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ALIANÇA GLOBAL PARA DEFICIÊNCIA E DESENVOLVIMENTO – GPDD- - PowerPoint PPT Presentation


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ALIANÇA GLOBAL PARA DEFICIÊNCIA E DESENVOLVIMENTO – GPDD-. ROGÉRIO MANJATE CONSULTOR LOCAL DA GPDD E-mail: [email protected] (23 FEVEREIRO 2010).

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Presentation Transcript

Rog rio manjate consultor local da gpdd e mail rogeriomanjate@hotmail com 23 fevereiro 2010
ROGÉRIO MANJATECONSULTOR LOCAL DA GPDDE-mail: [email protected](23 FEVEREIRO 2010)


TÍTULO DO PROJECTO:INCLUINDO PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM ESTRATÉGIAS DE REDUÇÃO DA POBREZA, CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÓMICO – PARPA INCLUSIVO EM MOÇ


TÍTULO DA APRESENTAÇÃO Levantamento E ANÁLISE de Necessidades em Estratégias de Combate à Pobreza em PESSOAS Com Deficiência


OBJECTIVOS DO LEVANTAMENTODE NECESSIDADES:1. AMPLIAR A VISÃO DOS ACTORES, OBTER SUAS IDEIAS , CONHECIMENTOS E APOIO PARA O PARPA INCLUSIVO EM MOÇAMBIQUE 2. DAR VISIBILIDADE AOS SEM VÓZ E ÀS NECESSIDADES DAS PCD, SUAS FAMÍLIAS E ORGANIZAÇÕES A QUE PERTENCEM


3. IDENTIFICAR E ENVOLVER AS ONGs NACIONAIS E INTERNACIONAIS LIGADAS A ÁREA DA DEFICIÊNCIA OU QUE TRABALHAM NA INCLUSÃO. 4. IDENTIFICAR, ENVOLVER E OUVIR OUTROS INTERVENIENTES LIGADOS AO PARPA EM MOÇAMBIQUE


METODOLOGIAA. 1ª FASE: VISITA AOS INTERVENIENTES/ ACTORES, EM PARTICULAR AOS QUE PARTICIPARAM NO LANÇAMENTO DO PARPA INCLUSIVO EM JANEIRO 2009(Continuação)


B. 2ª FASE: ESTUDO DE DOCUMENTOS EXISTENTES RELACIONADOS COM DEFICIÊNCIA E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICA DA PCD EM MOÇAMBIQUE.* VISITA ÀS INSTITUIÇÕES DO GOVERNO PARA COLHER INFORMAÇÕES SOBRE DEFICIÊNCIA, PROGRAMAS E ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS NA ÁREA.


C. 3ª FASE: QUESTIONÁRIO E ENTREVISTAS SEMI-ESTRUTURADAS. COM DEFICIÊNCIA E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICA DA PCD EM MOÇAMBIQUE.D. 4ª FASE: GRUPOS FOCAIS DE ORGANIZAÇÕES DAS PCD; ENTREVISTAS INDIVIDUAIS A PCD E AOS OFICIAIS DO GOVERNO EM TODOS OS NÍVEIS, E OUTROS INTERVENIENTES DA SOCIEDADE CIVIL .


PROVINCIAS CONTEMPLADAS: COM DEFICIÊNCIA E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICA DA PCD EM MOÇAMBIQUE.* NIASSA (Lichinga) * NAMPULA (- Cidade) * CABO-DELGADO (Pemba e Montepuéz)* SOFALA (Beira)* GAZA (Xai-Xai)* MAPUTO (Cidade)


RESULTADOS DO LEVANTAMENTO COM DEFICIÊNCIA E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICA DA PCD EM MOÇAMBIQUE. Acções facilitadoras de Inclusão da Deficiência no PARPA: * O GOVERNO ABERTO PARA O DIÁLOGO EM QUESTÕES RELEVANTES DA REDUÇÃO DA POBREZA NO SEIO DE GRUPOS VULNERÁVEIS * EXISTÊNCIA DE INSTRUMENTOS LEGAIS (OU SEJA, POLÍTICAS PARA PCD)


