Curso de contabilidade aplicada ao setor p blico
This presentation is the property of its rightful owner.
Sponsored Links
1 / 31

CURSO DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO PowerPoint PPT Presentation


  • 55 Views
  • Uploaded on
  • Presentation posted in: General

CURSO DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO. Disciplina 7 Elaboração e Análise do Balanço Orçamentário e Financeiro INSTRUTORES: Heriberto Henrique Francisco Wayne. Finalidade das demonstrações contábeis. FINALIDADE. DEMONSTRAÇÃO CONTÁBIL.

Download Presentation

CURSO DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO

An Image/Link below is provided (as is) to download presentation

Download Policy: Content on the Website is provided to you AS IS for your information and personal use and may not be sold / licensed / shared on other websites without getting consent from its author.While downloading, if for some reason you are not able to download a presentation, the publisher may have deleted the file from their server.


- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - E N D - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

Presentation Transcript


Curso de contabilidade aplicada ao setor p blico

CURSO DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO


Curso de contabilidade aplicada ao setor p blico

Disciplina 7

Elaboração e Análise do BalançoOrçamentário e Financeiro

INSTRUTORES:

Heriberto Henrique

Francisco Wayne

CURSO DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO


Curso de contabilidade aplicada ao setor p blico

Finalidade das demonstrações contábeis

FINALIDADE

DEMONSTRAÇÃO CONTÁBIL

AVALIAÇÃO DA GESTÃO ORÇAMENTÁRIA CONFRONTANDO AS RECEITAS PREVISTAS E DESPESAS FIXADAS COM AS REALIZADAS.

DEMONSTRAÇÃO DAS VARIAÇÕES PATRIMONIAIS

INGRESSOS E DISPÊNDIOS ORÇAMENT. E EXTRAORÇ., ALÉM DOS SALDOS DE DISPON. DOS PERÍODOS ANTERIORES E SEGUINTE

BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

ALTERAÇÕES QUANTITATIVAS E QUALITATIVAS NO PATRIMÔNIO, INDICANDO O RESULTADO PATRIMONIAL

BALANÇO PATRIMONIAL

EVIDENCIAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO E DO SALDO PATRIMONIAL

BALANÇO FINANCEIRO

AVALIAÇÃO DA CAPACIDADE DE GERAÇÃO DE CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO

PATRIMÔNIO LÍQUIDO E COMPOSIÇÃO DO MESMO

DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO ECONÔMICO

FOCO GERENCIAL – EFICIÊNCIA DA GESTÃO PÚBLICA

DEMONSTRAÇÃO DOS FLUXOS DE CAIXA


Manual das demonstra es cont beis aplicadas ao setor p blico

Manual das DemonstraçõesContábeisAplicadasaoSetorPúblico

OBJETIVO

  • O Manual das Demonstrações Contábeis do Setor Público, a ser publicado pela STN, visa harmonização dos procedimentos relativos às demonstrações contábeis, observando:

    • os dispositivos legais que regulam o assunto, como a Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964 e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; e também

    • as disposições do Conselho Federal de Contabilidade relativas aos Princípios Fundamentais de Contabilidade, sobretudo as Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público (NBCT 16).


Curso de contabilidade aplicada ao setor p blico

Balanço Orçamentário


Balan o or ament rio

Balanço Orçamentário

Segundo a Lei nº 4.320/64

Lei 4320/64 art. 35

Pertencem ao exercício financeiro:

        I - as receitas nele ARRECADADAS;

        II - as despesas nele legalmente EMPENHADAS

“O Balanço Orçamentário apresentará as receitas e as despesas previstas em confronto com as realizadas.”

(Lei 4.320/1.964 art. 102)


Balan o or ament rio nova estrutura

Balanço Orçamentário – nova estrutura

Para a NBCT 16.6 – Demonstrações Contábeis

“O Balanço Orçamentário evidencia as receitas e as despesas orçamentárias, por categoria econômica, confrontando o orçamento inicial e as suas alterações com a execução, demonstra o resultado orçamentário e discrimina:

(a) as receitas por fonte (espécie);

(b) as despesas por grupo de natureza.


