Publicidade e venda de medicamentos pela internet
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ministério público federal - pr/sp grupo de combate aos crimes cibernéticos. publicidade e venda de medicamentos pela internet. curitiba, novembro de 2006. ministério público federal - pr/sp grupo de combate aos crimes cibernéticos. 1. internet. algumas proposições fundamentais...

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Presentation Transcript


Publicidade e venda de medicamentos pela internet

ministério público federal - pr/spgrupo de combate aos crimes cibernéticos

publicidade e venda de medicamentos pela internet

curitiba, novembro de 2006


Publicidade e venda de medicamentos pela internet

ministério público federal - pr/spgrupo de combate aos crimes cibernéticos

1. internet

algumas proposições fundamentais...

  • a internet cria espaço virtual de comunicação, de sociabilidade, de organização e de transação  ciberespaço não segue fronteiras nacionais

    pierre lévy, cibercultura: “no centro das redes digitais, a informação certamente se encontra fisicamente situada em algum lugar, em determinadosuporte, mas ela também está virtualmente presente em cada ponto da rede onde seja pedida...”


Publicidade e venda de medicamentos pela internet

ministério público federal - pr/spgrupo de combate aos crimes cibernéticos

1. internet

algumas proposições fundamentais...

  • “o ciberespaço permite, cada dia mais facilmente, encontrar pessoas a partir de seus endereços no espaço das competências e dos temas de interesse”(pierre lévy, cibercultura)


Publicidade e venda de medicamentos pela internet

ministério público federal - pr/spgrupo de combate aos crimes cibernéticos

1. internet

algumas proposições fundamentais...

  • tecnologia amplifica infinitamente comunicação e permite relativo anonimato ao emissor


Publicidade e venda de medicamentos pela internet

ministério público federal - pr/spgrupo de combate aos crimes cibernéticos

  • início da exploração comercial: 1995

  • percentual de domicílios com acesso à internet: 21,3%

  • 32,5 milhões de usuários

  • 978.129 domínios .br (agosto de 2006)

2. a internet no brasil

(fonte: comitê gestor da internet no brasil)


Publicidade e venda de medicamentos pela internet

ministério público federal - pr/spgrupo de combate aos crimes cibernéticos

2. a internet no brasil


Publicidade e venda de medicamentos pela internet

ministério público federal - pr/spgrupo de combate aos crimes cibernéticos

3. venda de medicamentos na net

publicidade pela web


Publicidade e venda de medicamentos pela internet

ministério público federal - pr/spgrupo de combate aos crimes cibernéticos

3. venda de medicamentos na net

publicidade via e-mail (spam)


Publicidade e venda de medicamentos pela internet

ministério público federal - pr/spgrupo de combate aos crimes cibernéticos

3. venda de medicamentos na net


Publicidade e venda de medicamentos pela internet

ministério público federal - pr/spgrupo de combate aos crimes cibernéticos

3. venda de medicamentos na net

publicidade em fóruns de discussão (terra.pt)


Publicidade e venda de medicamentos pela internet

3. venda de medicamentos na net

publicidade de anabolizantes no orkut


Publicidade e venda de medicamentos pela internet

3. venda de medicamentos na net

publicidade no orkut com venda pelo msn


Publicidade e venda de medicamentos pela internet

ministério público federal - pr/spgrupo de combate aos crimes cibernéticos

3. venda de medicamentos na net

venda criminosa de receitas médicas no orkut


Publicidade e venda de medicamentos pela internet

3. venda de medicamentos na net

venda de inibidores de apetite em comunidade de anorexia (orkut)


Problema

ministério público federal - pr/spgrupo de combate aos crimes cibernéticos

3. venda de medicamentos na net

problema!

legislações nacionais podem resolver problema transnacional???

qual legislação aplicar???

(ubiqüidade da internet)


Publicidade e venda de medicamentos pela internet

ministério público federal - pr/spgrupo de combate aos crimes cibernéticos


Al m disso

ministério público federal - pr/spgrupo de combate aos crimes cibernéticos

3. venda de medicamentos na net

além disso...

  • indefinição sobre atribuições

  • estrutura precária das superintendências regionais da pf

  • baixo grau de integração entre órgãos e instituições envolvidas

  • demora das investigações X volatilidade das provas

  • falta de cooperação efetiva entre brasil e outros países

  • não há especialização dos órgãos e agentes envolvidos

  • pouco comprometimento dos provedores


Propostas gerais

ministério público federal - pr/spgrupo de combate aos crimes cibernéticos

3. venda de medicamentos na net

propostas gerais

  • manutenção de hotline e linha telefônica para recebimento de denúncias

  • criação de delegacias especializadas nas superintendências da pf nos estados

  • criação de grupos especializados nos ministérios públicos

  • maior responsabilidade dos provedores


O papel dos provedores acesso e conte do

ministério público federal - pr/spgrupo de combate aos crimes cibernéticos

3. venda de medicamentos na net

o papel dos provedores (acesso e conteúdo)

  • desenvolvimento de ferramentas de controle

  • preservação das evidências

  • identificação adequada do usuário

  • informação adequada ao usuário sobre uso não criminoso da internet

  • campanhas específicas

  • comunicação imediata dos crimes praticados em seus serviços


Contato

Contato:

Sergio Gardenghi Suiama

Procuradoria da República - SP

(11) 3269-5091

[email protected]


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