O Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal
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O Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal como instrumento de integração de políticas públicas para população de baixa renda. Fórum TIC 2009 Brasília, Outubro de 2009. Roteiro. Principais Características Funções Conceitos Fundamentais Conteúdo, Volumes e Trajetória

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O Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal

como instrumento de integração de políticas públicas para população de baixa renda

Fórum TIC 2009

Brasília, Outubro de 2009


Roteiro

  • Principais Características

  • Funções

  • Conceitos Fundamentais

  • Conteúdo, Volumes e Trajetória

  • Fluxo de Cadastramento

  • Novo Formulário de Cadastramento

  • Projeto Cadunico 7


Cadastro Único – Principais Características

  • Definição:

  • Instrumento de identificação e caracterização sócio-econômica das famílias pobres

  • Público Alvo:

  • Famílias com renda familiar mensal per capita de até ½ salário mínimo (R$ 232,50 ), ou renda mensal de até três salários mínimos (R$ 1.395,00)


Cadastro Único – Principais Características

  • Objetivos:

  • Identificar famílias e todos os seus componentes individualmente, por meio do Número Único de Identificação Social (NIS). Este padrão de identificação também é utilizado por outras políticas públicas do Governo Federal

  • Identificar atributos e características das famílias pobres

  • Sigilo:

  • Política de acesso restrito às informações: uso exclusivo para gestão e acompanhamento de políticas públicas. Preservação de sigilo e privacidade no uso das informações


Cadastro Único - Funções

  • Instrumento de planejamento de políticas públicas;

  • Seleção de famílias beneficiárias do Bolsa Família – PBF;

  • Geração de informações para a gestão de benefícios do PBF por meio da repercussão de alterações cadastrais na geração das folhas de pagamento e monitoramento das Condicionalidades ;

  • Instrumento de apoio para integração e articulação de outras programas sociais com o PBF - desenvolvimento de capacidades das famílias;


Cadastro Único - Funções

  • Permite identificar, através da construção de indicadores específicos (indicadores multidimensionais), famílias prioritárias para ações de acompanhamento familiar;

  • Permite a identificação e seleção de beneficiários para outras políticas sociais (federais, estaduais e municipais) de acordo com o perfil de cada programa (PETI, Carteira do Idoso, Tarifa Social de Energia Elétrica).


Cadastro Único – Conceitos Fundamentais

  • Família: unidade nuclear formada por um ou mais indivíduos, incluindo outras pessoas que contribuem para a formação da renda, ou que tenham suas necessidades atendidas por aquela unidade familiar

  • Domicílio: lugar que serve de moradia à família

  • Responsável pela unidade familiar: pessoa à qual se refere o registro da família.Preferencialmente mulher, e necessariamente acima de 16 anos de idade

  • Renda familiar mensal: a soma dos rendimentos brutos obtidos por cada membro da família, excluídos os percebidos por meio de programas sociais


Conteúdo

O Cadastro Único abrange 3 grupos de informações

  • Identificação da pessoa (que geram o NIS):

  • nome completo

  • nome da mãe

  • data de nascimento

  • município de nascimento

  • algum documento de identificação

  • Identificação do endereço

  • Caracterização sócio-econômica:

  • composição familiar (número de pessoas, gestantes, idosos, portadores de deficiência)

  • características do domicílio (número de cômodos, tipo de construção, disponibilidade de serviços de água e de coleta de esgoto e lixo)

  • qualificação escolar dos membros da família

  • qualificação profissional e situação no mercado de trabalho

  • rendimentos e despesas familiares (aluguel, transporte, alimentação e outros)


Cadastro Único - Volumes

  • Estimativas de Famílias Pobres: Censo 2000 e PNADs

  • Perfil CadÚnico ( renda per capita de ½ salário mínimo): 22.231.781

  • Perfil PBF ( renda per capita deR$ 140,00): 12.995.195

  • Famílias Cadastradas no CadÚnico (ref. Agosto/09)

  • Perfil CadÚnico: – renda 232,50 : 18.139.611

  • Famílias Beneficiárias do PBF (ref. Setembro/09)

  • Quantidade de famílias: 11.947.418


Cadastro Único - Trajetória

Total de Cadastros : 18.410.173

Total de Cadastros : 15.780.858


Descentralização e Intersetorialidade

Ministério

da Educação

Ministério da Saúde

Municípios

Mínistério do Trabalho

Estados

União

Mínistério do Desenvolvimento Agrario

Cadastro Único

Mínistério de Minas e Energía

Carteira

do Idoso

PBF

Instâncias de Controle

Social

PETI

Mínistério das Cidades


Processo de Gestão do Cadastro Único:

Fluxo de Cadastramento

  • Conjunto articulado de procedimentos, técnicas e capacidades utilizadas para registrar e manter atualizadas as informações das famílias em situação de pobreza no Cadastro Único.


2

Processa os dados, atribui NIS e retorna processamento

1

3

4

5

6

7

Definição de diretrizes e procedimentos de auditoria

9

10

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12

8

13

14

Solicita formulários

Extrai espelho da base e envia

Autoriza formulários

Envia formulários

Arquiva formulários

Organiza Cadastramento

Baixa arquivo retorno e apropria dados processados, na base local

Digita os dados e transmite

Treina cadastradores

Definição de parâmetros e regras para desenvolvimento de sistemas

Coleta dados das famílias

Valida cadastros, avalia qualidade das informações e define diretrizes e procedimentos


Versão 7

Set/2005

Versão 6

6.0.6

6.0.5

V. 5

6.0.1 6.0.2 6.0.3 6.0.4

Novo

Formulário

Evolução do Aplicativo do CadÚnico


Novo Formulário do Cadastro Único

Objetivos

  • Aproximar conceitualmente o cadúnico das pesquisas domiciliares oficiais do IBGE;

  • Melhoria da capacidade do instrumento de identificar povos e comunidades tradicionais, famílias acampadas e em situação de rua;

  • Aprimorar a caracterização e identificação da pobreza na sua complexidade e diversidade;

  • Possibilitar a seleção de diversos públicos para programas sociais;

  • Evitar desuso ou subutilização de campos do formulário.


RELATÓRIOS

E CONSULTAS

WEB SERVICE

BASE INCREMENTAL

WEB SERVICE

MANUTENÇÃO TABELAS

WEB SERVICE

Auditoria

MENSAGERIA

PORTAL DE RELACIONAMENTO

DISPOSITIVO

MÓVEL

Projeto Cadunico 7

MDS

PREFEITURA

SISTEMA PRÓPRIO

CAIXA

ON-LINE

BASE NACIONAL

BASE TXT

MENSAL

SISTEMA LOCAL DE INFORMACÕES

GERENCIAIS


Resumo da Proposta

  • Entrada de dados

  • sistema on-line para todas as modalidades

  • dispositivo móvel

  • Web service para prefeituras com sistema próprio e MDS

  • Armazenamento dos dados

  • estrutura compartilhada (com o SIISO – Sistema de Informações Sociais)

  • rotinas de auditoria

  • Extração dos dados

  • relatórios pré-formatados para download

  • base mensal em .txt para download pelas prefeituras

  • relatórios multidimensionais gerados a partir de ferramenta específica (sistema local de informações gerenciais baseado em software livre)

  • base incremental do CadÚnico para o MDS




Protótipo – Ações para a família e pessoa

Ações para a família

Ações para a pessoa


Tel: 61 3433-1500

0800-707-2003

MUITO OBRIGADA.


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