Acreditação Profissional e Acadêmica na União Européia

1. Acreditação Profissional e Acadêmica na União Européia Marjolein van der Heul Coordenadora da Equipe do Departmento de Acreditação Internacional , Nuffic (Holanda) 28 de Agosto de 2009

2. Tópicos • Tendências Metodológicas • Acreditação Profissional - Diretrizes da UE • Acreditação Acadêmica - A Convenção de Acreditação em Lisboa • O Processo de Bolonha • Evolução- Estrutura das Qualificações

3. TENDÊNCIAS METODOLÓGICAS 1950-1975: Equivalência • Pouca mobilidade dos alunos • Programas de estudo pouco diferenciados • Comparação Curso-a-curso • Programas deveriam ser idênticos

4. TENDÊNCIAS METODOLÓGICAS 1975-presente: Acreditação • Incremento na mobilidade dos estudantes • Expansão da educação superior • Programas devem ser comparáveis • Diretrizes da UE e a Convenção de Lisboa

5. TENDÊNCIAS METODOLÓGICAS O ideal: Acreditação respeitando as diferenças • Globalização e internacionalização • Confiança mútua nas qualificações • Disponibilidade de informação, transparência • Respeito às diferenças

6. Acreditação Profissional Diretriz Europeia 2005/36/EC Implementada em Outubro de 2007 • Relevante para a UE e países da EEA • Combinação e atualização das Diretrizes Europeias existentes para a acreditação profissional

7. Acreditação Profissional Diretrizes Europeias para a Acreditação Profissional Por que essas Diretrizes são necessárias? • Mercado de trabalho aberto na UE • Livre movimentação de pessoas e serviços • Diretrizes previnem a discriminação • Problema: diferenças entre as profissões regulamentadas entre os países

8. Acreditação Profissional Diretrizes Europeias para a Acreditação Profissional História • Diretrizes Específicas - acreditação automática de diplomas • Diretrizes Gerais - avaliaçãocaso-a-caso

9. Acreditação Profissional Primeiro enfoque: Diretrizes específicas • Harmonização do programa de estudos • Acreditação automática de diplomas • Problema: harmonização é muito demorada

10. Acreditação Profissional Diretrizes específicas • 1975 Médicos (93/16/EEC) • 1977 Enfermeiros (77/452/EEC +77/453/EEC) • 1978 Dentistas (78/686/EEC + 78/687/EEC) • 1978 Veterinários (78/1026/EEC + 78/1027/EEC) • 1980 Parteiras (80/154/EEC + 80/155/EEC) • 1985 Farmacêuticos (85/432/EEC + 85/433/EEC) • 1985 Arquitetos (85/384/EEC)

11. Acreditação Profissional Segundo enfoque: Diretrizes Gerais • Acreditação de Diploma sem a prévia harmonização dos programas de estudo • Avaliação de diplomas e experiência caso-a-caso • Com base na confiança mútua nos sistemas educacionais • Produto final atende às exigências mínimas • Exigências adicionais são permitidas porém maximizadas • Diferenças substanciais • Mecanismos de compensação: - Experiência Profissional - Período deAdaptação - Teste deAptidão

12. Acreditação Profissional Diretrizes Gerais Participantes envolvidos na implementação: • Ministérios da Educação • Autoridades Competentes • Centros Nacionais de Informação • Coordenadores Nacionais

13. Acreditação Profissional Diretriz 2005 • Diretriz 2005 sobre a acreditação de qualificações profissionais (2005/36/EC) • Combina todas as diretrizes específicas e gerais • Liberalização da oferta de serviços • Coordenador nacional • Elemento de contato nacional

14. Acreditação ProfissionalPapel do Nuffic como Centro de Informação da 1a. Diretriz Geral Outros Estados da UE Holanda Solicitante Solicitante Autoridades competentes Nuffic Autoridades competentes Centro de Informação Coordenador Nacional