(continuação) COM DEFICIÊNCIA E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICA DA PCD EM MOÇAMBIQUE.* MUITOS MINISTÉRIOS POSSUEM LINHAS MESTRAS PARA LIDAR COM DEFICIÊNCIA NAS SUAS INSTITUIÇÕES* EXISTÊNCIA DO FÓRUM PARA PCD (FAMOD)* EXTENSÃO DO PARPA II ATÉ 2011


(Continuação) COM DEFICIÊNCIA E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICA DA PCD EM MOÇAMBIQUE.* EXISTÊNCIA DE ESTUDOS RECENTES SOBRE DEFICIÊNCIA EM MOÇAMBIQUE* EXISTÊNCIA DE OPDs, PCD COM VONTADE DE PARTICIPAR NA PLANIFICAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO E MONITORIA DO PARPA. * TODOS OS INTERVENIENTES TÊM VONTADE PARA TRABALHAR NA ÁREA DA DEFICIÊNCIA.


Continua o exist ncia de ongs sens veis s quest es de defici ncia
(Continuação) COM DEFICIÊNCIA E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICA DA PCD EM MOÇAMBIQUE.EXISTÊNCIA DE ONGs SENSÍVEIS ÀS QUESTÕES DE DEFICIÊNCIA


NECESSIDADES DOS INTERVENIENTES: COM DEFICIÊNCIA E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICA DA PCD EM MOÇAMBIQUE.* ENVOLVIMENTO NOS ASSUNTOS LIGADOS A DEFICIÊNCIA* TREINAMENTO EM ASSUNTOS DA DEFICIÊNCIA* NECESSIDADE DE SE CRIAR UMA ALIANÇA PARA A DEFICIÊNCIA EM MOÇAMBIQUE


DESAFIOS ENFRETADOS PELAS PCD E SUAS COM DEFICIÊNCIA E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICA DA PCD EM MOÇAMBIQUE. ORGANIZAÇÕES* FRACA INTERACÇÃO E COOPERAÇÃO ENTRE O SECTOR DA DEFICIÊNCIA E ORGs LIGADAS A POBREZA * PCD E SUAS ORGs CONSIDERADAS BENEFICIÁRIAS DOS PROGRAMAS E PROJECTOS E NUNCA COMO PARCEIRAS.


* FALTA DE LEI QUE PROTEJA OU DEFENDA OS COM DEFICIÊNCIA E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICA DA PCD EM MOÇAMBIQUE. DIREITOS DAS PCD * FALTA DE LEI APROPRIADA QUE QUANTIFIQUE OU ESTABELEÇA UMA % DE EMPREGO QUE BENEFICIE PCD* FALTA DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL E ACADÉMICA PARA GRANDE PARTE DE PCD


( COM DEFICIÊNCIA E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICA DA PCD EM MOÇAMBIQUE.continuação) * EXCLUSÃO DE PCD NOS PROCESSOS, SESSÕES E ESTRATÉGIAS DE PLANIFICAÇÃO PARA REDUÇÃO DA POBREZA, EM TODOS OS NÍVEIS. * DEPUTADOS COM DEFICIÊNCIA NO PARLAMENTO SEM OPORTUNIDADE PARA EXPRESSAREM SEUS PONTOS DE VISTA EM SESSÕES DE TOMADA DE DECISÕES, MUITO MENOS SOBRE DEFICIÊNCIA


(continuação) COM DEFICIÊNCIA E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICA DA PCD EM MOÇAMBIQUE. * EXCLUSÃO DAS PCD NO SISTEMA DE DESENVOLVIMENTO POLÍTICO E ECONÓMICO* FALTA DE INTEGRAÇÃO DOS ASSUNTOS DE DEFICIÊNCIA EM TODOS OS PROGRAMAS, PLANOS E DESENVOLVIMENTO ESTRATÉGICOS DO GOVERNO


(Continuação) COM DEFICIÊNCIA E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICA DA PCD EM MOÇAMBIQUE.* FALTA DE FINANCIAMENTOS PARA PROJECTOS, TANTO INDIVIDUAIS COMO COLECTIVOS* EXCLUSÃO , ESTIGMA E MARGINALIZAÇÃO PELA SOCIEDADE


DESAFIOS ENFRENTADOS PELOS COM DEFICIÊNCIA E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICA DA PCD EM MOÇAMBIQUE. INTERVENIENTES* FALTA DE CONHECIMENTOS E INFORMAÇÃO SOBRE OPDs E SUAS ACTIVIDADES EM MOÇ.


