ORÇAMENTO PARTICIPATIVO
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ORÇAMENTO PARTICIPATIVO. Sumário. ( I) Belo Horizonte : Informações Gerais (II) Sistema e Instrumentos de Planejamento Participativo (III) Canais e Espaços de Participação (IV) O Orçamento Participativo (V) Mecanismos e Instrumentos de Medição da Inversão de Prioridades

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Or amento participativo

ORÇAMENTO PARTICIPATIVO


Or amento participativo

Sumário

  • (I) Belo Horizonte : Informações Gerais

  • (II) Sistema e Instrumentos de Planejamento Participativo

  • (III) Canais e Espaços de Participação

  • (IV) O Orçamento Participativo

  • (V) Mecanismos e Instrumentos de Medição da Inversão de Prioridades

  • (VI) Dificuldades Encontradas e Adequações

  • (VII) Lições e Desafios

  • (VIII) Recomendações


Or amento participativo

Belo Horizonte

Informações Gerais

Quarta maior Capital

Cidade planejada inaugurada em 1897

Extensão: 330,90 km²

Altitude: 852,19 m

IDH-M: 0,839 - 71º Nacional


Or amento participativo

Belo Horizonte

Informações Gerais

Regionais Administrativas: 9

Unidades de Planejamento: 81

Vilas/ Favelas / Conjuntos: 248


Or amento participativo

Belo Horizonte

Informações Gerais

População Total: 2.350.564 ( 50% População. da RMBH )

População Urbana: 100%

População RMBH: 4.786.369 ( 25% População de MG )

População economicamente ativa: 51%

PIB per capita: 3.079,85 euros

Rendimento médio: 285,71 euros

Principal atividade econômica: prestação de serviços


Or amento participativo

Belo Horizonte

Informações Gerais

Infra-estrutura: 512.529 habitantes em vilas e favelas

Saneamento básico: 230.000 habitantes sem rede de esgoto

Habitação: 10.650 famílias em área de risco 50 mil famílias sem casa

Sistema viário: precariedade das vias de acesso.

Transporte urbano: 70% ônibus

Índice de desemprego: 15,5% da PEA

Vulnerabilidade social: 202.431 habitantes abaixo da linha de pobreza


Or amento participativo

Sistema e Instrumentos de Planejamento Participativo


Or amento participativo

Plano Diretor - Principal instrumento das políticas integradas

de desenvolvimento urbano da cidade.

PGE - Plano Global Específico - orienta ações setoriais integradas para a regularização e urbanização das vilas e favelas.

Grupo de Referência - GR

Composição: lideranças formais e informais da comunidade, representantes de grupos, entidades e de equipamentos comunitários atuantes na região, bem como moradores em geral interessados em participar do processo.

Papel: acompanhar o desenvolvimento do PGE e atuar como agente multiplicador de informações na comunidade e como seu representante nas decisões.

Sistema e Instrumentos de Planejamento Participativo


Or amento participativo

Sistema e Instrumentos de Planejamento Participativo

Sistema de Planejamento

  • PMS - Plano Municipal de Saneamento: articular, integrar e coordenar as ações da operadora dos serviços de saneamento básico - COPASA- com as políticas setoriais correlatas da drenagem, resíduos sólidos e recuperação ambiental.

  • PROPAM - Programa de Recuperação e Desenvolvimento Ambiental da Bacia da Pampulha

  • Plano Diretor de Drenagem (Drenurbs): recuperação dos cursos d’água, saneamento ambiental de fundos de vales e drenagem urbana.

  • BH Cidadania : Promover a inclusão social das famílias

    residentes em áreas criticas.


Or amento participativo

Canais e Espaços de Participação

  • Sistema de Gestão Participativa:

    Formado por mais de 80 conselhos e comissões de abrangência

    municipal, regional e local, com caráter geral e temático/

    setorial, onde se destacam:

     Conselho da Cidade

     Conselhos Setoriais

     Conselho Regionais Populares .

     Comissões Regionais de Transporte .

     Comissões de Acompanhamento e Fiscalização do

     Orçamento Participativo COMFORÇA .

     Comissões Distritais e Locais de Saúde.

     Comissões Regionais de Assistência Social.


Or amento participativo

Canais e Espaços de Participação

Conferência

da

Cidade

Diretrizes para as Políticas Municipais

OP

Regional

OP

Habitação

Obras e

urbanizações locais

Construção

de moradias


Or amento participativo

Canais e Espaços de Participação

  • Aspectos Metodológicos do OP Regional:

IQVU - expressa a oferta de bens e serviços urbanos

relacionados a 11 variáveis temáticas

  • Aplicação dos critérios

  • Distribuição dos recursos por Unidade de Planejamento - UP,

    de acordo com o IQVU e a População

  • Criação de Sub-regiões Especiais

  • Priorização das áreas de maior vulnerabilidade.

  • Definição de obras de acordo com os Planos e as Diretrizes

    Setoriais.


