SISTEMA FIEMG

1. FÓRUM METROPOLITANO DA RMBH E COLAR METROPOLITANO V ENCONTRO TEMÁTICO SISTEMA FIEMG Sistema FIEMG Gerência de Meio Ambiente - GMA Lagoa Santa, Outubro de 2009

2. CARTA DO FÓRUM PERMANENTE • “Os problemas devem ser pensados em parceria para que haja melhor aproveitamento dos recursos destinados a sua solução”

3. “Deve se pautar em princípios como acessibilidade, segurança, sustentabilidade ambiental, racionalização na utilização dos diferentes modos de transporte e inclusão social”. I Encontro Temático: Transporte Coletivo

4. Meta 2010: projeto idealizado pela sociedade civil e que teve a participação de diversos atores, que trabalharam de forma integrada em prol de um objetivo comum. Importância da instalação e manutenção das Estações de Tratamento de Efluentes municipais – ETEs (necessidade de recursos financeiros) II Encontro Temático: Saneamento Ambiental

5. Política Estadual de Resíduos Sólidos Diretrizes: participação da sociedade no planejamento, na formulação e na implementação das políticas públicas, bem como na regulação, na fiscalização, na avaliação e na prestação de serviços, por meio das instâncias de controle social; a responsabilidade socioambiental compartilhada entre poder público, geradores, transportadores, distribuidores e consumidores no fluxo de resíduos sólidos. IV Encontro Temático: Destinação final de Resíduos Sólidos

6. VISÃO DO SETOR PRODUTIVO – PROJETOS ESTRUTURANTES DO VETOR NORTE DA RMBH • Importância da infra-estrutura para o desenvolvimento econômico, especialmente no que se refere à logística; • Pleito do setor atual e futuro; • Escoamento da produção e recebimento de matérias-primas = etapa mais cara do processo produtivo • Necessidade de investimento na malha ferroviária.

7. CUIDADOS NECESSÁRIOS(SUGESTÕES) 1. Reforçar e integrar as ações de controle e de fiscalização para cumprimento das obrigações e normas existentes (licenciamento ambiental; averbação de Reserva Legal; proteção das Áreas de Preservação Permanente; proteção das cavernas e sítios arqueológicos, etc.), no lugar de criar novas exigências, que em excesso inibem a regularização das atividades; 2. O ônus da proteção ambiental deve ser repartido por todos (ex.: o custo das áreas de proteção ambiental não deve recair apenas nos municípios onde estão localizadas);

8. 3. Necessidade de prover os municípios de recursos técnicos, financeiros e tecnológicos, para que estes tenham condições efetivas de cumprirem as funções e responsabilidades a eles designadas; 4. Equilíbrio entre o desenvolvimento socioeconômico e a proteção ambiental – criação de áreas protegidas e também de zonas industriais e pólos tecnológicos; 5. Participação da sociedade civil afetada nas decisões das Políticas Públicas, através de representantes sociais que conheçam de fato as carências locais; 6. Marco regulatório para a RMBH: deve reduzir a burocracia administrativa e buscar EFICIÊNCIA e RESULTADOS na gestão pública.

9. Necessidade de capacitar profissionais especializados para atender a demanda do crescimento (SENAI); • Necessidade de melhorar a qualidade de vida dos cidadãos da RMBH (SESI); • Importância das parcerias público-privadas.