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PERCEPÇÕES DOS SUJEITOS QUE TRABALHAM NO PRESÍDIO DE SÃO MATEUS SOBRE O PROCESSO DE EDUCAÇÃO DOS APENADOS. AUTOR DO TCC: PRISCILA FARIA MORAES [1] ORIENTADOR DO TCC: ELIESÉR TORETTA ZEN [2].

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AUTOR DO TCC: PRISCILA FARIA MORAES [1] ORIENTADOR DO TCC: ELIESÉR TORETTA ZEN [2]

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PERCEPÇÕES DOS SUJEITOS QUE TRABALHAM NO PRESÍDIO DE SÃO MATEUS SOBRE O PROCESSO DE EDUCAÇÃO DOS APENADOS

AUTOR DO TCC: PRISCILA FARIA MORAES [1]

ORIENTADOR DO TCC: ELIESÉR TORETTA ZEN [2]

[1] Professora da disciplina de Língua Portuguesa e Inglesa, leciona nas unidades de ensino: EEEF Dr. Emílio Roberto Zanotti e EEEFM Marita Motta Santos, São Mateus, ES. E-mail: [email protected]

[2] Licenciado em Filosofia pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Pós-graduado em filosofia e Mestre em Educação pela UFES. Professor de Filosofia e Metodologia no Proeja – Ifes, Campus Vitória, ES. Professor no curso de Pós-graduação - Proeja. Leciona as disciplinas de Fundamento Filosóficos e Sociológicos da EPT e Economia Solidária e Cooperativismo. E-mail: [email protected]

TABELA 1. Perspectiva dos professores do 1º segmento da EJA prisional do Município de São Mateus em relação ao trabalho

1. INTRODUÇÃO

O oferecimento de uma educação é de extrema importância para o desenvolvimento de uma sociedade. O Estado na figura do docente é responsável pela formação plena do discente para viver uma cidadania completa, não interessando a qual raça, classe social ou crença que pertença o indivíduo. A princípio houve uma busca e pesquisa sobre o histórico da educação carcerária da EJA no Brasil, para sistematizar o assunto e demonstrar a real necessidade de atribuir a educação no cenário prisional brasileiro. A lei discorre que as disposições legais previstas a assistência prestada ao preso (Lei nº 7.210/84 – Lei Execução Penal) ao internado visam a uma coordenação material, à saúde, jurídica, social, religiosa e educacional. A nova lei de Remição da Pena criada em junho de 2011 também possibilitou um incentivo ao estudo do cárcere.

Para finalizar o trabalho acadêmico visando estudar os diversos limites e a prática da legislação vigente, o presente trabalho pode direcionar como o ensino acontece na sociedade carcerária do Estado do Espírito Santo, priorizando uma pesquisa descritiva com entrevistas com uma docente e a diretora técnica da educação no presídio de uma unidade carcerária da cidade de São Mateus abordando a perspectiva do profissional na realização do seu trabalho na EJA prisional, ou seja, é o olhar do profissional sobre o trabalho abordado.

3.2. professoras

A professora Márcia Malacarne Gustavo relatou que todos estão bem preparados, pois os mesmos já participaram de um curso de capacitação antes de iniciarem o trabalho. Segundo a docente o importante é pontuar que para o profissional da EJA prisional o docente tem que ter perfil, pois se não apresentar perfil dificilmente continuará trabalhando com os apenados.

Em relação à estrutura educacional e a possibilidade da inserção da educação nos presídios fica claro que quando há estrutura física e profissional para o funcionamento da educação tudo fica mais fácil de acontecer. Percebemos que nesta unidade prisional citada, tudo que condiz com a parte legal da lei está sendo cumprindo e cabe mais alguns meses para identificar os resultados da implementação desta educação.

Ao depararmos com as respostas da professora, um dado importante em relação ao estudo é que o profissional educacional do presídio está trabalhando com uma nova possibilidade de ensino, onde nem mesmo o detento sabe se realmente vai se beneficiar com o estudo. Com a nova lei o estudo agora é visto como Remição de Pena e por isso a vontade de participar é maior, mas também de acordo com a fala da docente trabalhar com o apenado é diferente de tudo, é um estudo formal e a afetividade não entra neste processo de aprendizagem. Contudo, cabem a sociedade, a justiça e os profissionais acreditarem na remição do preso através da educação.

Estes alunos procuram recuperar sua identidade humana e cultural, em busca de sua auto-estima, transformando-se em sujeitos de suas ações. Os estudantes adultos vêm à escola por motivos de realização e recompensa, necessidade de se sentir bem em alguma coisa (ROGERS, 2006, p. 53).