(continuação) COM DEFICIÊNCIA E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICA DA PCD EM MOÇAMBIQUE.* MUITOSMINISTÉRIOS GOVERNAMENTAIS TÊM CONHECIMENTO LIMITADO SOBRE AS OPDs , EXCEPTO O MMAS, TRABALHO, OBRAS PÚBLICAS E HABITAÇÃO, EDUCAÇÃO, TRANSPORTES E COMUNICAÇÃO, JUVENTUDE E DESPORTO


NECESSIDADES GERAIS DAS PCD: COM DEFICIÊNCIA E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICA DA PCD EM MOÇAMBIQUE. * PARTICIPAÇÃO NAS ESTRATÉGIAS DE DESENVOLVIMENTO SÓCIO- ECONÓMICO E POLÍTICO DO PAÍS * PARTICIPAÇÃO NA EDUCAÇÃO, SAÚDE, EMPREGO, DESPORTO E RECREAÇÃO* ACESSO (À INFORMAÇÃO, ESPAÇOS PÚBILCOS E PRIVADOS


Continua o transporte e comunica o incluindo em lingua de sinais e braile
(Continuação) COM DEFICIÊNCIA E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICA DA PCD EM MOÇAMBIQUE.* TRANSPORTE E COMUNICAÇÃO, (INCLUINDO EM LINGUA DE SINAIS E BRAILE)


NECESSIDADES NO SECTOR DE COM DEFICIÊNCIA E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICA DA PCD EM MOÇAMBIQUE. EDUCAÇÃO * PROFESSORES ESPECIALIZADOS EM EDUCAÇÃO INCLUSIVA * QUALIDADE E QUANTIDADE DE PROFESSORES FORMADOS NA ÁREA* ACESSIBILIDADE NOS RECINTOS ESCOLARES E NAS SALAS DE AULA


NECESSIDADES DAS PCD JUNTO DAS AUTORIDADES MUNICIPAIS COM DEFICIÊNCIA E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICA DA PCD EM MOÇAMBIQUE.* OS CONSELHOS MUNICIPAIS SEJAM INCLUSIVOS NOS SEUS PROGRAMAS.


SECTOR DA AGRICULTURA COM DEFICIÊNCIA E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICA DA PCD EM MOÇAMBIQUE. * MINISTÉRIO DA AGRICULTURA NÃO É INCLUSIVO NO SEU PROGRAMA DE REVOLUÇÃO VERDE * PCD CONTINUAM SEM ACESSO A TERRA * SEM OPORTUNIDADE PARA ACEDER À TERRA E AOS MEIOS DE PRODUÇÃO


SECTOR DA SAÚDE COM DEFICIÊNCIA E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICA DA PCD EM MOÇAMBIQUE.* ATITUDES NEGATIVAS PERPETRADAS PELO PESSOAL DE SAÚDE (E SEM CONHECIMENTOD DE LÍNGUA DE SINAIS E BRAILE)* FALTA DE FACILIDADES HOSPITALARES NAS ZONAS RURAIS* FALTA DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS E N° REDUZIDO DE PROFISSIONAIS DE REABILITAÇÃO NOS DISTRITOS E COMUNIDADES


(continuação) COM DEFICIÊNCIA E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICA DA PCD EM MOÇAMBIQUE.* ESCASSÉZ DE MATERIAL DE COMPENSAÇÃO, QUANDO A PROCURA É MAIOR* MEDICAÇÃO E EQUIPAMENTO ESPECÍFICOS PARA CERTO TIPO DE DEFICIÊNCIA NÃO DISPONÍVEIS NOS HOSPITAIS


