Desafios Contemporâneos na Administração Tributária José Luiz Santos Souza - PowerPoint PPT Presentation

Desafios Contemporâneos na Administração Tributária
Download
1 / 34

  • 70 Views
  • Uploaded on
  • Presentation posted in: General

Desafios Contemporâneos na Administração Tributária José Luiz Santos Souza Superintendente de Administração Tributária. Desafios. Incremento da arrecadação x Necessidade Financeira dos Estados e Municípios Modernização do controle, planejamento e execução da fiscalização.

I am the owner, or an agent authorized to act on behalf of the owner, of the copyrighted work described.

Download Presentation

Desafios Contemporâneos na Administração Tributária José Luiz Santos Souza

An Image/Link below is provided (as is) to download presentation

Download Policy: Content on the Website is provided to you AS IS for your information and personal use and may not be sold / licensed / shared on other websites without getting consent from its author.While downloading, if for some reason you are not able to download a presentation, the publisher may have deleted the file from their server.


- - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - E N D - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - - -

Presentation Transcript


Desafios contempor neos na administra o tribut ria jos luiz santos souza

Desafios Contemporâneos na Administração Tributária

José Luiz Santos Souza

Superintendente de Administração Tributária


Desafios contempor neos na administra o tribut ria jos luiz santos souza

  • Desafios

  • Incremento da arrecadação x Necessidade Financeira dos Estados e Municípios

  • Modernização do controle, planejamento e execução da fiscalização


An lise de contextos cen rios riscos nas finan as p blicas estaduais e municipais

Análise de Contextos/Cenários: Riscos nas Finanças Públicas Estaduais e Municipais

  • Retração da economia;

  • Guerra Fiscal;

  • Comércio Eletrônico

  • Redução dos impostos federais;

  • Sucessivas reduções dos repasses do FPE/FPM;


Desafios contempor neos na administra o tribut ria jos luiz santos souza

Análise de Contextos/Cenários: Riscos nas Finanças Públicas Estaduais e Municipais

  • Comércio Não Presencial;

  • Definição de novos índices do FPE / FPM;

  • Alíquotas Interestaduais;

Vivenciamos um Momento de Grandes Incertezas e de Conflitos!


O grande conflito

“O Grande Conflito”

Estados e Municípios com Grande Dependência do FPE / FPM

Baixa Receita Própria

X

Estados e Municípios com Baixíssima Capacidade de Investimento

Baixa RCL/ per capita


Fundo de participa o estados e munic pios

Fundo de Participação - Estados e Municípios

União prejudica Estados e Municípios ao reduzir impostos partilhados

  • Aumento da arrecadação por meio de tributos não partilhados com estados e municípios, enquanto que os partilhados (IR e IPI) que são objeto de políticas tributárias diferenciadas para incentivar o crescimento econômico, sofrem redução ou incentivo, prejudicando o “caixa” dos estados e municípios.


Recomposi o do fpe fpm

Recomposição do FPE / FPM


Repasses do fpe fpm x repasse de arrecada o icms

Repasses do FPE / FPM x Repasse de Arrecadação ICMS


Com rcio n o presencial crescimento e perdas

Comércio Não Presencial: Crescimento e Perdas


Convalida o remiss o de benef cios fiscais n o aprovados no confaz

Convalidação/Remissão de Benefícios Fiscais não Aprovados no Confaz

  • Condicionantes:

  • Alguns estados só admitem acordo se houver redução das alíquotas interestaduais (Simetria ou Assimetria?)

  • Redução das alíquotas interestaduais: Implantação dos Fundos constitucionais (requer tempo e participação da União):

  • Fundo de Equalização (compensação) de Receitas – FER (para compensar as perdas da alteração das alíquotas interestaduais)

  • Fundo de Desenvolvimento Regional: Necessário uma percepção econômica

    Condicionantes X Lapso Temporal X Súmula do STF


Repercuss es altera o das al quotas nas opera es interestaduais

Repercussões: Alteração das Alíquotas nas Operações Interestaduais

  • Perda da sustentabilidade da política de desenvolvimento lastreada na concessão de fiscais:

    • redução da atratividade para manutenção ou para novos investimentos: redução do DA origem/destino: risco de concentração dos investimentos nas regiões mais estruturadas.

