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Secretaria de Assistência Social – SEAS Gerência de Trabalho e Renda. Conceito MTE – Economia Solidária.
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Secretaria de Assistência Social – SEAS Gerência de Trabalho e Renda
Conceito MTE – Economia Solidária • Pode ser vista como um movimentoquetrazuma nova lógica de desenvolvimento, naqualhágeração de trabalho e umamelhordistribuição de renda, mediante um crescimentoeconômicosustentável, com proteção dos ecossistemas, compartilhadoportodososenvolvidos no processosemdistinção de gênero, idade, credo e raça, valorizando, portanto, o ser humanonasuaintegralidadecomosujeito e finalidadedaatividadeeconômica. Secretaria de Estado de Assistência Social - SEAS - Gerência de Trabalho e Renda
Princípios da Economia Solidária 1. Autogestão; 2. Democracia; 3. Cooperação em vez de forçar a competição; 4. Centralidade do ser humano; 5. Valorização da diversidade; 6. Emancipação; 7.Valorização do saber local, da cultura e da tecnologia popular; 8. Valorização da aprendizagem e da formação permanentes; 9. Justiça social; e 10. Cuidado com o Meio Ambiente. Secretaria de Estado de Assistência Social - SEAS - Gerência de Trabalho e Renda
Organização do Movimento de Economia Solidária Secretaria de Estado de Assistência Social - SEAS - Gerência de Trabalho e Renda
M T E SENAES Organizações de Finanças Solidárias Empresas Autogestoras Governos Estaduais e Municipais Governo Federal Rede de Empreendimentos Empreendimentos Econômicos Solidários Instâncias Governamentais Rede de Gestores Públicos Associações, Clubes de trocas, Grupos FBES Economia Solidária FACES do Brasil Entidades de Apoio e Fomento Universidades Incubadoras Rede de Socioeconomia Solidária Ligas ou Uniões FEES Cáritas Pastorais COCRAB MST ONGS, FASEIBASE, PACS, IMS UNISOL ANCOSOL Mov. Sindical ADS/CUT UNICAFES ANTEAG Secretaria de Estado de Assistência Social - SEAS - Gerência de Trabalho e Renda
Prioridades para o fortalecimento da Economia Solidária - SENAES Fomento e Assistência tecnológica Redes de Economia Solidária Comercialização Prioridades da Economia Solidária Reconhecimento Jurídico e institucional Formação e conhecimento Secretaria de Estado de Assistência Social - SEAS - Gerência de Trabalho e Renda
Objetivos, Metas e Público potencial: Eixo Resultado Público Meta Potencial Acesso ao conhecimento Elevação da renda Aumento da capacidade produtiva e das oportunidades de renda Acesso a mercado 30 mil EES 2 milhões de indivíduos Aumento do bem estar Acesso a capital Acesso a serviço público Secretaria de Estado de Assistência Social - SEAS - Gerência de Trabalho e Renda
Projetos daEconomia Solidária em Rondônia Secretaria de Estado de Assistência Social - SEAS - Gerência de Trabalho e Renda
Projeto Colhendo Frutos na Solidariedade Secretaria Nacional de Economia Solidária
Projeto: Colhendo Frutos na Solidariedade • Valor: R$ 2.129.794,40 • Coordenação Institucional: • Secretaria de Assistência Social – SEAS • Comissão Estadual: • SEAS, SRTE-RO, SEDES, SEPLAN, SEAGRI, FRES, FMES-PVH, Emater, Ites/Unir, Raiz Nativa. • Equipe Gestora: • 01 Coordenador Executivo, 03 Articuladores Territorial e 16 Agentes de Desenvolvimento Local; Secretaria de Estado de Assistência Social - SEAS - Gerência de Trabalho e Renda
Objetivo Geral Apoiar a implantação de ações integradas de economia solidária como estratégia de promoção do desenvolvimento local e territorial sustentável visando à superação da extrema pobreza por meio da geração de trabalho e renda em iniciativas de economia solidária. Secretaria de Estado de Assistência Social - SEAS - Gerência de Trabalho e Renda
Objetivos Especificos a) Estruturar 03 “Espaços Multifuncionais de Economia Solidária”, nos Territórios: Madeira Mamoré – Guajará-Mirim; Rio Machado – Cacoal; Vale do Guaporé – São Miguel do Guaporé; b) Desenvolver atividades de formação, assessoria técnica e incubação aos empreendimento econômicos solidários; c) Apoiar iniciativas de comercialização solidária nos Territórios de abrangência do Projeto; Secretaria de Estado de Assistência Social - SEAS - Gerência de Trabalho e Renda
Objetivos Específicos • d) Promover o intercâmbio e apoiar articulações entre os diversos atores em âmbito estadual, regional e nacional; • e) Apoiar iniciativas de finanças solidárias, estruturar os Espaços Multifuncionais com formações, articulações e constituição de Fundos Rotativos Solidários. Secretaria de Estado de Assistência Social - SEAS - Gerência de Trabalho e Renda
