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Teoria dos Atos do Comércio e Teoria da Empresa

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Teoria dos Atos do Comércio e Teoria da Empresa. Cantarelli. Teoria dos Atos do Comércio. Término das Invasões Normandas e Eslavas; Século X, período de estabilidade (Paz Medieval); Decadência do Feudalismo. Substituição: Feudo x Burgo. Aumento populacional;

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teoria dos atos do com rcio
Teoria dos Atos do Comércio
  • Término das Invasões Normandas e Eslavas;
  • Século X, período de estabilidade (Paz Medieval);
  • Decadência do Feudalismo.
substitui o feudo x burgo
Substituição: Feudo x Burgo
  • Aumento populacional;
  • Necessidade de maior produção agrícola;
  • Formação de núcleos populacionais no entorno dos castelos, igrejas e mosteiros;
  • Desenvolvimento de técnicas agrícolas, visando maior produção de alimentos;
comercializa o dos excedentes
Comercialização dos excedentes
  • Deslocamento da produção; (surgimento da logística, seguro, títulos de crédito e etc...)
  • Surgimento de rotas comerciais;
  • Grandes centros comerciais;
  • Feiras.
profissionais do com rcio
Profissionais do Comércio
  • Com a profissionalização da atividade comercial, surge uma nova e importantíssima classe social denominada “Burguesia”;
  • Poder Econômico;
  • Poder Político;
corpora es de of cio
Corporações de Ofício
  • Entidades de classes criadas visando a proteção de seus associados, regulando por exemplo, a qualidade, quantidade, origem, preço final, eliminação de concorrência desleal de produtos similares de outras regiões e etc.
questionamentos
QUESTIONAMENTOS
  • Com o incremento da atividade comercial, surgem inúmeros questionamentos;
  • Consul (Juiz designado pela Corporação de Ofício) para resolução de conflitos;
  • Direito corporativo, autônomo, aplicado somente aos membros das corporações.
novas situa es n o tuteladas
Novas situações não tuteladas
  • Comércio praticado por não comerciantes;
  • Nem todos os atos da vida do comerciante são atos comerciais.
positivismo do direito comercial
Positivismo do Direito Comercial
  • Código Napoleônico – 1807
  • A legislação passa a ser uniforme e tutelar os atos de comércio e não a figura dos comerciantes;
  • Adoção da Teria dos Atos do Comércio.
teoria da empresa evolu o hist rica
Teoria da Empresa:Evolução Histórica
  • Código Civil Italiano, em 1947, adota o conceito de empresa/empresário, pois, para a doutrina dominante o que importa é a organização da atividade produtora de bens e ou serviços e não somente a atividade comercial como anteriormente.
teoria da empresa evolu o hist rica1
Teoria da Empresa:Evolução Histórica
  • Código Civil Brasileiro, 2002, adota integralmente a Teoria da Empresa, revogando todo o disposto no Código Comercial Brasileiro de 1850.
teoria da empresa previs o legal
Teoria da Empresa:Previsão legal
  • "Art. 966. Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou a circulação de bens ou de serviços.
  • Parágrafo único. Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elemento da empresa".
defini es de empresa
Definições de Empresa
  • perfil subjetivo. A empresa se confunde com a figura do empresário, pois empresário é quem exercita a atividade econômica na produção de bens e ou serviços de forma organizada e continuada.
  • Nesse sentido, a empresa pode ser uma pessoa física ou uma pessoa jurídica, pois ela é titular de direitos e obrigações. (personalidade própria)
defini es de empresa1
Definições de Empresa
  • perfil objetivo (patrimonial). A empresa é um conjunto de bens. A palavra empresa é sinônima da expressão estabelecimento comercial. Os bens estão unidos para uma atividade específica, que é o exercício da atividade econômica.
defini es de empresa2
Definições de Empresa
  • perfil funcional. A empresa é uma atividade que realiza a produção e circulação de bens e ou serviços, objetivando lucro, mediante organização de fatores de produção como, capital, trabalho, matéria prima e etc.
defini es de empresa3
Definições de Empresa
  • perfil corporativo. A empresa é uma instituição, uma organização pessoal, formada pelo empresário e pelos colaboradores (empregados e prestadores de serviços), todos voltados para uma finalidade comum.
  • Este conceito é questionado pela doutrina por ser considerado”fascista”.
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