“Ser bom em ciência e no senso comum é ser capaz de inventar soluções”. ( Rubem Alves)

1. “Ser bom em ciência e no senso comum é ser capaz de inventar soluções”. (Rubem Alves)

2. II Encontro de Autoridades Locais da Unidade Temática de Segurança Cidadã da Rede Mercocidades Apoiadores:

3. Contextualização de Canoas

4. Contextualização de Canoas Segundo maior PIB do Estado: R$ 9,6 bi (FEE, 2007/2009) Quarto município mais populoso do RS (IBGE, 2010) 40 % da população jovem (IBGE, 2010) Segundo pólo universitário do RS (MEC, 2008)

5. Diagnóstico - Realidade da violência Taxas de Homicídio por 100 mil/hab no Brasil Fonte: Ministério da Saúde.

6. Diagnóstico - Realidade da violência Fonte: Secretaria Estadual de Segurança Pública- SSP/RS Elaboração: Observatório de Segurança Pública de Canoas

7. Diagnóstico - Realidade da violência Fonte: Secretaria Estadual de Segurança Pública- SSP/RS Elaboração: Observatório de Segurança Pública de Canoas

8. Nova Governança no Campo das Políticas de Segurança Cidadã • União • Estado • Município Novo protagonismo

9. Segurança Cidadã • Policiamento Comunitário Integração entre as agências (segurança e fiscalização) • Inteligência Tecnologias e gestão do conhecimento • Projetos Sociais Mobilização da comunidade

10. Ciclo de Gestão das Políticas de Segurança Cidadã

11. Gabinete de Gestão Integrada Municipal (GGIM) Gabinete de Gestão Integrada Municipal - GGI-M • 58 reuniões ordinárias • 118 reuniões do GT de fiscalização entre 2009 e 2012 • 51 edições do Plantão Integrado de Fiscalização entre 2009 e 2012 • 119 Ações Integradas entre 2009 e 2012

12. Investimentos Realizados R$ 9 milhões (PRONASCI) R$ 24 milhões (Município) R$ 1 milhão (Estado) Total 18 Projetos 2 Territórios de Paz 3 projetos Estratégicos + 1 unidade de gestão

13. Canoas Mais Segura • Sistema de Audiomonitoramento – 44 sensores • Sistema de Videomonitoramento – 120 câmeras em vias públicas • GPS nas Viaturas da Guarda Municipal – 42 viaturas • Sistema de Alarmes – 2321 sensores em 182 prédios • Sistema de CFTV em Próprios Públicos– 84 Câmeras • Sala Integrada de Monitoramento (SIM) • 60 Operadores Somente em 2012:3.500 atendimentos146 despachos de vtrs da BM548 situações monitoradas porcâmeras

14. Guarda Comunitária - Ronda Escolar – 2009-2010: 56 GM´s do efetivo de 136 Aquisição de 37 Taser, Uniformes, Coletes, Tonfas, Aquisição de veículos

15. Guarda Comunitária • GM´sna Ronda Escolar: 120; • Gratificação Atividade Desempenhada; • Bolsa-formação municipal; • Lei Municipal Nº 5505 – CIPAVES (Reuniões nas Escolas, Fóruns Semestrais e Conselho Municipal); • Teatro de Fantoches; • ROVE; • REG-M.

16. Guarda Comunitária- ROVE = 773 registros até o momento Registro Online de Situações de Violências nas Escolas -ROVE Decisõesconvergentese integradas Implantação: início de ano letivo (março de 2011), 519 registrosatémarço de 2012 de 86% das EMEFs Gestores Acompanhamento diário das ocorrências por cada escola Permitemanálisesconsolidadas Osquestionáriossãoprocessados no Sphinx, formandouma base de dados Escolaspreenchendoosquestionários online a partir de cadacorrência - PrincipaisproblemasnasEscolas Relatórios Sphinx Analista observatório

17. Registro Online de Situações de Violências nas Escolas -ROVE • Implementado no início do ano letivo de 2011; • Questionário on-line produzido pelo Observatório de Segurança Pública de Canoas em parceria com a Guarda Municipal e a comunidade escolar; • Cada escola, com senha própria e através da internet, pode registrar as ocorrências de violência nas escolas municipais de Canoas; • Fonte de estatísticas que ajudam a planejar a política municipal de prevenção a violência escolar e as ações promovidas no escopo do projeto estratégico Guarda Comunitária, como a Ronda Escolar; • Quase 800 ocorrências registradas desde o inicio do sistema.

