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Fiscal - Escrituração Fiscal Digital PIS / COFINS. Versão 1.1. Índice Objetivo 4 Calendário SPED EFD - PIS / COFINS 5 Alíquotas de PIS e COFINS para empresas do Lucro Real e Presumido 6 Dados que devem ser fornecidos pelo contador da empresa 8 Dados do Contabilista 10

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Índice

  • Objetivo 4
  • Calendário SPED EFD - PIS / COFINS 5
  • Alíquotas de PIS e COFINS para empresas do Lucro Real e Presumido 6
  • Dados que devem ser fornecidos pelo contador da empresa 8
  • Dados do Contabilista 10
  • Regime de Incidência da Empresa 13
  • O que são Regras de Impostos 15
  • Cadastrando um Tipo de Regra de Imposto 16
  • Exemplos de Tipo de Regra de Imposto 18
  • Exemplos de Regras de Imposto 21
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Índice

  • Determinar Regras de Imposto para os Produtos 23
  • Registrando Regras de Impostos para PIS e COFINS 24
  • Vinculando a Regra de Imposto PIS e COFINS nos Produtos 36
  • Como informar o Código de Incidência Monofásica 38
  • Dados do Fornecedor 40
  • Dados do Cliente 41
  • Registrando a Entrada de Produtos com PIS e COFINS 42
  • Gerar o Arquivo EFD PIS/COFINS 46
  • Instalação do Validador SPED PIS/COFINS 61
  • Utilizando o Validador SPED PIS/COFNS 68
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J. N. Moura Informática

EFD PIS / COFINS

Escrituração Fiscal Digital – PIS e COFINS

Objetivo: Apurar os valores do PIS e da COFINS através do arquivo EFD PIS e COFINS.

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J. N. Moura Informática

Calendário EFD PIS / COFINS

1º de Julho 2011 – Obrigatoriedade do EFD PIS / COFINS por Empresas do Lucro Real. Geralmente apuram o PIS e a COFINS no regime Não – Cumulativo. No entanto, foi prorrogado o prazo de entrega do arquivo EFD PIS COFINS para o 5º (quinto) dia útil do mês de fevereiro de 2012.

1º de Janeiro 2012 – Obrigatoriedade do EFD PIS / COFINS para Empresas do Lucro Presumido. Geralmente apuram o PIS e a COFINS no Regime Cumulativo.

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J. N. Moura Informática

  • PIS e COFINS – Não Cumulativo

O mecanismo de débito e crédito para o PIS e COFINS foi instituído para tornar estes tributos NÃO CUMULATIVOS , em substituição ao único regime anterior de tributação cumulativa também conhecida como “tributação em cascata”. Estão obrigadas a este regime as empresas que recolhem o imposto de renda pelo Lucro Real.

Recolhe-se a diferença entre debito menos credito.

As alíquotas para o Regime Não cumulativo são:

PIS = 1,65%

COFINS = 7,6%

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J. N. Moura Informática

PIS e COFINS – Cumulativo

No regime cumulativo há apenas uma única alíquota para PIS e outra para COFINS aplicáveis indistintamente sobre as receitas de venda de qualquer mercadoria ou prestação de serviço. Não há o mecanismo de débito e crédito. Estão sujeitas a este regime as empresas que renda pelo lucro Presumido.

Não há créditos , apenas débitos.

As alíquotas para o Regime cumulativo são:

PIS: 0,65%

COFINS: 3,0%

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J. N. Moura Informática

Procedimentos SPED EFD PIS/COFINS

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ATENÇÃO PARA A CONFIGURAÇÃO DO EFD PIS \ COFINS ATUALIZAR O SISTEMA COM OS EXES MAIS ATUALIZADOS!!!

HD VIRTUAL/DOWNLOAD/SISMOURA/EXES DO SISMOURA - LIBERADOS SEMANALMENTE (CONTÉM TODOS EXES)

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Dados que devem ser fornecidos pelo Contador da Empresa

Antes de Iniciarmos o registro dos dados a serem utilizados pelo arquivo SPED EFD PIS / COFINS as seguintes informações devem ser fornecidas pelo contador da Empresa:

  • Dados do Contabilista: Informações pessoais do contador da empresa.
  • Situação tributária de PIS e COFINS para Notas de Entrada e Saída.
  • Código de Incidência Monofásica de todos os produtos do estabelecimento.
  • CST dos produtos a serem utilizados em notas de saída.
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J. N. Moura Informática

EFD PIS/COFINS no SisMoura

Dados do Contabilista:

No Cadastro de Empresa do Módulo Retaguarda, clique sobre a aba Dados do Contabilista e preencha obrigatoriamente os seguintes dados: Nome, CPF, CRC do contador, CNPJ do escritório de contabilidade, .