SECTOR DAS OBRA PÚBLICAS E COM DEFICIÊNCIA E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICA DA PCD EM MOÇAMBIQUE. HABITAÇÃO * MUITAS PCD SEM HABITAÇÃO * PEDIDOS DE CRÉDITO PARA HABITAÇÃO RECUSADOS *FALTA DA FORÇA DE LEI E DE MECANISMOS DE CONTROLO E MONITORIA NAS CONSTRUÇÕES * FUNDO DE HABITAÇÃO PARA JOVENS NO GERAL , SEM PROVISÃO PARA JOVENS COM DEFICIÊNCIA


SECTOR DA MULHER E ACÇÃO SOCIAL COM DEFICIÊNCIA E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICA DA PCD EM MOÇAMBIQUE.* FALTA DE PARTILHA DA INFORMAÇÃO COM AS OPDs EM RELAÇÃO ÀS ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS NO SECTOR (A NÍVEL PROVINCIAL E DISTRITAL)* MMAS COM VERBA LIMITADA PARA A ÁREA DA DEFICIÊNCIA


SECTOR DAS FINANÇAS COM DEFICIÊNCIA E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICA DA PCD EM MOÇAMBIQUE.MF NÃO PRIORIZA A ÁREA DA DEFICIÊNCIA EM MOÇ (MMAS COM MENOR ORÇAMENTO DO ESTADO & INAS SEM RECURSOS SUFICIENTES PARA ATENDER TODAS NECESSIDADES DAS PCD)


CONCLUSÕES GERAIS COM DEFICIÊNCIA E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICA DA PCD EM MOÇAMBIQUE.* ASSUNTOS DA DEFICIÊNCIA RELEGADOS AO 2° PLANO * AUTO-EXCLUSÃO: PCD OPTAM PELA AUTO-EXCLUSÃO DEVIDO ÀS ATITUDES NEGATIVAS DA SOCIEDADE


( COM DEFICIÊNCIA E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICA DA PCD EM MOÇAMBIQUE.continuação) * PCD NÃO PARTICIPAM EM PROCESSOS QUE TÊM A VER COM A VIDA DA SOCIEDADE EM QUE VIVEM DEVIDO AO ISOLAMENTO A QUE ESTÃO SUJEITOS * PCD SEM ACESSO À EDUCAÇÃO, SERVIÇOS DE SAÚDE E OUTRAS NECESSIDADES BÁSICAS


(continuação) COM DEFICIÊNCIA E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICA DA PCD EM MOÇAMBIQUE.* PCD EM TODO O PAÍS TÊM POUCAS OPORTUNIDADES PARA DISCUTIR/NEGOCIAR OS SEUS DIREITOS* APARENTE RECUSA DE RESPONSABILIDADE ENTRE OS MINISTÉRIOS NO QUE TOCA À IMPLEMENTAÇÃO DAS ESTATÉGIAS DE REDUÇÃO DA POBREZA NAS PCD


( COM DEFICIÊNCIA E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICA DA PCD EM MOÇAMBIQUE.continuação)Resultado:* (QUASE) TODA RESPONSABILIDADE É IMPUTADA AO MMAS, PONDO EM CAUSA A TRANSVERSALIDADE DA DEFICIÊNCIA.


RECOMENDAÇÕES PARA O COM DEFICIÊNCIA E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICA DA PCD EM MOÇAMBIQUE. GOVERNO* O GOVERNO DEVE EMANAR LEIS QUE PROTEJAM OS DIREITOS DAS PCD * O GOVERNO DEVE ENVOLVER OS MINISTÉRIOS DAS FINANÇAS, TURISMO E AGRICULTURA NA INTEGRAÇÃO DA DEFICIÊNCIA NOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO.


( COM DEFICIÊNCIA E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICA DA PCD EM MOÇAMBIQUE.continuação)* MINED DEVE LEVAR ACABO CAMPANHAS DE EDUCAÇÃO E DE FORMAÇÃO VOCACIONAL DIRECCIONADAS AOS JOVENS E ADULTOS COM DEFICIÊNCIA COMO FORMA DE MINIMIZAR A FALTA DE ESCOLARIZAÇÃO E GALVANIZAR O EMPREENDEDORISMO


