Alian a global para defici ncia e desenvolvimento gpdd
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ALIANÇA GLOBAL PARA DEFICIÊNCIA E DESENVOLVIMENTO – GPDD- PowerPoint PPT Presentation


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ALIANÇA GLOBAL PARA DEFICIÊNCIA E DESENVOLVIMENTO – GPDD-. ROGÉRIO MANJATE CONSULTOR LOCAL DA GPDD E-mail: [email protected] (23 FEVEREIRO 2010).

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ALIANÇA GLOBAL PARA DEFICIÊNCIA E DESENVOLVIMENTO – GPDD-

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Presentation Transcript


ALIANA GLOBAL PARA DEFICINCIA E DESENVOLVIMENTO GPDD-


ROGRIO MANJATECONSULTOR LOCAL DA GPDDE-mail: [email protected](23 FEVEREIRO 2010)


TTULO DO PROJECTO:INCLUINDO PESSOAS COM DEFICINCIA EM ESTRATGIAS DE REDUO DA POBREZA, CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONMICO PARPA INCLUSIVO EM MO


TTULO DA APRESENTAO Levantamento E ANLISE de Necessidades em Estratgias de Combate Pobreza em PESSOAS Com Deficincia


OBJECTIVOS DO LEVANTAMENTODE NECESSIDADES:1. AMPLIAR A VISO DOS ACTORES, OBTER SUAS IDEIAS , CONHECIMENTOS E APOIO PARA O PARPA INCLUSIVO EM MOAMBIQUE 2. DAR VISIBILIDADE AOS SEM VZ E S NECESSIDADES DAS PCD, SUAS FAMLIAS E ORGANIZAES A QUE PERTENCEM


3. IDENTIFICAR E ENVOLVER AS ONGs NACIONAIS E INTERNACIONAIS LIGADAS A REA DA DEFICINCIA OU QUE TRABALHAM NA INCLUSO. 4. IDENTIFICAR, ENVOLVER E OUVIR OUTROS INTERVENIENTES LIGADOS AO PARPA EM MOAMBIQUE


METODOLOGIAA. 1 FASE: VISITA AOS INTERVENIENTES/ ACTORES, EM PARTICULAR AOS QUE PARTICIPARAM NO LANAMENTO DO PARPA INCLUSIVO EM JANEIRO 2009(Continuao)


B. 2 FASE: ESTUDO DE DOCUMENTOS EXISTENTES RELACIONADOS COM DEFICINCIA E DESENVOLVIMENTO DE POLTICA DA PCD EM MOAMBIQUE.* VISITA S INSTITUIES DO GOVERNO PARA COLHER INFORMAES SOBRE DEFICINCIA, PROGRAMAS E ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS NA REA.


C. 3 FASE: QUESTIONRIO E ENTREVISTAS SEMI-ESTRUTURADAS.D. 4 FASE: GRUPOS FOCAIS DE ORGANIZAES DAS PCD; ENTREVISTAS INDIVIDUAIS A PCD E AOS OFICIAIS DO GOVERNO EM TODOS OS NVEIS, E OUTROS INTERVENIENTES DA SOCIEDADE CIVIL .


PROVINCIAS CONTEMPLADAS:* NIASSA (Lichinga) * NAMPULA (- Cidade) * CABO-DELGADO (Pemba e Montepuz)* SOFALA (Beira)* GAZA (Xai-Xai)* MAPUTO (Cidade)


RESULTADOS DO LEVANTAMENTO Aces facilitadoras de Incluso da Deficincia no PARPA: * O GOVERNO ABERTO PARA O DILOGO EM QUESTES RELEVANTES DA REDUO DA POBREZA NO SEIO DE GRUPOS VULNERVEIS * EXISTNCIA DE INSTRUMENTOS LEGAIS (OU SEJA, POLTICAS PARA PCD)


