AMAPÁ – AP RODOVIAS

1. AMAPÁ – AP RODOVIAS

2. Ponte Bi-Nacional Sobre o rio Oiapoque BR 156 TRECHO NORTE BR 156 TRECHO SUL BR 210

3. BR-156 – Construção da Ponte Internacional sobre o rio Oiapoque EXECUTOR: DNIT META: 378 m de ponte - 1.900 m de acessos no Brasil‏ INVESTIMENTO PREVISTO 2007 - 2010: R$ 115 milhões Ponte R$ 58 milhões; instalações de fronteira unificadas R$ 20 milhões; acessos R$ 4 milhões CONCLUSÃO: Ponte - 30/09/2010 Instalações de fronteira - 30/09/2010 RESULTADOS • Ponte • Projeto Básico aprovado em 20/11/2008 • Obra/projeto contratado o Consórcio EGESA/CMT • LP emitida para pontes e instalações • LI emitida em 15/05/2009 e ASV em 03/06/2009 PROVIDÊNCIAS • Ponte • obra/Projeto Executivocontratados em 07/07/2009 • Projeto executivo com entrega até 15/11/2009 • Instalações de fronteira • Projeto Básico – entrega até 30/09/2009 e aprovação 30/11/2009 • licitação da obra - publicar edital até 30/12/2009 - contratar até 30/03/2010, iniciar até 30/04/2010 • solicitar retificação da LI para inclusão das instalações até 15/10/2009 e emissão até 15/11/2009 Concepção da Ponte

6. Oiapoque 56km Lote 4 56km Lote 3 56km Lote 2 56km Lote 1 Calçoene 85 km Igarapé do Breu 118 km Ferreira Gomes BR-156 – Pavimentação Ferreira Gomes – Oiapoque EXECUTOR: Governo do Estado (SETRAP)/DNIT META: 309 km INVESTIMENTO PREVISTO 2007 - 2010: R$ 295 milhões CONCLUSÃO: Igarapé do Breu - Calçoene - 30/12/2009 Calçoene – Oiapoque - 30/12/2010 RESULTADOS • LI retificada para inclusão de área indígena em 07/08/2008 • Igarapé do Breu - Calçoene (85 km) • concluídos 60 km de capa asfáltica, 7 pontes e 72 km de terraplenagem • em execução 0,5 km de pavimentação e 1 ponte - Calçoene • Calçoene - Oiapoque - 224 km - delegada ao Governo do Estado • lotes 1 e 2: • projeto executivo aprovado em 16/04/2009 • contratos rescindidos amigavelmente, antes do início da obra • Publicado novo edital de obras em 27/07/2009 • lote 3: • emitida ordem de serviço em 01/07/2009 • lote 4: • concluída a pavimentação em 01/02/2007

7. Oiapoque 56km Lote 4 56km Lote 3 56km Lote 2 56km Lote 1 Calçoene 85 km Igarapé do Breu 118 km Ferreira Gomes BR-156 – Pavimentação Ferreira Gomes – Oiapoque EXECUTOR: Governo do Estado (SETRAP)/DNIT META: 309 km INVESTIMENTO PREVISTO 2007 - 2010: R$ 295 milhões CONCLUSÃO: Igarapé do Breu - Calçoene - 30/12/2009 Calçoene – Oiapoque - 30/12/2010 RESTRIÇÃO Lote 3: • empresa não iniciou as obras e solicitou revisão do PE; SETRAP está analisando o pedido e caso não concorde, rescindirá o contrato. • Remoção de 7 aldeias as margens da BR 156 – a obra só pode ser iniciada após a remoção de duas aldeias – (LI vinculada a condicionantes da FUNAI) PROVIDÊNCIAS • Igarapé do Breu - Calçoene - 85 km • concluir 6 km de pavimentação até 30/08/2009 • Calçoene - Oiapoque - 224 km – obra delegada ao Governo do Estado • Lote 1 e 2: • Abertura de propostas até 28/08/09 • contratar até 15/10/2009 e iniciar até 15/11/2009 • Lotes 3: • SETRAP concluir análise do pedido de revisão do PE até 30/08/2009, podendo ocasionar rescisão do contrato de obras. • Em caso de rescisão publicar novo edital até 30/09/2009 • FUNAI encaminhará oficio para a Regional do AMAPÀ indicando os técnicos da instituição que acompanharão os profissionais de engenharia na execução dos projetos executivos das aldeias e oficializara ao IBAMA ate 15/08/2009 as novas condicionantes relativas a relocação , conforme deliberação do comitê gestor da BR 156, para retificação da LI.

8. Obras de pavimentação da BR 156 Norte, outubro\2008

10. BR-156 – Laranjal do Jarí – Entroncamento BR-210 Laranjaldo Jarí • Projetos básicos aprovados em 26 de dezembro de 2006: • km 27,0 – km 88,06 • km 88,06 – km 149,12 • km 149,12 – km 210,18 • km 210,18 – km 244,28 • É necessário verificar o projeto básico e atualizar, se for o caso. • Como forma de acelerar o início das obras, será importante a inclusão desse segmento no PAC. • As licenças ambientais somente têm previsão de emissão no segundo semestre de 2009. Convênio DNIT/Governo do Estado. • Requerimento de LP e EIA/RIMA protocolados no IBAMA em 22/07/2009. 61,06 km Lote 1 Lote 2 61,06 km Lote 3 61,06 km 61,06 km Lote 4 Entr BR-210

12. BR- 156/210 – Macapá – Ferreira Gomes ( trecho do meio0 FERREIRA GOMES • Projeto executivo, elaborado pelo Estado, e APROVADO PELO DNIT. • Estudos ambientais em elaboração pela SETRAP • A SETRAP está elaborando edital para licitar conservação para toda a BR-156/AP. 150,2 km MACAPÁ

14. BR-210 – Entroncamento BR-156(B)(Porto Grande) – Rio Jacaré Porto Grande 101,6 km • Processo em andamento no DNIT para EVTE e estudo ambiental. • Situação: termo de referência em elaboração. 93,6 km 195,2 km Rio Jacaré

15. ORÇAMENTO • No Orçamento da União para 2009 estão alocados R$ 79,1 milhões de reais para obras rodoviárias e construção de terminal fluvial no estado do Amapá, sendo: • R$ 49 milhões de reais para a construção do trecho Ferreira Gomes – Oiapoque. • R$ 19,9 milhões para manutenção de trechos rodoviários na BR-156. • R$ 9,2 milhões de reais para manutenção de trechos rodoviários na BR-210. • R$ 1 milhão de reais para a construção de Terminal Fluvial no Município de Santana

16. ORÇAMENTO

17. ORÇAMENTO

18. ORÇAMENTO

19. MUITO OBRIGADO