360 likes | 445 Views
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO ERJ -. IMPACTOS ECONOMICO E INSTITUCIONAIS DA TRANSFERÊNCIA DA CAPITAL. Transferência da capital. Ponto de ruptura.
E N D
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DO ERJ - IMPACTOS ECONOMICO E INSTITUCIONAIS DA TRANSFERÊNCIA DA CAPITAL
Transferência da capital • Ponto de ruptura. • A literatura sobre os impactos da transferência da capital tende a considerá-la como o principal fator explicativo da evolução negativa da dinâmica da economia estadual. • Com efeito, após taxas de crescimento elevadas nos anos 50 e 60, o ritmo de crescimento da economia estadual cai pós perda da capitalidade. • Em termos analíticos, essa corrente se divide entre os autores que centram sua análise no impacto direto da transferência e em promessas não cumpridas do governo federal e aqueles que centram suas análises nos impactos institucionais da transferência.
Transferência da capital. • Impactos diretos da transferência da capital. Embora progressiva, a transferência da capital diminuiu expressivamente a parcela do gasto público realizada no estado. A transferência da elite administrativa federal também impactou negativamente a renda estadual. • A transferência ocasionou, também, a perda das representações de instituições internacionais e do corpo diplomático, que se deslocam pa5a Brasília.. • A perda da centralidade financeira. Saída do estado das sedes das autoridades financeiras e num segundo momento, da direção dos principais bancos.
Transferência da capital. • Outros autores centram sua análise em compromissos financeiros não cumpridos pelo governo federal ou de uma forma mais geral, na pouca atenção dada pelo governo federal à atenuação dos previsíveis impactos negativos da perda da capitalidade. O governo federal teria voltado as costas ao estado após a transferência.
Transferência da capital. Por último, temos autores que centram sua análise exclusivamente no processo de perda da centralidade ocasionado pela mudança da capital.
Transferência da capital • Dulci divide os estados brasileiros em três grupos: • - estados cujo desenvolvimento é determinado essencialmente por dinâmicas mercantis, - estados que dependem fundamentalmente da ação do estado – as regiões Programa. • – estados que, apesar de possuírem condições favoráveis para a atração de capitais, não podem prescindir da ação governamental, em particular em sua concorrência com outras regiões do país. RJ, MG, PR, RGS, situam-se nesse terceiro grupo.
Transferência da capital. • A segunda corrente de análise identifica a ruptura institucional causada pela transferência como principal fator explicativo da evolução da economia regional. • Para alguns autores foi , a fusão entre a cidade e o Estado do Rio de Janeiro, realizada de forma autoritária em 1974, que desorganizou estruturalmente a economia da região. • A longa e confusa transição institucional pós transferência, e a ruptura institucional causada por ela causada teve como principal consequência a redundou na falta de um projeto regional de desenvolvimento e de instituições voltadas a esse objetivo.
Transferência da capital • O passivo do governo federal para com o RJ. • Motivações políticas foram determinantes para a transferência da capital – e o ritmo de sua execução - primando sobre objetivos econômicos. • Apesar disso, entretanto, o governo militar tinha uma preocupação geopolítica com o fortalecimento econômico do RJ. O governo federal se propõe, com a fusão, criar um estado que poderia vir a dividir com São Paulo a liderança nacional. .
Transferência da capital • Preocupação política: • Com o equilíbrio da federação, que levou à proposições de fracionamento dos grandes estados – MG, AM, PA, BA, MG e de de fusão de pequenos estados. . • Com a diversificação dos polos industriais do país. Criar um polo de desenvolvimento de grande dimensão em contraposição a SP e MG.
Transferência da capital. • A integração econômica como mecanismo de fortalecimento dessa polo: • A GB tem o dobro de participação relativa no PIB, o triplo de participação no PIB Serviços, perde para o ER na produção agrícola é tem uma produção industrial apenas ligeiramente superior à do ERJ. • A questão, entretanto, é: • Em que medida se trata de estruturas econômicas complementares?
Transferência da capital • Projeto de pensar a fusão dentro do projeto de construção de um complexo industrial militar no RJ: • Concentração de grandes projetos, centros de pesquisa, comandos militares estratégicos. Projeto Nuclear, CNEN, Nuclebras, Nucleb, 3 usinas nucleares . • CENPES, CEPEL , COPPE, AMAN, Escola Naval.
Desenvolvimento do RJ • A importância da ruptura institucional. • Segundo Silva [2002], o estado do Rio de Janeiro, apesar de possuir boas condições de atratividade, perdeu posição relativa nos últimos 30 anos: ou seja, pós efetivação da mudança da capital. • Para o autor, são sobretudo fatores institucionais que explicam a evolução relativa negativa da economia estadual.
