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Sistema eleitoral norte-americano

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Sistema eleitoral norte-americano. Marcelo Passamani Machado [email protected] www.marcelo.passamani.com.br. Eleição para Presidente e Vice. Eleição indireta, pelo Colégio Eleitoral. United States Constitution, Article II, Section 1 . . Eleição para Presidente e Vice.

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Presentation Transcript
sistema eleitoral norte americano

Sistema eleitoral norte-americano

Marcelo Passamani Machado

[email protected]

www.marcelo.passamani.com.br

elei o para presidente e vice
Eleição para Presidente e Vice
  • Eleição indireta, pelo Colégio Eleitoral.
  • United States Constitution, Article II, Section 1.
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Eleição para Presidente e Vice
  • O Colégio Eleitoral é formado pelos electors indicados por cada um dos 50 Estados + D.C (XXIII – Emenda)
  • Cada um dos electors tem direito a um voto para presidente e a um voto para vice.
  • Os candidatos que atingirem maioria absoluta são eleitos.
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Eleição para Presidente e Vice
  • Caso nenhum candidato a Presidente consiga a maioria absoluta, a House of Representatives escolhe o Presidente dentre os três candidatos mais votados (maioria absoluta).
  • Nessa fase, cada Estado (D.C. não) tem direito a apenas 1 voto, determinado pela maioria de seus Deputados.
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Eleição para Presidente e Vice
  • Caso nenhum candidato a Vice-Presidente consiga a maioria absoluta, o Senado, por maioria absoluta de seus membros, escolhe o Vice-Presidente dentre os dois candidatos mais votados.
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Eleição para Presidente e Vice
  • Antes da XII Emenda (1804) o sistema era um pouco diferente, pois cada elector tinha direito a dois votos para Presidente.
  • O candidato mais votado era eleito Presidente e o segundo colocado era eleito Vice.
  • Problemas nas eleições de 1796 e 1800 levaram à adoção da XII Emenda, que estabeleceu voto para Presidente e Vice.
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Eleição para Presidente e Vice

Como se distribuem os electors entre os Estados?

  • O número de electors de cada Estado é igual ao número de Senadores (sempre 2) + Deputados (varia conforme a população, apurada em censos decenais).
  • A partir da XXIII Emenda (1961), o Distrito de Columbia (D.C.) passou a ter direito a indicar certo número de electors, número esse calculadocomo se fosse um Estado, mas nunca superior ao número de electors do Estado menos populoso.
  • Atualmente são indicados 538 electors: 100 (= número de Senadores) + 435 ( = número de Deputados - Reapportionment Act, 1929): 435 assentos entre os 50 Estados) + 3 (D.C.).
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Eleição para Presidente e Vice

Como os Estados indicam seus electors?

  • A Constituição diz que os electors são indicados na forma estabelecida pelo Legislativo Estadual.
  • 4 principais modelos:

A)- indicação direta do Legislativo;

B)- winner-takes-all;

C)- distritos eleitorais;

D)- Maine Method.

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Eleição para Presidente e Vice

A) Indicação direta do Legislativo: sistema adotado por mais de um quarto dos Estados até as eleições de 1824. Não é usado atualmente.

  • Poder Legislativo estadual indica diretamente os electors,sem voto popular.
  • A Carolina do Sul usou esse método até 1860.
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Eleição para Presidente e Vice

B) Winner-takes-all: sistema adotado por praticamente todos os Estados a partir de 1824. Hoje, apenas 2 não o adotam.

  • O Estado realiza uma votação popular.
  • O partido cujo candidato obtiver a maioria dos votos indica todos os electors daquele Estado.
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Eleição para Presidente e Vice

C) Distritos eleitorais: sistema adotado por 7 Estados até 1824. Não é usado atualmente.

  • O Legislativo divide o Estado em distritos eleitorais, atribuindo a cada um deles um elector.
  • O partido do candidato vencedor em determinado distrito indica o respectivo elector.
  • Método vulnerável ao gerrymandering.
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Eleição para Presidente e Vice

D) Maine Method: sistema atualmente adotado por Maine (desde 1972) e Nebraska (desde 1996).

  • Os votos populares são apurados em um “distrito senatorial” e diversos “distritos congressuais”.
  • O distrito senatorial corresponde ao Estado inteiro. O partido vencedor indica os dois electors, que corresponderiam aos dois senadores.
  • Os “distritos congressuais” correspondem aos distritos pelos quais são eleitos os Deputados. O partido vencedor indica o respectivo elector.
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Eleição para Presidente e Vice

Como votam os electors?

  • A Constituição não vincula expressamente o voto do electors à vontade dos partidos.
  • Explicação: antes dos partidos, os electors eram concebidos como agentes livres.
  • O elector que vota em um candidato de outro partido ou não vota em ninguém é conhecido como faithless elector. Isso já ocorreu 158 vezes.
  • Ray v. Blair (1952): os Estados podem punir os faithless electors.
  • Há dúvidas sobre a possibilidade de seus votos serem recusados (até hoje sempre foram aceitos, exceto em 1872).
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Eleição para Presidente e Vice

Argumentos contrários ao sistema:

  • Diferente peso para os votos (votos dos estados menores valem mais).
  • Diferença entre o voto da maioria e o candidato eleito (1824, 1876 e 2000).
  • Foco nos swing states.
  • “Fabrica” uma uniformidade local inexistente (winner-takes-all).
  • Dificulta o surgimento de um terceiro partido (Duverger e Sartori).
  • Eleição jogada para a House of Representatives (1800 e 1824).
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Eleição para Presidente e Vice

Argumentos favoráveis ao sistema:

  • Presidente com apoio difundido em todo o território do país.
  • Respeita o Federalismo (cada Estado escolhe como indica seus electors).
  • Dá força às minorias nos swing states.
  • Estabiliza um sistema bi-partidário.
  • Isola problemas relacionados a fraudes, e ameniza os efeitos de catástrofes naturais.
elei es para a house of representatives
Eleições para a House of Representatives
  • United States Constitution, Article I, Section 2.
  • Eleições a cada 2 anos.
  • Assentos distribuídos de acordo com a população (censos decenais).
  • Reapportionment Act (1929): 435 assentos entre os 50 Estados.
  • Public Law 90-196: Estados divididos por distritos, com um assento por distrito. Método majoritário.
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Eleições para a House of Representatives

Malapportionment

  • Subrepresentação e sobrerepresentação, pela manipulação do tamanho dos distritos.
  • Baker v. Carr (1962), Reynolds v. Sims (1964), Wesberry v. Sanders (1964): os distritos devem ter aproximadamente o mesmo número de habitantes - “one person, one vote”.
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Eleições para a House of Representatives

Gerrymandering

  • Manipulação geográfica dos distritos, para obtenção de vantagem para determinado partido.
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Eleições para o Senado
  • United States Constitution, Article I, Section 3.
  • Eleições populares a cada 6 anos (antes da XVII Emenda – 1913 – os Senadores eram escolhidos pelos Legislativos estaduais).
  • 2 Senadores por Estado, eleitos alternadamente.
  • Maioria simples ou absoluta (Georgia e Lousiana usam runoff voting)
sufr gio
Sufrágio
  • Ativo: facultativo (direito)

Proibição de discriminação com base em:

Raça – XV Emenda (1870);

Sexo – XIX Emenda (1920);

Idade (18 anos) – XXVI Emenda (1971); ou

Condição financeira (poll taxes) – XXIV Emenda (1964)

  • Passivo: Candidatos dos partidos (bipartidarismo patronal) e candidatos independentes.
financiamento de campanha
Financiamento de campanha
  • Financiamento privado ou público (os candidatos optam por apenas um deles).
  • Financiamento privado: Hard money e soft money.
financiamento de campanha1
Financiamento de campanha

Hard money:

  • Doações diretas aos candidatos.
  • Devem ser declaradas pelo candidato, com a divulgação dos nomes dos doadores.
  • Existem limites para esse tipo de doação.
  • Os gastos superiores a $ 200 devem ser declarados.
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Financiamento de campanha

Soft money:

  • Doações indiretas às campanhas dos candidatos: issue advertising (vedado o uso das “palavras mágicas”).
  • As doações são ilimitadas.
  • Antes de 2002 essas doações eram feitas aos partidos com base na decisão Buckley v. Valeo (1976) e na emenda de 1979 ao Federal Election Campaign Act.
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Financiamento de campanha

Soft money:

  • 2002 - Bipartisan Campaign Reform Act: proibiu os partidos de usar soft money.
  • As doações passaram a ser feitas aos 527 groups e aos PACs.
  • As organizações que recebem devem declarar as fontes e os gastos.
financiamento de campanha4
Financiamento de campanha

Financiamento público:

  • Existe em alguns Estados.
  • É exclusivo.
  • Os candidatos que pretenderem obter esse financiamento devem comprovar o apoio popular à sua candidatura, colhendo um determinado número de assinaturas e contribuições simbólicas.
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Eleições no Brasil

Presidente

  • Eleição direta.
  • Art. 77, §§ 2° e 3°, da Constituição Federal:
  • Maioria absoluta em primeiro turno (nulos e brancos fora).
  • Maioria dos votos válidos no segundo turno.
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Eleições no Brasil

Câmara dos Deputados

  • Art. 45, § 1°, da Constituição Federal.
  • Deputados eleitos pelo sistema proporcional.
  • Assentos por Estado variam conforme a população: mínimo de 8 e máximo de 70.
  • Distorção: voto do eleitor do Amapá vale cerca de 33 vezes mais que o do paulista.
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Eleições no Brasil

Senado

  • Art. 46, §§ 1°, 2° e 3°, da Constituição Federal.
  • Senadores eleitos pelo sistema majoritário, 1/3 e 2/3.
  • 3 assentos por Estado.
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Eleições no Brasil

Financiamento das campanhas

  • Misto, limite de gastos auto-declarado (multa sobre o excesso).
  • Público: Fundo Partidário (1% dividido igualmente, 99% proporcional às eleições nacionais para a Câmara) e horário eleitoral gratuito em rádio e TV.
  • Privado: PJ – 2% faturamento bruto.

PF – 10% rendimentos brutos.

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Eleições no Brasil

Sufrágio

  • Ativo: Obrigatório (direito-função) para maiores de 18 anos. Facultativo para:

- analfabetos;

  • maiores de 70;
  • entre 16 e 18.
  • Passivo: Candidatura é monopólio dos partidos (condição de elegibilidade), que escolhem nos termos de seu estatuto (autonomia partidária).
  • Listas abertas.
  • Sistema pluripartidário.
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Eleições no Brasil
  • Cláusula de barreira (não é de exclusão) - art. 13 da Lei n° 9.096:

Tem direito a funcionamento parlamentar em todas as Casas Legislativas para as quais tenha elegido representante, o partido que, em cada eleição para a Câmara dos Deputados obtenha o apoio de, no mínimo, cinco por cento dos votos apurados, não computados os brancos e os nulos, distribuídos em, pelo menos, um terço dos Estados, com o mínimo de dois por cento do total de cada um deles.

  • Funcionamento parlamentar = regras que definem a atuação dos partidos na Casa, como o direito à liderança e à participação nas comissões.
  • Além disso, arts. 48 e 49 da Lei n° 9.096/95 (acesso ao rádio e à televisão).
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