  • Soluções:

  • Implantação do Fundo de Desenvolvimento Regional-FDR com aportes robustos;

  • Implantação de Política de Desenvolvimento Regional abrangente:

    • tributação federal diferenciada;

    • linhas de créditos diferenciadas;

    • investimento em infraestrutura e etc.


Icms al quotas nas opera es interestaduais

ICMS: Alíquotas nas Operações Interestaduais

  • Modelo Atual: ICMS – Imposto sobre Consumo e Produção

  • Modelo Proposto:

  • Sul/Sudeste: Simétrico (4% em todas as operações)

  • Norte/Nordeste/Centro-Oeste: Assimétrico (não há consenso)

  • ( 2% e 7%) (maior aceitação)

  • (4% e 7%) e 4% nas operações entre essas regiões (Acordo)

  • (2% e 4%)

  • Maior redução da alíquota interestadual para os estados mais pobres


Propostas do governo federal mp 599 12

Propostas do Governo FederalMP 599/12

Alíquotas Interestaduais


O grande acordo do icms conclus es

O “Grande Acordo do ICMS”: Conclusões

  • Em relação ao ICMS, não existem soluções isoladas, pois os pontos de conflito estão fortemente vinculados;

  • O papel da União é fundamental no processo de negociação: implantação dos fundos constitucionais e de políticas de desenvolvimento regional;

  • Uma solução possível: ponderação de ganhos e de perdas em relação aos diversos conflitos federativos( ICMS, Royalties e FPE )....mas extremamente complexa!


Precisamos de um grande acordo pol tico

Precisamos de um grande acordo político!

O “Acordo” passa pela implementação de medidas e de políticas públicas que, finalmente, viabilizem o equilíbrio federativo!


Moderniza o da administra o tribut ria

Modernização da Administração Tributária

  • Nota Fiscal Eletrônica

  • Escrituração Fiscal Digital


Desafios contempor neos na administra o tribut ria jos luiz santos souza

NF-e


Desafios contempor neos na administra o tribut ria jos luiz santos souza

Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)

  • A implantação do conceito da NF-e para acobertar operações com mercadorias, entre contribuintes PJ do ICMS, proporcionou um novo cenário que trouxe grandes benefícios para as administrações tributárias estaduais e contribuintes


Desafios contempor neos na administra o tribut ria jos luiz santos souza

Nota Fiscal Eletrônica (NF-e)

  • Mediante convênio, algumas prefeituras de capitais compartilham NF-e, onde ocorre o fato gerador do ICMS e ISSQN, na mesma operação (NF-e Conjugadas). Na maioria dos casos as prefeituras de capitais optaram por desenvolver suas próprias Notas Fiscais Eletrônicas de Serviços (NFS-e), como ocorre em Salvador.


Desafios contempor neos na administra o tribut ria jos luiz santos souza

NF-e Cenário Nacional (Março 2013)

  • 945 mil contribuintes do ICMS são emissores de NF-e

  • 6,5 bilhões NF-e autorizadas desde set/2007

    • Média 8 milhões de autorizações por dia

    • 240 milhões de autorizações/mês

  • NF-e estão sendo utilizadas para subsidiar os estudos sobre a reforma tributária, divisão do FPE, etc.


Desafios contempor neos na administra o tribut ria jos luiz santos souza

NF-e Cenário Sefaz/Ba (Março 2013)

  • 42 mil contribuintes do ICMS são emissores de NF-e

  • Autorizamos em média 300 mil NF-e/dia

  • Obrigatoriedade Nacional de Emissão, para:

  • Indústria;

  • ComércioAtacadista;

  • OperaçõesInterestaduais;

  • Operações com o comércio exterior;

  • Vendasparaosgovernosmunicipais, estaduais e federal (Protocolo ICMS 42/2009).


