Grandes compradores e pequenos fornecedores compras governamentais
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GRANDES COMPRADORES E PEQUENOS FORNECEDORES: COMPRAS GOVERNAMENTAIS PowerPoint PPT Presentation


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GRANDES COMPRADORES E PEQUENOS FORNECEDORES: COMPRAS GOVERNAMENTAIS. Natal-RN, 28/08/2014. “Nenhuma sociedade pode ser próspera e feliz, se a grande maioria dos seus membros é pobre e miserável.” Adam Smith, A Riqueza das Nações – 1776. AMBIENTE DE NEGÓCIOS E DESENVOLVIMENTO.

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GRANDES COMPRADORES E PEQUENOS FORNECEDORES: COMPRAS GOVERNAMENTAIS

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Presentation Transcript


GRANDES COMPRADORES E PEQUENOS FORNECEDORES:COMPRAS GOVERNAMENTAIS

Natal-RN, 28/08/2014


“Nenhuma sociedade pode ser próspera e feliz, se a grande maioria dos seus membrosé pobre e miserável.”

Adam Smith, A Riqueza das Nações – 1776


AMBIENTE DE NEGÓCIOS E DESENVOLVIMENTO

Desenvolvimento Humano

Vida Longa e Saudável

Acesso à Cultura e Conhecimento

Padrão de Vida Digno

Capital Humano

Renda

Emprego

Capital Humano

Capital Social

Desenvolvimento Empresarial

Expansão do Mercado Local

Recursos Financeiros

Ambiente de Negócios

Desenvolvimento Local

Ambiente Institucional

Entorno Competitivo


Participação dos Pequenos Negócios


MPEs RN – Simples e MEI

Simples

MEI


Participação MPEs - RN

Massa Salarial: 19%

Emprego: 33%


LEI GERAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA

MICROEMPRESA

R$ 360.000,00

PEQUENA EMPRESA

R$ 3.600.000,00

ASSOCIATIVISMO

REDESIM

INOVAÇÃO

Competitividade e

Oportunidade

Simplificação para iniciar

ouencerrar um negócio

EDUCAÇÃO

EMPREEN DEDORA

ACESSO

CRÉDITO

MEI

SIMPLES

NACIONAL

COMPRA

PÚBLICA


Papel da CompraGovernamental


PARADIGMA ANTERIOR:EFICIÊNCIA e CONTROLE - Comprar mais rápido e melhor pelo menor custo possível e com o máximo de controle.

+

NOVA POLÍTICA DE COMPRAS:USO DO PODER DE COMPRA DO ESTADO -Comprar de segmentos estratégicos e relevantes para o desenvolvimento sustentável (econômico, social e ambiental).

NOVO PARADIGMA:

EFICIÊNCIA + USO DO PODER DE COMPRA DO ESTADO


Experiência Internacional

EUA

  • Planejamento das compras, divisão das grandes contratações em pequenos lotes, programação das entregas para comportar a capacidade logística das MPEs, etc.

  • Reserva das contratações até US$ 100 mil;

  • Possibilidade de reserva de parcela das contratações de maior vulto;

  • Subcontratação.


Experiência Internacional

Argentina

  • Exige que 10% das compras públicas sejam exclusivas para essas empresas;

  • Divisão das quantidades em itens para ampliar a participação das MPEs;

  • Empate ficto.

    México

  • Política para obrigar o poder público a adquirir até 35% de bens e serviços somente das MPEs.


Dispositivos Legais e Impactos Esperados

Até R$ 80.000,00 (Art. 48 – I) Desenvolvimento Regional

Subcontratação (Art. 48 – II) Transferência Tecnológica e Parceria

Cotas de 25% (Art. 48 – III) Escala adequada ao porte

Regularidade Fiscal (Art. 42 e 43) Fluxo de pagamento e Regularização

Empate Ficto (Art. 44 e 45) Eqüidade Mercadológica (Isonomia)

Cédula de Crédito (Art. 46)Mitigação de atraso/inadimplência


GOVERNO FEDERAL

Em 2013, ...dos R$ 68,4 bilhões gastos pela União, R$ 20,5 bilhões foram para os pequenos empresários, valor que corresponde a 30% de todas as aquisições de bens e serviços. Estima-se que essa fatia chegue a 50%, até 2017...

Segundo o Ministério do Planejamento, 94% do total de aquisições públicas, em 2013, entre as pequenas empresas, aconteceram por meio de processos licitatórios e só 6% com a dispensa...


O QUE ESTÁ NO ÂMBITO DAS ADMINISTRAÇÕES PÚBLICAS?

  • Utilização de pregão eletrônico/presencial (compras até R$ 80.000,00).

  • Ampla divulgação dos editais.

  • Contratações com dispensa de licitação realizadas com MPE locais ou regionais.

  • Instituição de cadastro de MPE.

  • Divulgação do planejamento de compras, com estimativa de quantidade e data das contratações.

  • Padronização e divulgação das especificações dos produtos a serem adquiridos.

  • Pontualidade no pagamento.


PRINCIPAIS DESAFIOS PARA APLICAÇÃO DA LEI E GERAÇÃO DOS BENEFÍCIOS À SOCIEDADE


Curso de Capacitação para Funcionários Públicos Municipais ministrado pelo Tribunal de Contas do Paraná


223 MUNICÍPIOS PARTICIPARAM

869 FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CAPACITADOS


Competitividade

“A capacidade compradora do Estado pode ser utilizada como apoio à política de desenvolvimento da produção, estimulando fornecedores a melhorarem qualidade dos bens e serviços, a produtividade e a capacitação tecnológica – assegurando o mercado interno e preparando para a competição interblocos”.

Fonte:LEMOS, Antonio Humberto Medeiros, Subprograma Estruturante do PBQP Tecnologia de Gestão do Uso do Poder de compra. Revista PGQP. 2000

Empaísesonde o uso do poder de compra é exercido, houve um incremento da produtividade de 4 a 11%.


OBRIGADO

César Reinaldo Rissete

[email protected]

SEBRAE/PR

00 55 41 33305729

www.sebraepr.com.br


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