PORTARIA 46/2010 SMADS

PORTARIA 46/2010SMADS DISPÕE SOBRE A TIPIFICAÇÃO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO E REGULARIZAÇÃO DE PARCERIA OPERADA POR MEIO DE CONVÊNIOS

Rede Proteção Especial – média complexidade • Núcleo de convivência para adultos em situação de rua • Serviço especializado de abordagem social as pessoas em situação de rua ( adultos). • Serviço de apoio a solicitação de atendimento a pessoa em situação de rua e apoio a emergência ( CAPE) • Centro de capacitação técnica para adultos em situação de rua. • Inclusão produtiva. • Tenda: espaço de convivência • Restaurante comunitário • Bagageiro

Rede de Proteção Especial – alta complexidade • Centro de Acolhida para pessoas em situação de rua ( 16 e 24 horas) • Centro de Acolhida Especial ( idosos, pessoas em período de convalescença, famílias. • Republicas. • Centro de acolhida para jovens e adultos com deficiência. • Complexo de serviço a população em situação de rua – Boracéia e Arsenal • Moradias especiais provisórias para pessoas com deficiência mental grave;

Serviços a população em situação de rua - CAPE • Caracterização do serviço: unidade pública estatal, onde se oferta atendimento permanente a população em vulnerabilidade social, atingida por situações de emergência e calamidades. • Responsável pelas solicitações de atendimento a pessoas em situação de rua e pela central de vaga de acolhimento de adultos, crianças e adolescentes • Funciona 24 horas por dia

Serviços a população em situação de rua – núcleo de convivência - adultos • Caracterização do serviço: ofertado para pessoas adultas que utilizam a rua como espaço de moradia e sobrevivência. • assegurar atendimento com atividades direcionadas para o desenvolvimento de reinserção social, na perspectiva de construção de vínculos interpessoais e familiares que favoreçam a construção de processos de saída da rua.

NUCLEO DE CONVIVENCIA – ADULTOS - ATIVIDADES • Fornecimento de refeição • Atendimento individualizado • Atividades coletivas • Disponibilidade para lavar e secar roupas • Higiene pessoal • construção do PIA ( Plano Individualizado de Atendimento). • Encaminhamentos para Rede de Serviços e acompanhamento dos encaminhamentos realizados. • Atividades sócioeducativas – ( convivio social, participação em atividades na rede pública e privada, resgate dos vinculos familiares e comunitários, desenvolvimento de aptidões, oferta de trabalho)

NUCLEO DE CONVIVENCIA – ADULTOS – AQUISIÇÕES DOS USUÁRIOS • Ser acolhido em suas demandas, interesses, necessidades e possibilidades • Acesso ao um ambiente acolhedor, espaço reservado para manutenção da privacidade do usuário; • Identidade, integridade e história de vida preservados • Acesso a documentação pessoal • Reparação ou minimização de danos causados pelo rompimento de vínculos familiares e intra familiares • Ter acesso a rede sócio assistencial, benefícios, BPC PTR • Ter acesso as demais políticas públicas. • Ter oportunidade de avaliar as atenções recebidas e expressar opiniões e reivindicações.

Serviço referenciado pelo CREAS ( Centro de Referencia Especializado de A. Social) Assegurar o trabalho social de busca ativa e abordagem nas ruas, identificando nos territórios incidencia de trabalho infantil, violencia, abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes e pessoas em situação de rua. CREAS é o responsável pelo acompanhamento da prestação de serviços. Realizar diagnóstico territorial identificando pontos de concentração de pessoas em situação de rua. Promover prioritariamente ações para reinserção familiar e comunitária e na rede socioassistencial. Serviço Especializado de abordagem as pessoas em situação de rua

Serviço Especializado de abordagem as pessoas em situação de rua- atividades • Conhecimento de território • Abordagem, escuta, orientação e encaminhamentos. • Estabelecer aproximação com os usuários • Visita domiciliar • Articulação com a rede socioassistencial e outros serviços públicos

Serviço Especializado de abordagem as pessoas em situação de rua- aquisições dos usuários • Ter oportunidade de acessar os serviços de acolhida em condições de dignidade. • Ter minimizado os danos causados vivencias de situação de rua. • Ter sua identidade, integridade e historia de vida preservados. • Ter acesso a rede socioassistencial e de outras políticas públicas.

Centro de Acolhida as pessoas em situação de rua • Acolhimento provisório para pernoite, com estrutura para acolher com privacidade pessoas adultas em situação de rua. • Modalidades: centro de acolhida por 16 horas,centro de acolhida por 24 horas, centro de acolhida especial ( idosos, mulheres, período de convalescença, famílias).

