Painel previd ncia social p blica instrumento de distribui o de renda e inclus o social
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Prof. MSc . Economista Célio Favoni. Painel: Previdência Social Pública: Instrumento de Distribuição de Renda e Inclusão Social. SEMINARIO: Previdência Social Pública: Política de Inclusão Social e Alternativas de Financiamento São Paulo/SP – 07/Junho/2010. Organização do conteúdo.

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Painel: Previdência Social Pública: Instrumento de Distribuição de Renda e Inclusão Social.

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Painel previd ncia social p blica instrumento de distribui o de renda e inclus o social

Prof. MSc. Economista

Célio Favoni

Painel: Previdência Social Pública: Instrumento de Distribuição de Renda e Inclusão Social.

SEMINARIO: Previdência Social Pública: Política de Inclusão Social e Alternativas de Financiamento

São Paulo/SP – 07/Junho/2010


Organiza o do conte do

Organização do conteúdo


Welfare state estado do bem estar social origens

WELFARE STATE: Estado do Bem-Estar Social Origens

  • Fatores Políticos:

    Resultado da ampliação progressiva de direitos: civil, político e social com a distribuição da riqueza.


Welfare state estado do bem estar social origens1

WELFARE STATE: Estado do Bem-Estar Social Origens

  • Fatores Econômicos:

    Os gastos do Estado visam garantir a acumulação do capital, buscando legitimar o sistema mediante a minimização dos efeitos perversos da acumulação.


Welfare state estado do bem estar social origens2

WELFARE STATE: Estado do Bem-Estar Social Origens

  • O Estado Keynesiano e o Welfare State surgiram em conseqüência da crise de 1929

  • Incontestável expansão no período pós-guerra.

  • O aparecimento do Welfare State associou-se à emergência de burocracias e trabalhadores organizados em sindicatos e partidos social.


E no brasil

E no Brasil...


Estado do bem estar brasileira

Estado do Bem Estar à Brasileira

1930

Décadas

1960/70

Década

1980

Década

1990


Estado do bem estar brasileira1

Estado do Bem Estar à Brasileira

1930

Décadas

1960/70

Década

1980

Década

1990


Painel previd ncia social p blica instrumento de distribui o de renda e inclus o social

Valores atualizados para Abril/2010: R$ 400 milhões

Fonte: Oliveira et al (1998)


Estado do bem estar brasileira2

Estado do Bem Estar à Brasileira

1930

Décadas

1960/70

Década

1980

Década

1990


Estado do bem estar brasileira3

Estado do Bem Estar à Brasileira

1930

Décadas

1960/70

Década

1980

Década

1990


Previd ncia social no brasil

Previdência Social no Brasil

  • Séc. XVI: beneficência inspirada na caridade e no sentimento cristão

  • Const. 1824 - Primeira manifestação normativa sobre assistência com a garantia de socorros públicos,

  • 1889: Criação de uma “caixa de socorro” ao pessoal das estradas de ferro estatais. Iniciava-se uma fase embrionária da assistência e previdência social.

  • Const. 1891: garantia aposentadoria aos funcionários públicos em caso de invalidez ocorrida a serviço da Nação. 

  • 1923: Lei Eloy Chaves: CAPs.


Previd ncia social no brasil1

Previdência Social no Brasil

  • Déc. 1930: IAPs passaram a ter regime de contribuição tripartite: Estado, empregador e empregado. 

  • Carta de 1934: Primeira a utilizar o termo "Previdência", sem o adjetivo social.

  • 1945: criação do Instituto dos Seguros Sociais do Brasil – ISSB (não instalado por desinteresse político)

  • Constituição de 1946: Não obrigatoriedade da contribuição da União com a Previdência

  • 1947: Projeto de lei prevendo a proteção social a toda a população


Previd ncia social no brasil2

Previdência Social no Brasil

  • Lei Orgânica da Previdência Social – LOPS (1960) – aprovada após 13 anos de debates políticos, padronizou o sistema e incluiu o auxílio natalidade, funeral e reclusão e a aposentadoria especial, entretanto não contemplou os empregados domésticos e os trabalhadores rurais.

  • INPS – (1966);

  • Universalização dos benefícios – (1988);


Previd ncia social brasileira anos 90

Previdência Social Brasileira – Anos 90

  • Anos 90: Discussões Neoliberais (EC20).

  • Estado do Bem-Estar não consolidado;

  • Fragilização Financeira do Estado brasileiro;

  • Reduzida capacidade de investimento;

  • Conflito entre a gestão financeira e programas assistenciais no combate à pobreza, ao desemprego, à saúde e à velhice.