(continuao)* MUITOS MINISTRIOS POSSUEM LINHAS MESTRAS PARA LIDAR COM DEFICINCIA NAS SUAS INSTITUIES* EXISTNCIA DO FRUM PARA PCD (FAMOD)* EXTENSO DO PARPA II AT 2011


(Continuao)* EXISTNCIA DE ESTUDOS RECENTES SOBRE DEFICINCIA EM MOAMBIQUE* EXISTNCIA DE OPDs, PCD COM VONTADE DE PARTICIPAR NA PLANIFICAO, IMPLEMENTAO E MONITORIA DO PARPA. * TODOS OS INTERVENIENTES TM VONTADE PARA TRABALHAR NA REA DA DEFICINCIA.


(Continuao)EXISTNCIA DE ONGs SENSVEIS S QUESTES DE DEFICINCIA


NECESSIDADES DOS INTERVENIENTES:* ENVOLVIMENTO NOS ASSUNTOS LIGADOS A DEFICINCIA* TREINAMENTO EM ASSUNTOS DA DEFICINCIA* NECESSIDADE DE SE CRIAR UMA ALIANA PARA A DEFICINCIA EM MOAMBIQUE


DESAFIOS ENFRETADOS PELAS PCD E SUAS ORGANIZAES* FRACA INTERACO E COOPERAO ENTRE O SECTOR DA DEFICINCIA E ORGs LIGADAS A POBREZA * PCD E SUAS ORGs CONSIDERADAS BENEFICIRIAS DOS PROGRAMAS E PROJECTOS E NUNCA COMO PARCEIRAS.


* FALTA DE LEI QUE PROTEJA OU DEFENDA OS DIREITOS DAS PCD * FALTA DE LEI APROPRIADA QUE QUANTIFIQUE OU ESTABELEA UMA % DE EMPREGO QUE BENEFICIE PCD* FALTA DE FORMAO PROFISSIONAL E ACADMICA PARA GRANDE PARTE DE PCD


(continuao) * EXCLUSO DE PCD NOS PROCESSOS, SESSES E ESTRATGIAS DE PLANIFICAO PARA REDUO DA POBREZA, EM TODOS OS NVEIS. * DEPUTADOS COM DEFICINCIA NO PARLAMENTO SEM OPORTUNIDADE PARA EXPRESSAREM SEUS PONTOS DE VISTA EM SESSES DE TOMADA DE DECISES, MUITO MENOS SOBRE DEFICINCIA


(continuao) * EXCLUSO DAS PCD NO SISTEMA DE DESENVOLVIMENTO POLTICO E ECONMICO* FALTA DE INTEGRAO DOS ASSUNTOS DE DEFICINCIA EM TODOS OS PROGRAMAS, PLANOS E DESENVOLVIMENTO ESTRATGICOS DO GOVERNO


(Continuao)* FALTA DE FINANCIAMENTOS PARA PROJECTOS, TANTO INDIVIDUAIS COMO COLECTIVOS* EXCLUSO , ESTIGMA E MARGINALIZAO PELA SOCIEDADE


DESAFIOS ENFRENTADOS PELOS INTERVENIENTES* FALTA DE CONHECIMENTOS E INFORMAO SOBRE OPDs E SUAS ACTIVIDADES EM MO.


(continuao)* MUITOSMINISTRIOS GOVERNAMENTAIS TM CONHECIMENTO LIMITADO SOBRE AS OPDs , EXCEPTO O MMAS, TRABALHO, OBRAS PBLICAS E HABITAO, EDUCAO, TRANSPORTES E COMUNICAO, JUVENTUDE E DESPORTO


NECESSIDADES GERAIS DAS PCD: * PARTICIPAO NAS ESTRATGIAS DE DESENVOLVIMENTO SCIO- ECONMICO E POLTICO DO PAS * PARTICIPAO NA EDUCAO, SADE, EMPREGO, DESPORTO E RECREAO* ACESSO ( INFORMAO, ESPAOS PBILCOS E PRIVADOS


