Instrutor: Ademar Antônio da Silva Data: 30 de outubro de 2010

1. Palestra Makrosystem SPED Fiscal voltado ao EMPRESÁRIO Instrutor: Ademar Antônio da Silva Data: 30 de outubro de 2010

2. Max Gehringer – De onde vem o sucesso (Faixa11)

3. O que é o Sped? • É um avanço na informatização da relação entre o fisco e os contribuintes. • É a substituição da emissão e escrituração em meio papel para a digital. • É composto por três grandes subprojetos: • NF-e - Ambiente Nacional. • Escrituração Contábil Digital • Escrituração Fiscal Digital

4. O que é o Sped Fiscal? • É um arquivo digital, composto de escriturações de documentos fiscais e de outras informações de interesse dos fiscos Estaduais e Federais; • Registros de apuração de impostos referentes às operações e prestações praticadas pelo contribuinte. • Integração com o Sped Contábil • Integração com NF-e

5. Qual a diferença entre o Sintegra e Sped Fiscal

6. Qual a diferença entre o Sintegra e Sped Fiscal

7. Quais são as empresas obrigadas • http://www5.fazenda.mg.gov.br/spedfiscal/files/lista_obrigados_MG_2011.pdf

8. Prazo de apresentação • Até o dia 15 do mês seguinte • Multa de R$ 10.000,00 por atraso ou entrega incompleta ou com incorreções

9. Livros Abrangidos • Registro de Entradas • Registro de Saídas • Registro de Apuração do ICMS • Registro de Apuração do ICMS ST • Registro do IPI • Registro CIAP • Registro de Inventário

10. De quem é a responsabilidade de gerar e transmitir a EFD (Empresário ou Contador)? • Legalmente a obrigação é do empresário, porém a empresa poderá terceirizar esta obrigação. • Não tem como simplesmente dizer que a responsabilidade é de um ou do outro, a responsabilidade e a qualidade das informações prestadas na escrituração fiscal, não depende só do empresário, nem tão pouco só do contador. • O primeiro passo é a conscientização do empresário da importância não só da entrega mas a qualidade do arquivo entregue.

11. Quem tem mais capacidade para gerar e transmitir a EFD (Empresário ou Contador)? • O empresário, por necessidades administrativas, financeira e gerencial, tem uma bagagem maior de dados que é utilizada no Sped Fiscal, porém o contador tem muito mais conhecimento técnico. • Além do mais existem vários registros que o empresário não tem nenhuma condição de informar ao fisco. • “O Sped Fiscal só é possível com a união do Empresário e Contador.”

12. O que preciso e onde encontrar?

13. Analisando um arquivo do Sped Fiscal • O Caractere Pipe • Arquivo de tamanho variável

14. Trabalhando no PVA • Perfil A e Perfil B • Fases da validação e importação do arquivo EFD • Estrutura básica com vínculo com arquivo • Estado da escrituração semvínculo com arquivo • Analisando o arquivo importado no PVA • Gerando o arquivo definitivo, assinando, transmitindo e Backup do arquivo.

15. Conclusão final: • A não entrega dos arquivos da EFD equivalem à falta de escrituração fiscal, portanto sujeita o contribuinte às penalidades previstas na legislação. (R$ 10.000,00 por mês) • Empresa sem movimento tem que entregar normalmente a EFD. • Investimento em servidor é indispensável para quem vai trabalhar com a EFD. • A importância de um bom controle de Backup, pois os arquivos assinados e entregues são o verdadeiro documento para ser arquivado. “Não importa quem realmente vai fazer o Sped Fiscal, o bom profissional não se exime de suas responsabilidades e encara Com coragem e determinação. A vida é cheia de desafios, encare-os com otimismo e tire proveito de tudo”