Paulo César Hartung Gomes Governador do Estado Maria da Glória Brito Abaurre Secretária da SEAMA

1. Paulo César Hartung GomesGovernador do EstadoMaria da Glória Brito AbaurreSecretária da SEAMA

2. Municipalização da Gestão Ambiental com Ênfase no Licenciamento e Fiscalização Objetivo – fortalecimento da gestão municipal, com a descentralização dos serviços ambientais

3. ALINHAMENTO: ES 2025, Diretrizes, PPA e Agenda Municípios Diretrizes 2007-2010 e PPA Agenda Prioritária Estado e Municípios ES 2025 ES 2025 Farmácia Cidadã Redu ç ão da pobreza Expansão e fortalecimento da Atenção Primária Erradica ç ão da pobreza e redu ç ão das desigualdades Expansão da rede de Proteção Social (CRAS, CREAS) Gestão p ú blica e qualidade Apoio a projetos de infra-estrutura e serviços aos municípios e Territórios do ES (PRONAF – Capixaba) Capital social e qualidade das das institui ç ões institui ç ões capixabas NOSSOCRÉDITO Interioriza ç ão do Interioriza ç ão do desenvolvimento e agricultura Rede de Núcleos de motivação à Ciência e Tecnologia (NMCT) desenvolvimento Modernização da Gestão Pública Municipal Log í stica e transportes Sinalização dos Atrativos Turísticos Desenvolvimento da log í stica Infra-estrutura Rural Desenvolvimento da rede de Rede de cidades e servi ç os Desenvolvimento dos arranjos produtivos locais da economia capixaba cidades Cidades Capixabas – Planos de urbanização Desenvolvimento do capital Sa ú de Nossa Casa e Pró-Moradia humano Estado e Municípios pela Educação infantil Educa ç ão Agrega ç ão de valor à Melhoria e Modernização da Educação Fundamental produ ç ão, adensamento das Apoio a Projetos Culturais Regionais cadeias produtivas e Desenvolvimento econômico diversifica ç ão econômica Implantação e Modernização da infra-estrutura Esportiva Guarda municipal Fortalecimento da identidade e Identidade e imagem capixaba melhoria da imagem capixaba Lei Seca Municipalização do trânsito Redu ç ão da violência e da Defesa social e justi ç a criminalidade Programas municipais para jovens em conflito com a lei Inserção estratégica regional Olho Digital Inserção estratégica regional Saneamento Recuperação e conservação dos recursos naturais Municipalização Gestão Ambiental Meio Ambiente Espírito Santo sem Lixão Aumento da cobertura florestal

4. SISNAMA – Sistema Nacional de Meio Ambiente MMA Órgãos Deliberativos Órgão Superior CONAMA IBAMA Órgão Executor SEAMA IEMA/IDAF CONSEMA / CONREMAS / CERH Órgãos Seccionais CONSELHOS MUNICIPAIS Secretarias Municipais de Meio Ambiente Órgãos Locais CONTEXTO

5. CONTEXTO

6. CONTEXTO2554 denúncias recebidas pela Gerência de Fiscalização

7. Situação Atual dos Municípios Nível 1: com estrutura legal, técnica e operacional, realizando licenciamento ambiental ou em vias de realizar; Nível 2: com alguma estrutura montada, mas deficiente em alguns requisitos; Nível 3: sem estrutura para atender às atribuições mínimas; Apenas 06 municípios realizam o licenciamento ambiental: Aracruz, Cachoeiro do Itapemirim, Colatina, Itapemirim, Serra e Vitória.

8. Ações do Estado para fortalecimento da Gestão Municipal 2004/2008 • Criação de Comissões Especiais para atendimento aos municípios CEGAM, CSAN, CIRSUCC. • Capacitação de Gestores Ambientais – 224 técnicos capacitados (convênio IEMA/MMA/WBI). • Cursos para os gestores municipais – geoprocessamento,criação de UCs, licenciamento ambiental,consórcios públicos, fiscalização. • Projeto ECOAR – formação de gestores municipais e docentes da rede municipal de ensino fundamental em educação ambiental. • Fornecimento de kits (microcomputador, impressora, GPS e máquina fotográfica digital) para 43 municípios.

9. Ações do Estado planejadas para 2009/2010 • 1º Seminário Estadual sobre Gestão Ambiental Municipal • Disponibilização das fotos aéreas do ES - vôo 2007/2008 – (imagens de alta resolução espacial – escala 1:15.000) para todos os municípios – realização de capacitação específica. • Programa de capacitação de gestores ambientais e conselheiros municipais. • Pacto para gestão ambiental das áreas de preservação permanente (IEMA, IBAMA, Ministério Público, municípios e sociedade civil). • Criação de um sistema de certificação da gestão ambiental municipal. • - Recuperação florestal através da cessão de mudas e assistência técnica.

10. Contrapartida do Município - Conselho Municipal de Meio Ambiente paritário, tripartite, deliberativo e atuante. - Estrutura física e humana compatível com a realidade das atividades a serem licenciadas pelo município. - Legislação Municipal voltada à proteção, conservação e melhoria do meio ambiente.

11. Instrumentos de Parceria Através de convênios e acordos de cooperação técnica.

12. NOVOS PROJETOS RELACIONADOS AOS MUNICÍPIOS Produtores de água Florestas para vida Utilizam o pagamento por serviços ambientais

14. NOVOS PROJETOS RELACIONADOS AOS MUNICÍPIOS Programa de Combate a Desertificação e mitigação dos efeitos da seca DESERTIFICAÇÃO -degradação da terra nas regiões áridas, semi áridas e sub-úmidas secas, resultante de vários fatores, entre elas as variações climáticas e atividades humanas( ONU, 1994).

15. ÁREAS SUSCEPTÍVEIS À DESERTIFICAÇÃO NO ESPÍRITO SANTO

16. OBRIGADA! www.seama.es.gov.br / www.iema.es.gov.br Comissão Especial de Gestão Ambiental Municipal – CEGAM assessorespecial@iema.es.gov.br Telefone: (27) 3136 3439/3477