Planejamento & Gestão Estratégica para Cadeia do Leite em São Paulo. Análise Legal e Tributária

1. Planejamento & Gestão Estratégica para Cadeia do Leite em São Paulo. Análise Legal e Tributária Realização: Entidades financiadoras: Apoio institucional:

2. EQUIPE Marcos Fava Neves Sigismundo Bialoskorski Neto Everton Molina Campos Ricardo Messias Rossi Mauricio Palma Nogueira Guilherme Machado Cristiane Turco Helio Afonso Braga de Paiva Sérgio Torggler Mayra Battilani Becegato Mariana Arieta de Oliveira Carla Baraldi Artoni

3. Introdução Este projeto visa discutir dois desafios para a Cadeia do Leite em São Paulo: • A questão do ICMS: diferenças de regras de ICMS entre os Estados produtores podem incentivar ou inibir a produção de leite. Qual é o impacto para os produtores do Estado de São Paulo? • A questão da informalidade: sabe-se que o mercado informal de leite no Estado de São Paulo representa grande parte das vendas. Quais os problemas gerados para a cadeia produtiva? Como minimizá-los?

4. Objetivos • Analisar a influência das regras de ICMS como incentivador ou inibidor para aquisição de leite (fluido e UHT) de produtores rurais paulistas • Analisar o impacto da informalidade (leite ilegal) para a Cadeia Produtiva do Leite no Estado de São Paulo

5. Escopo Análise Legal e Tributária Diferença de regras de ICMS Fraude e informalidade • Levantar informações sobre regras de ICMS nos principais Estados produtores de leite. • Estimular o impacto dessas diferentes regras para a aquisição de leite fluido e UHT no Estado de São Paulo. • Concluir se as regras de ICMS estimulam ou inibem a produção de leite no Estado de São Paulo. • Propor ações corretivas • Levantar as fontes de fraude na comercialização de leite no Estado de São Pulo. • Avaliar os impactos da informalidade para a Cadeia do Leite no Estado de São Paulo. • Propor ações corretivas

6. Metodologia Em resumo o método é: 1) Levantar as informações pertinentes (dados primários e secundários) 2) Avaliar o impacto para a cadeia produtiva 3) Propor ações corretivas 1 2 3 Levantar Avaliar Propor

7. A questão do ICMS

8. CADEIA PRODUTIVA DO LEITE Cafeterias Indústrias Padarias Leite UHT Supermercados Leite Pasteurizado Cooperativa Hipermercados Leite em Pó Produtos Veterinários Conveniência A T A C A D O Creme de Leite Mercado Institucional Melhoramento Genético Soro de Leite Ração e Concentrado Refeições Coletivas Produtos Lácteos Frescos Vacas/Novilhas Sorveterias Produtor Independente Manteiga Volumoso Outros Ordenha e Refrigeração Leite Condensado E. Plásticas Importações Outros Equipamentos Doces E. de Vidro E X P O R T A Ç Õ E S Sementes Panificados E. Cartonadas Tradings Adubos e Defensivos Lâminas/Alum. Sorvete Energia Chocolate Equip. Industr. Importações de Lácteos CÂMARA SETORIAL DE LEITE E DERIVADOS SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO 8 Agentes Facilitadores (não compram e vendem, apenas prestam serviços) Frete Leite in natura: Combustíveis nas fazendas: Tributos na indústria de laticínios: Mão de obra nas fazendas: C O N S U M I D O R F I N A L

9. CADEIA PRODUTIVA DO LEITE – Quantificação BRASIL – Milhões Reais (R$ 66,30 bilhões) C O N S U M I D O R F I N A L Cafeterias Indústrias Padarias (R$ 3.250) Leite UHT (R$ 5.874) Supermerc. (R$ 15.500) Leite Pasteur. (R$ 1.431) Cooperativa (R$ 5.000) Hipermercados Leite em Pó (R$ 3.654) Produtos Veterinários (R$ 332) Conveniência A T A C A D O Creme de Leite (R$ 564) Melhoramento Genético (R$ 43,9) Mercado Institucional Queijo (R$ 5.544 ) Refeições Coletivas Ração e Concentrado (R$ 2.143) Sorveterias PLF (R$ 2.549) Vacas/Novilhas (R$ 4.304) Outros Produtor Independente (R$ 12.450) Volumoso (R$ 176,8) Manteiga (R$ 441) Ordenha e Refriger. (R$ 224,5) Leite Condensado (R$ 862) E. Plásticas Importações Outros Equipamentos Doces E. de Vidro E X P O R T A Ç Õ E S Sementes (R$ 88,2) E. Cartonadas (R$ 1.408) Panificados Tradings Adubos e Defensivos (R$ 79,7) Sorvete (R$ 2.441) Lâminas/Alum. Energia (R$ 15) Chocolate (R$ 1.966 ) Equip. Industr. Importações de Lácteos (R$ 245) CÂMARA SETORIAL DE LEITE E DERIVADOS SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO R$ 278 9 Agentes Facilitadores (não compram e vendem, apenas prestam serviços) Frete Leite in natura: 995 Combustíveis nas fazendas: 390 Tributos na indústria de laticínios 6.600 Mão de obra nas fazendas: 1.761

10. ICMS e Competitividade Paulista • Possíveis impactos para produtores paulistas: subsídio a produtores de outros estados, uma vez que não houve pagamento de impostos em SP, mas é mantido o crédito do estado de origem. • Possíveis impactos para laticínios paulistas: o regime atual “incentiva” o varejo a comprar de outros estados, pois mantém o crédito da origem. Fonte: Entrevistas PENSA.

11. ICMS e Competitividade Paulista • UHT – saídas internas (laticínios ou varejista) – alíquota 7%. • Laticínios possuem crédito outorgado de 6,7% saídas de UHT. • Benefício não atinge produtor paulista. Fontes: Decreto 45.490/00, 47.064/02, entrevistas PENSA.

12. ICMS e Competitividade Paulista • Possíveis impactos do Crédito Outorgado (UHT). • Leite cru de outros Estados => laticínio paulista: • Mantém crédito do imposto pago na origem, e • Utiliza o crédito outorgado nas saídas do laticínio. Fontes: Decreto 45.490/00, 47.064/02, entrevistas PENSA.

13. Transferências Internas SÃO PAULO Grande Consumidor de leite, cerca de 32,4% da produção nacional, e produz apenas 7,4%. De 2000 a 2004, a produção paulista caiu 6,55%, aumentando A necessidade de aquisição de leite em outros estados produtores

14. Leite adquirido de outros Estados 5,87 bilhões de litros em 2004 Produção de Leite em São Paulo 1,74 bilhões de litros em 2004 Consumo de Leite em São Paulo (Comercialização e Indústria) 7,61 bilhões de litros em 2004 Fonte: Estimativa PENSA

15. Transferências Internas Minas Gerais e Goiás mostram-se como os grandes produtores e geradores de e excedentes para comercialização

16. A questão da informalidade

17. Brasil: Mercado Informal de Leite Mercado Informal: calculado pela diferença entre produzido e adquirido • diminuição da participação, mas crescimento em valores absolutos

18. Brasil: Mercado Informal de Leite Outra forma de cálculo (considerando o auto consumo) Auto- Consumo = Produção total de leite – Produção Total Vendida Produção Total Vendida = Venda de Leite in Natura (79% da prod. total) + Venda de Queijos e Derivados (6,8% da prod. total) Mercado Informal = Produção Total de Leite – Mercado de Leite Inspecionado – Auto-Consumo