Retaguarda > Administração > Cadastro de Empresa.

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J. N. Moura Informática

EFD PIS/COFINS no SisMoura

Dados do Contabilista:

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J. N. Moura Informática

EFD PIS/COFINS no SisMoura

Regime de Incidência:

No Cadastro de Empresa do Módulo Retaguarda, clique sobre a aba SPED – PIS/COFINS e informe o Regime de Incidência da Empresa:

Cumulativa: Lucro Presumido

Não – Cumulativa: Lucro Real

Especiais: Acompanhamento fiscal especial por parte da Receita Federal.

Retaguarda > Administração > Cadastro de Empresa.

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EFD PIS/COFINS no SisMoura

Regime de Incidência:

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J. N. Moura Informática

Regras de Imposto

Regra de Imposto:

Regra de Imposto é o registro de uma combinação de impostos que será vinculada aos produtos que possuírem os tributos informados na regra.

Primeiramente registre um Tipo de Regra de Imposto.

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Regras de Imposto

Fiscal > Impostos > Cadastro de Tipo de Regra de Imposto

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Regras de Imposto

É importante que a descrição do Tipo de Regra de Imposto seja informada de maneira detalhada, pois a mesma será utilizada ao vincular a regra do produto no produto.

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Exemplos Tipo de Regras de Imposto

Exemplo Tipo de Regra para produtos com ICMS 12% e cálculo de PIS e COFINS.

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Exemplos Tipo de Regras de Imposto

Exemplo Tipo de Regra para produtos com Substituição Tributária e cálculo de PIS e COFINS.

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Exemplos de Regras de Imposto

Informe no Cadastro de Regra de Imposto, os impostos que você descreveu no Tipo de Regra de Imposto.

Fiscal > Impostos > Cadastro de Regra de Imposto

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Exemplo de Regras de Imposto

Informe no Cadastro de Regra de Imposto, os impostos que você descreveu no Tipo de Regra de Imposto.

Fiscal > Impostos > Cadastro de Regra de Imposto

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Determinar Regra de Imposto para os Produtos

Após registrar as regras de impostos, os produtos e serviços da empresa devem ser separados de acordo com as regras registradas. Exemplo:

Produtos Regras de Impostos

CST=060; TAXA=FF; PIS ST=04 70; COFINS= 04 / 70

Coca-Cola 2Lt

Regra c/ Substituição Tributária

Gasolina Comum

CST=000; TX TRIBUTÁRIA=12%; PIS ST=04; COFINS=70

Regra c/ ICMS 12%

Biscoito

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Determinar Regra de Imposto para os Produtos

No Cadastro de Produto informe a mercadoria. Pressione o botão Alterar. Clique sobre a aba Impostos e informe a regra em que este produto se enquadra.

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J. N. Moura Informática

EFD PIS/COFINS no SisMoura

Regra de Imposto PIS / COFINS:

As informações do PIS/PASEP e da COFINS também serão registradas no sistema através de uma Regra de Imposto. Primeiramente registre um Tipo de Regra de Imposto.

Fiscal > Impostos > Cadastro de Tipo de Regra de Imposto

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J. N. Moura Informática

EFD PIS/COFINS no SisMoura

Informe a Descrição e pressione o botão Gravar.

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EFD PIS/COFINS no SisMoura

No módulo Fiscal, selecione o menu Impostos e clique sobre a tela Cadastro de Regra de Imposto.

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EFD PIS/COFINS no SisMoura

Cadastro de Regra de Imposto PIS / COFINS

Na tela Cadastro de Regra de Imposto informe o Tipo de Regra de Imposto registrado anteriormente.

E nos campos UF Origem e UF Destino, informe respectivamente, o Estado em que encontra a empresa emitente e o Estado em que se encontra os consumidores dos produtos que serão vinculados á regra.

