVO: Famílias com renda até R$ 4.900,00
  • PÚBLICO PRIORITÁRIO: Servidor Público
  • MODALIDADES:

a. CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM TERRENO PRÓPRIO.

b. AQUISIÇÃO DE TERRENO E CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS.

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1.1.2. PROGRAMA ASSOCIATIVO – FGTS

  • VALOR DE FINANCIAMENTO: Até R$ 80 mil/UH Pode ser financiado até 100% do valor do imóvel, em até 240 meses

OPERACIONALIZAÇÃO:

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1.1.2. PROGRAMA ASSOCIATIVO – FGTS

CICLO DO EMPREENDIMENTO:

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1.1.3. BANCO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO

  • PÚBLICO ALVO: Renda familiar bruta mensal de até 03 salários mínimos
  • MODALIDADES:

a. KIT DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO.

b. CHEQUE MINHA CASA.

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a. KIT DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO

  • Aquisição de materiais de construção para fornecimento de kit para construção ou melhoria de unidades habitacionais.

OPERACIONALIZAÇÃO:

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b. CHEQUE MINHA CASA

  • Apoio às famílias para reforma e melhoria da sua moradia, através de concessão de bônus tributários para compra de materiais de construção nos armazéns credenciados.

OPERACIONALIZAÇÃO:

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1. PROGRAMA MINHA CASA

1.2. PRODUÇÃO DE LOTES URBANIZADOS

  • REGIÃO DO TERRITÓRIO ESTRATÉGICO DE SUAPE
  • REGIÃO DO TERRITÓRIO ESTRATÉGICO NORTE - HEMOPOLO / GOIANA
  • REGIÃO DO TERRITÓRIO ESTRATÉGICO DO PÓLO TÊXTIL - AGRESTE
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1. PROGRAMA MINHA CASA

1.3. PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA

  • AÇÕES COLETIVAS DE USUCAPIÃO URBANO.
  • EMISSÃO DE CDRU.
  • EMISSÃO DE ESCRITURAS EM ÁREAS DA COHAB/ PERPART/ EMHAPE/ CEHAB.
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