    Contexto em que foram produzidos os elementos do debate atual sobre a Previdência Social Brasileira.


Atual

Atual

  • Discussão Fiscalista e Constitucionalista

    • Crise da Economia Mundial

  • Mudanças das prioridades mundiais

    • Crescimento Econômico Brasileiro.

    • Compromissos sociais.


  • Fatores de influ ncia sobre a previd ncia social brasileira

    Fatores de Influência sobre a Previdência Social Brasileira


    Painel previd ncia social p blica instrumento de distribui o de renda e inclus o social

    Expectativa de Vida ao Nascer

    Fonte: IPEA (2010)


    Painel previd ncia social p blica instrumento de distribui o de renda e inclus o social

    Taxa de Fecundidade

    Fonte: IPEA (2010)


    Pir mide populacional

    Pirâmide Populacional


    Participa o de idosos na popula o 2007

    Participação de Idosos na População (2007)

    Fonte: IPEA (2010)


    Painel previd ncia social p blica instrumento de distribui o de renda e inclus o social

    Taxa de Crescimento anual da População com mais de 60 anos

    Fonte: Khair (2007)


    Previd ncia social brasileira e inclus o social

    Previdência Social Brasileira e Inclusão Social


    Desigualdade brasileira

    Desigualdade Brasileira

    Fonte: IPEA (2010)


    Benef cios fpm fpe pbf 2009 em bilh es r

    Benefícios/FPM/FPE/PBF (2009) em Bilhões R$

    Fonte: TESOURO (2010) e

    MPAS (2010)


    Rela o benef cios fpm fpe e pbf 2009

    Relação Benefícios: FPM,FPE e PBF (2009)

    SC: 69,3

    DF: 35

    SP: 171,4


    Painel previd ncia social p blica instrumento de distribui o de renda e inclus o social

    Proteção Previdenciária para a População Idosa* - Brasil

    Cobertura Social entre os Idosos - 2008

    (Inclusive Área Rural da Região Norte)

    Fonte: PNAD/IBGE – 2008. – MPAS (2009)

    Elaboração: SPS/MPS.

    * Idosos de 60 anos ou mais, independentemente de critério de renda, que recebem aposentadoria e/ou pensão ou que continuam contribuindo para algum regime previdenciário.


    Evolu o da quantidade de benef cios emitidos pela previd ncia 2001 2009

    Evolução da Quantidade de Benefícios Emitidos pela Previdência (2001-2009)

    Equivalente a população

    Chile + Uruguai


    Participa o na emiss o dos benef cios previdenci rios em valor pisos prev 2008

    Participação na Emissão dos Benefícios Previdenciários em Valor (Pisos Prev) 2008


    Painel previd ncia social p blica instrumento de distribui o de renda e inclus o social

    Percentual de Pobres* no Brasil, por Idade, com e sem Transferências Previdenciárias – 2008(Inclusive Área Rural da Região Norte)

    Fonte: PNAD/IBGE – 2008.

    Elaboração: SPSMPS.

    Obs: Foram considerados apenas os habitantes de domicílios onde todos os moradores declararam a integralidade de seus rendimentos.

    * Linha de Pobreza = ½ salário mínimo.


    Painel previd ncia social p blica instrumento de distribui o de renda e inclus o social

    Pontos Percentuais de Redução de Pobreza no Brasil em função das Transferências Previdenciárias por UF - 2008(Inclusive Área Rural da Região Norte)

    Em todas as Unidades da Federação (UF), as transferências previdenciárias reduzem a proporção de pessoas vivendo abaixo da linha de pobreza. Dentre elas, 11 superam a média nacional, com a proporção de cidadãos pobres sendo reduzida em mais de 12,3 pontos percentuais.

    Fonte: PNAD/IBGE 2008.

    Elaboração: SPSMPS.

    Obs: Foram considerados apenas os habitantes de domicílios onde todos os moradores declararam a integralidade de seus rendimentos. * Linha de Pobreza = ½ salário mínimo.


    Painel previd ncia social p blica instrumento de distribui o de renda e inclus o social

    Fonte: MPAS (2008)


    Considera es finais

    Considerações Finais

    • Movimento Social “força grisalha”;

    • Benefícios como microcrédito rural;

    • “Mola propulsora” da economia da maioria dos municípios brasileiros;

    • PS é a política pública brasileira, na área social, mais eficiente na distribuição de rendas e na manutenção de grande número de famílias;

    • Gasto da Previdência Social é responsável pela diminuição dos nos níveis de pobreza no Brasil.


    Considera es finais1

    Considerações Finais

    • Necessita, ainda, de meios e instrumentos mais eficazes para sua correta concretização.