Desenvolvimento do RJ • Com a transferência, a direção político administrativa do antigo Distrito Federal passa do governo federal [que nomeava o prefeito] para o estado da Guanabara, que se torna autônomo. • A cidade possuía também uma câmara de vereadores. Mas com pouca interferência sobre as questões relevantes e voltada a questões locais. • A transferência coloca em evidência o despreparo dos atores regionais para a questão do desenvolvimento do estado e a ausência de instituições voltadas a esse objetivo.
Transferência da capital. • Despreparo: • Político: Rio Nacional x Rio Local: a elite política se dividia entre atores preocupados com o plano nacional e atores voltados apenas aos interesses locais [políticos da bica d’água]. Os localistas terminam sendo vitoriosos em função das cassações e de sua capacidade de articular interesses locais. Governo Chagas Freitas. Não têm preocupação com um projeto de desenvolvimento. • Técnico: desconhecimento da realidade estadual. Propostas equivocadas de atores da sociedade civil, como a FIEG/FIRJAN, de política industrial centrada na implantação e apoio a distritos industriais.
Desenvolvimento do RJ • crescente importância das instâncias subnacionais, como os governos estaduais. • A quase inexistência de políticas federais de desenvolvimento – pós 70 – cria um vazio que acaba sendo preenchido por governos estaduais.
Desenvolvimento do RJ • Dificuldade de compreender e equacionar o desafio gerado pela perda da capital. Desconhecimento da dimensão da fratura institucional. • Outros fatores que influenciam a dinâmica institucional do estado: • Cultura da Capitalidade [Lessa]: as elites e a população não creem na efetividade da transferência da capital: Belacap x Novacap.
Desenvolvimento do RJ • O estado da Guanabara:
Desenvolvimento do RJ • Estado da Guanabara: apesar da mudança da capital, o Rio de Janeiro, enquanto cidade estado manteve muito da capitalidade - • Foi o fechamento do regime – 1968 – que apontou para o maior investimento em Brasília: transferência dos órgãos de decisão para o isolamento do Planalto. • Nesse sentido, é a fusão que é vista como sinônimo da perda da centralidade político administrativa.
Desenvolvimento do RJ • A FUSÃO [MARÇO DE 1975] COM O ESTADO DO RIO. • Período de mudança institucional [Estado da Guanabara e depois Estado do Rio de Janeiro ] em que a região permanece voltada para si mesma, desligada das evoluções econômicas em curso no país [desconcentração produtiva, políticas de apoio à exportação, políticas estaduais de atração de investimentos]. • Coincide com a crescente importância das instâncias estaduais: a quase inexistência de políticas federais de desenvolvimento regional cria um vazio que acaba sendo preenchido pelos governos estaduais.
Desenvolvimento do RJ Significados da fusão: • 1. Político: • A volta do filho pródigo. • “A Guanabara passa de estado-capital a apenas mais uma capital de um estado da federação. “ • 2. Econômico: • A tese do esvaziamento econômico da GB e a fusão. A indústria da GB teria “batido no teto” em função dos limites impostos pela divisão territorial– Preço elevado dos aluguéis e terrenos. • A teoria da “mancha de óleo”: a mancha paulista se espraia em direção ao ABC e a carioca fica contida nos limites da cidade estado.
Desenvolvimento do RJ • Os desafios da fusão: • - diferenças entre capital e província [centro e periferia]. Diferenças de desenvolvimento, estrutura produtiva e de cultura política. O Rio Nacional e o Rio Local. • - um centro que não quer misturar-se à periferia. • Área de utilização dos gastos públicos. Concentração da renda na região metropolitana.
Desenvolvimento do RJ • Interior e Região metropolitana permanecem no entanto pouco integrados. • “ a fusão perdeu seu principal desafio: a capacidade de enfrentar as novas condições políticas e econômicas que vigoraram no estado na década de 80.” Por isso, tornou-se o bode expiatório. A proposição de uma volta às origens do projeto da fusão: garantia de recursos federais. A proposta de desfusão. Volta do Estado da Guanabara. Qual o papel da cidade do Rio de Janeiro no plano nacional?
Desenvolvimento do RJ • Síntese:
Desenvolvimento do RJ • A perda da centralidade. • A transferência da capital acarretou forte impacto negativo sobre o setor de serviços. Além da perda da centralidade político-administrativa, ocasionou a perda da centralidade logística da cidade, de sua primazia nos serviços financeiros e à produção, na representação corporativa e no comércio atacadista. • A participação relativa do Rio de Janeiro na prestação nacional de serviços produtivos passou de 14,1% em 1970 para 7,7% em 2000. Na de serviços financeiros, no mesmo período, caiu de 16,1% para 8,1%.