Resultados Esperados 50 empreendimentos Econômicos Solidários diretamente beneficiados com assistência técnica e comercialização; 1300 famílias diretamente beneficiadas; 5250 pessoas diretamente beneficiadas; 03 Espaços Multifuncionais de Economia solidária estruturados; 17 pólos de produção, sendo 06 no ramo de confecção, 08 no ramo de alimentação e 03 no ramo de biojóias; 82 pessoas formadas; 03 iniciativas em Fundos Rotativos Solidários estruturados; 03 Feiras Territoriais realizadas; 03 rodadas de negócios realizadas; 03 Planos Territoriais de Economia Solidária elaborados. 08 Apoio a constituição e fortalecimento de Fóruns de Economia Solidária. Secretaria de Estado de Assistência Social - SEAS - Gerência de Trabalho e Renda
Projeto MULHERES CONSTRUINDO NOVO FUTURO
Projeto: MULHERES CONSTRUINDO NOVO FUTURO – MDA - DMPR • Valor: R$ 300.000,00 • MDA: R$ 250.000,00 / SEAS: R$ 50.000,00 • Coordenação Institucional: • Secretaria de Assistência Social – SEAS • Comissão Estadual: • Gerência de Trabalho e Renda - GETRE • .Coordenaria de Segurança Alimentar - COSAN • Equipe Gestora: • 2 Técnicas da GETRE e 2 Técnicos da COSAN Secretaria de Estado de Assistência Social - SEAS - Gerência de Trabalho e Renda
ABRANGÊNCIA • Território Madeira Mamoré • Território Central • Regional do Cone-Sul
Objetivo Geral REALIZAR UMA FEIRA FEMINISTA DE ECONOMIA SOLIDÁRIA (de Trabalhadoras Rurais) Em 2012 Secretaria de Estado de Assistência Social - SEAS - Gerência de Trabalho e Renda
REGRA PRINCIPAL GRUPOS PRODUTIVOS DE TRABALHADORAS RURAIS
Objetivos Específicos • Conhecer os Grupos e os trabalhos desenvolvidos pelas trabalhadoras rurais de RO; • Divulgar o trabalho desenvolvido; • Conhecer novas TS • Trabalhar a formação.... • Geração de Renda e melhor qualidade de vida.
Projeto RECICLA RONDÔNIA Secretaria Nacional de Economia Solidária
Projeto: RECICLA RONDÔNIA • Valor: R$ 5.000.000,00 • SENAES/TEM: R$ 4.500.000,00 / SEAS: R$ 500.000,00 • Coordenação Institucional: • Secretaria de Assistência Social – SEAS • Comissão Estadual: • SEAS, FRES, FÓRUM ESTADUAL DOLIXO E CIDADANIA, SRTE/RO, COOPERATIVA CATANORTE, ASSOCIAÇÃO UNIDOS PELA VIDA, ASCAVIP SOL E LUZ • Equipe Gestora: • 01 Coordenador Geral; 02 Articuladores de Rede, 10 Agentes de Desenvolvimento e 02 Assistentes Administrativos. Secretaria de Estado de Assistência Social - SEAS - Gerência de Trabalho e Renda
OBJETIVO GERAL • Fomentar empreendimentos econômicos solidários e redes de cooperação atuantes com resíduos sólidos - constituídas por catadores e catadoras de materiais reutilizáveis e recicláveis com vistas à superação da pobreza extrema, no âmbito do Plano Brasil Sem Miséria.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS • Realizar cadastro e diagnóstico sócio econômico dos/as catadores/as de materiais recicláveis no estado de Rondônia • Incluir catadores/as no Cadastro Único e garantir o acesso aos programas sociais federais e estaduais • Firmar parceiras com instituições e Secretárias Estadual e Municipais: Assistência Social, Educação, Meio Ambiente, Saúde, Habitação, Limpeza Urbana, Mulheres e outras para garantir o acesso dos catadores nas políticas públicas.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS • Desenvolver ações de formação de acordo com a vocação dos catadores/as proporcionado a elevação da escolaridade e a educação profissional e tecnológica • Desenvolver ações de Assessoria Técnica nos Empreendimentos Econômicos Solidários; • Desenvolver ações para verticalização da produção
RESULTADOS ESPERADOS • Catadores/as dos 52 municípios do estado de Rondônia mapeados e realizado um diagnóstico sócio econômico social disponibilizado. • Cadastramento dos/as catadores/as fora do sistema realizado e encaminhamento dos excluídos aos programas sociais. 3. Disseminados princípios e valores da economia solidária; práticas de tratamento de resíduos sólidos que sejam economicamente viáveis, socialmente justas e ambientalmente corretas, respeitando a diversidade cultural; grupos produtivos de catadores\as, que fortalecidos em sua capacidade técnica e de produção e que resultem na prática da autogestão.
RESULTADOS ESPERADOS • Elevação dos níveis de escolaridade formal e profissional. • Grupos estruturados e com capacidade de produção e comercialização e com valor agregado aos produtos em todos os elos da cadeia de reciclagem e resíduos sólidos. 8. Publicação de relatório com os resultados do projeto. 6. Redes de cooperação de matérias recicláveis formadas aumentando a geração de renda e a qualidade de vida dos catadores\as. 7. Fortalecimento do Fórum Estadual do Lixo e Cidadania e Fórum Rondoniense de Economia Solidária, com o empoderamento dos/as catadores/as e de suas organizações.
Ações prevista para 2013 • II Feira Estadual de Economia Solidária • 10 Seminários para discutir e instituir a Lei Estadual da Economia Solidária. • Encontro de Formação com Gestores Públicos • IV Conferência Estadual de Meio Ambiente – Resíduos Sólidos – Brasil Sem Lixões Secretaria de Estado de Assistência Social - SEAS - Gerência de Trabalho e Renda
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