Publicidade e venda de medicamentos pela internet
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ministério público federal - pr/sp grupo de combate aos crimes cibernéticos. publicidade e venda de medicamentos pela internet. curitiba, novembro de 2006. ministério público federal - pr/sp grupo de combate aos crimes cibernéticos. 1. internet. algumas proposições fundamentais...

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Publicidade e venda de medicamentos pela internet

ministério público federal - pr/spgrupo de combate aos crimes cibernéticos

publicidade e venda de medicamentos pela internet

curitiba, novembro de 2006


ministério público federal - pr/spgrupo de combate aos crimes cibernéticos

1. internet

algumas proposições fundamentais...

  • a internet cria espaço virtual de comunicação, de sociabilidade, de organização e de transação  ciberespaço não segue fronteiras nacionais

    pierre lévy, cibercultura: “no centro das redes digitais, a informação certamente se encontra fisicamente situada em algum lugar, em determinado suporte, mas ela também está virtualmente presente em cada ponto da rede onde seja pedida...”


ministério público federal - pr/spgrupo de combate aos crimes cibernéticos

1. internet

algumas proposições fundamentais...

  • “o ciberespaço permite, cada dia mais facilmente, encontrar pessoas a partir de seus endereços no espaço das competências e dos temas de interesse”(pierre lévy, cibercultura)


ministério público federal - pr/spgrupo de combate aos crimes cibernéticos

1. internet

algumas proposições fundamentais...

  • tecnologia amplifica infinitamente comunicação e permite relativo anonimato ao emissor


ministério público federal - pr/spgrupo de combate aos crimes cibernéticos

  • início da exploração comercial: 1995

  • percentual de domicílios com acesso à internet: 21,3%

  • 32,5 milhões de usuários

  • 978.129 domínios .br (agosto de 2006)

2. a internet no brasil

(fonte: comitê gestor da internet no brasil)


ministério público federal - pr/spgrupo de combate aos crimes cibernéticos

2. a internet no brasil


ministério público federal - pr/spgrupo de combate aos crimes cibernéticos

3. venda de medicamentos na net

publicidade pela web


ministério público federal - pr/spgrupo de combate aos crimes cibernéticos

3. venda de medicamentos na net

publicidade via e-mail (spam)


ministério público federal - pr/spgrupo de combate aos crimes cibernéticos

3. venda de medicamentos na net


ministério público federal - pr/spgrupo de combate aos crimes cibernéticos

3. venda de medicamentos na net

publicidade em fóruns de discussão (terra.pt)


3. venda de medicamentos na net

publicidade de anabolizantes no orkut


3. venda de medicamentos na net

publicidade no orkut com venda pelo msn


ministério público federal - pr/spgrupo de combate aos crimes cibernéticos

3. venda de medicamentos na net

venda criminosa de receitas médicas no orkut


3. venda de medicamentos na net

venda de inibidores de apetite em comunidade de anorexia (orkut)


Problema

ministério público federal - pr/spgrupo de combate aos crimes cibernéticos

3. venda de medicamentos na net

problema!

legislações nacionais podem resolver problema transnacional???

qual legislação aplicar???

(ubiqüidade da internet)


ministério público federal - pr/spgrupo de combate aos crimes cibernéticos


Al m disso

ministério público federal - pr/spgrupo de combate aos crimes cibernéticos

3. venda de medicamentos na net

além disso...

  • indefinição sobre atribuições

  • estrutura precária das superintendências regionais da pf

  • baixo grau de integração entre órgãos e instituições envolvidas

  • demora das investigações X volatilidade das provas

  • falta de cooperação efetiva entre brasil e outros países

  • não há especialização dos órgãos e agentes envolvidos

  • pouco comprometimento dos provedores


Propostas gerais

ministério público federal - pr/spgrupo de combate aos crimes cibernéticos

3. venda de medicamentos na net

propostas gerais

  • manutenção de hotline e linha telefônica para recebimento de denúncias

  • criação de delegacias especializadas nas superintendências da pf nos estados

  • criação de grupos especializados nos ministérios públicos

  • maior responsabilidade dos provedores


O papel dos provedores acesso e conte do

ministério público federal - pr/spgrupo de combate aos crimes cibernéticos

3. venda de medicamentos na net

o papel dos provedores (acesso e conteúdo)

  • desenvolvimento de ferramentas de controle

  • preservação das evidências

  • identificação adequada do usuário

  • informação adequada ao usuário sobre uso não criminoso da internet

  • campanhas específicas

  • comunicação imediata dos crimes praticados em seus serviços


Contato

Contato:

Sergio Gardenghi Suiama

Procuradoria da República - SP

(11) 3269-5091

[email protected]


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