Or amento participativo

O Orçamento Participativo

Dimensão Participativa - OP Regional

 Abertura Municipal

 Assembléias Regionais delevantamento e pré-seleção de obras

 Vistorias das demandas de obras indicadas pelas assembléias

 Caravana de Prioridades (visita dos locais de obras pelo

delegados das assembléias)

 Escolha final das obras no Forum Regional

  • Eleição dasComissões de Acompanhamento e

    Fiscalização – COMFORÇAS no Forum Regional


Or amento participativo

O Orçamento Participativo

Dimensão Participativa - OP Habitação

 Etapas

Conselho Municipal da Habitação - define como serão

aplicados os recursos

Fóruns Regionais - discutem critérios de distribuição dos

benefícios

Fórum Municipal - aplica critérios de distribuição dos benefícios

- elege a COMFORÇA

Execução de obras - gestão pública e auto-gestão

Trabalho social pós-moradia

 Atores envolvidos

Governo Municipal, Conselho Municipal de Habitação e Movimento dos Sem-Casa


Or amento participativo

O Orçamento Participativo

Dimensão Participativa - Resultados

769 - Obras concluídas

6068 - Unidades Habitacionais aprovadas

2183 - Unidades Habitacionais concluídas

300.000participantes

de 94 a 2005

R$ 470 milhões aprovados


Or amento participativo

O Orçamento Participativo

Dimensão Financeira


Or amento participativo

O Orçamento Participativo

Dimensão Financeira


Or amento participativo

O Orçamento Participativo

Dimensão Territorial


Or amento participativo

O Orçamento Participativo

Dimensão Territorial

  •  Distribuição dos recursos por espaço territorial

  • Aprovação de no mínimo uma obra por sub-região e no máximo

  • uma obra por bairro

  • 14 empreendimentos por plano regional de obras

  • Uso do IQVU e da população para distribuição de recursos

  • maior população e menor IQVU  maiores recursos

  • Sub-Regiões Especiais asseguram 10% dos recursos e detém 30%

  • da população

  • Áreas Prioritárias para inclusão social recebem um peso na

  • votação das obras


Or amento participativo

O Orçamento Participativo

Dimensão Institucional

  • Instrumentos de auto-regulação

  • Caderno de metodologia da COMFORÇA

  • Distribuição dos recursos por sub-região

  • Mapa e atribuição de pesos para as obras em áreas prioritárias

  • Mapa das UP´s especiais

  • Cadernos de diretrizes e normas

  • Aspectos técnicos relativos à elaboração e à execução das obras

  • Legislação e planos existentes

  • Diretrizes oriundas dos diagnósticos das secretarias temáticas

  • Conjunto de regras para a aprovação do plano de obras


Or amento participativo

O Orçamento Participativo

Dimensão Institucional

  • Estrutura Administrativa

  • Grupo Gerencial do OP: todos os responsáveis por órgãos e

  • secretarias com interface com o OP

  • Coordenação da Participação Popular - SMPL:Conferência da

  • Cidade, Escola da Participação, Conselho da Cidade, Conselhos

  • Regionais, OP

  • Gerências do OP de nível central: SMPL (04) e SMURBE (02)

  • Gerências Regionais: (09)

  • Gerência do OP Habitação


Or amento participativo

Mecanismos e Instrumentos de Medição

Quantos são os beneficiados ( dimensão da abrangência ): 1.779.883 estão a 500 metros ou menos de uma ou mais obras do OP  79,78% da população total da cidade


Or amento participativo

Mecanismos e Instrumentos de Medição

Quem são os beneficiados ( dimensão da relevância social ):60% dos (as) responsáveis por domicílios beneficiados tem renda igual ou inferior a 3 salários mínimos


Or amento participativo

Mecanismos e Instrumentos de Medição

O quanto são beneficiados ( dimensão da inclusão urbana ):

Propõe-se a criação de um sistema de indicadores, possibilitando medir o incremento da acessibilidade aos bens e serviços urbanos.

IQVU - mede o acesso a bens e serviços urbanos relacionados a 11 variáveis: abastecimento, assistencia social, cultura, educação, esportes, habitação, infraestrutura urbana, meio ambiente, saúde, segurança urbana, e serviços urbanos.

ISA -mede o acesso aos serviços de abastecimento de água, coleta e interceptação de esgotos, coleta de lixo, drenagem urbana e controle de vetores entre outros


Or amento participativo

Dificuldades e Adequações

Dimensão Técnica / Financeira


Or amento participativo

Dificuldades e Adequações

Dimensão Participativa


Or amento participativo

Lições e Desafios

  • A experiência de BH:

     OP como um potencial instrumento de planejamento

     Transição de um modelo centralista para um modelo

    descentralizado e participativo de gestão.

     Articulação dos aspectos da urbanização física e

    social, numa perspectiva de planejamento integrado da cidade

     Qualificação dos atores envolvidos através da participação da população nas definições e acompanhamento das iniciativas.

     Parcerias para o intercâmbio de experiências entre OP e outras iniciativas da participação popular


Or amento participativo

Lições e Desafios

  • Potencializar o OP como instrumento articulador das políticas

  • públicas do município:

  •  Incremento da interatividade, possibilitando que a participação

  • possa se desenvolver de forma integrada também no âmbito

  • virtual.

  •  Integração do OP ao programa de inclusão digital

  • Escassez de recursos x capacidade de execução.


Or amento participativo

Recomendações

Poder de decisão à participação

Participação direta de cidadãos e entidades

Regras e critérios claros e pactuados

Fortalecimento institucional considerando o envolvimento do governo e a dotação de pessoal, equipamentos, programas e demais insumos de informática

Consolidação de uma base de informações setoriais atualizadas e articuladas sobre uma referência espacial única

Financiamento do OP x outras ações da prefeitura.


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