RECOMENDAÇÕES COM DEFICIÊNCIA E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICA DA PCD EM MOÇAMBIQUE.PARA MMAS* O MMAS EM COORDENAÇÃO COM O INAS DEVE ORÇAMENTAR PARA COBRIR AS NECESSIDADES DAS PCD DE MODO QUE O MF POSSA TOMAR A PEITO AS NECESSIDADES DESTE SEGMENTO POPULACIONAL


(continuação) COM DEFICIÊNCIA E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICA DA PCD EM MOÇAMBIQUE.* MMAS DEVE PROPÔR AO GOVERNO A MONTAGEM DE UMA FÁBRICA DE PRODUÇÃO DE MATERIAL DE COMPENSAÇÃO (COMO MULETAS) USANDO ALUMÍNIO QUE O PAÍS PRODUZ.


RECOMENDAÇÕES: SECTOR DE COM DEFICIÊNCIA E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICA DA PCD EM MOÇAMBIQUE. TURISMO* OPORTUNIDADES DEVEM SER DADAS TAMBÉM A PCD NA EXPLORAÇÃO DE ÁREAS TURÍSTICAS E RECURSOS À SEMELHANÇA DOS NÃO-DEFICIENTES


(continuação) COM DEFICIÊNCIA E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICA DA PCD EM MOÇAMBIQUE. * AS INFRAESTRUTURAS TURÍSTICAS DEVEM SER ACESSÍVEIS A PCD.* TODOS OS ASPECTOS DISCRIMINATÓRIOS DEVEM SER SUPRIDOS DE MODO A CONFERIR MAIOR PARTICIPAÇÃO DE PCD A USUFRUIR DOS ESPAÇOS E DOS MESMOSRECURSOS NATURAIS .


RECOMENDAÇÕES: COM DEFICIÊNCIA E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICA DA PCD EM MOÇAMBIQUE.MINISTÉRIODASFINANÇAS* MF DEVE CONSIDERAR AS SOLICITAÇÕES ORÇAMENTAIS DO MMAS (E DO INAS) PARA ATENDER NECESSIDADES ACRESCIDAS DE PCD


RECOMENDAÇÕES : GPDD & B. COM DEFICIÊNCIA E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICA DA PCD EM MOÇAMBIQUE. MUNDIAL * A GPDD & O BM DEVEM FORTIFICAR O PAPEL DOS ÓRGÃOS DE INFORMAÇÃO EM MOÇ DE MODO A SABER DIVULGAR ASSUNTOS LIGADOS A DEFICIÊNCIA NA ACTUALIDADE (LIVRE DE LINGUAGEM CONOTATIVA E /OU PEJORATIVA). * CAPACITAR JORNALISTAS DE MODO A CONFERIR-LHES CONHECIMENTOS SUFICIENTES SOBRE ASSUNTOS DA DEFICIÊNCIA E DIREITOS HUMANOS DAS PCD.


(continuação) COM DEFICIÊNCIA E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICA DA PCD EM MOÇAMBIQUE.* GPDD & BM DEVEM APOIAR O GOVERNO A DESENVOLVER MECANISMOS QUE GARANTAM A IMPLEMENTAÇÃO DAS PROVISÕES DA CONVENÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE OS DIREITOS DAS PCD.


(continuação) COM DEFICIÊNCIA E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICA DA PCD EM MOÇAMBIQUE.GPDD, BM E OUTRAS AGÊNCIAS DOADORAS DEVEM GARANTIR QUE TUDO O QUE É PLANIFICADO PELO GOVERNO (COM FINANCIAMENTO DESTES DOADORES) SEJA IMPLEMENTADO DE FORMA INCLUSIVA


( COM DEFICIÊNCIA E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICA DA PCD EM MOÇAMBIQUE.continuação)* À SEMELHANÇA DO APOIO A DAR AO GOVERNO, AS OPDs PRECISAM DE EMPODERAMENTO PARA QUE SEJAM CAPAZES DE INFERIR MUDANÇAS NA SOCIEDADE


FIM COM DEFICIÊNCIA E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICA DA PCD EM MOÇAMBIQUE.


Muito obrigado rog rio manjate
MUITO OBRIGADO COM DEFICIÊNCIA E DESENVOLVIMENTO DE POLÍTICA DA PCD EM MOÇAMBIQUE.Rogério Manjate


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