Metas do Milênio

1. Metas do Milênio Anna Barbara dos Santos e Mariana Siqueira

2. Projeto do Milênio • Constituído pelo Secretário-Geral das Nações Unidas, em 2002 • Desenvolver um plano de ação concreta para que o mundo reverta o quadro de pobreza, fome e doenças opressivas que afetam bilhões de pessoas

3. Órgão consultivo independente • Corresponde à “Um Plano Global para Alcançar os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio” • O Plano Global propõe soluções diretas para que os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio sejam alcançados até 2015. 

4. OBJETIVOS

5. Entre 1990 e 2015: Reduzir pela metade o número de pessoas que ganham quase nada; Reduzir a ¼ a proporção da população com renda inferior a 1 dólar/dia; Alcançar o emprego pleno e produtivo e o trabalho decente para todos, incluindo mulheres e jovens; Reduzir pela metade a proporção da população que sofre de fome; Erradicar a fome.

6. SUGESTÕES DE AÇÕES • Organizar e promover atividades de educação alimentar, visando o aproveitamento integral dos alimentos. • Aproveitar ao máximo os alimentos, cuidando de sua correta conservação, usando receitas alternativas e promovendo o não desperdício. • Sensibilizar supermercados, restaurantes e quitandas para o não desperdício, informando-os sobre locais para onde podem ser encaminhados os alimentos excedentes. • Buscar parcerias que ajudem a enriquecer a alimentação oferecida por escolas e organizações sociais. • Valorizar o desenvolvimento local, comprando e promovendo o uso de produtos do comércio solidário.

7. Até 2015: Garantir que todas as crianças, de ambos os sexos, terminem um ciclo completo de ensino básico; Garantir que as crianças de todas as regiões do país, independentemente de cor/raça e sexo, concluam o ensino fundamental.

8. SUGESTÕES DE AÇÕES • Mostrar que atividades recreativas e esportivas também são educativas. Disciplina, respeito e cooperação podem ser reforçados nesses momentos. • Organizar ou participar de campanhas de doação de livros e de materiais didáticos para instituições e bibliotecas. • Incentivar a leitura. • Acolher e respeitar os alunos especiais, além de denunciar professores e escolas que não promovam a inclusão dos portadores de deficiências. • Fazer o acompanhamento de uma criança incentivando-a e monitorando seu desempenho.

9. Eliminar a disparidade entre os sexos no ensino primário e secundário, se possível até 2005, e em todos os níveis de ensino, a mais tardar até 2015.

10. SUGESTÕES DE AÇÕES • Visitar a câmara municipal, entrevistar as vereadoras e conhecer suas propostas para ajudar as mulheres de sua cidade. • Divulgar que existem, nas grandes cidades, centros de atendimento para mulheres, onde elas podem denunciar a violência e ter um acompanhamento físico e psicológico. • Identificar e divulgar novas oportunidades de trabalho para mulheres e incentivar ações que estimulem as mulheres a buscar alternativas de geração de renda. • Educar filhos e filhas para que eles realizem, com igualdade, o trabalho do dia a dia em casa. • Denunciar casos de violência, abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes e contra mulheres.

11. Reduzir em dois terços, entre 1990 e 2015, a mortalidade de crianças menores de 5 anos. Brasil: reduziu a mortalidade infantil (crianças com menos de 1 ano) de 4,7 óbitos/mil nasc, em 1990, para 25 em 2006; mas a desigualdade ainda é grande: crianças pobres têm mais do que o dobro de chance de morrer do que as ricas, e as nascidas de mães negras e indígenas têm maior taxa de mortalidade; por região, o Nordeste apresentou a maior queda nas mortes de 0 a 5 anos, mas a mortalidade na infância ainda é o quase o dobro da média nacional, de acordo com o relatório Situação Mundial da Infância 2008, do Unicef.

12. SUGESTÕES DE AÇÕES • Fazer campanhas das vacinas protegem o bebê, de como a higiene pode evitar algumas doenças, de qual a nutrição adequada para o bebê, da importância do aleitamento materno.  • Ajudar no dia da vacinação, garantindo que as crianças do bairro sejam vacinadas. • Realizar todas as consultas e o acompanhamento do pré-natal, além de sensibilizar outras mães a fazerem o mesmo. • Incentivar a criação de creches que impactam na saúde e na redução da mortalidade infantil.