Balan o or ament rio1

Balanço Orçamentário

  • Mudanças relevantes:

  • A despesa orçamentária passa a ser demonstrada por empenho, liquidação, despesa paga e restos a pagar não processados, e não mais por tipo de crédito.

  • Linhas específicas de refinanciamento de dívida e saldos de exercícios anteriores para as receitas.

  • Linha de amortização da dívida refinanciada para a despesa orçamentária.


Balan o or ament rio2

Balanço Orçamentário

SEGUNDO O ANEXO DA LEI 4320/64

RECEITA

DESPESA

Categoria Econômica

Tipo de Crédito

Categoria Econômica

(Não está no anexo)

2° Nível da NR - Origem


Balan o or ament rio3

Balanço Orçamentário

SEGUNDO A NBCT 16.6

RECEITA

DESPESA

Refinanciamento da Dívida

Amortização da Dívida Refinanciada

Saldos de Exercícios Anteriores

empenho

liquidação

Restos a pagar não processados

Tipo de Crédito


Curso de contabilidade aplicada ao setor p blico

Balanço Orçamentário

  • Benefícios para Sociedade

  • Acompanhar a execução da Lei Orçamentária do ente público

  • Quais fontes de recursos financiam os objetos de gastos

  • Nível de arrecadação do ente

  • Economia ou excesso de gastos com os recursos públicos


Estrutura atual do balan o or ament rio

Estrutura Atual do Balanço Orçamentário

Veja abaixo a estrutura atual do balanço orçamentário - anexo atual da Lei 4.320/64:


Curso de contabilidade aplicada ao setor p blico

Balanço Orçamentário – nova estrutura

13


Curso de contabilidade aplicada ao setor p blico

Balanço Orçamentário – nova estrutura

14


Curso de contabilidade aplicada ao setor p blico

Análise do Balanço Orçamentário (Indicadores de Resultado)

Resultado Orçamentário:

2. BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

R > D

Superávit Orçamentário

EXECUÇÃORECEITA X DESPESA

R = D

Equilíbrio Orçamentário

R < D

Déficit Orçamentário

CURSO DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO


Curso de contabilidade aplicada ao setor p blico

Análise do Balanço Orçamentário (Indicadores de Resultado)

Resultado da Receita:

2. BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

R > P

Excesso

Previsão Atualizada

X Realização

R = P

Equilíbrio

R > P

Insuficiência

CURSO DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO


Curso de contabilidade aplicada ao setor p blico

Análise do Balanço Orçamentário (Indicadores de Resultado)

Resultado da Despesa:

2. BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

D > E

Economia

Dotação Atualizada

X Execução

D = E

Equilíbrio

D > E

Inconsistência

CURSO DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO


Curso de contabilidade aplicada ao setor p blico

Balanço Orçamentário – análise

Capitalização

- Despesa de Capital > Receita de Capital

- Despesas Correntes > Receitas Correntes

Descapitalização

Vedações:

Art. 167, III da CF

É vedada a realização de operações de créditos que excedam o montante das despesas de capital, ressalvadas as autorizadas mediante créditos suplementares ou especiais com finalidade precisa, aprovados pelo Poder Legislativo por maioria absoluta;

Art. 44 da LRF

É vedada a aplicação da receita de capital derivada da alienação de bens e direitos que integram o patrimônio público para o financiamento de despesa corrente, salvo se destinada por lei aos regimes de previdência social, geral e próprio dos servidores públicos.

ANÁLISE DO BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

Capitalização x Descapitalização


Curso de contabilidade aplicada ao setor p blico

Balanço Orçamentário – análise

ANÁLISE DO BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

  • Endividamento

    Receita Oper. Crédito > Desp. Amort. Dívida

    Receita Oper. Crédito < Desp. Amort. Dívida

  • Indicador de Execução do Orçamento – Quociente de execução da despesa – Compara a Despesa Autorizada com a Despesa Executada (Empenhada ou Liquidada – BO LRF).