Centro de Acolhida as pessoas em situação de rua- atividades • Alimentação • Banho e higiene • Condições para lavar e secar roupas • Atendimento individual • Atividades coletivas • Escuta • Construção e acompanhamento do PIA • Encaminhamentos e monitoramento dos mesmos • Busca de contatos familiares, • Identificação de perfil para PTR ou BPC • Documentação pessoal. • Projetos de capacitação e preparação para o mercado de trabalho • Mobilização para o exercício de cidadania. • Atividades socioeducativas ( convivio social, resgate de vinculos, ações do cotidiano dos centros de acolhida, responsabilização pelo cuidados do espaço;

Centro de Acolhida as pessoas em situação de rua- aquisições dos usuários • Ser acolhido em suas demandas, interesses, necessidades e possibilidades. • Ter acesso a ambiente acolhedor e espaços reservados para manutenção da privacidade do usuários e guarda de seus pertences. • Ter sua identidade, integridade e historia de vida preservadas. • Ter acesso a documentação pessoal. • Ter acesso a rede socioassistencial e demais políticas públicas. • Ter acesso aos programas de PTR e BPC • Ter possibilidade de avaliar as atenções recebidas, expressar opiniões e reivindicações. • Conhecer seus direitos e como acessá-los • Ter o endereço institucional como referencia

República - • Unidade de acolhida com característica residencial, desenvolvida em sistema de auto gestão, que possibilita gradual autonomia e independência de seus moradores. • O usuário deve ter autonomia financeira para contribuir com as despesas da asa. • Oferecer quartos com condições de repouso e privacidade. • Higiene pessoal • Espaços para guarda de pertences de forma individualizada • Espaço para lavagem e secagem de roupas

República - atividades • Acolhida • Escuta • Construção do PIA • Orientação individual e grupal • Buscar contatos familiares • Inserção em projetos de preparação para o mercado de trabalho • Documentação pessoal, • Atividades de convivio social e organização da vida cotidiana. • Atividades que estimulem o resgate do convivio familiar e comunitário.

República – aquisições dos usuarios • Ser acolhido em suas demandas, interesses, necessidades e possibilidades • Ter acesso a um ambiente acolhedor e reservado para manutenção de sua privacidade • Ter sua integridade, identidade e historia de vida preservados. • Ter acesso a serviços, beneficios socioassistencias e PTR e BPC • Ter oportunidade de escolha e tomadas de decisões. • Ter experiencia para relacionar-se e conviver em grupo, administrar conflitos por meio do diálogo.

Serviço de inclusão produtiva ( pessoas em situação de rua e catadores • Serviço com foco no investimento econômico e social para grupos populares, a partir de iniciativas de capacitação que lhes garantam meios para desenvolver suas capacidades produtivas, levando os grupos a uma situação de autonomia, possibilitando condições mínimas de sobrevivência e elevação do padrão de qualidade de vida.

Serviço de inclusão produtiva ( pessoas em situação de rua e catadores • Possibilitar a saída das ruas por meio da concretização de um projeto de vida que possibilite a inserção no mercado de trabalho. • Estimula a auto organização e a socialização por meio de atividades coletivas. • Desenvolver noções sobre a gestão individual e coletiva da produção realizada • Estimular a criação de sistemas associativos.

Serviço de inclusão produtiva ( pessoas em situação de rua e catadores) - atividades • Acolhida, escuta e recepção • Construção do PIA • Orientação individual e grupal • Documentação pessoal • Participação de feiras e eventos • Monitoramento dos participantes nos diferentes estagios de emancipação social. • Atividades de interesse e habilidades que visem o desenvolvimento produtivo/ economico • Capacitação mediante grade de programação com vistas a geração de renda

Serviço de inclusão produtiva ( pessoas em situação de rua e catadores) – aquisições dos usuários • Ser acolhido em suas demandas, interesses, necessidades e possibilidades • Ter acesso a um ambiente acolhedor. • Acesso aos serviços, beneficios e PTR, conforme necessidade • Acesso as informações de fontes de oferta de trabalho • Ter contribuido para superação das dificuldades de subsistencia trabalho e renda, • Ter ganhos em autonomia e condições de bem estar, • Ter atendimento profissional de apoio e orientação.

TENDA: Espaço de convivência para adultos em situação de rua • Serviço ofertado para pessoas adultas que utilizam as ruas como espaço de moradia e sobrevivência, com a finalidade de assegurar atendimento com atividades direcionadas e programadas para o desenvolvimento das sociabilidades, na perspectivas de construção vínculos interpessoais e familiares, que oportunizem a construção do processo de saída das ruas. O serviço poderá ser realizado em espaços alternativos com estruturas de tendas

Nucleo de convivencia – restaurante comunitario • Tem a finalidade de servir refeições adequadas de forma continuada, bem como realizar atividades para o desenvolvimento pessoal e social. A organização conveniada coordena o oferecimento do café da manha, do jantar por meio de outras parcerias, mantendo com a SMADS o financiamento para o almoço.organiza nesse espaço a distribuição de alimentação minimizando sua oferta nas ruas.

Núcleo de convivência – restaurante comunitário • Acolher e ofertar refeição • Propiciar o desenvolvimento da sociabilidade por meio da promoção de atividades orientadas que norteiem a construção de vínculos interpessoais • Contribuir para a inserção na rede de proteção social • Fornecer endereço institucional de referencia • Orientação grupal e individual • Documentação pessoal • Atividades de convívio

PORTARIA 47/2010 -SMADS • DISPOE SOBRE REFERENCIA DE CUSTOS DOS SERVIÇOS DA REDE SOCIOASSISTENCIAL OPERADA POR MEIO DE CONVENIOS.

ELEMENTOS DE DESPESAS • RECURSOS HUMANOS • ENCARGOS SOCIAIS E FUNDO DE RESERVA • ALIMENTAÇÃO • MATERIAL PARA O TRABALHO SOCIOEDUCATIVO E PEGAGÓGICO • OUTRAS DESPESAS • CONCESSIONARIAS

PORTARIA 46/2010 SMADS