Democratização gestão e qualidade social da educação = Coneb 2008

1. CONFERÊNCIA NACIONAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA“Democratização da Gestão e Qualidade Social da Educação”Dr. Luiz F. Dourado -UFGBrasília, 16.04.08

2. Democratização gestão e qualidade social da educação = Coneb 2008 • * O Papel das TICs na Educação e a Inclusão Digital • * Transversalidade da Educação Especial na Educação Básica • * Gestão Democrática das Escolas e dos Sistemas de Ensino: relação entre sujeitos e as instâncias de participação • * As Tecnologias e Conteúdos Multimidiáticos na Educação Básica • * Educação Infantil em Novas perspectivas • * Ensino Médio Integrado e Educação Profissional • * Ensino Fundamental de Nove Anos • * Educação de Jovens e Adultos

3. Políticas e gestão da educação no Brasil: cenário • Políticas e gestão: concepções em disputa; • Estado em ação: Concepções, proposições e materialização; • políticas educacionais: intenções, prioridades, valores e discursos;

4. Políticas para a Educação Brasileira: limites e possibilidades • A relação entre os entes federativos: a não regulamentação do regime de colaboração; • A não organicidade das políticas, programas e ações: planos de Educação> proposição e materialização; • Acesso, permanência e gestão: desafios na efetivação da escola cidadã (pública e popular).; • Relação autoritária entre órgãos gestores,/unidades educacionais/segmentos;

5. Democratização da Gestão e qualidade social da Educação • O que se entende por qualidade social da educação? • O que se entende por Gestão democrática e quais são os princípios que devem nortear a sua regulamentação? • Quais são os tempos e espaços públicos de articulação, de formulação, de decisão política,de acompanhamento e avaliação que se pretende efetivar? • Quem sãos os atores nesse processo de proposição e materialização de políticas? Regime de colaboração

6. Educação, Escola e Qualidade • Educação: todas as manifestações humanas que buscam a apropriação da cultura produzida pelo homem. ; Escola: espaçoprivilegiado de produção e socialização do saber e se encontra organizada por meio de ações educativas que visam a formação de sujeitos sociais. (Conhecimento, valores e atitudes);

7. Qualidade da educação básica Qualidade Total x qualidade Social: Projetos em disputa Qualidade da Educação:fenômeno complexo que envolve múltiplas dimensões, não podendo ser apreendido apenas por um reconhecimento da variedade e das quantidades mínimas de insumos considerados indispensáveis ao desenvolvimento do processo de ensino-aprendizagem, e muito menos, pode ser apreendido sem tais insumos, ressaltando que a qualidade deve ser mediada por fatores e dimensões extra e intra-escolares.

8. Dimensões da qualidade e da gestão • A ) Dimensões Extra-escolares: • Nível do espaço social: a dimensão sócio-econômica e cultural dos entes envolvidos. • Nível do Estado: a dimensão dos direitos, das obrigações e das garantias • B ) Dimensões Intra-escolares: • Nível de sistema: condições de organização e oferta do ensino • Nível de escola: gestão e organização do trabalho escolar • Nível do professor: formação, profissionalização e ação pedagógica • Nível do aluno: acesso, permanência e desempenho escolar

9. Gestão Democrática • “Processo de aprendizado e de luta política que não se circunscreve os limites da prática educativa mas vislumbra, nas especificidades dessa prática social e de sua relativa autonomia, a possibilidade de criação de canais de efetiva participação e de aprendizado do “jogo”democrático e, consequentemente, do repensar das estruturas de poder autoritário que permeiam as relações sociais e, no seio dessas, as práticas Educativas” Dourado, 2006

10. Uma política de Estado para a educação • A construção de uma política de Estado- educação como bem público, direito público subjetivo e direito social; • Ampliação do percentual do PIB para a educação nacional e superação do desequilíbrio regional (custo aluno qualidade) • Criação do Sistema Nacional de Educação; • Regulamentação do Regime de Colaboração (Art.211 da CF);

11. Desafios para a efetivação da Gestão democrática no País • A definição coletiva e a efetivação de diretrizes pedagógicas para os etapas e modalidades de educação básica, bem como sua articulação com a educação superior: rupturas com os dualismos (cidade/campo, presencial/ead; ensino médio/educação profissional, etapas/modalidades), com a fragmentação das políticas programas e ações; • Regulamentação da Gestão Democrática da Educação; • Criação de um sistema nacional de avaliação voltada para subsidiar o processo de gestão educativa e para garantir a melhoria da educação nacional;

12. Desafios para a efetivação da Gestão democrática e qualidade social da educação • Gestão democrático-participativa e autônoma incluindo condições administrativas, financeiras e pedagógicas; mecanismos de integração e de participação dos diferentes grupos e pessoas nas atividades e espaços educativos = criação e/ou consolidação dos Conselhos escolares, Grêmios estudantis, eleições diretas para Diretores(as), ,...; • Aprimoramento dos mecanismos de fiscalização e controle social da educação;

13. Desafios para a efetivação da Gestão democrática e qualidade social da educação • Autonomia escolar (pesquisa, experimentação, desenvolvimento, responsabilidade, coesão, identidade) , resdiscussão do regimento escolar; • Criação de um sistema nacional de formação de professores; • Organização e gestão do trabalho escolar compatível com os objetivos educativos: vinculação, carga horária, dinâmica institucional, e valorização dos profissionais da educação;

14. Desafios para a efetivação da Gestão democrática e qualidade social da educação • Tecnologias educacionais e recursos pedagógicos apropriados ao processo de ensino-aprendizagem e articulados ao PPP; • relação alunos/docente adequada a etapa, ciclo ou modalidade de formação; • Mecanismos adequados de informação e de comunicação entre Secretarias /escolas/segmentos;

15. Educação Básica de qualidade Uma educação de qualidade é, portanto, resultado de uma construção de sujeitos engajados pedagógica, técnica e politicamente no processo educativo. LOGO ... A aprovação, por essa CONEB, da realização de uma Conferência nacional da educação(básica e superior) é fundamental, nesse processo de construção coletiva. Tal conferência, deve ser precedida por ampla mobilização das sociedade civis e políticas no âmbito das conferências municipais e estaduais;

16. Contatos Luiz Dourado luiz.dourado@pop.com.br