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J. N. Moura Informática

EFD PIS/COFINS no SisMoura

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J. N. Moura Informática

EFD PIS/COFINS no SisMoura

Clique sobre a aba PIS e selecione a Situação Tributária do PIS para Notas de Entrada e para Notas de Saída.

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J. N. Moura Informática

EFD PIS/COFINS no SisMoura

Aba PIS

Selecione o Tipo de Cálculo e informe a alíquota do PIS de acordo com o tipo de cálculo.

Opção Porcentagem: Informe a porcentagem de alíquota do PIS.

Opção Valor: Informe a alíquota do PIS em reais.

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J. N. Moura Informática

EFD PIS/COFINS no SisMoura

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J. N. Moura Informática

EFD PIS/COFINS no SisMoura

Aba COFINS

Clique sobre a aba COFINS e realize os procedimentos descritos anteriormente para informar a Situação Tributária de COFINS das Notas de Entrada e Saída, e o valor da alíquota de COFINS.

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J. N. Moura Informática

EFD PIS/COFINS no SisMoura

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J. N. Moura Informática

EFD PIS/COFINS no SisMoura

Grave a Regra de Imposto e pressione o botão OK.

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J. N. Moura Informática

EFD PIS/COFINS no SisMoura

Os Impostos Configurados na Regra de Imposto, realizarão o cálculo dos impostos de PIS e COFINS para Produtos ou Serviços no momento da Emissão de Nota Fiscal de Saída ou nos Cupons Fiscais emitidos pela Impressora Fiscal.

Agora iremos vincular a Regra de Imposto aos produtos e informar o Código de Incidência Monofásica dos produtos da empresa.

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J. N. Moura Informática

EFD PIS/COFINS no SisMoura

Abra o Cadastro de Produto no módulo Compras.

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J. N. Moura Informática

EFD PIS/COFINS no SisMoura

Informe um produto e pressione o botão Alterar.

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J. N. Moura Informática

EFD PIS/COFINS no SisMoura

Clique sobre a aba Impostos e selecione um Tipo de Regra de Imposto.

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J. N. Moura Informática

EFD PIS/COFINS no SisMoura

Somente para Monofásico:

Clique sobre a aba Tributação e selecione o código de Incidência monofásica do produto no campo Código Incidência Monofásica.

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J. N. Moura Informática

EFD PIS/COFINS no SisMoura

Pressione o botão Gravar.

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EFD PIS/COFINS no SisMoura

Somente para Itens com Substituição Tributária:

Clique sobre a aba Tributação e selecione o código de Subst. Tributária do produto no campo Sujeitos a Substituição Tributária.

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EFD PIS/COFINS no SisMoura

Dados do Fornecedor:

No Cadastro de Fornecedor os campos Nome,CNPJ e Cidade, serão obrigatórios no arquivo EFD PIS / COFINS.

Compras > Fornecedor > Cadastro de Fornecedor

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J. N. Moura Informática

EFD PIS/COFINS no SisMoura

Dados do Cliente:

No Cadastro de Cliente os campos Nome, CPF e Cidade serão obrigatórios no arquivo EFD PIS / COFINS.

Retaguarda > Cliente > Cadastro de Cliente

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EFD PIS/COFINS no SisMoura

Agora iremos registrar uma Nota Fiscal de Entrada e informar os valores de PIS e COFINS.

O SPED controla todas as operações da empresa, inclusive a aquisição dos produtos, portanto, na tela de entrada de produtos foi efetuada uma modificação para suportar este tipo de informação. Agora é possível informar os dados de PIS e COFINS ao inserir um produto na nota ou ao importar um arquivo NFe. Neste caso os dados de PIS e COFINS serão resgatados do próprio arquivo XML, exceto a Situação Tributária, que serão resgatadas do Cadastro de Regra de Imposto vinculada ao produto informado.

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EFD PIS/COFINS no SisMoura

Abra o Cadastro de Entrada de Produtos

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EFD PIS/COFINS no SisMoura

Foram adicionados á tela os campos ST PIS (situação tributária), Base PIS, Alíquota PIS e Valor PIS. Para COFINS foram adicionados ST COFINS, Base COFINS, Alíquota COFINS e Valor COFINS.

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EFD PIS/COFINS no SisMoura

Na aba Resumo dos Documentos Fiscais, serão exibidos os valores das Notas de Entrada e Saída.

