Direito penal i
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DIREITO PENAL I. TEMA 02: O QUE É CRIME? (PÁG. 29 A 32) PROF.: ANA PATRÍCIA E MAURÍCIO WEB-TUTORA: MAÍRA BOGO. DIREITO PENAL I. OBJETIVO DA AULA. CONCEITO DE CRIME. O QUE É O FATO TÍPICO?. CONDUTA RESULTADO. NEXO CAUSAL TIPICIDADE. FATO TÍPICO. CONDUTA. RESULTADO. NEXO CAUSAL.

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DIREITO PENAL I

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Presentation Transcript


Direito penal i

DIREITO PENAL I

TEMA 02: O QUE É CRIME?

(PÁG. 29 A 32)

PROF.: ANA PATRÍCIA E MAURÍCIO

WEB-TUTORA: MAÍRA BOGO.


Direito penal i1

DIREITO PENAL I

OBJETIVO DA AULA

  • CONCEITO DE CRIME

O QUE É O

FATO TÍPICO?

  • CONDUTA

  • RESULTADO

  • NEXO CAUSAL

  • TIPICIDADE


Fato t pico

FATO TÍPICO

CONDUTA

RESULTADO

NEXO CAUSAL

TIPICIDADE


Nexo causal

NEXO CAUSAL

É O NEXO DE CAUSALIDADE OU A RELAÇÃO ENTRE O COMPORTAMENTO HUMANO E O RESULTADO OCORRIDO.


Nexo causal1

NEXO CAUSAL

ART. 13. DO CP

  • “O RESULTADO, DE QUE DEPENDE DA EXISTÊNCIA DE UM CRIME, SOMENTE É IMPUTÁVEL A QUEM LHE DEU CAUSA. CONSIDERA-SE CAUSA A AÇÃO OU OMISSÃO SEM A QUAL O RESULTADO NÃO TERIA OCORRIDO”.


Exemplo

EXEMPLO

  • “A” MATA “B” À GOLPES DE FACA.

  • CONDUTA: DESFERIR FACADAS - CAUSA

  • RESULTADO: MORTE – EFEITO

  • ENTRE UM E OUTRO HÁ UMA RELAÇÃO DE CAUSALIDADE, POIS, A VÍTIMA FALECEU EM CONSEQÜÊNCIA DOS FERIMENTOS PRODUZIDOS PELOS GOLPES DE FACA.


Conclus o

CONCLUSÃO

PORTANTO, NEXO CAUSAL É A RELAÇÃO DIRETA ENTRE A CONDUTA DO AGENTE E A LESÃO OU PERIGO DE LESÃO OCORRIDO.


Nexo de causalidade teorias

NEXO DE CAUSALIDADE - TEORIAS

  • TEORIA DA EQUIVALÊNCIA DOS ANTECEDENTES CAUSAIS

    (CONDITIO SINE QUA NON)

    TUDO O QUE CONCORRE, IN CONCRETO, PARA O RESULTADO,É CAUSA.


Art 13 1 o do cp

ART. 13, §1O DO CP

ART. 13. O RESULTADO, DE QUE DEPENDE DA EXISTÊNCIA DE UM CRIME, SOMENTE É IMPUTÁVEL A QUEM LHE DEU CAUSA. CONSIDERA-SE CAUSA A AÇÃO OU OMISSÃO SEM A QUAL O RESULTADO NÃO TERIA OCORRIDO.

§ 1O. A SUPERVENIÊNCIA DA CAUSAINDEPENDENTE EXCLUI A IMPUTAÇÃO QUANDO, POR SI SÓ, PRODUZIU O RESULTADO; OS FATOS ANTERIORES, ENTRETANTO, IMPUTAM-SE A QUEM OS PRATICOU.”


Modalidades de superveni ncia classifica o

MODALIDADES DE SUPERVENIÊNCIACLASSIFICAÇÃO

CAUSAS

1.

ABSOLUTAMENTE INDEPENDENTE

EM RELAÇÃO À CONDUTA DO SUJEITO

1.PREEXISTENTE

2.CONCOMITANTES

3.SUPERVENIENTES


Modalidades de superveni ncia classifica o1

MODALIDADES DE SUPERVENIÊNCIACLASSIFICAÇÃO

2.