2. metodologia

A pesquisa tem o intuito de descrever o processo utilizado pelo Sistema Prisional Brasileiro para a reintegração do sujeito carcerário ao convívio da sociedade. O conhecimento histórico da educação carcerária da EJA no Brasil formalizou a necessidade de pesquisa sobre este assunto, cabendo conhecer as supostas oportunidades ou mecanismos de reinverter o cenário violento que tanto nos preocupa. A pesquisa de campo foi realizada no Centro de Detenção Prisional do município de São Mateus que iniciou o oferecimento da educação da EJA do 1º segmento a partir do segundo semestre de 2011, foi realizada uma entrevista com a diretora da educação do presídio do município citado e um análise dos documentos e leis que atribem a ação educacional nos presídios do estado do Espírito Santo. A entrevista com uma professora pode-se analisar algumas estratégicas utilizadas pelos que defendem a educação como instrumento de ressocialização do detento e a entrevista merece atenção por pontuar os pontos negativos e positivos em relação ao ensino. Para finalizar a pesquisa houve um questinário com os seis professores abordando a perspectiva do trabalho no presídio.

4. CONCLUSÃO

Sabemos que lutar é necessário. O que se examina em relação à educação prisional da EJA é que o caminho é longo e difícil. Assim sendo durante a realização da pesquisa constatei uma experiência ímpar, que atingiu a prática de uma sala de aula de um presídio, mas também o contexto social do sujeito cárcere, esse indivíduo excluído e marginalizado pelo meio que o cerca. Melhor ainda é acreditar que com a inclusão pela educação a ressocialização pode ser possível. Como educadora, a entrevistada Márcia Malacarne Gustavo demonstrou uma imensa vontade de desenvolver o seu trabalho, em sua fala “a dimensão que tenho é de uma prática educativa capaz de transformar o cotidiano do mundo das celas de forma a respeitar esses apenados como sujeitos de uma ação igualitária e humana, na qual caminhamos de forma horizontal em busca de dias melhores”.

Espera-se que através da educação da EJA na unidade de detenção, a instituição educação seja vista como espaço privilegiado e que os docentes reconheçam sua capacidade de formar cidadãos capazes de retornar a sociedade pós-muros, com visão global e ação local, para despertar nas futuras gerações a consciência sobre o universo prisional e sua realidade e trazer resultados positivos com o combate a violência em nossa sociedade.

3. Resultados e discussão

3.1 - Estrutura da educação carcerária no Município de São Mateus

A inclusão da educação da EJA no presídio de São Mateus como atividades desenvolvidas por detentos iniciou no segundo semestre de 2011. Para buscar informações necessárias para sanar dúvidas em relação ao assunto, foi realizada uma entrevista com a diretora técnica do Sistema Prisional e uma professora. A coleta de dados se deu em dias diferentes, com datas pré-estabelecidas para as entrevistas, de acordo com a disponibilidade de cada profissional. Todas as entrevistas foram realizadas pela pesquisadora. A primeira entrevista foi realizada com Maria da Penha Bussular Dias, técnica educacional responsável pela educação da EJA do presídio de São Mateus. A mesma relatou que o oferecimento a princípio é da educação da EJA para o 1º segmento, ou seja, 1º a 4º séries e a priorização é para a 1º série que consta a alfabetização. As turmas são divididas em dois turnos, no período matutino o horário é de 8:00 às 12:00 horas e no período vespertino o horário é de 13:00 às 17:00 horas. A quantidade de alunos é de seis turmas, cinco turmas de homens com vinte alunos cada e apenas uma turma de mulheres, o importante é frisar que o diagnóstico realizado pela instituição constatou que as mulheres apresentam um nível maior de estudos. Quando lhe foi perguntado sobre o ambiente de trabalho das professoras ela respondeu que o ambiente é frio, pois o comportamento dos docentes tem que está direcionado apenas a aprendizagem, neste caso o relacionamento que é tão afetivo entre professor e aluno na EJA regular, no presídio as professoras são aconselhadas a não conversarem com os detentos, pois muitos aproveitam da boa vontade do professor para lhe pedirem favores.

aGRADECIMENTOS

A Deus, por me iluminar nos momentos mais difíceis. Aos meus pais, por todo amor e carinho. Ao meu esposo, Osmar, que sempre teve paciência, em todos os finais de semana, dedicados aos estudos bibliográficos. A meu orientador Eliesér Toretta Zen, pelo empenho, sugestões, correções e incentivos sempre valiosos. Aos professores, detentores de conhecimento, o meu apreço. Aos entrevistados que cederam um tempo precioso para a realização da pesquisa.

REFERÊNCIAS

BRASIL. LEP Lei de Execução Penal. Lei nº 7210 de 11 de julho de 1984, 20p.gov.br/pesquisa (HTTP://www.mp.go.gov.br, acesso em 30/08/2011.

BRASIL. lei nº 12.433 altera LEP Lei de Execução Penal. Lei nº 7210 de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para dispor sobre a remição de parte do tempo de execução da pena por estudo ou por trabalho. Citado por 38 , 20p.gov.br/pesquisa (HTTP://www.mp.go.gov.br, acesso em 30/08/2011.

ROGERS, Jennifer. Ensino de Adultos. Lisboa: Martins Fontes, 2006.


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