(Continuao)* TRANSPORTE E COMUNICAO, (INCLUINDO EM LINGUA DE SINAIS E BRAILE)


NECESSIDADES NO SECTOR DE EDUCAO * PROFESSORES ESPECIALIZADOS EM EDUCAO INCLUSIVA * QUALIDADE E QUANTIDADE DE PROFESSORES FORMADOS NA REA* ACESSIBILIDADE NOS RECINTOS ESCOLARES E NAS SALAS DE AULA


NECESSIDADES DAS PCD JUNTO DAS AUTORIDADES MUNICIPAIS* OS CONSELHOS MUNICIPAIS SEJAM INCLUSIVOS NOS SEUS PROGRAMAS.


SECTOR DA AGRICULTURA * MINISTRIO DA AGRICULTURA NO INCLUSIVO NO SEU PROGRAMA DE REVOLUO VERDE * PCD CONTINUAM SEM ACESSO A TERRA * SEM OPORTUNIDADE PARA ACEDER TERRA E AOS MEIOS DE PRODUO


SECTOR DA SADE* ATITUDES NEGATIVAS PERPETRADAS PELO PESSOAL DE SADE (E SEM CONHECIMENTOD DE LNGUA DE SINAIS E BRAILE)* FALTA DE FACILIDADES HOSPITALARES NAS ZONAS RURAIS* FALTA DE SERVIOS ESPECIALIZADOS E N REDUZIDO DE PROFISSIONAIS DE REABILITAO NOS DISTRITOS E COMUNIDADES


(continuao)* ESCASSZ DE MATERIAL DE COMPENSAO, QUANDO A PROCURA MAIOR* MEDICAO E EQUIPAMENTO ESPECFICOS PARA CERTO TIPO DE DEFICINCIA NO DISPONVEIS NOS HOSPITAIS


SECTOR DAS OBRA PBLICAS E HABITAO * MUITAS PCD SEM HABITAO * PEDIDOS DE CRDITO PARA HABITAO RECUSADOS *FALTA DA FORA DE LEI E DE MECANISMOS DE CONTROLO E MONITORIA NAS CONSTRUES * FUNDO DE HABITAO PARA JOVENS NO GERAL , SEM PROVISO PARA JOVENS COM DEFICINCIA


SECTOR DA MULHER E ACO SOCIAL* FALTA DE PARTILHA DA INFORMAO COM AS OPDs EM RELAO S ACTIVIDADES DESENVOLVIDAS NO SECTOR (A NVEL PROVINCIAL E DISTRITAL)* MMAS COM VERBA LIMITADA PARA A REA DA DEFICINCIA


SECTOR DAS FINANASMF NO PRIORIZA A REA DA DEFICINCIA EM MO (MMAS COM MENOR ORAMENTO DO ESTADO & INAS SEM RECURSOS SUFICIENTES PARA ATENDER TODAS NECESSIDADES DAS PCD)


CONCLUSES GERAIS* ASSUNTOS DA DEFICINCIA RELEGADOS AO 2 PLANO * AUTO-EXCLUSO: PCD OPTAM PELA AUTO-EXCLUSO DEVIDO S ATITUDES NEGATIVAS DA SOCIEDADE


(continuao) * PCD NO PARTICIPAM EM PROCESSOS QUE TM A VER COM A VIDA DA SOCIEDADE EM QUE VIVEM DEVIDO AO ISOLAMENTO A QUE ESTO SUJEITOS * PCD SEM ACESSO EDUCAO, SERVIOS DE SADE E OUTRAS NECESSIDADES BSICAS


(continuao)* PCD EM TODO O PAS TM POUCAS OPORTUNIDADES PARA DISCUTIR/NEGOCIAR OS SEUS DIREITOS* APARENTE RECUSA DE RESPONSABILIDADE ENTRE OS MINISTRIOS NO QUE TOCA IMPLEMENTAO DAS ESTATGIAS DE REDUO DA POBREZA NAS PCD


(continuao)Resultado:* (QUASE) TODA RESPONSABILIDADE IMPUTADA AO MMAS, PONDO EM CAUSA A TRANSVERSALIDADE DA DEFICINCIA.


