O Programa País Para o Trabalho Digno (PPTD)
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O Programa País Para o Trabalho Digno (PPTD) para Moçambique PowerPoint PPT Presentation


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O Programa País Para o Trabalho Digno (PPTD) para Moçambique Igor Felice-Coordenador do Projecto para o Trabalho Digno. Objectivos do PPTD.

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O Programa País Para o Trabalho Digno (PPTD) para Moçambique

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Presentation Transcript


O programa pa s para o trabalho digno pptd para mo ambique

O Programa País Para o Trabalho Digno (PPTD)

para Moçambique

Igor Felice-Coordenador do Projecto para o Trabalho Digno


Objectivos do pptd

Objectivos do PPTD

O Objectivo geral do Programa País do Trabalho Digno para Moçambique é de contribuir para a materialização das prioridades nacionais de crescimento e redução da pobreza de forma inclusiva e sustentável através da promoção de oportunidades de Trabalho Digno para Todos.

Enfoque será dado a grupos mais vulneráveis e desfavorecidos no mercado de trabalho: jovens, mulheres, pessoas com deficiência e pessoas infectadas e afectadas pelo HIV e SIDA.

A base dos PPTD e’ a Agenda Global do Trabalho Digno da OIT


Abordagens do pptd

Abordagens do PPTD

Apoiar na Qualidade de Vida/Qualidade de Trabalho (protecção social, Higiene e segurança no trabalho, HIV e SIDA, Direitos fundamentais no trabalho)

Apoiar na criação de empresas e criação de emprego

Redução da pobreza (redução da vulnerabilidade atraves de emponderamento economico)


Pptd para mo ambique

PPTD para Moçambique

O PPTD para Moçambique apresenta as prioridades do Governo e das Organizações de Empregadores e Trabalhadores na area do emprego e trabalho digno em Moçambique


Alinhamento do pptd com politicas e programas do governo

Alinhamento do PPTD com politicas e programas do Governo:

Plano de redução da Pobreza 2011-2014;

Plano Quinquenal do Governo 2010-2014;

Estratégia de emprego e formação – Profissional;

O programa estratégico para a redução da Pobreza Urbana 2011-2014;


Pptd para mo ambique1

PPTD para Moçambique

Tem um numero limitado de resultados e produtos para assegurar intervenções coerentes, e para maximizar o impacto do desenvolvimento

Todas as intervenções da OIT em Moçambique estão dirigidas pelo PPTD, tendo em contas as suas prioridades e os seus resultados


Pptd para mo ambique2

PPTD para Moçambique

  • Inclui um plano de implementação com o orçamento das actividades previstas para realizar os produtos, e tambem os fundos já disponíveis dos parceiros.

    • Com os fundos disponíveis e o defice de fundos claramente apresentados, o plano de implementação vai funcionar como um instrumento de mobilização de recursos.

  • Inclui tambem um sistema de monitoria e avaliação

    • instrumento chave para informar os parceiros (implementadores) do progresso através dos resultados e produtos; e da necessidade de modificar estrategias em caso de pouco progresso.

    • funciona como base de avaliação do programa (meio-termo/final)

  • O sistema de M&A vai assegurar que o trabalho dos parceiros esteja orientado e focalisado nos resultados comuns


A quem beneficia o pptd

A quem beneficia o PPTD?

Parceiros de implementação

Principais grupos alvos do PPTD

Sociedade civil em geral


Analise situacional

Analise situacional

A base das prioridades

Situação sócio-económica em Moçambique

Legislação Laboral e Convenções da OIT

Papel do Governo, dos Parceiros Sociais, da OIT e de outros intervenientes no PPTD

Analise dos Défices do TrabalhoDigno em Moçambique no contexto da Agenda Global do Trabalho Digno da OIT

Políticas e Programas do Governo e dos Parceiros de Cooperação

Programas de Apoio da OIT à Moçambique e Lições Aprendidas


As prioridades resultados e produtos para o pptd

As Prioridades, Resultados, e Produtos para o PPTD

Prioridade 1: Redução da pobreza através da criação de Trabalho Digno com

enfoque especial para mulheres, jovens e pessoas com deficiência

Resultado 1.1: Estabelecidas/melhoradas politicas, estratégias e ambiente legislativo favorável para a criação de Emprego Digno, desenvolvimento e crescimento de negócios e melhoramento das condições de investimento

Resultado 1.2: Melhoradas as condições de criação e crescimento de empresas para gerar Trabalho Digno

Resultado 1.3: Melhorada a formação profissional para o aumento da empregabilidade dos grupos-alvo


As prioridades resultados e produtos para o pptd1

As Prioridades, Resultados, e Produtos para o PPTD

Prioridade 2: Extensão da Protecção Social para Todos

Resultado 2.1: Melhorada a capacidade das instituções de segurança social para ampliarem a sua cobertura e para fornecerem melhores benefícios para todos

Resultado 2.2: Melhoradas as condições de higiene, segurança e saúde no local de trabalho (ocupacional)

Resultado 2.3: Reforçada a capacidade institucional dos parceiros para a prestação de serviços de resposta ao HIV&SIDA e TB, com integracao de genero, no local de Trabalho, incluindo o desenvolvimento de politicas e programas correspondentes


As prioridades resultados e produtos para o pptd2

As Prioridades, Resultados, e Produtos para o PPTD

Prioridade 3: Reforçar os Princípios e Direitos Fundamentais no Trabalho

através de Mecanismos de Diálogo Social a todos os níveis

Resultado 3.1: Melhorada a implementação dos Princípios e Direitos Fundamentais no local do trabalho, com enfase para mulheres, jovens e pessoas com deficiência

Resultado 3.2: Melhorado o quadro politico e institucional para a reducao do trabalho infantil, particularmente nas suas piores formas

Resultado 3.3: Reforçadas as Instituições de Diálogo Social


Parceiros de implementa o

Parceiros de Implementação

Ministério do Trabalho, incluindo o Instituto de Emprego e Formação Profissional (INEFP), o Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), a Inspecção Geral do Trabalho;

Ministério da Mulher e Acção Social, incluindo o Instituto Nacional da Acção Social (INAS);

Ministério da Planificação e Desenvolvimento;

Ministério da Indústria e Comércio, incluindo o IPEME;

Ministério da Administração Estatal;

Ministério da Juventude e Desportos,

Ministério do Turismo;

Comissão Consultiva do Trabalho (CCT); representantes das organizações dos trabalhadores OTM-CS, CONSILOMO e ASSOTSI; representantes dos empregadores CTA;

ONGs representando interesses de mulheres, jovens, pessoas com deficiência, organizações que trabalham na area do HIV e SIDA - ECOSIDA, UGC, SINTRAT


O programa pa s para o trabalho digno pptd para mo ambique

Muito obrigado!


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