Secretaria da Fazenda de Goiás G erência de Informações Econômico-Fiscais

1. Secretaria da Fazenda de GoiásGerência de Informações Econômico-Fiscais SMF Sistema Malha Fina Estadual

2. Secretaria da Fazenda de GoiásGerência de Informações Econômico-Fiscais SMF MÓDULO CONTADOR

3. Propósito do Sistema Malha Fina OIEs EFD de outros contribuintes NF-es do contribuinte Malha Fina EFD do contribuinte NF-es de outros contribuintes Registro de passagem

4. Objetivos • Melhorar a qualidade das informações registradas EFD e NFe • Permitir a correção espontânea de informações enviadas a Receita • Subsidiar auditorias fiscais

5. Situação Atual • Fase de implantação da 1ª versão • Indícios de irregularidades • Existência de “Falsos Positivos” • Ainda sem definição de prazos para regularização

6. O que é? • Cruzamento dos dados da EFD(Escrituração Fiscal Digital) com os dados da Nota Fiscal Eletrônica. • Apontará eventuais inconsistências entre as informações da NF-e escrituradas na EFD e os dados da NF-e emitida. Exemplo: operações de compra e venda que deixarem de ser registradas na escrituração fiscal. • Cruzamento iniciado em 01/2011

7. Processamento Mês X CNPJ (cce) NFes EFD EFD + NFes Chave de acesso Processamento Críticas Encontradas (comparar: valor total, icms, Status, operação e tipo) Crítica: NFe não escriturada EFD restante

8. Processamento EFD restante Chave de acesso NFes EFD Não achou Encontrou NFe NFes inutilizadas Processamento Não achou Críticas: - tipo de operação divergente, - escrituração no mês divergente - NFe de outro contribuinte Crítica: EFD sem NFe.

9. Orientações Gerais • São consideradas as operações de ENTRADA e SAÍDA. • O cruzamento entre NF-es emitidas e NF-es escrituradas analisa os seguintes campos: • Chave de Acesso da NF-e • Nos casos em que a Chave de Acesso não é escriturada, são comparados: • Número da Nota e • Série e • Modelo e • Data de Emissão (essa última apenas caso a finalidade do documento NÃO seja cancelado, cancelado extemporâneo, denegado ou inutilizado);

10. Campo Crítica Gerada Valor Total da Nota NFE escriturada com valor diferente da Nota Valor de ICMS NFE escriturada com valor diferente de ICMS Status NFE escriturada com status diferente: autorizada, cancelada,extemporânea, complementar, inutilizada etc Tipo de Operação Código de Documento Fiscal NFE escriturada com tipo de operação divergente (Entrada/Saída) NFE escriturada com código de documento fiscal divergente:NF(01), Avulsa(1B), Produtor (04), NF-e (55) Orientações Gerais • Caso a NFE escriturada seja encontrada no universo de Notas fiscais eletrônicas emitidas, são comparados os campos:

11. Críticas Geradas • Arquivo sem REGISTRO C100 • Motivo: O arquivo da EFD enviado para o período pesquisado não possui nenhum documento escriturado no registro C100 • NF-e NÃO ESCRITURADA • Motivo: Foram encontradas NF-es emitidas, no entanto elas não foram escrituradas na EFD. • EFD sem NF-e correspondente • Motivo: Foram encontradas NF-e escrituradas na EFD que não constam da base de dados da NF-e emitidas de acordo com os dados escriturados na EFD.

12. Críticas Geradas • EFD para NF-e de outro contribuinte • Motivo: Foram encontradas NF-es escrituradas na EFD que não pertencem ao contribuinte escriturante. • NFE escriturada em mês divergente • Motivo: A NF-e escrituradas na EFD foi encontradas no universo de NF-e emitidas, no entanto possuem divergência no mês de referência. • NFE escriturada com valor diferente de Total da Nota • Motivo: A NF-e emitida foi encontrada escriturada na EFD, no entanto o campo Valor Total da Nota está divergente.

13. Críticas Geradas • NFE escriturada com valor diferente de ICMS • Motivo: A NF-e emitida foi encontrada escriturada na EFD, no entanto o campo Valor do ICMS está divergente. • NFE escriturada com status diferente • Motivo: A NF-e emitida foi encontrada escriturada na EFD, no entanto o STATUS da nota está divergente. • NFE escriturada com tipo de operação divergente • Motivo: A NF-e emitida foi encontrada escriturada na EFD, no entanto o Tipo de Operação(ENTRADA/SAÍDA) da nota está divergente. • NFE escriturada com código do documento fiscal divergente • Motivo: A NF-e emitida foi encontrada escriturada na EFD, no entanto o Tipo de Documento Fiscal da nota está divergente.

14. Como Consultar • Na página da SEFAZ – ACESSO ao Contabilista

15. Como Consultar Informar Período Selecionar a critica (Todas ou apenas uma) Informar a Inscrição Selecione todos os filtros ou apenas alguns

16. Como Consultar Permite exportar Use a seta para detalhar

17. Como Resolver? • Verificar o arquivo EFD enviado e as Notas Fiscais Eletrônicas emitidas e recebidas pelo contribuinte escriturante. • Caso a EFD apresente erros que podem ser corrigidos, corrigir o arquivo EFD e enviá-lo novamente como arquivo retificador. • Atenção: O contribuinte pode retificar a Escrituração Fiscal Digital - EFD - até 180 (cento e oitenta) dias após o prazo de que trata o art. 356-N, independentemente de autorização da administração tributária (RCTE art. 356-O). • Após 180 dias, tem que justificar e pedir autorização na Delegacia Fiscal.

18. Falso Positivo • Os cruzamentos podem gerar FALSOS POSITIVOS, ou seja, indicar a existência de alguma crítica que seja FALSA. • O arquivo EFD está correto e a emissão da NF-e também. • Neste caso, desconsiderar a crítica. • Para uma nova versão serão analisadas mais informações e tratadas situações específicas que reduzirão a ocorrência de Falsos Positivos.

19. Melhorias previstas • Escrituração de NFEs em meses subsequentes. • Campos para auditores fiscais retirarem críticas Falso Positivos já analisadas (casos específicos). • Utilização de CFOP nos cruzamentos para melhorar o nível de críticas. • Permitir consultar simultaneamente a NFE e EFD criticada. • Notas em duplicidade pela pesquisa sem de chave acesso

20. Dúvidas e contatos • Manual do usuário • Dúvidas técnicas e tributárias: - Delegacia Fiscal - 0300 2101994 • Problemas técnicos (erros), sugestões e críticas: Malhafina@sefaz.go.gov.br