RELATIVAMENTE INDEPENDENTE

EM RELAÇÃO À CONDUTA DO SUJEITO

CAUSAS

1.PREEXISTENTE

2.CONCOMITANTES

3.SUPERVENIENTES


Causas em rela o conduta do sujeito

CAUSAS (EM RELAÇÃO À CONDUTA DO SUJEITO)

ABSOLUTAMENTE INDEPENDENTE

CAUSA PREEXISTENTE

  • “A” ATIRA COM REVOLVER EM “B”, QUE VEM A FALECER POUCO DEPOIS, NÃO POR CONTA DOS FERIMENTOS RECEBIDOS, MAS PORQUE ANTES INGERIRA VENENO.


Causa concomitante

CONTINUAÇÃO

CAUSA CONCOMITANTE

  • “A” FERE “B” NO MESMO MOMENTO EM QUE ESTE VEM A FALECER EXCLUSIVAMENTE POR FORÇA DE UM COLAPSO CARDÍACO.


Causa superveniente

CONTINUAÇÃO

CAUSA SUPERVENIENTE

  • “A” MINISTRA VENENO NA ALIMENTAÇÃO DE “B” QUE, QUANDO ESTÁ TOMANDO A REFEIÇÃO, VEM A FALECER EM CONSEQÜÊNCIA DE UM DESABAMENTO.


Causas em rela o conduta do sujeito1

CAUSAS (EM RELAÇÃO À CONDUTA DO SUJEITO)

ABSOLUTAMENTE INDEPENDENTE

QUANDO A CAUSA É ABSOLUTAMENTE INDEPENDENTE DA CONDUTA DO SUJEITO, O PROBLEMA SE RESOLVE PELA APLICAÇÃO DO CAPUT DO ART. 13 DO CP.

HÁ EXCLUSÃO DE CAUSALIDADE DECORRENTE DA CONDUTA E DO RESULTADO.


Causas em rela o conduta do sujeito2

CAUSAS (EM RELAÇÃO À CONDUTA DO SUJEITO)

RELATIVAMENTE INDEPENDENTE

CAUSA PREEXISTENTE

  • VÍTIMA HEMOFÍLICA, FERIDA A FACA VEM A FALECER DA DOENÇA, MAS POR CONTA DO FERIMENTO.


Causa concomitante1

CONTINUAÇÃO

CAUSA CONCOMITANTE

  • O AGENTE ATIRA NA VÍTIMA NO MESMO MOMENTO QUE ELA ESTÁ SOFRENDO UMA PARADA CARDÍACA.

CAUSA SUPERVENIENTE

  • UM SUJEITO FERE SEU DESAFETO NUMA BRIGA, QUE VEM A FALECER EM DECORRÊNCIA DE UM INCÊNDIO NO HOSPITAL.


Causas em rela o conduta do sujeito3

CAUSAS (EM RELAÇÃO À CONDUTA DO SUJEITO)

RELATIVAMENTE INDEPENDENTE

QUANDO AS CAUSAS SÃO RELATIVAMENTE INDEPENDENTES DE PREEXISTÊNCIA OU DE CONCOMITÂNCIA, OS RESULTADOS SÃO IMPUTÁVEIS AO SUJEITO, RESOLVENDO-SE O PROBLEMA NA FORMA DO CAPUT DO ART. 13 DO CP.

Quando a Superveniência é relativamente independente, aplica-se o § 1o do art. 13 do CP.


Tipicidade

TIPICIDADE

É A CORRESPONDÊNCIA ENTRE O FATO PRATICADO PELO AGENTE E A DESCRIÇÃO DE CADA ESPÉCIE DE INFRAÇÃO CONTIDA NA LEI PENAL INCRIMINADORA.

(DAMÁSIO, 1999, P. 264)


Conflitos aparentes de normas

CONFLITOS APARENTES DE NORMAS

  • PRINCÍPIO DA ESPECIFICIDADE

  • PRINCÍPIO DA SUBSIDIARIEDADE

  • PRINCÍPIO DA CONSUMAÇÃO OU DA ABSORÇÃO.


Direito penal i

FATO TÍPICO

  • CONDUTA

  • RESULTADO

  • NEXO CAUSAL

  • TIPICIDADE

CRIME

ILICITUDE OU ANTIJURIDICIDADE


Ilicitude

ILICITUDE

É O JUÍZO DE DESVALOR ENTRE A CONDUTA E A VONTADE DA SOCIEDADE

REPROVABILIDADE

DA CONDUTA

NÃO HÁ

CRIME

  • EXCLUDENTES DE ANTIJURISDICIDADE


Pr xima aula

PRÓXIMA AULA

LEIAM

CADERNO DE ESTUDOS: (PÁG. 32 A 40)

  • ESPÉCIES DE CRIMES

FECHAREMOS O TEMA 02 :

O QUE É CRIME?


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