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LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS Superintendência de Licenciamento e Fiscalização – SULFI PowerPoint PPT Presentation


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LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS Superintendência de Licenciamento e Fiscalização – SULFI. ELISA DO CARMO JABUR MIRIAM DOS ANJOS SANTOS. JOSÉ DIAS CORRÊA VAZ DE LIMA RICARDO AUGUSTO FIGUEIREDO SANTOYO. Instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente – Lei nº 6.938/1981;

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LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOS Superintendência de Licenciamento e Fiscalização – SULFI

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Licenciamento ambiental e recursos h dricos superintend ncia de licenciamento e fiscaliza o sulfi l.jpg

LICENCIAMENTO AMBIENTAL E RECURSOS HÍDRICOSSuperintendência de Licenciamento e Fiscalização – SULFI

ELISA DO CARMO JABUR

MIRIAM DOS ANJOS SANTOS

JOSÉ DIAS CORRÊA VAZ DE LIMA

RICARDO AUGUSTO FIGUEIREDO SANTOYO


Slide2 l.jpg

Instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente – Lei nº 6.938/1981;

Amparado pelas Resoluções CONAMA nº 237/1990 e nº 01/1986;

Procedimento administrativo exigido para atividades potencial ou efetivamente poluidora/degradadora, a fim de que os impactos sejam minimizados;

Parcelamento do solo – prevista no Anexo I da Res. CONAMA nº 237/1990.

Licenciamento Ambiental


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Consulta Prévia;

Estudo Ambiental;

EIA/RIMA;

RIAC;

RIVI;

EIV;

RCA ;

outros.’

Etapas do Licenciamento

  • Estudo/Projeto Urbanístico;

  • Audiência Pública;

  • Licença Prévia (LP);

  • Licença de Instalação (LI);

  • Licença de Operação (LO).


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Ex.: SMPW – lote ideal de 2 ha até 08 frações;

SMDB – lote ideal de 1,25 ha até 5 frações.

Aprovação do Plano de Ocupação;

IBRAM – Decreto nº. 19.915, de 17 /12/98, que regulamenta a Lei n°. 2.105 de 08/10/98, que dispõe sobre o Código de Edificações do Distrito Federal, na Seção II - Do Movimento de Terras:

Art. 73-A. No caso de movimento de terra em terreno lindeiro a cursos d’água ou linhas de drenagem, em área de várzea alagadiça, de solo mole ou sujeita a inundações, em área declarada de proteção ambiental ou sujeita à erosão, deverá ser consultado o órgão ambiental visando minimizar os possíveis impactos ao meio ambiente.

Etapas do Licenciamento

Parcelamentos de solo de menores dimensões


Principais impactos ambientais l.jpg

Impermeabilização do solo;

Interrupção do sistema de drenagem natural - Processos erosivos;

Aumento da demanda de água (poços artesianos);

Produção de efluentes (fossas);

Assoreamento de cursos d’água;

Principais Impactos Ambientais

  • Disposição inadequada de resíduos sólidos;

  • Fogo;

  • Desmatamento;

  • Aumento do fluxo de veículos nas vias;

  • Ocupação de Área de Preservação Permanente – APP.


Esgotamento sanit rio l.jpg

Consulta à CAESB (etapa de LP) quanto à interferência do Projeto sobre redes existentes e possível atendimento da nova demanda;

Caso não seja possível atender à demanda, o esgotamento poderá ocorrer de outras formas.

Esgotamento Sanitário


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a) Sistema de tratamento independente – ETE própria.

b) Fossa séptica e sumidouro/valas de infiltração, fossa ecológica (NBR , padrão CAESB)

Limpeza da fossa O caminhão é cadastrado na CAESB?

Esgotamento Sanitário


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Esgotamento Sanitário

Manual da CAESB “INSTRUÇÕES PARA INSTALAÇÃODE FOSSA SÉPTICA E SUMIDOURO EM SUA CASA”.

Disponível em http://www.caesb.df.gov.br


Abastecimento de gua l.jpg

Consulta à CAESB (etapa de LP) quanto à interferência do Projeto sobre redes existentes e possível atendimento da nova demanda.

Caso não seja possível atender a demanda, o abastecimento poderá ocorrer por meio de captação, desde que tenha outorga da ADASA.

Abastecimento de Água

www.fazfacil.com.br

www.adasa.df.gov.br


Prote o dos c rregos l.jpg

Projeto Básico;

Descritivo Técnico;

Plano de Controle Ambiental (PCA);e Plano de Recuperação de Áreas Degradadas (PRAD);

Outorga de ADASA;

Proteção dos Córregos

Drenagem de Águas Pluviais

  • Estudo Ambiental;

  • Impactos Ambientais;

  • Medidas:

    • Preventivas;

    • Mitigatórias;

    • Compensatórias.

  • Monitoramento Ambiental;


Prote o dos c rregos11 l.jpg

Proteçãodos Córregos

1. Projeto Básico

  • Área de contribuição – Cálculo da Vazão;

  • Projetos detalhados dos componentes:

    • Redes a serem implantadas;

    • Dissipadores de energia;

    • Bacias de dentenção;

    • Estruturas em Gabião;

    • Complementos.


2 descritivo t cnico l.jpg

Dimensionamento hidráulico;

Interferência de redes existentes ou projetadas, APP’s, Parques ou Áreas de Conservação;

Área de contribuição;

Velocidade das águas pluviais a serem lançadas;

Identificação do corpo receptor;

2. Descritivo Técnico


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Bacias de Detenção :

Dimensões;

Elementos estruturais de entrada e saída;

Vazão de entrada e saída;

Medidas para manutenção;

Estruturas de estabilização dos taludes;

Justificativa técnica da escolha do dissipador de energia;

Alternativas de infiltração;

2. Descritivo Técnico


3 estudo ambiental l.jpg

Área de Abrangência;

Diagnóstico Ambiental

ADA;

AID;

AII;

Topografia;

Geologia / Geomorfologia;

Solos;

Flora / Fauna;

Áreas Protegidas;

3. Estudo Ambiental

  • Hidrogeologia;

    • - Recarga subterrânea;

    • - Aqüíferos;

    • - Pontos de possível contaminação do aqüífero:

  • Resíduos Sólidos;

  • - Avaliação do aporte de resíduos sólidos para os lançamentos propostos e/ou existentes no projeto;

  • Caracterização qualitativa do corpo receptor:

  • - Parâmetros físicos, químicos e bacteriológicos;

  • - Avaliação de compostos organoclorados, fosforados e nitratos.


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    Atividades com potencial impacto em recursos hídricos - GECAL


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    Parâmetros analíticos

    Solo: pH, nitrogenio e fosforo

    Água: pH, cor, turbidez, dureza, ferro total, nitrato, solidos totais, coliformes totais, E.coli

    Efluentes: pH, DBO, DQO, Ptotal, óleos e graxas, Nitrato, Amonia, Sólidos totais, solidos em suspensão, coliformes totais, coliforme fecal, E. coli)


    Slide18 l.jpg

    OBRIGADO


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