Ag ncia nacional de avia o civil
This presentation is the property of its rightful owner.
Sponsored Links
1 / 66

AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL PowerPoint PPT Presentation


  • 44 Views
  • Uploaded on
  • Presentation posted in: General

AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL. INVESTIGAÇÃO X INQUÉRITO Um problema para a Segurança de Vôo. TCel Av PAIVA JUNIOR ABRAPHE, 06 de junho de 2007. OBJETIVO.

Download Presentation

AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL

An Image/Link below is provided (as is) to download presentation

Download Policy: Content on the Website is provided to you AS IS for your information and personal use and may not be sold / licensed / shared on other websites without getting consent from its author.While downloading, if for some reason you are not able to download a presentation, the publisher may have deleted the file from their server.


- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - E N D - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

Presentation Transcript


Ag ncia nacional de avia o civil

AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL

INVESTIGAÇÃO X INQUÉRITO

Um problema para a Segurança de Vôo

TCel Av PAIVA JUNIOR

ABRAPHE, 06 de junho de 2007


Ag ncia nacional de avia o civil

OBJETIVO

Identificar as diferenças e os conflitos existentes entre as investigações de acidentes aeronáuticos realizadas pelo SIPAER e os órgãos policiais e judiciais, o papel da ANAC e a influência na prevenção de acidentes.


Ag ncia nacional de avia o civil

SUMÁRIO

  • O Erro Humano;

  • SIPAER – Finalidade;

  • PODER JUDICIÁRIO – Finalidade;

  • SIPAER X PODER JUDICIÁRIO;

  • A ANAC;

  • O Problema;

  • Proposta de solução;

  • Visão prospectiva.


Ag ncia nacional de avia o civil

SUMÁRIO

  • O Erro Humano;

  • SIPAER – Finalidade;

  • PODER JUDICIÁRIO – Finalidade;

  • SIPAER X PODER JUDICIÁRIO;

  • A ANAC;

  • O Problema;

  • Proposta de solução;

  • Visão prospectiva.


Ag ncia nacional de avia o civil

O Erro Humano


Ag ncia nacional de avia o civil

O Erro Humano


Ag ncia nacional de avia o civil

O Erro Humano


Ag ncia nacional de avia o civil

O Erro Humano


Ag ncia nacional de avia o civil

O Erro Humano


Ag ncia nacional de avia o civil

O Erro Humano


Ag ncia nacional de avia o civil

O Erro Humano

Que m.... !


Ag ncia nacional de avia o civil

O Erro Umano

Por que erramos ?


Ag ncia nacional de avia o civil

O Erro Umano

Por que erramos ?


Ag ncia nacional de avia o civil

O Erro Humano

(violação)

(erro)


Ag ncia nacional de avia o civil

O Erro Humano

LEI X CULTURA


Ag ncia nacional de avia o civil

SUMÁRIO

  • O Erro Humano;

  • SIPAER – Finalidade;

  • PODER JUDICIÁRIO – Finalidade;

  • SIPAER X PODER JUDICIÁRIO;

  • A ANAC;

  • O Problema;

  • Proposta de solução;

  • Visão prospectiva.


Ag ncia nacional de avia o civil

SIPAER - Finalidade

ORGANIZAÇÃO DE AVIAÇÃO CIVIL INTERNACIONAL

(Anexo 13, Cap. 3, Item 3 - 1, OACI )

“O único objetivo da investigação de um acidente ou incidente deverá ser a prevenção de acidente e incidente. Não faz parte dos objetivos da investigação a identificação de culpa ou responsabilidade”.


Ag ncia nacional de avia o civil

SIPAER - Finalidade

CÓDIGO BRASILEIRO DE AERONÁUTICA

(Lei nº 7.565, de 17 de dezembro de 1986)

Art.86. Compete ao Sistema de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos ( SIPAER ) planejar, orientar, coordenar e executar as atividades de investigação e de prevenção de acidentes aeronáuticos.