15. Acreditação ProfissionalPapel do Nuffic como Centro de Informação da 1a. Diretriz Geral cópia do processo Nuffic Ministério recomendação processo Formulário de solicitação decisão Solicitante

16. Acreditação Acadêmica Conselho Europeu / UNESCO • Convenção sobre Acreditação de Qualificações referentes à Educação Superior na Europa • Convenção de Acreditação de Lisboa, 1997

17. Acreditação Acadêmica Convenção de Acreditação de Lisboa Princípios Básicos : • Confiança mútua nos sistemas educacionais • Avaliação caso-a-caso • Ônus da prova reverso • Respeito às diferenças

18. Acreditação Acadêmica Convenção de Acreditação de Lisboa Elementos-chaves : • Direito a uma avaliação • Procedimentos transparentes • Informação clara sobre os critérios de avaliação • Enfocado nos resultados de aprendizagem • Decisão dentro de um limite de tempo razoável • Em linha com avaliações anteriores • Diferenças substanciais • Direito de recorrer • Centros de informação sobre acreditação

19. Acreditação Acadêmica Redes de Centros de Informação • Conselho Europeu/UNESCO: ENIC - Centros Nacionais Europeus de Informação sobre Acreditação e Mobilidade • União Europeia : NARIC - Centros Nacionais de Informação sobre AcreditaçãoAcadêmica

20. Processo de Bolonha A Área de Educação Superior Europeia • Declaração conjunta dos Ministros de Educação da Europa reunidos em Bolonha em 19 de Junho de 1999 • 29 países, seis objetivos a alcançar até 2010 • Títulos acadêmicos legíveis e facilmente comparáveis • Sistema de dois ciclos (Estrutura de Bacharelado-Mestrado) • Sistema Europeu de Transferência de Créditos (ECTS) • Fomento à mobilidade de estudantes e docentes • Cooperação quanto à garantia da qualidade • Dimensões Europeias da educação superior

21. Processo de Bolonha Comunicado de Praga (2001) Extensão de 29 para 32 países, questões adicionais: • Aprendizagem permanente • Envolvimento das instituições e dos alunos da educação superior • Atratividade da área de educação superior europeia Comunicado de Berlim (2003) Extensão de 32 para 40 países, ênfase na: • Garantia de Qualidade • Implementação do sistema de dois ciclos até 2005 • Acreditação de títulos (Convenção de Lisboa e suplementação de diploma)

22. Processo de Bolonha Comunicado de Bergen (2005) Extensão de 40 para 45 países; • Balanço: avanço até a metade do estabelecido em relação ao sistema de graus, garantia da qualidade, acreditação de diplomas • Sistema de Três Ciclos (Bacharelado-Mestrado-Doutorado) • Dimensão social • Mobilidade • Atratividade do EHEA e cooperação com outras partes do mundo Comunicado de Londres (2007) Extensão para 46 países; • Complementação das linhas de ação consensadas • Aperfeiçoamento da disponibilidade de dados sobre mobilidade

23. Processo de Bolonha Comunicado de Leuven (2008) Orientações políticas para os próximos 10 anos; • Garantia da Qualidade • Igualdade de acesso e aumento da participação de grupos minoritários na educação superior • Aprendizagem permanente, empregabilidade e aprendizagem centrada no aluno • Mobilidade, coleta de dados e transparência • Cooperação baseada na parceria com outras regiões do planeta

24. Desenvolvimentos Recentes Estruturas das Qualificações Estruturas das qualificações, usando resultados de aprendizagem como ponto de referência comum, para aumentar a mobilidade de alunos e trabalhadores. • Ampliação da Estrutura das Qualificações no EHEA- sistema de três ciclos + ciclo de curta duração (Especialização) • Estrutura das Qualificações Europeias (EQF) – aprendizagem permanente - todos os níveis educacionais+ aprendizagem não-formal • Estrutura Nacional das Qualificações