Desafios contempor neos na administra o tribut ria jos luiz santos souza

NF-e Cenário para as Prefeituras

  • As prefeituras devem estar atentas para não adquirir mercadorias não acobertadas por NF-e

  • Deve-se observar a idoneidade dos DANFE (Documento Auxiliar da Nota Fiscal Eletrônica) no Portal Nacional da NF-e, no endereço:

    www.nfe.fazenda.gov.br

  • O DANFE não é o documento fiscal, portanto não acoberta a operação


Desafios contempor neos na administra o tribut ria jos luiz santos souza

NF-e Cenário para as Prefeituras

  • Contribuintes emissores e destinatários inabilitados nos Cadastros do ICMS das Sefaz: Ba, SP, RS, SC, PE, AM e DF não terão NF-e autorizadas. A NF-e são “Denegadas” (não têm validade jurídica e servem de prova contra os infratores)

  • O Novo sistema financeiro do Estado da Bahia (FIPLAN) só autoriza pagamentos vinculados à NF-e

  • O TCE e a AGU acompanham, de perto, o comprimento da legislação


Desafios contempor neos na administra o tribut ria jos luiz santos souza

SPED a nova realidade das Administrações Tributárias


Desafios contempor neos na administra o tribut ria jos luiz santos souza

COOPERAÇÃO FISCAL

  • Integração do Fisco para intensificar a justiça fiscal e simplificar os serviços para os contribuintes;

  • Redução do custo Brasil;

  • Ampliação do risco subjetivo.


Desafios contempor neos na administra o tribut ria jos luiz santos souza

MUDANÇA COM A CHEGADA DO SPED

  • O SPED constitui uma nova era para todas as empresas, sem distinção. Uma verdadeira quebra de paradigmas.


Desafios contempor neos na administra o tribut ria jos luiz santos souza

PRINCIPAIS PROJETOS

  • EFD ICMS/IPI – (SPED Fiscal);

  • Nota Fiscal Eletrônica (NF-E);

  • Conhecimento de Transp. Eletrônico (CT-E);

  • Escrituração Contabil Digital (ECD);

  • EFD Contribuições (PIS/COFINS).


Desafios contempor neos na administra o tribut ria jos luiz santos souza

CENÁRIO ANTERIOR


Desafios contempor neos na administra o tribut ria jos luiz santos souza

CENÁRIO ATUAL - SPED

Escrita Fiscal Digital

Escrita Contábil Digital


Desafios contempor neos na administra o tribut ria jos luiz santos souza

RELAÇÃO FISCO/CONTRIBUINTE

  • HOJE/FUTURO

    • Preventiva e tempo real;

    • Integrado;

    • Auditar o Presente e Projetar o Futuro;

    • Empresa;

    • Auditoria Eletrônica;

    • Múltiplas Fontes;

    • 100% das Operações;

    • Provas Eletrônicas/Digitais;

    • Fiscalização à Distância;

    • Especialista.

  • PASSADO

    • Repressiva;

    • Isolado;

    • Auditar Passado;

    • Estabelecimento;

    • Conferência Manual;

    • Poucas Fontes;

    • Amostragem;

    • Provas em Papel;

    • Fiscalização em Loco;

    • Generalista.


Desafios contempor neos na administra o tribut ria jos luiz santos souza

EFD - CONCEITO

  • A EFD é uma declaração emitida e armazenada eletronicamente, contemplando:

  • Escrituração de documentos fiscais Entradas/Saídas;

  • Apuração do ICMS;

  • Apuração do IPI;

  • Outras informações de interesse dos fiscos, das UFs e da RFB.


Desafios contempor neos na administra o tribut ria jos luiz santos souza

BENEFÍCIOS PARA OS MUNICÍPIOS

  • Redução da informalidade;

  • Melhoria da qualidade da informação;

  • Aumento da arrecadação, com consequente reflexo no Fundo de Participação.


Desafios contempor neos na administra o tribut ria jos luiz santos souza

  • Planejamento Estratégico

  • Redesenho da Administração Tributária

    • Base de dados

    • Modernização do Parque tecnológico

    • Planejamento Fiscal

    • Novos sistemas de fiscalização

    • Alteração na legislação


Desafios contempor neos na administra o tribut ria jos luiz santos souza

OBRIGADO!

JOSÉ LUIZ SANTOS SOUZA

SUPERINTENDENTE DA ADMINSTRAÇÃO TRIBUTÁRIA


  • Login