18. Registro Online de Situações de Violências nas Escolas -ROVE Idade dos alunos envolvidos nas ocorrências do ROVE Tipo de ocorrência registrada no ROVE

19. Guarda Comunitária – REG-M Vencedor do Prêmio Cidades Digitais RS 2012 Categoria Destaque – Visão estratégica do Gestor

20. REG-M • Implementado em março de 2012; • Ferramenta de retaguarda on-line onde é possível estabelecer atividades, repassá-las aos tablets e assim organizar e controlar o cotidiano do efetivo nas ruas; • Possibilidade de pesquisa, controle e análise das atividades realizadas pelos GMs imediatamente; • Mais de 11 mil atividades executadas desde a implantação do sistema; • 1.108 Boletins de Atendimentos (BA’s) e 176 Registros de Ocorrências Administrativas (ROCA’s) cadastrados;

21. Atendimentos da GM: Georreferenciamento

22. Territórios de Paz • Território de Paz Guajuviras: • 649 participantes diretos e 2.596 indiretos • Só o NJC fez mais de 2.000 atendimentos em 2 anos • Território de Paz Mathias Velho: • Selecionados: 40 jovens para o Geração Consciente, 50 pessoas para capacitação do NJC, 140 jovens para o Centro de Referência das Juventudes e 80 mulheres para o Núcleo de Promotoria dos Direitos das Mulheres

23. Indicadores Monitorados 55 Indicadores mensais e regionalizados (AISP’s).

24. Audiomonitoramento (Shotspotter)

25. Resultados Encontrados - Homicídios Variação entre 2009 e 2011

26. Resultados Encontrados - Homicídios Variação entre 2009 e 2011

27. Estatísticas Criminais: acompanhamento A taxa de furto de veículo também vem reduzindo em média 9% ao ano, desde 2005. Sendo a maior queda de 2009 para 2010. Mesmo com o aumento de 2010 para 2011, o índice de 2011 permanece menor que a média dos 10 anos anteriores. Redução no período 2005 – 2011: 46,5% Fonte: Secretaria Estadual de Segurança Pública- SSP/RS Elaboração: Observatório de Segurança Pública de Canoas

28. Estatísticas Criminais: acompanhamento A taxa de roubo de veículo vem reduzindo em média 9% ao ano, desde 2005. Sendo a maior queda de 2009 para 2010. Redução no período 2005 – 2011: 47% Fonte: Secretaria Estadual de Segurança Pública- SSP/RS Elaboração: Observatório de Segurança Pública de Canoas

29. VIII. Prêmios - 2011-2012 Cidades Digitais Rio Grande do Sul 2012 – Categoria Município de Destaque – Visão Estratégica do Gestor – pelo projeto Registro Eletrônico da Guarda Municipal de Canoas (REG-M); 2º Concurso de Boas Práticas de Prevenção ao Crime na América Latina e no Caribe – categoria qualidade da gestão - com o projeto “Território de Paz Guajuviras: a experiência de segurança cidadã de Canoas”, promovido pelo Instituto de Assuntos Públicos da Universidade do Chile e Banco Interamericano para o Desenvolvimento (BID); E concorrendo ao Prêmio Innovare 2012 com o Projeto Núcleo de Justiça Comunitária.

30. Algumas sínteses... a) Compromisso Político-Institucional (dos Gestores e das Gestões – em todo os níveis da Federação e agências de segurança, em especial das polícias) b) Desenho Institucional (Nova governança: o papel dos GGI’s e dos municípios nesse contexto) c) Concepção Ampliada e Integrada de Segurança (Do Direito à Segurança à Segurança dos Direitos: dimensão da justiça e da segurança na prevenção das violências e da criminalidade)

31. Escopo Teórico-Prático d) Mecanismos, Canais e Instâncias de Diálogo e Participação Popular (Sistema de Participação Cidadã: atuação em rede) e) Monitoramento e Avaliação Permanentes (Accountability: o papel dos Observatórios de Segurança Pública)

32. Obrigado! Eduardo Pazinato edupazinato@gmail.com MestreemDireito (UFSC) Secretário Municipal de Segurança Pública e Cidadania de Canoas/RS Coordenador Institucional do Observatório de Segurança Pública de Canoas Presidente da Associação Estadual de Secretários e Gestores Públicos Municipais de Segurança Pública do Rio Grande do Sul