INTRODUÇÃO

1. Plano Safra – PRONAF - 2005/06 INTRODUÇÃO • O Plano safra para agricultura familiar 2005/06, tem por objetivo central a consolidação dos normativos sobre a política de financiamento da agricultura familiar e reforma agrária • Mostra a necessidade de maior alcance social, bem como de maior controle sobre a ampliação do número de beneficiários ao PRONAF

2. Plano Safra – PRONAF - 2005/06 NÚMERO DE BENEFICIÁRIOS • A expectativa é de elevar o número de contratos do PRONAF, que deverá passar dos atuais 1,6 milhões para 2,2 milhões • Para maior facilidade de compreensão dos normativos foram acrescidas duas novas seções específicas ao MCR-10 PRONAF • Linha de crédito PRONAF “B” (microcrédito Rural) MCR-10-13 • Linha de crédito PRONAF Agroecologia – MCR10-14

3. Plano Safra – PRONAF - 2005/06 VOLUME DE RECURSOS R$9,0 BILHÕES NOVIDADES • Admissão de financiamento do PRONAF a propriedades que produza fumo em regime de parceria ou integração com agroindústrias • O parcelamento de dívida com vencimento até 30/06/06, não inscritas em dívida ativa, dos grupos “A”, “B” e “A/C”, com risco da união, em até dez vezes • Ampliação dos tetos de financiamento para o grupo “A” de R$15 mil para R$18 mil

4. Plano Safra – PRONAF - 2005/06 NOVIDADES • Possibilidade de acesso do grupo “A” ao PRONAF florestal e PRONAF jovem • Emissão de bloqueto de pagamento das parcelas do financiamento pelos agentes financeiros • O grupo “B” é beneficiário do rebate de 50% da Renda Bruta de atividades intensiva em capital, inclusive a fruticultura • É possível financiar o beneficiamento ou industrialização da produção própria ou de terceiros.

5. Plano Safra – PRONAF “CUSTEIO” 2005/06

6. Plano Safra – PRONAF “INVESTIMENTO” 2005/06

7. Plano Safra – PRONAF “FLORESTA” 2005/06

8. Plano Safra – PRONAF “MULHER” 2005/06

9. Plano Safra – PRONAF “JOVEM” 2005/06

10. Plano Safra – PRONAF “INVESTIMENTO AGROECOLOGIA” 2005/06

11. Plano Safra – PRONAF “INVESTIMENTO AGROINDÚSTRIA” 2005/06 BENEFICIÁRIOS • Agricultores familiares pessoas físicas dos Grupos: “B”, “A/C”, “C”, “D” e “E” • Comprovar que irá beneficiar/industrializar mais de 70% da produção própria • Cooperativas, associações ou outras pessoas jurídicas • 90% dos associados sejam agricultores

12. Plano Safra – PRONAF “INVESTIMENTO AGROINDÚSTRIA” 2005/06 FINALIDADE • Investimentos que visem o beneficiamento, processamento e comercialização da produção agropecuária • Produtos florestais e de extrativismo • Produtos artesanais • Exploração do turismo rural • Ampliação e modernização destinados a pequenas agroindústrias isoladas ou em forma de rede • Estruturação de serviços • Aquisição, distribuição e comercialização da produção

13. Plano Safra – PRONAF “INVESTIMENTO AGROINDÚSTRIA” 2005/06 LIMITES • Individual • Até R$18.000,00 por beneficiário • Coletivo ou grupal • Sem limites observando-se o limite individual por beneficiário • Até 30% do valor pode ser para investimento na produção agropecuária • Até 35% para capital de giro • Até 15% para estruturação de serviços • Assistência técnica, nos setores secundários e terciários • Aspectos gerencial, tecnológico, contábil e de planejamento

14. Plano Safra – PRONAF “INVESTIMENTO AGROINDÚSTRIA” 2005/06 ENCARGOS FINANCEIROS • Juros fixos de 3% ao ano PRAZO • Até 8 anos, já incluindo até 3 anos de carência • Quando o projeto técnico comprovar a necessidade, a carência pode ser ampliada para 5 anos Obs: os créditos para aquisição de veículo utilitário ficam limitados a 50% de seu valor

15. Plano Safra – PRONAF “CUSTEIO AGROINDÚSTRIA” 2005/06 BENEFICIÁRIOS • Agricultores familiares pessoas físicas dos Grupos: “B”, “A/C”, “C”, “D” e “E” • Comprovar que irá beneficiar/industrializar mais de 70% da produção própria • Cooperativas, associações ou outras pessoas jurídicas • 90% dos associados sejam agricultores

16. Plano Safra – PRONAF “CUSTEIO AGROINDÚSTRIA” 2005/06 FINALIDADE • Financiamento das necessidades de custeio do beneficiamento industrialização da produção própria e/ou de terceiro • Aquisição de embalagens, rótulos, condimentos, conservantes, adoçantes e outros insumos • Formação de estoques de insumos, matéria-prima e serviços de apoio a comercialização

17. Plano Safra – PRONAF “CUSTEIO AGROINDÚSTRIA” 2005/06 LIMITES - RECURSOS • Individual • Até R$5.000,00 por beneficiário • Coletivo ou grupal • Até R$150.000,00 de acordo com o estudo de viabilidade técnica, econômica e financeira do empreendimento, observado o limite individual por beneficiário

18. Plano Safra – PRONAF “CUSTEIO AGROINDÚSTRIA” 2005/06 ENCARGOS FINANCEIROS • Juros fixos de 8,75% ao ano PRAZO • Até 12 meses – a partir da análise de cada caso Obs: para obtenção dos financiamentos, as pessoas físicas e jurídicas devem apresentar aos agentes financeiros a DAP, conforme definido pelo MDA