Cenários e perspectivas para a proteína animal

1. Cenários e perspectivas para a proteína animal

2. Tópicos • Arrancada do agronegócio • Potencialidades nacioonais • Importância da Defesa Animal e Vegetal • Questões Sanitárias e Acordos Internacionais • Desafios do Brasil na Defesa Sanitária

3. Arrancada do agronegócio • pós 1998 • renegociação da dívida rural • desvalorização do real • vaca louca e febre aftosa na Europa • as importações da China • vaca louca na América do Norte • desempenho da proteína animal no Brasil

4. agronegócio diferenciar os elos ligados às funções de produção e abastecimento Máquinas Implementos Sementes Fertilizantes Defensivos Serviços Produção animal e vegetal Armazenagem Transporte Distribuição Exportação Depois da porteira Antes da porteira Dentro da porteira

5. Sementes Tratores Calcário Colheitadeiras Fornecedores de 6 , 4 2 % Fertilizantes Implementos Insumos e bens Rações Equipamentos Defensivos Vegetais Máquinas de produção Produtos Veterinários Motores C O L U N A Produção animal Produção C O L U N A Silvicultura Lavouras permanentes Extração vegetal O R S A L D D O R S A L Lavouras te mporárias Indústria naval Agropecuária Horticultura Alimentos Álcool Processamento Têxteis, Vestuário Papel e Madeira Fumo Transformação Bebidas Óleos, essências Consumidores Restaurantes, hotéis Supermercados Distribuição Bares, padarias Comércio Atacadista e Fast food e self service Exportação Consumo PIB do Agronegócio = R$ 534 bilhões - 2004 11,0% 25,8% 31,0% 32,2%

6. Agronegócio é a fonte de divisa

7. Agronegócio: saldos comerciais crescentes

8. Brasil: Destino das exportações do agronegócio 2,34% 6,30% ORIENTAL SEM ORIENTE MÉDIO 6.30% 13,4% 7,67% OCIDENTAL ORIENTE MÉDIO 2,23 % 1,13% Participação em % na receita de exportação

9. Agronegócio: pauta de exportação diversificada

12. Balança Comercial do Agronegócio Exportações, importações e saldos: Janeiro a Julho/2005 e Janeiro a Julho/2004 (em US$ mil) Fonte: SECEX/MDIC: Análise das Informações de Comércio Exterior - ALICE Elaboração: DPIA/SRI/MAPA

20. Cenário 2015 – milhões de toneladas cenário aves bovinos suínos 1 14,8 13,8 9,1 2 13,8 11,6 5,5

21. Mundo:exportação/produção

22. Expansão da área pós safra 2000/01

23. Integração de grãos com pecuária Área de pasto Área de grão Pastagens degradadas são ocupadas com grãos A área recebe fertilizantes e correção de solo Depois de algumas colheitas, a area pode voltar a ser pastejada A recuperação do pasto aumenta a sua capacidade de suportar mais animais Leguminosa retém nitrogênio e melhora o solo

24. Importância da defesa animal e vegetal

25. Tendências globais  Prioridade de atendimento ao consumidor: Exigências crescentes nos países ricos (segurança do alimento, qualidade, sanidade, respeito ao ambiente, bem-estar animal).  Redução barreiras tarifárias (negociações multilaterais): Promove e evidencia maior impacto das barreiras sanitárias e técnicas.  Exigências crescentes em termos de organização da defesa : Programas sanitários, serviços de fiscalização e educação dos agentes de mercado.  Normas internacionais: Papel importante; mas há grandes dificuldades de harmonização e equivalência.  Aumento do comércio internacional: Eleva os riscos de disseminação de pragas e doenças.

26. Desafios • Impacto de problemas sanitários: Imediato: recuperação de um “status” sanitário leva um longo período. • Dificuldade de estimar os prejuízos comerciais. • Custos de adequação às normas internacionais: Às diferentes exigências dos diversos compradores. • Medidas sanitárias: • Às vezes, utilizadas para deprimir preços. • Dificuldades em infra-estrutura: • Laboratórios; pessoal; conscientização do setor privado • Dinamismo das questões sanitárias: • Exige sistemas ágeis para seu acompanhamento e ações.