13. Entre 1990 e 2015: Reduzir em ¾ a taxa de mortalidade materna; Alcançar o acesso universal à saúde reprodutiva; Promover, na Rede do Sistema Único de Saúde (SUS), cobertura universal por ações de saúde sexual e reprodutiva; Até 2015, ter detido o crescimento da mortalidade por câncer de mama e de colo de útero, invertendo a tendência atual.

14. SUGESTÕES DE AÇÕES • Fazer campanhas sobre: planejamento familiar, prevenção do câncer de mama e de colo de útero, gravidez de risco, importância do exame pré-natal, nutrição da mãe e aleitamento materno. • Propiciar um ambiente agradável, afetivo e pacífico às gestantes em casa, no trabalho, no dia a dia, dando prioridade a elas, cedendo a vez em filas, auxiliando-as em seu deslocamento e no carregamento de pacotes. • Acompanhar uma gestante, garantindo a realização do pré-natal, oferecendo transporte para as consultas e facilitando a aquisição de medicamentos, quando necessário. • Divulgar informações sobre saúde para gestantes e articular palestras em Postos de Saúde, Centros Comunitários e instituições como a Pastoral da Criança.

15. Até 2015, ter detido a propagação do HIV/Aids e começado a inverter a tendência atual. Alcançar, até 2010, o acesso universal ao tratamento de HIV/Aids. Até 2015, ter detido a incidência da malária, tuberculose de outras doenças importantes e começado a inverter a tendência atual. Até 2015, ter reduzido a incidência da malária e da tuberculose. Até 2010, ter eliminado a hanseníase. O Brasil foi o 1º país em desenvolvimento a proporcionar acesso universal e gratuito para o tratamento de HIV/AIDS na rede de saúde pública. A sólida parceria com a sociedade civil tem sido fundamental para a resposta à epidemia no país. De acordo com a UNAIDS, a prevalência de HIV no Brasl é de 0,5%.

16. SUGESTÕES DE AÇÕES • Fazer visitas domiciliares para mostrar os locais que podem favorecer a dengue, principalmente no verão, época de epidemias de dengue. • Incentivar a população a participar das campanhas de vacinação. • Fazer campanhas de informação, mobilização e prevenção à AIDS e de outras doenças epidêmicas. • Usar preservativo, exigir sangue testado e não compartilhar seringas e agulhas, prevenindo-se do HIV. • Incentivar o debate entre a universidade, as escolas e a comunidade para atingir mais amplamente esse objetivo.

17. Integrar os princípios do desenvolvimento sustentável nas políticas e programas nacionais e reverter a perda de recursos ambientais. Reduzir a perda de diversidade biológica e alcançar, até 2010, uma redução significativa na taxa de perda. Reduzir pela metade, até 2015, a proporção da população sem acesso permanente e sustentável a água potável segura e esgotamento sanitário. Até 2020, ter alcançado uma melhora significativa nas vidas de pelo menos 100 milhões de habitantes de bairros degradados.

18. SUGESTÕES DE AÇÕES • Fazer campanhas de uso racional de água e energia. • Implementar a coleta seletiva nas escolas, no condomínio ou no bairro e divulgar o benefício de produtos biodegradáveis ou recicláveis. • Reutilizar a água consumida. • Incentivar o uso de sacolas reutilizáveis para compras. • Incentivar o uso de produtos feitos com material reciclado. • Participar de ações de preservação e projetos sociais.

19. Avançar no desenvolvimento de um sistema comercial e financeiro aberto, baseado em regras, previsível e não discriminatório.  Atender as necessidades especiais dos países menos desenvolvidos Inclui: um regime isento de direitos e não sujeito a quotas para as exportações dos países menos desenvolvidos; um programa reforçado de redução da dívida dos países pobres muito endividados (PPME) e anulação da dívida bilateral oficial; e uma ajuda pública para o desenvolvimento mais generosa aos países empenhados na luta contra a pobreza.  Atender às necessidades especiais dos países sem acesso ao mar e dos pequenos Estados insulares em desenvolvimento Tratar globalmente o problema da dívida dos países em desenvolvimento, mediante medidas nacionais e internacionais de modo a tornar a sua dívida sustentável a longo prazo.

20. SUGESTÕES DE AÇÕES • Organizar cursos de inclusão digital e geração de renda. • Divulgar o que já está sendo feito pela comunidade, compartilhando experiências. • Formar parcerias com setor público, empresas, associações e conselhos, a fim de resolver os problemas locais mais relevantes. • Promover ações voluntárias na comunidade, contribuindo para o desenvolvimento urbano e para o alcance dos Objetivos do Milênio.