RECOMENDAES PARA O GOVERNO* O GOVERNO DEVE EMANAR LEIS QUE PROTEJAM OS DIREITOS DAS PCD * O GOVERNO DEVE ENVOLVER OS MINISTRIOS DAS FINANAS, TURISMO E AGRICULTURA NA INTEGRAO DA DEFICINCIA NOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO.


(continuao)* MINED DEVE LEVAR ACABO CAMPANHAS DE EDUCAO E DE FORMAO VOCACIONAL DIRECCIONADAS AOS JOVENS E ADULTOS COM DEFICINCIA COMO FORMA DE MINIMIZAR A FALTA DE ESCOLARIZAO E GALVANIZAR O EMPREENDEDORISMO


RECOMENDAES PARA MMAS* O MMAS EM COORDENAO COM O INAS DEVE ORAMENTAR PARA COBRIR AS NECESSIDADES DAS PCD DE MODO QUE O MF POSSA TOMAR A PEITO AS NECESSIDADES DESTE SEGMENTO POPULACIONAL


(continuao)* MMAS DEVE PROPR AO GOVERNO A MONTAGEM DE UMA FBRICA DE PRODUO DE MATERIAL DE COMPENSAO (COMO MULETAS) USANDO ALUMNIO QUE O PAS PRODUZ.


RECOMENDAES: SECTOR DE TURISMO* OPORTUNIDADES DEVEM SER DADAS TAMBM A PCD NA EXPLORAO DE REAS TURSTICAS E RECURSOS SEMELHANA DOS NO-DEFICIENTES


(continuao) * AS INFRAESTRUTURAS TURSTICAS DEVEM SER ACESSVEIS A PCD.* TODOS OS ASPECTOS DISCRIMINATRIOS DEVEM SER SUPRIDOS DE MODO A CONFERIR MAIOR PARTICIPAO DE PCD A USUFRUIR DOS ESPAOS E DOS MESMOSRECURSOS NATURAIS .


RECOMENDAES: MINISTRIODASFINANAS* MF DEVE CONSIDERAR AS SOLICITAES ORAMENTAIS DO MMAS (E DO INAS) PARA ATENDER NECESSIDADES ACRESCIDAS DE PCD


RECOMENDAES : GPDD & B. MUNDIAL * A GPDD & O BM DEVEM FORTIFICAR O PAPEL DOS RGOS DE INFORMAO EM MO DE MODO A SABER DIVULGAR ASSUNTOS LIGADOS A DEFICINCIA NA ACTUALIDADE (LIVRE DE LINGUAGEM CONOTATIVA E /OU PEJORATIVA). * CAPACITAR JORNALISTAS DE MODO A CONFERIR-LHES CONHECIMENTOS SUFICIENTES SOBRE ASSUNTOS DA DEFICINCIA E DIREITOS HUMANOS DAS PCD.


(continuao)* GPDD & BM DEVEM APOIAR O GOVERNO A DESENVOLVER MECANISMOS QUE GARANTAM A IMPLEMENTAO DAS PROVISES DA CONVENO DAS NAES UNIDAS SOBRE OS DIREITOS DAS PCD.


(continuao)GPDD, BM E OUTRAS AGNCIAS DOADORAS DEVEM GARANTIR QUE TUDO O QUE PLANIFICADO PELO GOVERNO (COM FINANCIAMENTO DESTES DOADORES) SEJA IMPLEMENTADO DE FORMA INCLUSIVA


(continuao)* SEMELHANA DO APOIO A DAR AO GOVERNO, AS OPDs PRECISAM DE EMPODERAMENTO PARA QUE SEJAM CAPAZES DE INFERIR MUDANAS NA SOCIEDADE


FIM


MUITO OBRIGADORogrio Manjate


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