27. Defesa agropecuária no Brasil • Plano Agrícola e Pecuário: Define estratégias  Instrumentos importantes: • Plano Nacional de Segurança e Qualidade dos Produtos de Origem Vegetal – PNSQV (2003) • Programas da área animal e vegetal • Análise de Riscos de Pragas (ARP) Participação da iniciativa privada: como as certificações. Ex: PIF (frutíferas)

28. Papel estratégico do MAPA Minimizar risco de introdução de pragas e dooenças e garantir a qualidade dos produtos agropecuários • Promover ações de prevenção, controle e erradicação de pragas e doenças; • Reconhecimento e manutenção de áreas livres de pragas e doenças; • Aplicação de medidas dos Programas Nacionais de Controle de Resíduos nos Produtos Agropecuários; • Certificação da produção orgânica de alimentos; • Fiscalização de OGM;

29. Papel estratégico do MAPA • Expansão do Sistema de Análise de Riscos e Controle de Pontos Críticos ao longo das cadeias agroprodutivas; • Execução de ações voltadas à educação em defesa agropecuária; • Ampliação das exigências do Padrão de Identidade e Qualidade dos Produtos de Origem Animal e Vegetal; • Aprimoramento do Sistema de Segurança Fitozoossanitária nos trânsitos nacional e internacional de produtos agropecuários.

30. As questões sanitárias e os acordos internacionais

31. Acordos multilaterais ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DE COMÉRCIO (OMC)  Acordo para Aplicação de Medidas Sanitárias e Fitossanitárias (AMSF ou SPS – Sanitary and Phytosanitary )  Acordo de Barreiras Técnicas sobre Comércio (TBT)  Instituições científicas internacionais • Codex Alimentarius • International Plant Protection Convention (IPPC) • Office International des Epizooties - OIE

32. Observações sobre a aplicação do acordo AMSF (STF) Princípios  Harmonização: medidas divergentes entre países aumentam os custos de transação no comércio ▪ Exemplo da dificuldade de harmonizar as diversas normas dos Estados norte-americanos • Equivalência: acordos de equivalência permitem que produtos sejam comercializados com controles aduaneiros mínimos. ▪ Acordo de equivalência sanitária Brasil x China: carne suína • Regionalização ▪ Exemplo: permite o reconhecimento de zonas com diferentes status para a febre aftosa: carne bovina no Brasil

33. Finalidades • Proteger a saúde dos consumidores • Assegurar práticas equitativas no comércio de alimentos

34. Codex Alimentarius Código de alimentos

35. O acordo SPS • Consistentes com a evidência científica. • Baseadas em uma adequada avaliação de risco.

36. Requisitos do CODEXreconhecidos pelo acordo SPS • Aditivos • Contaminantes • Resíduos de pesticidas e de medicamentos veterinários • Métodos de análise e amostragem • Códigos e guias para práticas de higiene

37. Cenário atual • Avaliação independente do programa • Ritmo acelerado de elaboração e aprovação das normas • Maior exigência aoos países em desenvolvimento

38. Febre aftosa – Brasil Fonte: http://www.agricultura.gov.br

39. Participação dos países membros nos acordos internacionais • Nas Américas: - de um total de 34 países, 32 integram o Codex Alimentarius, 30 o IPPC e 24 a OIE. • Henson et al. (1999): 10 estudos de caso com questionários: - os países em desenvolvimento (PEDs) estão cientes das exigências mas não têm recursos para adotá-las

40. Lista,em ordem decrescente,dos problemas dos países em desenvolvimento na adoção do AMSF na exportaçàoo de produtos agrícolas para a A UE (HENSON ET AL, 1999): • 1.Acesso insuficiente à “expertise” científica/técnica requeridas; • 2.Incompatibilidade das exigências do AMSF com métodos de produção e • comercialização domésticos prevalecentes; • 3.Dificuldade de acesso a recursos financeiros; • 4.Período insuficiente para adequação a normas; • 5.Limitações na estrutura administrativa do próprio país para atender • às exigências do AMSF; • 6. Pouco conhecimento quanto ; • - às exigências do AMSF entre órgãos oficiais; • - às exigências AMSF dentro da agricultura e da indústria de alimentos; • - pouco acesso à informação sobre as exigências do AMSF.