21. Metas do milênio no Brasil

22. 1) Erradicar a extrema pobreza e a fome • O Brasil já cumpriu o objetivo de reduzir pela metade o número de pessoas vivendo em extrema pobreza até 2015: de 8,8% da população em 1990 para 4,2% em 2005. Mesmo assim, 7,5 milhões de brasileiros ainda têm renda domiciliar inferior a um dólar por dia. Em 2005 o governo se comprometeu a reduzir o número de brasileiros em pobreza extrema a 25% do total existente em 1990 e a acabar com a fome no Brasil até 2015. Diversos programas governamentais estão em curso com o objetivo de alcançar estas metas.

23. 2) Atingir o ensino básico universal  • No Brasil, os dados são de 2005: 92,5% das crianças e jovens entre 07 e 17 anos estão matriculados no ensino fundamental. Nas cidades, o percentual chega a 95%. O objetivo de universalizar o ensino básico de meninas e meninos foi praticamente alcançado, mas as taxas de frequência ainda são mais baixas entre os mais pobres e as crianças das regiões norte e nordeste. Outro desafio é com relação à qualidade do ensino recebida.

24. 3) Promover a igualdade entre os sexos e autonomia das mulheres  • No Brasil, as mulheres já estudam mais que os homens, mas ainda têm menos chances de emprego,  recebem menos do que homens trabalhando nas mesmas funções e ocupam os piores postos. Em 2005, a proporção de homens trabalhando com carteira assinada era de 35%, contra 26,7% das mulheres. A participação nas esferas de decisão também é pequena: as mulheres representam 8,8% dos deputados e 14,8% dos senadores.

25. 4) Reduzir a mortalidade NA INFÂNCIA • O Brasil reduziu a mortalidade infantil (crianças com menos de um ano) de 4,7 óbitos por mil nascimentos, em 1990, para 25 em 2006. Mas a desigualdade ainda é grande: crianças pobres têm mais do que o dobro de chance de morrer do que as ricas, e as nascidas de mães negras e indígenas têm maior taxa de mortalidade. Por região, o Nordeste apresentou a maior queda nas mortes de zero a cinco anos, mas a mortalidade na infância ainda é o quase o dobro da média nacional, de acordo com o relatório Situação Mundial da Infância 2008, do Unicef.

26. 5) Melhorar a saúde materna • Segundo o Relatório Nacional de Acompanhando dos ODMs do governo, houve uma redução de 12,7% na mortalidade materna entre 1997 (61,2 óbitos para 100 mil nascidos) e 2005 (54,3 óbitos para 100 mil nascidos), mas o próprio relatório admite que há subnotificações. Nas regiões Norte e Sudeste houve redução da mortalidade materna, mas ela aumentou no Nordeste, no Centro-Oeste e no Sul no país, segundo o Unicef.

27. 6) Combater o HIV  • O Brasil foi o primeiro país em desenvolvimento a proporcionar acesso universal e gratuito para o tratamento de HIV/AIDS na rede de saúde pública. Mais de 180 mil pessoas recebem tratamento com antiretrovirais financiados pelo governo. A sólida parceria com a sociedade civil tem sido fundamental para a resposta à epidemia no país. De acordo com a UNAIDS, a prevalência de HIV no Brasil é de 0,5% e há 620 mil pessoas infectadas.

28. 7) Garantir a Sustentabilidade Ambiental • O país reduziu o índice de desmatamento, o consumo de gases que provocam o buraco na camada de ozônio e aumentou sua eficiência energética com o maior uso de fontes renováveis de energia. Acesso à água potável deve ser universalizado, mas a meta de melhorar condições de moradia – saneamento básico, vai depender dos investimentos realizados.

29. 8) Estabelecer Parceria Mundial para o Desenvolvimento • O Brasil foi o principal articulador da criação do G-20 nas negociações de liberalização de comércio da Rodada de Doha da Organização Mundial de Comércio.  Também se destaca no esforço para universalizar o acesso a medicamentos para a Aids. O país é pró-ativo e inovador na promoção de parcerias globais usando a Cooperação Sul-Sul como veículo.

30. FONTES • PNUD - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento: http://www.pnud.org.br/odm • OBJETIVOS DO MILÊNIO: http://www.objetivosdomilenio.org.br