Ag ncia nacional de avia o civil

SIPAER - Finalidade

DECRETO Nº 87.249, de 07 de julho de 1982

Art. 1º - (...)

§ 1º - Para efeito deste Decreto, as atividades de investigação e prevenção de acidentes aeronáuticos são as que envolvem as tarefas realizadas com a finalidade de evitar perdas de vidas e de material decorrentes de acidentes aeronáuticos.


Ag ncia nacional de avia o civil

SIPAER - Finalidade

DECRETO Nº 87.249, de 07 de julho de 1982

Art. 2º - O Órgão Central do SIPAER é o Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA), que tem sua constituição e competência definidas em Regulamento próprio.


Ag ncia nacional de avia o civil

SIPAER - Finalidade

  • FILOSOFIA:

  • Análise integral e sistêmica do acidente;

  • Teor inquisitivo afastado;

  • Prevenir novos acidentes;

  • “O Homem, o Meio e a Máquina”;

  • Fatores contribuintes;

  • RELIAA


Ag ncia nacional de avia o civil

SEQUÊNCIA DE EVENTOS

FATORES CONTRIBUINTES

PREVENÇÃO

DEF.INSTRUÇÃO

DEF. SUPERVISÃO

DEF. MANUTENÇÃO

EXPERIÊNCIA DE VÔO

INDISCIPLINA DE VÔO

DEF. INFRA-ESTRUTURA

CAUSAS


Ag ncia nacional de avia o civil

SIPAER - Finalidade

Eficácia comprovada(DIPAA-DAC mai 03)


Ag ncia nacional de avia o civil

SIPAER - Finalidade

  • Ciência multidisciplinar*

  • Filosofia SIPAER:

    • a) Todos os acidentes podem e devem ser evitados;

    • b) Os dir, chf e cmte são os responsáveis pela prevenção de acds;

    • c) Todos os acidentes resultam de uma seqüência de eventos, e nunca de uma “causa” isolada;

    • d) Todo acidente tem um precedente;


Ag ncia nacional de avia o civil

INFRAERO


Ag ncia nacional de avia o civil

SUMÁRIO

  • O Erro Humano;

  • SIPAER – Finalidade;

  • PODER JUDICIÁRIO – Finalidade;

  • SIPAER X PODER JUDICIÁRIO;

  • A ANAC;

  • O Problema;

  • Proposta de solução;

  • Visão prospectiva.


Ag ncia nacional de avia o civil

PODER JUDICIÁRIO - Finalidade

JUSTIÇA !


Ag ncia nacional de avia o civil

PODER JUDICIÁRIO - Finalidade


Ag ncia nacional de avia o civil

RESPONSABILIDADE PENAL

  • Pena

RESPONSABILIDADE CIVIL

  • Reparação de dano

PODER JUDICIÁRIO - Finalidade

JUSTIÇA


Ag ncia nacional de avia o civil

SUMÁRIO

  • O Erro Humano;

  • Histórico SIPAER;

  • SIPAER – Finalidade;

  • PODER JUDICIÁRIO – Finalidade;

  • SIPAER X PODER JUDICIÁRIO;

  • A ANAC;

  • O Problema;

  • Proposta de solução;

  • Visão prospectiva.


Ag ncia nacional de avia o civil

  • SIPAER

  • P. JUDICIÁRIO

SIPAER X PODER JUDICIÁRIO

Investiga o acidente para evitar repetições.

Investiga o acidente para apurar responsabilidades e impor sanções de pena e/ou obrigação de indenizar.


Ag ncia nacional de avia o civil

SIPAER X PODER JUDICIÁRIO

SIPAER:

  • COMISSÃO DE INVESTIGAÇÃO DE ACIDENTE AERONÁUTICO

  • (RELIAA)

P. JUDICIÁRIO:

- INQUÉRITO POLICIAL

- INQUÉRITO POLICIAL MILITAR


Ag ncia nacional de avia o civil

SIPAER X PODER JUDICIÁRIO

SIPAER:

- CIAA / OSV / ASV / EC

P. JUDICIÁRIO:

  • DELEGADO

  • PERITOS*


Ag ncia nacional de avia o civil

SIPAER X PODER JUDICIÁRIO

SIPAER:

- Suposições, hipóteses e etc.