41. Barreiras • 1. Sanitárias e fitossanitárias • Medidas Sanitárias – Suínos – febre aftosa e peste suína (EUA, UE, Japão, China, Coréia), Carne Bovina – febre aftosa (EUA, Canada, Japão, Coréia), Carne de frango (EUA) e fungicidas na soja. • Medida Fitossanitária – manga (Japão); • Falta de Acordo Sanitário – Carne de frango e bovina (EUA); • Morosidade na Aplicação dos Acordos – Mamão (EUA), de 1993 a 1998. • 2.Técnicas – Dioxina na Polpa Cítrica, Nitrofurano no Frango. • 3.Ambientais – Soja na Amazônia e Madeira sem certificação. • 4.Sociais – trabalho “escravo”, trabalho informal e trabalho infantil

42. Barreiras - Sanitárias e fitossanitárias • Medidas Sanitárias – • Suínos – febre aftosa e peste suína (EUA, UE, Japão, China, Coréia), • Carne Bovina – febre aftosa (EUA, Canada, Japão, Coréia), Carne de frango • (EUA) e fungicidas na soja. • Medida Fitossanitária – manga (Japão); • Falta de Acordo Sanitário – Carne de frango e bovina (EUA); • Morosidade na Aplicação dos Acordos – Mamão (EUA), de 1993 a 1998. • Técnicas – Dioxina na Polpa Cítrica, Nitrofurano no Frango. • Ambientais – Soja na Amazônia e Madeira sem certificação. • Sociais – trabalho “escravo”, trabalho informal e trabalho infantil

43. Medidas sanitárias no mercado de carnes brasileiro SPS (Acordo sobre Medidas Sanitárias e Fitossanitárias) da OMC; Doenças consideradas: Febre aftosa (foot and mouth disease - FMD); Febre suína clássica (classical swine fever); Mal de Augeszky; Doença de Newcastle; Vaca louca (encefalopatia espongiforme bovina – EEB); encefalopatias espongiformes transmissíveis – EETs).

44. Principais países que aplicam medidas sanitárias no setor de carne

45. Febre aftosa – países que notificaram medidas Argentina Austrália Canadá CE Chile China Colômbia Estados Unidos Indonésia Japão Romênia Rússia Taiwan Suiça • Países que notificaram medidas relativas a febre aftosa

46. Principais países importadores de carne bovina em mil t (carcaça) Países 2002 2003 2004 2005 EUA 1.460 1.293 1.556 1.588 ● Japão 707 825 885 893 ● Rússia 638 700 705 725 ● União Européia 518 520 530 530 ● México 489 500 510 538 Coréia do Sul 430 430 435 425 Canadá 307 280 250 255 ● Egito 162 100 100 93 Filipinas 126 120 125 142 Taiwan 89 93 97 98 ● Europa Oriental 61 52 65 71 Total (11 maiores) 4.987 4.913 5.258 5.358 Fonte: USDA (USDA Agricultural Baseline Projection Tables February, 2004) Mercados potenciais – carne bovina • Mercados fechados para o Brasil (58% do total mundial)

47. Febre suína clássica – países que notificaram medidas Argentina África do Sul Suíça Eslováquia Romênia Finlândia Rússia Coréia do Norte mercados abertos Canadá Estados Unidos Guatemala Venezuela CE China Japão Taiwan Austrália mercados fechados

48. Mal de Aujeszky – países que notificaram medidas Rússia mercado aberto Austrália Estados Unidos CE China Japão Taiwan, Venezuela mercados fechados

49. Principais países importadores de carne suína em mil t (carcaça) Países 2002 2003 2004 2005 Japão 1.162 1.150 1.150 1.167 ● Rússia 800 600 530 538 EUA 486 557 624 649 México 325 335 345 376 ● Hong Kong 275 280 283 292 Coréia do Sul 155 155 160 164 Canadá 91 77 84 87 ● China 60 56 70 77 ● Total (8 maiores) 3.354 3.210 3.246 3.350 Fonte: USDA (USDA Agricultural Baseline Projection Tables February, 2004 ● Países que notificaram medidas relativas a febre suína e mal de Aujeszky • Mercados fechados para o Brasil (57% do total mundial)

50. Newcastle – países que notificaram medidas Austrália Canadá CE China Estados Unidos Japão Taiwan Rússia