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Vinícius Carvalho Pinheiro, OECD ([email protected]) Brasília, Outubro de 2003. - PowerPoint PPT Presentation


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REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE FUNDOS DE PENSÃO NOS PAÍSES DA OCDE. Vinícius Carvalho Pinheiro, OECD ([email protected]) Brasília, Outubro de 2003. GASTO PÚBLICO PREVIDENCIÁRIO (% DO PIB) X % DA POPULAÇÃO COM MAIS DE 60 ANOS. Fonte: OCDE e MPS - 1998.

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Vin cius carvalho pinheiro oecd vinicius pinheiro@oecd org bras lia outubro de 2003

REGULAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE FUNDOS DE PENSÃO NOS PAÍSES DA OCDE

Vinícius Carvalho Pinheiro, OECD

([email protected])

Brasília, Outubro de 2003.


Gasto p blico previdenci rio do pib x da popula o com mais de 60 anos
GASTO PÚBLICO PREVIDENCIÁRIO (% DO PIB) X % DA POPULAÇÃO COM MAIS DE 60 ANOS

Fonte: OCDE e MPS - 1998


Proje o da participa o da popula o com mais de 60 anos no total 2000 2050
PROJEÇÃO DA PARTICIPAÇÃO DA POPULAÇÃO COM MAIS DE 60 ANOS NO TOTAL (2000-2050)

França, 2000

Argentina, 2000

Rússia, 2000

Alemanha y Japão, 2000

EUA, 2000

Paraguai, 2000 – 5,3% Bolívia, 2000 –6,2%

Fonte: IBGE e United Nations Population Division (UNDP)


ATIVOS DOS FUNDOS DE PENSÃO EM % DO PIB ANOS NO TOTAL (2000-2050)

Fonte: OCDE e MPS/Brasil


Planos ocupacionais ANOS NO TOTAL (2000-2050)

Relação de emprego é condição para a filiação

Planos pessoais

Mandatórios

a) BD: Finlandia, Holanda, Suíça (garantia de rentabilidade)

b) CD: Australia

a) BD: Suécia

b) CD: Mexico, Hungria, Polônia

Voluntários

a) BD: Alemanha, Japão

b) BD/CD: UK, USA, Canada

c) CD: Italia, Espanha

In Todos os países, mas com tratamento fiscal difrenciado

CLASSIFICAÇÃO DOS PLANOS PRIVADOS DE PREVIDÊNCIA NOS PAÍSES DA OCDE


Princ pios b sicos da ocde para a regula o do sistema de previd ncia privada
PRINCÍPIOS BÁSICOS DA OCDE PARA A REGULAÇÃO DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PRIVADA

1. Discutidos e acordados entre representantes de 30 países

2. Adoção não impositiva ou obrigatória

3. Recomendações genéricas (boas práticas), sem prescrição de nenhum modelo específico

4. “Benchmarks”

5. Devem ser adaptados às realidades locais


Princ pios b sicos da ocde para a regula o do sistema de previd ncia privada1
PRINCÍPIOS BÁSICOS DA OCDE PARA A REGULAÇÃO DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PRIVADA

1. O aparato regulatório deve ser dinâmico, flexível e eficiente. Seus objetivos primordiais devem ser a garantia dos direitos dos participantes, a viabilidade do sistema e a estabilidade da economia.

2. Regulação dos fundos de pensão deve ocorrer de forma consistente com o desenvolvimento da infraestrutura dos mercados financeiros.


Princ pios b sicos da ocde para a regula o do sistema de previd ncia privada2
PRINCÍPIOS BÁSICOS DA OCDE PARA A REGULAÇÃO DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PRIVADA

3. Direitos dos Participantes: acesso não discriminatório (idade, salário, gênero, tempo de serviço, estado civil, tipo de relação de trabalho); proteção aos direitos adquiridos; portabilidade; proteção em caso de aposentadoria antecipada

4. Separação legal, administrativa, contábil e financeira entre o fundo/plano, a entidade administradora do fundo/plano e o patrocinador


Princ pios b sicos da ocde para a regula o do sistema de previd ncia privada3
PRINCÍPIOS BÁSICOS DA OCDE PARA A REGULAÇÃO DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PRIVADA

5. Estímulo à auto-fiscalização

6. Estímulo à competição, liberdade de escolha do participante e baixos custos operacionais

7. Transparência de informações

8. Educação dos participantes

9. Regimes devem ser fundados, com regras flexíveis que possam acomodar desequilíbrios temporários

10. Governança


Princ pios b sicos da ocde para a regula o do sistema de previd ncia privada4
PRINCÍPIOS BÁSICOS DA OCDE PARA A REGULAÇÃO DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PRIVADA

11. Investimentos

. Compatibilização de segurança e rentabilidade, com diversificação e dispersão de investimentos e riscos.

. Incentivo à adoção de regras prudenciais e, se necessário, limites quantitativos

. Liberalização de investimento internacional

. Restrição ao auto-investimento

. Incentivo à gerência por risco


Regula es de investimentos prudenciais e quantitativos para regimes mandat rios e volunt rios
REGULAÇÕES DE INVESTIMENTOS PRUDENCIAIS E QUANTITATIVOS PARA REGIMES MANDATÓRIOS E VOLUNTÁRIOS

(*) Não permitem empréstimos aos funcionários

(**) Limite de 25% de investimento em imóveis


LIMITES DE INVESTIMENTO NOS PAÍSES DA OCDE (2001) PARA REGIMES MANDATÓRIOS E VOLUNTÁRIOS


COMPOSIÇÃO DAS CARTERIAS DE INVESTIMENTOS DOS FUNDOS DE PENSÃO EUROPEUS

10.6

26.7

27.0

35.7

CH

18.0

58.3

20.3

N

0.2

19.8

46.6

33.5

IS

UK

4.4

59.1

18.9

17.5

S

4.1

29.2

49.6

17.0

FIN

13.1

24.8

24.8

37.3

P

23.1

A

98.7

0.5

NL

4.6

45.8

35.5

14.0

14.5

6.7

37.1

41.7

I

64.4

22.1

6.9

IRL

0.3

21.5

56.5

21.7

E

35.6

2.7

56.5

DK

5.2

0.0

10.0

20.0

30.0

40.0

50.0

60.0

70.0

80.0

90.0

100.0

Imóveis

Renda Fixa

Renda variável

Outros

Other including: investments in affiliated enterprises and participating interests; units in undertaking for collective investment in

transferable securities; participation in investment pools, loans guaranteed by mortgages and other loans not covered elsewhere

Eurostat/SBS/PENSION.

and other investments. Source:


Fonte: Davis (2001) PENSÃO EUROPEUS


Princ pios da ocde para a regula o do sistema de previd ncia privada
PRINCÍPIOS DA OCDE PARA A REGULAÇÃO DO SISTEMA DE PREVIDÊNCIA PRIVADA

12. Estruturação do órgão regulador e fiscalizador: identificação de “boas práticas internacionais”




Regulação x Fiscalização independência institucional


“Boas práticas” 2: Setor privado deve participar no financiamento do órgão de fiscalização





estabilidade na gestãoBoas práticas” 4: A revisão dos atos do órgão fiscalizador deve ser feita somente pela Justiça


estabilidade na gestãoBoas práticas” 5: Os órgãos fiscalizadores devem ser monitorados por conselhos


“Boas práticas” 6: Órgãos fiscalizadores devem ser fiscalizados

  • - Parlamento (Australia, Mexico, Hungria, Nova Zelândia)

  • Ministérios (todos)

  • Auditores (todos)

  • Participantes e Indústria (Australia)

  • Público em geral (todos)


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