slide1
Download
Skip this Video
Download Presentation
Treinamento ND

Loading in 2 Seconds...

play fullscreen
1 / 20

Treinamento ND - PowerPoint PPT Presentation


  • 64 Views
  • Uploaded on

Treinamento ND. Segundo portaria SOF/STN nº 3 – Manual de Despesa Pública SPDE / SSPI / DO – Formando Multiplicadores. Abril - 2010. Blocos da Estrutura. Item da Estrutura. Pergunta a Responder. Classificação por Esfera. Esfera orçamentária. Em qual orçamento?.

loader
I am the owner, or an agent authorized to act on behalf of the owner, of the copyrighted work described.
capcha
Download Presentation

PowerPoint Slideshow about ' Treinamento ND' - veda-webb


An Image/Link below is provided (as is) to download presentation

Download Policy: Content on the Website is provided to you AS IS for your information and personal use and may not be sold / licensed / shared on other websites without getting consent from its author.While downloading, if for some reason you are not able to download a presentation, the publisher may have deleted the file from their server.


- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - E N D - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -
Presentation Transcript
slide1

Treinamento ND

Segundo portaria SOF/STN nº 3 – Manual de Despesa Pública

SPDE / SSPI / DO – Formando Multiplicadores

Abril - 2010

slide2

BlocosdaEstrutura

Item daEstrutura

Pergunta a Responder

ClassificaçãoporEsfera

Esfera

orçamentária

Em qual orçamento?

ClassificaçãoInstitucional

OrgãoUnidadeGestora

Quem faz?

slide3

Conceitos Básicos

Orçamento fiscal >

conjuntos das demais ações desvinculadas do orçamento da seguridade social.

slide4

Orçamento da Seguridade Social >

corresponde a todo o orçamento da saúde, da assistência social e da previdência, acrescidos das obrigações patronais

slide5

Orçamento de Investimentos >

constituí no volume de investimentos a serem realizados pelas empresas públicas com recursos de seu resultado operacional

slide6

Orçamento Institucional >

exprime as atribuições de cada unidade gestora da administração direta ou indireta – define responsabilidades

slide7

Classificação Funcional Programática

Tem por finalidade básica mostrar as realizações do governo, o resultado final do trabalho – é a mais moderna das classificações orçamentárias

slide8

Classificação Funcional Programática

Alterada pela portaria 42/99, composta por 28 funções e109 sub-funçõesque poderão ser combinadas entre si, de acordo com o programa e a ação a se realizar

slide9

Classificação Funcional Programática

Conjugado às atribuições institucionais, definem a despesa e quem é/são o(s) responsável(eis) pelos resultados esperados

slide10

BlocosdaEstrutura

Item daEstrutura

Pergunta a Responder

Em que área de despesa a ação Governamental será realizada?

ClassificaçãoFuncional

Função e Subfunção

EstruturaProgramática

Programa

O que fazer?

slide11

10.301.0018.4076

  • Função > Representa maior nível de agregação das diversas áreas de despesa (macro-objetivo)
  • Sub-função > Identifica a natureza básica das ações
  • Programa > Visa a solução de um problema ou ao atendimento de uma necessidade da sociedade

Exemplo

  • Projeto > Envolve um conjunto de operações limitadas no tempo
  • Atividades > Envolve um conjunto de operações que se realizam de modo contínuo e permanente
slide13

Classificação Segundo a Natureza Despesa

Inicialmente alterada através da Portaria 163/STN em conformidade com o § 2º do artigo 50, da LRF

Consolidada através da Portaria Conjunta STN/SOF nº 03/2008 – aprovou o Manual Nacional de Despesa Pública podendo ser ampliada de acordo com as necessidades de execução de cada ente federativo.

Decreto municipal nº 8090/2003 – Instituiu o Classificador de despesas

slide14

Item daEstrutura

Pergunta a Responder

CategoriaEconômica

Qual o efeito econômico da realização da despesa ?

Grupo de Natureza

Em que classe de gasto será realizada a despesa ?

Qual a estratégia para a realização da despesa ?

ModalidadeAplicação

Quais insumos se pretende utilizar ou adquirir ?

ElementoDespesa

Fonte dos recursos

De onde virão os recursos para realizar a despesa ?

Dotação

Quanto Custa?

slide15

Classificação Segundo a Natureza Despesa

5º nível – Classificador

4º nível – Elemento de despesa

3º nível – Modalidade de aplicação

2º nível – Grupo de despesa

1º nível – Categoria econômica

slide16

CATEGORIA ECONÔMICA

3 – Despesas correntes (DC) – não afetam a variação patrimonial

4 – Despesas Capital (DK) – afetam diretamente a variação patrimonial

slide17

GRUPOS DE DESPESA

1 – Pessoal e encargos

2 – Juros e encargos da dívida

3 –Outras despesas correntes

4 – Investimentos

5 –Inversões financeiras

6 –Amortização da dívida

7 –Reserva matemática do RPPS

9 – Reserva de contingência

slide18

MODALIDADE DE APLICAÇÃO

20 – Transferência a União

30 – Transferência ao Estado

40 –Transferência a Municípios

50 – Transf. Instituições Privadas S/Fins Lucrativos

60 –Transf. Instituições Privadas C/Fins Lucrativos

70 –Transf. Instituições Multigovernamentais

71 –Transf. Consórcios Públicos

80 –Transferências ao Exterior

90 – Aplicação Direta

91 – Aplicação direta entre órgãos, fundos e entidades integrantes dos orçamentos

99 – A definir

slide19

ELEMENTOS DE DESPESA

01

03

05

06

07

08

09

10

11

12

13

14

15

16

17

18

19

20

21

22

23

24

25

26

27

28

30

31

32

33

34

35

36

37

38

39

41

42

43

45

46

47

48

49

51

52

61

62

63

64

65

66

67

71

72

73

74

75

76

77

81

92

93

94

95

96

99

slide20

André Luiz Zuchi Conceição

Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Econômico

Elizabeth Jucá Mello Jacometti

Subsecretária de Planejamento Institucional

Anderson Luiz Furtado

Chefe do Departamento de Orçamento

Louise Vargas de Souza Lima

Cyntia Brandão Hauck

Robson Luiz da Silva

ad