Faça os procedimentos das páginas para incluir os arquivos RFD do Cupom Fiscal no arquivo Sped Pis/Cofins.

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EFD PIS/COFINS no SisMoura

Empresa que possuem Impressora Fiscal:

O s Arquivos RFD(arquivos da nota fiscal paulista) da Impressora Fiscal, devem ser inclusos no arquivo do Sped Pis/Cofins.

1º Gere os arquivos RFD da impressora fiscal.

2º Copie os arquivos no seguinte diretório: \Moura_\banco\PAF_ECF

Lembrando que para

Clientes roteados os

Arquivos devem ser

Jogados no servidor.

Se tiver mais de uma

Impressora , fazer o

Procedimento de uma

Por uma .

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EFD PIS/COFINS no SisMoura

Incluir RFD:

No Módulo PDV, clique sobre a opção Menu Fiscal e selecione a opção Vendas do Período.

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EFD PIS/COFINS no SisMoura

Incluir RFD:

Informe o período inicial e final referente aos arquivos RFD.

Pressione o botão Gerar.

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EFD PIS/COFINS no SisMoura

Incluir RFD:

Pressione Sim na mensagem para confirmar o envio dos RFD´s no Arquivo Sped .

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EFD PIS/COFINS no SisMoura

Pressione o botão Ok, após concluir a importação.

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EFD PIS/COFINS no SisMoura

No Módulo Fiscal, Menu Arquivos Fiscais e clique sobre a tela Gerar Arquivo EFD – PIS / COFINS.

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EFD PIS/COFINS no SisMoura

Informe o mês e o ano. Pressione o botão Gerar.

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EFD PIS/COFINS no SisMoura

Clique na aba Cupons Fiscais, para visualizar os arquivos RFD inclusos anteriormente.

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EFD PIS/COFINS no SisMoura

Para exportar o arquivo pressione o botão Exportar.

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EFD PIS/COFINS no SisMoura

Para visualizá-lo pressione o botão Sim.

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EFD PIS/COFINS no SisMoura

Será gerado um arquivo de texto.

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EFD PIS/COFINS no SisMoura

No arquivo de texto estarão as seguintes informações:

  • Dados da Empresa (emitente do arquivo);
  • Dados do Fornecedores incluso nas notas fiscais de Compra;
  • Dados dos clientes informados nas notas de saída;
  • Dados dos cupons fiscais através dos arquivos RFD´s;
  • Dados dos produtos inseridos nas notas de entrada e saída.
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EFD PIS/COFINS no SisMoura

O arquivo de texto deve ser importado, validado e transmitido através do validador SPED PIS / COFINS. Faça o download e siga os procedimentos de instalação.

Link para Download do Programa Validador EFD PIS/COFINS.

http://www.mourainformatica.ddns.com.br:81/Treinamento/spedpiscofinspva_w32-1.0.2.exe

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Validador da EFD PIS / COFINS

Dê um duplo clique sobre o setup do validador.

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Validador da EFD PIS / COFINS

Pressione o botão Avançar.

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Validador da EFD PIS / COFINS

Pressione o botão Avançar.

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Validador da EFD PIS / COFINS

Selecione a opção Sim e pressione o botão Avançar.

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Validador da EFD PIS / COFINS

Pressione o botão Avançar.

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Validador da EFD PIS / COFINS

Aguarde o processo de instalação.

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Validador da EFD PIS / COFINS

Dê um duplo clique sobre o ícone SPED PISCofins.

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Validador da EFD PIS / COFINS

Aguarde a inicialização do aplicativo.

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Validador da EFD PIS / COFINS

No menu Escrituração PIS/COFINS, selecione a opção Importar.

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Validador da EFD PIS / COFINS

Pesquise a pasta, e verifique o arquivo.

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Validador da EFD PIS / COFINS

Após a importação, se houver erros na estrutura ou dados do arquivo, pressione o botão Ok na mensagem.

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Validador da EFD PIS / COFINS

Selecione a opção Erros e pressione o botão Exibir.

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Validador da EFD PIS / COFINS

Será exibido no relatório os erros ocorridos no arquivo. Volte ao SisMoura e preencha as informações corretamente. Exporte o arquivo EFD PIS/COFINS novamente, e importe-o no validador Sped Pis/Cofins.

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