Desenvolvimento do RJ • A partir da diminuição relativa do parque industrial regional e da transferência da diretoria do Banco Central para Brasília. O RJ em 1960 é sede de 101 [sobre 333] bancos. Em 2000, de apenas 20 [sobre 163]. No mesmo período SP que sediava 74 bancos torna-se sede de 100 bancos. • A perda da centralidade logística. • A perda é progressiva. Em termos portuários, o processo de industrialização por substituição de importações levava à concentração das novas importações [bens de capital] no porto de Santos. A centralidade exportadora havia se transferido para Santos junto com a produção de café.
Desenvolvimento do RJ • O RJ é superado por São Sebastião, como centro do transporte de cabotagem. E perde importância relativa no comando da rede viária com o relativo abandono das ferrovias e ampliação das rodovias. • Processo semelhante ocorre também com o transporte aéreo de cargas e passageiros. • O impacto dessas mudanças sobre o setor terciário do RJ é muito expressivo. • Deve-se notar, entretanto, que a perda da centralização logística é progressiva apenas cristalizando-se com a transferência da capital.
Desenvolvimento do RJ • Questão: em que circunstâncias pode exercer-se a centralidade quando se perde o comando sobre a indústria. • Como vimos, no caso do Rio de Janeiro, a transferência da capital levou à perda dos serviços de relações internacionais e de seu peso e importância políticas. Ocasionou também a migração das sedes de bancos e grandes empresas [no caso para SP e não Brasília]. • O comando logístico, entretanto, erodia-se já antes da transferência da capital. Deslocava-se para SP, principal centro econômico e produtivo do país.
Transferência da capital • Participação relativa ERJ/ESP- PIB Inst. Financ. • 1939 1950 1960 1970 1980 1990 2002 • RJ 38,5 28, 25,9 25, 19,6 13,2 10,7 • São Paulo 32,8 32,7 35,3 37,7 36,1 35,7 47,1
Transferência da capital • RJ e Brasília no PIB da Administração Pública • 1960, 1970, 1980, 1990 e 2002 • R.Janeiro 36,2 27,0 21,4 16,4 14,6 • Brasília 0,0 4,8 7,5 6,8 11,3
Transferência da capital • Transporte de carga nos portos do país: • 1970 , 1980, 1990 e 2000 • . .(%) . (%) . (%) .(%) • Rio de Janeiro(RJ) 27,4 11,3 6,4 3,1 • Sepetiba(RJ) - - - - - - 5,7 9,0 • Santos(SP) 14,3 9,8 8,5 9,7 • São Sebastião(SP) 0,2 10,1 10,3 • Tubarão(ES) 27,1 27,2 - - 16,3 • Belém(PA) 1,5 13,1 2,5 3,0 • Salvador(BA) 4 71 81 0,7 990 1.889 1,2 1.312 1 27 0,4 1.705 287 0,4 • Paranaguá(PR) 3,3 3,6 3,8 4,7 • Porto Alegre(RS) 4,5 0,4 1,6 2,1
Transferência da capital • Passageiros desembarcados voos nacionais e internacionais: • 1985, 1995 2003 1985 1995 2003 • Galeão 13,4% 10,7 4,5 55,1 28,9 21,9 • S. Dumont 7,4 9,4 9,7 • Guarulhos 4,8 21,3 7,9 25,1 61,2 66,5 • Congonhas 15,9 17,9 16,9 • Pampulha 0,2 3,8 5,1 • Confins 4,6 3 ,9 0,5 0,0 1,4 1,0 • Salvador 4,6 6, 5 5,6 1,2 1,8 1,4 • Recife 4,2 5,9 4,2 2,7 2,3 1,3 • Porto Alegre 4,4 6,4 5,0 2,0 3,3 2,0
Transferência da capital • Ocupados em serviços públicos: Part.relat. RJ e Brasília • Rio de Janeiro Brasília • 1970 1980 1991 2000 1970 1980 1991 2000 • Serv. Púb. 15,2 10,3 6,6 4,6 2,7 5,2 4,1 2,9 • Leg. Just. 21,6 14,5 9,9 8,0 4,1 6,4 7,1 6,8 • APF 27,3 14,9 10,2 7,9 12,1 17,0 16,7 12,7 • Outras AP 7,2 3,6 2,2 1,9 0,4 1,6 0,9 1,5 • F. Arm 26,9 25,6 22,3 18,9 3,3 6,2 5,6 5,4 • SP 11,4 9,0 6,8 5,5 1,9 2,7 3,9 4,3 • R. Int. 52,1 20,8 10,4 11,6 4,3 45,3 31,8 49,6