P. JUDICIÁRIO:

- Fatos


Ag ncia nacional de avia o civil

SIPAER X PODER JUDICIÁRIO

SUPOSIÇÕES X FATOS


Ag ncia nacional de avia o civil

SIPAER X PODER JUDICIÁRIO

SIPAER:

- Relatório Final (CENIPA)

P. JUDICIÁRIO:

- Denúncia


Ag ncia nacional de avia o civil

SIPAER X PODER JUDICIÁRIO

SIPAER: ( investigação )

- FATORES CONTRIBUINTES

P. JUDICIÁRIO ( processo / juiz ):

- RESPONSABILIDADE

- CULPA


Ag ncia nacional de avia o civil

SIPAER X PODER JUDICIÁRIO

SIPAER:

  • - RECOMENDAÇÕES DE SEGURANÇA (RF)

P. JUDICIÁRIO (processo / juiz):

- SENTENÇA

T


Ag ncia nacional de avia o civil

SUMÁRIO

  • O Erro Humano;

  • SIPAER – Finalidade;

  • PODER JUDICIÁRIO – Finalidade;

  • SIPAER X PODER JUDICIÁRIO;

  • A ANAC;

  • O Problema;

  • Proposta de solução;

  • Visão prospectiva.


Ag ncia nacional de avia o civil

FAB

GerênciaGeral

DIPAA

SERIPA 1

SERIPA 2

SERIPA 3

SERIPA...

ELO GER 1

ELO GER 2

ELO GER 3

ELO GER....


Ag ncia nacional de avia o civil

E A ANAC HOJE?

SANÇÃO ADMINISTRATIVA

(MULTA, SUSPENSÃO, CASSAÇÃO)


Ag ncia nacional de avia o civil

SUMÁRIO

  • O Erro Humano;

  • SIPAER – Finalidade;

  • PODER JUDICIÁRIO – Finalidade;

  • SIPAER X PODER JUDICIÁRIO;

  • A ANAC;

  • O Problema;

  • Proposta de solução;

  • Visão prospectiva.


Ag ncia nacional de avia o civil

O Problema


Ag ncia nacional de avia o civil

O Problema

Pedidos Judiciais:


Ag ncia nacional de avia o civil

O Problema

  • Desconhecimento atividades SIPAER;

  • “Pressão” para saber causas do acidente;

  • Valorização exacerbada dos trabalhos, como meio de prova ( ~ inquérito);

  • Falta (“excesso Leis”) conhecimento jurídico da CIAA e sociedade;

  • Justiça Militar x Justiça “Civil”.


Ag ncia nacional de avia o civil

O Problema


Ag ncia nacional de avia o civil

O Problema


Ag ncia nacional de avia o civil

O Problema

  • REFLEXOS:

  • Trabalho desvirtuado (ditames judiciais);

  • Enfoque centrado em fatos (hipóteses ignoradas);

  • Exposição negativa instituições;

  • Conflitos com autoridades policiais, judiciais e

  • imprensa;

  • Prejuízo na investigação, facilitando a recorrência.

T


Ag ncia nacional de avia o civil

O Problema

DIREITO À INFORMAÇÃO/

LEGISLAÇÃO VIGENTE

CONSTITUIÇÃO - Art. 5º

LXXII--» HABEAS DATA

XXXIII--» DIREITO DE ACESSO

A INFORMAÇÕES


Ag ncia nacional de avia o civil

O Problema

OUTRAS NORMAS

  • CPP - Código de Processo Penal

  • CPC - Código de Processo Civil

  • CPPM - Código de Processo Penal Militar

  • Lei 8159, de 8/jan/91. Garante o direito de acesso aos documentos públicos

  • Dec. 2134, de 24/jan/97. Regulamenta o Art. 23 da Lei 8159/91


Ag ncia nacional de avia o civil

O Problema


Ag ncia nacional de avia o civil

SUMÁRIO

  • O Erro Humano;

  • SIPAER – Finalidade;

  • PODER JUDICIÁRIO – Finalidade;

  • SIPAER X PODER JUDICIÁRIO;

  • A ANAC;

  • O Problema;

  • Proposta de solução;

  • Visão prospectiva.