    • Previdência social não é para pagar aposentadorias de alto valor, sua finalidade é garantir reposição de renda e tirar as pessoas da pobreza. Aposentadorias de valor elevado devem se realizar por meio de previdência complementar.

    • Melhoria na renda tem efeito econômico imediato:

      • Os mais pobres possuem uma propensão marginal de consumir maior que as pessoas com rendimento elevado, ou seja, qualquer acréscimo em sua renda será igualmente gasto.


    Considera es finais2

    Considerações Finais

    Inclusão social nada mais é do que a materialização da vida digna da pessoa humana, que é um dos principais fundamentos da República Federativa do Brasil e indispensável à concretização do Estado Democrático de Direito

    Fonte: (JUNIOR & RESENDE, 2008)


    Obrigado favoni@hotmail com

    OBRIGADO [email protected]


    Bibliografia

    Bibliografia

    BATISTA, A.S.; JACCOUD L.; AQUINO, L.; EL-Moor, P.D.Os idosos em situação de dependência e a Proteção Social no Brasil. Texto para Discussão n. 1402. IPEA, 2009.

    BARROS, R.; CARVALHO, M.; FRANCO, S.; MENDONÇA. Determinantes da queda na desigualdade de renda no Brasil. Texto para Discussão n. 1460. IPEA, 2010.

    DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIOECONOMICOS – DIEESE. A Previdência Social brasileiratêmdéficit? Nota Técnica 52, 2007.

    FAVONI, C.; SOUZA, S.C.I.A Previdência Social Brasileira como Política Pública de Renda nos Municípios do Paraná. Semina: Ciências Sociais e Humanas, Londrina, v. 25, p. 111-124, 2004.

    INSTITUTO DE PESQUISA ECONOMICA APLICADA – IPEA. IpeaData. Disponível em: www.ipeadata.gov.br. Arquivo capturado em 25.maio.2010.

    JACCOUD, L. Pobres, Pobreza e Cidadania: Os desafios recentes da Proteção Social. Texto para Discussão n. 1372. IPEA, 2009.

    JUNIOR, N.R.O.; GUIMARÃES RESENDE, I.M.C.B.Os benefícios do Sistema de Seguridade Social como Política Pública de Distribuição de Rendas. Anais do XVII Congresso Nacional da CONPEDI. Brasília, 2008.


    Bibliografia1

    Bibliografia

    KHAIR, A. A Previdência e a Evolução Demográfica. Cesit – Carta Social e do Trabalho, n. 7, 2007.

    MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL – MPAS. Panorama da Previdência Social Brasileira. Brasília, 2008. Disponível em: www.mpas.gov.br. Arquivo capturado em 25.maio.2010.

    MINISTÉRIO DA PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL – MPAS. Anuário Estatístico da Previdência Social. Brasília, 2008.

    OLIVEIRA, F. E. B.; BELTRÃO, K.I.; DAVID, A.C.A.A dívida da União com a Previdência Social: Uma perspectiva histórica. Texto para Discussão n. 638. IPEA, 1999.

    ROCHA, R.R.; CAETANO, M.A.. O Sistema Previdência Brasileiro: Uma avaliação de desempenho Comparada. Texto para Discussão n. 1331. IPEA, 2008.

    TESOURO NACIONAL. Boletim FPE/FPM/IPI Exportação. Fundo de Participação dos Estados, Distrito Federal e Municípios. BoletimAno XIV, n12. Disponível em: www.tesouro.fazenda.gov.br. Arquivo capturado em 25.maio.2010.


    Painel previd ncia social p blica instrumento de distribui o de renda e inclus o social

    Fonte: Oliveira et al (1998)


    Painel previd ncia social p blica instrumento de distribui o de renda e inclus o social

    Valores atualizados para Abril/2010: R$ 400 milhões

    Fonte: Oliveira et al (1998)


    Painel previd ncia social p blica instrumento de distribui o de renda e inclus o social

    Fonte: Rocha & Caetano (2008)


    Painel previd ncia social p blica instrumento de distribui o de renda e inclus o social

    Impactos dos Mecanismos de Proteção Social

    (Previdência* e Assistência Social) sobre o Nível

    de Pobreza** no Brasil - 2008

    Fonte: PNAD/IBGE 2008.

    Elaboração: SPSMPS.

    * Considerando também os segurados dos Regimes Próprios de Previdência Social – RPPS.

    ** Linha de Pobreza = ½ salário mínimo.

    *** Foram considerados apenas os habitantes de domicílios onde todos os moradores declararam a integralidade de seus rendimentos.


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