A institucionaliza o dos problemas sociais
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A institucionalização dos problemas sociais. Três dimensões: Dimensão mediática Indicadores: Número de notícias veiculadas pelos media Dimensão associativa: ONG/ONGA Dimensão política: partidária, governativa, legislativa. Estado/Problemas Sociais. Sociedade pré-industrial:

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A institucionalização dos problemas sociais

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A institucionaliza o dos problemas sociais

A institucionalização dos problemas sociais

Três dimensões:

Dimensão mediática

Indicadores: Número de notícias veiculadas pelos media

Dimensão associativa: ONG/ONGA

Dimensão política: partidária, governativa, legislativa


Estado problemas sociais

Estado/Problemas Sociais

Sociedade pré-industrial:

Legitimação da intervenção

Exclusivamente de ordem ético-religiosa

Modelo assistencialista

Ex: Misericórdias

O Estado não tem o dever de ajudar, nem o cidadão o direito de esperar ajuda


Estado problemas sociais1

Estado/Problemas Sociais

Desagregação do Estado Feudal:

Génese do Estado Protector

Progressiva centralização do poder no soberano

Capacidade para “obrigar” por parte do poder político

Expressão na criação dos exércitos nacionais

Concentração do poder tributário

Emergência do consenso sobre a vontade de obedecer do sector que, mais tarde viria a constituir a sociedade civil


Estado problemas sociais2

Estado/Problemas Sociais

Privilegiou:

Objectivos de segurança

Objectivos de Justiça

Detrimento do bem estar social

Remetido para a sociedade civil (embora por vezes ocorressem intervenções estatais através das casas reais ou da aristocracia)


Estado problemas sociais3

Estado/Problemas Sociais

Estado Protector – O príncipe recorre a dois tipos de profissionais:

Políticos profissionais e semi-profissionais – Indivíduos da sua confiança: clérigos, nobres, juristas, universitários …

Funcionários profissionais - Funções de maior complexidade: administração financeira, técnicas de guerra, actividade jurídica…


Estado problemas sociais4

Estado/Problemas Sociais

ESTADO PROVIDÊNCIA:

Revolução Industrial

“Complexificação” da sociedade

Emergência de problemas económicos e sociais

Estado chamado a assumir funções de orientação e regulação, sobretudo na área dos problemas económicos e sociais.

Emergência da consciência de que o bem estar é o objectivo do Estado.


Estado problemas sociais5

Estado/Problemas Sociais

Administração pública

Papel intervencionista

Resolução de problemas económicos e sociais

Aumento da despesa pública

Aumento da carga fiscal


Estado problemas sociais6

Estado/Problemas Sociais

Duas correntes:

Estado intervencionista – resolução de problemas económicos e sociais.

Sociedade Civil - A resolução dos problemas é da responsabilidade da sociedade.


Estado problemas sociais7

Estado/Problemas Sociais

ESTADO PROTECTOR

  • Objectivos

    • Produzir segurança

    • Reduzir incerteza

  • Fins dominantes do Estado

    • Segurança

    • Justiça

  • ESTADO PROVIDÊNCIA

    • Objectivos

      • Produzir segurança

      • Reduzir incerteza

      • Promover a regulação e orientação socio-económica

    • Fins dominantes do Estado

      • Segurança

      • Justiça

      • Bem-estar social


    Estado problemas sociais8

    Estado/Problemas Sociais

    As perspectivas liberais:

    Génese: Após séc.XV

    Expansão europeia

    Diversificação de mercados

    Concentração de capital

    Consolidação da burguesia como classe social

    Revolução Industrial – Internacionalização da economia


    Estado problemas sociais9

    Estado/Problemas Sociais

    Alteração da ordem política – centralização do poder real

    Novas doutrinas económicas e sociais: Mercantilismo e Fisiocracia

    Novo corpo filosófico que procura limitar o despotismo do príncipe

    Os problemas sociais resultam da acção desastrada do Estado :

    A procura da resolução conduz a excesso de intervenção

    Liberalismo clássico: AdamSmith

    Neoliberalismo: RobertNozicK e John Rawls


    Estado problemas sociais10

    Estado/Problemas Sociais

    Teoria dos internalismos:

    A acção do Estado tem, com frequência, efeitos imprevistos que pervertem as intenções de Justiça e de promoção do bem-estar.

    Exemplo: Ciclo vicioso das despesas públicas:

    • O crescimento das necessidades dos cidadãos implica pressão sobre o Estado no sentido de as colmatar – Avanço da procura de Estado

    • O avanço da procura de Estado obriga à concentração e articulação de recursos para dar resposta às necessidades – Avanço da oferta de estado

    • Para que a oferta de Estado cresça é necessário aumentar a despesa pública

    • O aumento da despesa pública determina o aumento dos impostos

    • O aumento da carga fiscal sobrecarrega os cidadãos o que, naturalmente, aumenta as necessidades e a procura de Estado


    Estado problemas sociais11

    Estado/Problemas Sociais

    Problemas sociais: o pensamento liberal, embora tenha evoluído defende que:

    O mercado é melhor regulador que o Estado

    Os problemas sociais devem ser solucionados pela sociedade civil


    Estado problemas sociais12

    Estado/Problemas Sociais


    Estado problemas sociais13

    Estado/Problemas Sociais


    Estado problemas sociais14

    Estado/Problemas Sociais


    Estado problemas sociais15

    Estado/Problemas Sociais


    Estado problemas sociais16

    Estado/Problemas Sociais


    Estado problemas sociais17

    Estado/Problemas Sociais


    Estado problemas sociais18

    Estado/Problemas Sociais

    Bibliografia:

    Moreira, Adriano (1997) Ciência Política, Coimbra, Almedina

    Rosanvallon, Pierre (1984) Análise do Estado Providência, Lisboa.


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