Ag ncia nacional de avia o civil

Proposta de Solução

1º) Aperfeiçoamento de Leis e Normas

(atrasadas em relação CRFB-88)

2º) Aprimoramento profissional (justiça, policial, peritos, investigadores e etc)

3º) “Marketing”


Ag ncia nacional de avia o civil

SUMÁRIO

  • O Erro Humano;

  • SIPAER – Finalidade;

  • PODER JUDICIÁRIO – Finalidade;

  • SIPAER X PODER JUDICIÁRIO;

  • A ANAC;

  • O Problema;

  • Proposta de solução;

  • Visão prospectiva.


Ag ncia nacional de avia o civil

Visão Prospectiva

  • Manutenção dos índices de segurança

  • Diminuição “encargos judiciais”

  • Dedicação exclusiva ao RELIAA


Ag ncia nacional de avia o civil

UM CASO REAL

Fatos:

  • Aeronave PA-28.

  • Era um vôo de treinamento de navegação visual.

  • Decolaram da origem com três pessoas.

  • Na escala, os pilotos trocaram de assento e embarcou mais um passageiro.

  • No retorno, ao sobrevoar uma lavoura, do tio do piloto, perdeu o controle e foi de encontro ao solo.


Ag ncia nacional de avia o civil

Três ocupantes com ferimentos leves.

Um óbito.

UM CASO REAL

Fatos:


Ag ncia nacional de avia o civil

UM CASO REAL

INVESTIGAÇÃO:

- O piloto em comando estava com CHT vencido.

- Já havia sido suspenso em 2001, no Aeroclube, por indisciplina ( rasantes).

- O segundo piloto, cadeira da direita, não era habilitado como instrutor.

- Conforme testemunhas, a aeronave foi observada em vôos rasantes momentos antes do acidente.


Ag ncia nacional de avia o civil

Fatores Contribuintes ?

(Recomendações de Segurança)

Responsabilidade ?(Pilotos, aeroclube)

Dolo ? X Culpa ?

(causas, culpados imprensa)

UM CASO REAL


Ag ncia nacional de avia o civil

SUMÁRIO

  • O Erro Humano;

  • SIPAER – Finalidade;

  • PODER JUDICIÁRIO – Finalidade;

  • SIPAER X PODER JUDICIÁRIO;

  • A ANAC;

  • O Problema;

  • Proposta de solução;

  • Visão prospectiva.


Ag ncia nacional de avia o civil

OBJETIVO

Identificar as diferenças e os conflitos existentes entre as investigações de acidentes aeronáuticos realizadas pelo SIPAER e os órgãos policiais e judiciais, o papel da ANAC e a influência na prevenção de acidentes.


Ag ncia nacional de avia o civil

“Evitar novos acidentes é para o SIPAER uma tarefa tão importante, quanto coibir crime e ressarcir as famílias das vítimas é para o juiz.”(CENIPA)


Ag ncia nacional de avia o civil

INVESTIGAÇÃO X INQUÉRITO

Um problema para a Segurança de Vôo

Vê mais longe quem voa mais alto !

(Richard Bach)

Muito obrigado !


Ag ncia nacional de avia o civil

AGÊNCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL

ESCRITÓRIO DE AVIAÇÃO CIVIL DE CURITIBA

TCel Av PAIVA JUNIOR

Escritório de Aviação Civil de Curitiba

(41) 3251 30 13


  • Login