Direitos de propriedade desmatamento e conflitos rurais na amaz nia
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Direitos de Propriedade, Desmatamento e Conflitos Rurais na Amazônia. André Albuquerque Sant’Anna – BNDES Carlos Eduardo F. Young – IE/UFRJ Sessão A – Políticas Públicas de Desenvolvimento para a Amazônia. Introdução.

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Direitos de Propriedade, Desmatamento e Conflitos Rurais na Amazônia

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Presentation Transcript


Direitos de propriedade desmatamento e conflitos rurais na amaz nia

Direitos de Propriedade, Desmatamento e Conflitos Rurais na Amazônia

André Albuquerque Sant’Anna – BNDES

Carlos Eduardo F. Young – IE/UFRJ

Sessão A – Políticas Públicas de Desenvolvimento para a Amazônia


Introdu o

Introdução

  • Região amazônica é foco de grandes preocupações, em virtude da ameaça à perda de biodiversidade e efeitos sobre mudanças climáticas.

  • Além de questões ambientais, região chama a atenção pela freqüência de conflitos associados ao processo de ocupação do território.


Direitos de propriedade desmatamento e conflitos rurais na amaz nia

Área total desmatada em 2007

  • Desmatamento e taxa de homicídios, à primeira vista, apresentam grande coincidência geográfica:

Fonte: elaboração própria, a partir de dados do INPE

Fonte: Waiselfisz (2007)


Objetivos

Objetivos

  • Integrar analiticamente processos de desmatamento e violência rural na região amazônica.

  • Testar hipótese de que desmatamento e violência estão associados.


Efeitos da m defini o de direitos de propriedade

Efeitos da má definição de direitos de propriedade

  • Problema central: para solicitar direito de propriedade sobre determinada extensão de terra, é preciso comprovar uso produtivo.

  • Uso produtivo está normalmente associado a uso agropecuário, estimulando, portanto, conversão de matas em pastagens.

  • Valor da terra aumenta quando é conferido o direito de propriedade.


Efeitos da m defini o de direitos de propriedade1

Efeitos da má definição de direitos de propriedade

  • Para Alston et al (1996, 1999), quando o valor da terra é baixo, modos informais de posse são mais apropriados e competição por direitos de propriedade é baixa.

  • Porém, ao sair da fronteira para mercados centrais, renda proveniente da terra tende a aumentar, intensificando competição pelo seu controle.


Efeitos da m defini o de direitos de propriedade2

Efeitos da má definição de direitos de propriedade

  • Na medida em que o preço da terra aumenta, fronteira vai se tornando “velha” e competição por direitos de propriedade se intensifica, potencializando novos conflitos.

  • Distância para o mercado é fator determinante do valor da terra e, portanto, do desmatamento e da violência.

  • Segundo Hotte (2001), desmatamento tende a aumentar à medida que se distancia do mercado, porém até o ponto em que é economicamente viável.


Efeitos da m defini o de direitos de propriedade3

Efeitos da má definição de direitos de propriedade

  • Custo de oportunidade baixo determina ocupação da fronteira (Young, 1997). Assim, população expulsa em decorrência de conflitos rurais, muitas vezes, opta por sair da fronteira “velha”, em direção à fronteira “nova”.

  • Pecuária ratifica esse comportamento:

    “O grande número de agentes intermediários, que têm baixos custos de oportunidade e que se antecipam a esses pecuaristas, são eventualmente responsáveis por boa parte dos desmatamentos. Suas atividades são viabilizadas em parte pela garantia de venda futura da terra para exploração pecuária, permitindo-lhes cobrir seus custos de oportunidade (Margulis, p. 14, 2003).”


Proposi es test veis

Proposições testáveis

  • Desmatamento e violência rural estão associados;

  • Distância para o mercado afeta desmatamento em U invertido;

  • Expansão da pecuária é determinante do desmatamento

  • Desigualdade (de terra) está associada a conflitos rurais (variável de controle).


Resultados econom tricos

Resultados Econométricos

  • Testar a seguinte proposição: conflito pela definição de direitos de propriedade “empurra” população expulsa em direção à ampliação da fronteira. Assim,

  • Descrição das variáveis utilizadas:

    Desmat_2007_2000: percentual da área total desmatada entre 2000 e 2007;

    Dist_cap: custo de transportes da sede municipal até a capital, em índice;

    Ltheil: índice de desigualdade de renda L de Theil;

    Pec07_00 : aumento das cabeças de gado por km2 entre 2000 e 2007;

    Pec_00: cabeças de gado por km2 em 2000;

    Tx_hom_00_02: taxa de homicídios por 100 mil habitantes de 2000 a 2002;

    Dummy de estados: AC, AM, AP, MT, RO, RR, TO

  • Fontes: INPE, IPEADATA e IBGE


Resultados econom tricos1

Resultados Econométricos

  • Estatísticas descritivas: dados de 575 municípios da Amazônia Legal

  • Relação entre violência e desmatamento:


Resultados econom tricos ols e tobit

Resultados Econométricos: OLS e Tobit


Resultados econom tricos2

Resultados Econométricos

  • Coeficientes apresentam, todos, o sinal esperado.

  • Taxa de homicídios tem significância econômica e estatística. Coeficiente mantém-se robusto mesmo com introdução de controles.

  • Intuição: incremento de um desvio-padrão na taxa de homicídios está associado, em média, a aumento de 2% na área desmatada do município.

  • Distância da capital: coeficientes geram curva em U invertido para o intervalo relevante da variável independente. Significância estatística a 1%.

  • Pecuária: incremento da pecuária entre 2000 e 2007 é o que apresenta o maior coeficiente: importância da pecuária como motor do desmatamento, conforme Margulis (2007).


Resultados econom tricos3

Resultados Econométricos

  • Pecuária: intensidade inicial da atividade (2000) apresenta coeficiente negativo, embora pouco significativo. Regiões com direitos de propriedade mais bem definidos e/ou custo marginal crescente para desmatamento.

  • Desigualdade de renda: coeficiente positivo, porém não significativo. Sua introdução não afeta coeficiente da taxa de homicídios.

  • Variáveis dummy: introduzidas para controlar para especificidades geográficas e institucionais de cada estado. Pará como estado base.

  • Tobit pouco altera coeficientes e significância estatística, mostrando robustez nos resultados.


Conclus es

Conclusões

  • Desmatamento e violência no campo estão associados. Ambos são afetados pela má definição dos direitos de propriedade e fatores que os determinam.

  • Agenda de pesquisa: investigar fatores que afetam definição dos direitos de propriedade na região;

  • Agenda de políticas públicas: uma vez identificados esses fatores, atuar com o intuito de estabelecer uma política que melhore a institucionalidade na região

  • Potencial para grandes impactos de bem-estar uma vez que pode afetar tanto desmatamento quanto violência rural.


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