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CONTROLE SOCIAL E CIDADANIA

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CONTROLE SOCIAL E CIDADANIA. Profa. Dra. Ligia Pavan Baptista. PROJETO DIÁLOGO PÚBLICO. CICLO DE EVENTOS PROMOVIDO PELO INSTITUTO SERZEDELLO CORRÊA TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO. DIÁLOGO PÚBLICO.

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controle social e cidadania

CONTROLE SOCIAL ECIDADANIA

Profa. Dra. Ligia Pavan Baptista

projeto di logo p blico
PROJETO DIÁLOGO PÚBLICO
  • CICLO DE EVENTOS PROMOVIDO PELO
  • INSTITUTO SERZEDELLO CORRÊA
  • TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
di logo p blico
DIÁLOGO PÚBLICO
  • CONJUNTO DE AÇÕES SISTEMATIZADAS DE RELACIONAMENTO, DIVULGAÇÃO E TROCA DE CONHECIMENTOS ENTRE O TCU E A SOCIEDADE, O CONGRESSO NACIONAL E OS GESTORES PÚBLICOS
objetivo
OBJETIVO:
  • A intenção é fomentar o debate em torno do
  • papel da cidadania
  • entendida como uma atividade permanente visando a promoção do bem público.
ou seja
OU SEJA:
  • PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DO CONTROLE SOCIAL COMO FORMA EFETIVA DE EXERCÍCIO DA CIDADANIA
o projeto di logo p blico
O PROJETO DIÁLOGO PÚBLICO
  • Se insere num objetivo mais amplo que visa aprimorar os mecanismos de controle social dos gastos públicos por meio da
  • educação para a cidadania
  • como forma preventiva de geração da necessária conscientização política.
o tcu entende que
O TCU ENTENDE QUE
  • A EDUCAÇÃO TEM UM IMPORTANTE PAPEL NA GARANTIA DA CORRETA UTILIZAÇÃO DOS RECURSOS PÚBLICOS FEDERAIS
a palestra tomar por base os conceitos de
A PALESTRA TOMARÁ POR BASE OS CONCEITOS DE:
  • ÉTICA / POLÍTICA
  • DEMOCRACIA/CIDADANIA
  • BEM PÚBLICO / BEM PRIVADO
fontes
FONTES
  • PLATÃO
  • ARISTÓTELES
  • HOBBES
  • LOCKE
  • ROUSSEAU
dial tica
DIALÉTICA
  • Método de conhecimento
  • Arte da argumentação
  • Discussão
  • Técnica de opor opiniões contrárias
  • Peguntas e respostas
  • Arte do diálogo
slide11
ESFERA PRIVADA
  • ESFERA PÚBLICA
slide12
ÉTICA
  • É, segundo Aristóteles
  • O ESTUDO DAS AÇÕES HUMANAS TENDO EM VISTA O BEM PRIVADO, OU SEJA, A FELICIDADE
pol tica
POLÍTICA
  • É, segundo Aristóteles
  • O ESTUDO DAS AÇÕES HUMANAS TENDO EM VISTA O BEM PÚBLICO, OU SEJA, A PAZ
segundo o fil sofo grego
SEGUNDO O FILÓSOFO GREGO
  • AS FORMAS LEGÍTIMAS DE GOVERNO SÃO AQUELAS EM QUE OS GOVERNANTES GOVERNAM TENDO EM VISTA O BEM PÚBLICO
por outro lado
POR OUTRO LADO:
  • AS FORMAS ILEGÍTIMAS DE GOVERNO SÃO AQUELAS EM QUE OS GOVERNANTES GOVERNAM TENDO EM VISTA O BEM PRIVADO
democracia
DEMOCRACIA
  • FORMA DE GOVERNO QUE SE FUNDA EM DOIS PRINCÍPIOS:
  • - A IGUALDADE
  • - A LIBERDADE
cidadania direta
CIDADANIA DIRETA
  • A DEMOCRACIA ATENIENSE ERA PRATICADA DE MANEIRA DIRETA, OU SEJA, O CIDADÃO, PARTICIPAVA DAS ASSEMBLÉIAS PÚBLICAS E DECIDIA O DESTINO DA POLIS.
a representa o pol tica
A REPRESENTAÇÃO POLÍTICA
  • É descrita por Hobbes como um contrato onde a única cláusula seria esta:
  • “Cedo e transfiro meu direito de governar a mim mesmo a este homem, ou a esta assembléia de homens, com a condição de transferirdes a ele teu direito, autorizando de maneira semelhante todas as suas ações.” (Leviatã, XIII)
na democracia moderna
NA DEMOCRACIA MODERNA
  • A CIDADANIA É EXERCIDA PRINCIPALMENTE MAS NÃO EXCLUSIVAMENTE
  • NO MOMENTO DO VOTO
preciso combater a cren a
É PRECISO COMBATER A CRENÇA
  • De que é somente nos períodos de eleições que o cidadão exerce o seu direito (ou dever) enquanto cidadão
  • OU SEJA:
  • Que o exercício da cidadania seria reduzido basicamente ao direito de escolha dos representantes no momento do voto
cidadania
CIDADANIA
  • TANTO NO SENTIDO ANTIGO QUANTO MODERNO DEVE SER COMPREENDIDA COMO UMA ATIVIDADE PERMANENTE
a elei o de um representante implica
A ELEIÇÃO DE UM REPRESENTANTE IMPLICA
  • NO CONTROLE PERMANENTE DE SUAS AÇÕES
  • A BUSCA PERMANENTE DO BEM PÚBLICO
slide24
CIDADANIA É UM DIREITO
  • CIDADANIA É UM DEVER
posto que
POSTO QUE:
  • DIREITO É UMA LIBERDADE
  • DEVER É UMA OBRIGAÇÃO
como podemos dizer que
COMO PODEMOS DIZER QUE:
  • A CIDADANIA É AO MESMO TEMPO UM DIREITO E UM DEVER SE OS DOIS TERMOS PARECEM OPOSTOS
rousseau nos oferece a resposta
ROUSSEAU NOS OFERECE A RESPOSTA
  • “Tendo nascido cidadão de um Estado livre e membro do soberano, embora fraca seja a influência que minha opinião possa ter nos negócios públicos, o direito de neles votar basta para impor o dever de instruir-me a seu respeito .....” (Rousseau, O Contrato Social, Prefácio)
ou seja1
Ou seja:
  • O DIREITO DE VOTAR E ELEGER REPRESENTANTES É INDISSOCIADO DO DEVER DE SE INSTRUIR.
  • A EDUCAÇÃO PARA A CIDADANIA DEVE SER VISTA COMO UM DEVER DE TODOS
nesse sentido
NESSE SENTIDO:
  • A ÉTICA É A POLÍTICA SE FUNDEM NUM ÚNICO PROPÓSITO
  • A DEMOCRACIA EXIGE O EXERCÍCIO PERMANENTE DA CIDADANIA
  • O BEM PÚBLICO E O BEM PRIVADO NÃO SE DISTINGUEM NA MEDIDA EM QUE A GARANTIA DO BEM COMUM É INTERESSE DE CADA UM EM PARTICULAR
john locke
JOHN LOCKE
  • “Se não houvesse a corrupção e o vício de homens degenerados, não seria preciso outras leis, nem a necessidade de formar,no lugar de grande e natural comunidade, sociedade separadas, fundadas sobre contratos positivos.” (Segundo Tratado do Governo Civil)
contato
CONTATO
  • Instituto de Relações Internacionais
  • UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
  • CAMPUS UNIVERSITÁRIO DARCY RIBEIRO
  • 70910-900 BRASÍLIA - DF
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