Curso de contabilidade aplicada ao setor p blico

Caso Prático

Tendo por base o balancete da Disciplina 6 – Lançamentos Típicos da Administração Pública, elabore o Balanço Orçamentário, efetue a análise e avaliação da gestão orçamentária da entidade.

2. BALANÇO ORÇAMENTÁRIO

CURSO DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO


Curso de contabilidade aplicada ao setor p blico

Balanço Financeiro


Balan o financeiro

Balanço Financeiro

  • É importante atentar para o que dispõe o parágrafo único deste artigo, obrigando que as despesas orçamentárias informadas no Balanço sejam as empenhadas:

    Parágrafo único. Os Restos a Pagar do exercício serão computados na receita extra-orçamentária para compensar sua inclusão na despesa orçamentária.

  • Segundo a Lei 4.320/64, artigo 103, o Balanço Financeiro demonstra os ingressos (entradas) e dispêndios (saídas) de recursos financeiros a título de receitas e despesas orçamentárias, bem como os recebimentos e pagamentos de natureza extra-orçamentária, conjugados com os saldos de disponibilidades do exercício anterior e aqueles que passarão para o exercício seguinte.


Curso de contabilidade aplicada ao setor p blico

Balanço Financeiro

  • Para as NBCT 16.6 – Demonstrações Contábeis:

    Para o Manual, o Balanço Financeiro evidencia a movimentação financeira das entidades do setor público no período a que se refere, e discrimina:

    (a) a receita orçamentária realizada por destinação de recurso;

    (b) a despesa orçamentária executada por destinação de recurso;

    (c) os recebimentos e os pagamentos extra-orçamentários;

    (d) as transferências ativas e passivas decorrentes, ou não, da execução orçamentária;

    (e) o saldo inicial e o saldo final de caixa e equivalentes de caixa.


Curso de contabilidade aplicada ao setor p blico

Balanço Financeiro

  • Mudanças relevantes:

  • A despesa orçamentária passa a ser demonstrada por destinação de recursos e não mais por função e grupo de despesa.

  • A despesa orçamentária registrada por empenho e não mais por liquidação durante o exercício.


Curso de contabilidade aplicada ao setor p blico

Balanço Financeiro

SEGUNDO O ATUAL ANEXO DA LEI 4320/64

RECEITA

DESPESA

Categoria Econômica

função

2° Nível da NR - Origem


Curso de contabilidade aplicada ao setor p blico

Balanço Financeiro

SEGUNDO A NBCT 16.6

RECEITA

DESPESA

Destinação de recursos

Destinação de recursos

Despesa registrada por empenho


Curso de contabilidade aplicada ao setor p blico

Balanço Financeiro

  • Benefícios para Sociedade

  • Acompanhar a receita auferida e a despesa paga do ente público por destinação de recursos

  • Permitir visão orçamentária e extra-orçamentária das disponibilidades financeiras


Curso de contabilidade aplicada ao setor p blico

Balanço Financeiro – nova estrutura

28


Balan o financeiro an lise

Balanço Financeiro – análise

Resultado Financeiro

  • Caixa e Equivalente de Caixa p/ o Exercício Seguinte > Caixa e Equivalente de Caixa do Exercício Anterior

    resultado financeiro positivo

  • Caixa e Equivalente de Caixa p/ o Exercício Seguinte < Caixa e Equivalente de Caixa do Exercício Anterior

    resultado financeiro negativo

  • Caixa e Equivalente de Caixa p/ o Exercício Seguinte = Caixa e Equivalente de Caixa do Exercício Anterior

    resultado financeiro nulo


Curso de contabilidade aplicada ao setor p blico

Caso Prático

Tendo por base o balancete da Disciplina 6 – Lançamentos Típicos da Administração Pública, elabore o Balanço Financeiro, efetue a análise e avaliação da gestão financeira da entidade.

3. BALANÇO FINANCEIRO

CURSO DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO


Obrigado

Obrigado!

CURSO DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO


  • Login