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A institucionalização dos problemas sociais

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A institucionalização dos problemas sociais. Três dimensões: Dimensão mediática Indicadores: Número de notícias veiculadas pelos media Dimensão associativa: ONG/ONGA Dimensão política: partidária, governativa, legislativa. Estado/Problemas Sociais. Sociedade pré-industrial:

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a institucionaliza o dos problemas sociais

A institucionalização dos problemas sociais

Três dimensões:

Dimensão mediática

Indicadores: Número de notícias veiculadas pelos media

Dimensão associativa: ONG/ONGA

Dimensão política: partidária, governativa, legislativa

estado problemas sociais

Estado/Problemas Sociais

Sociedade pré-industrial:

Legitimação da intervenção

Exclusivamente de ordem ético-religiosa

Modelo assistencialista

Ex: Misericórdias

O Estado não tem o dever de ajudar, nem o cidadão o direito de esperar ajuda

estado problemas sociais1

Estado/Problemas Sociais

Desagregação do Estado Feudal:

Génese do Estado Protector

Progressiva centralização do poder no soberano

Capacidade para “obrigar” por parte do poder político

Expressão na criação dos exércitos nacionais

Concentração do poder tributário

Emergência do consenso sobre a vontade de obedecer do sector que, mais tarde viria a constituir a sociedade civil

estado problemas sociais2

Estado/Problemas Sociais

Privilegiou:

Objectivos de segurança

Objectivos de Justiça

Detrimento do bem estar social

Remetido para a sociedade civil (embora por vezes ocorressem intervenções estatais através das casas reais ou da aristocracia)

estado problemas sociais3

Estado/Problemas Sociais

Estado Protector – O príncipe recorre a dois tipos de profissionais:

Políticos profissionais e semi-profissionais – Indivíduos da sua confiança: clérigos, nobres, juristas, universitários …

Funcionários profissionais - Funções de maior complexidade: administração financeira, técnicas de guerra, actividade jurídica…

estado problemas sociais4

Estado/Problemas Sociais

ESTADO PROVIDÊNCIA:

Revolução Industrial

“Complexificação” da sociedade

Emergência de problemas económicos e sociais

Estado chamado a assumir funções de orientação e regulação, sobretudo na área dos problemas económicos e sociais.

Emergência da consciência de que o bem estar é o objectivo do Estado.

estado problemas sociais5

Estado/Problemas Sociais

Administração pública

Papel intervencionista

Resolução de problemas económicos e sociais

Aumento da despesa pública

Aumento da carga fiscal

estado problemas sociais6

Estado/Problemas Sociais

Duas correntes:

Estado intervencionista – resolução de problemas económicos e sociais.

Sociedade Civil - A resolução dos problemas é da responsabilidade da sociedade.

estado problemas sociais7
Estado/Problemas Sociais

ESTADO PROTECTOR

  • Objectivos
      • Produzir segurança
      • Reduzir incerteza
  • Fins dominantes do Estado
      • Segurança
      • Justiça

ESTADO PROVIDÊNCIA

  • Objectivos
    • Produzir segurança
    • Reduzir incerteza
    • Promover a regulação e orientação socio-económica
  • Fins dominantes do Estado
    • Segurança
    • Justiça
    • Bem-estar social
estado problemas sociais8

Estado/Problemas Sociais

As perspectivas liberais:

Génese: Após séc.XV

Expansão europeia

Diversificação de mercados

Concentração de capital

Consolidação da burguesia como classe social

Revolução Industrial – Internacionalização da economia

estado problemas sociais9

Estado/Problemas Sociais

Alteração da ordem política – centralização do poder real

Novas doutrinas económicas e sociais: Mercantilismo e Fisiocracia

Novo corpo filosófico que procura limitar o despotismo do príncipe

Os problemas sociais resultam da acção desastrada do Estado :

A procura da resolução conduz a excesso de intervenção

Liberalismo clássico: AdamSmith

Neoliberalismo: RobertNozicK e John Rawls

estado problemas sociais10
Estado/Problemas Sociais

Teoria dos internalismos:

A acção do Estado tem, com frequência, efeitos imprevistos que pervertem as intenções de Justiça e de promoção do bem-estar.

Exemplo: Ciclo vicioso das despesas públicas:

  • O crescimento das necessidades dos cidadãos implica pressão sobre o Estado no sentido de as colmatar – Avanço da procura de Estado
  • O avanço da procura de Estado obriga à concentração e articulação de recursos para dar resposta às necessidades – Avanço da oferta de estado
  • Para que a oferta de Estado cresça é necessário aumentar a despesa pública
  • O aumento da despesa pública determina o aumento dos impostos
  • O aumento da carga fiscal sobrecarrega os cidadãos o que, naturalmente, aumenta as necessidades e a procura de Estado
estado problemas sociais11

Estado/Problemas Sociais

Problemas sociais: o pensamento liberal, embora tenha evoluído defende que:

O mercado é melhor regulador que o Estado

Os problemas sociais devem ser solucionados pela sociedade civil

estado problemas sociais18
Estado/Problemas Sociais

Bibliografia:

Moreira, Adriano (1997) Ciência Política, Coimbra, Almedina

Rosanvallon, Pierre (1984) Análise do Estado Providência, Lisboa.

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