Direitos humanos e o direito à saúde

1. Direitos humanos e o direito à saúde Vera Paiva Universidade de São Paulo Instituto de Psicologia NEPAIDS-USP 2013

2. Pós II Grande Guerra Governança Mundial : ONU Declaração dos Direitos Humanos CONTEXTO Vera Paiva/ USP / 2013

3. “Humanidade" • Somos todos e todas iguais em dignidade autonomia liberdade • Diversas perspectivas e abordagens DDHH => Consideramos a nossa cosmosovisão sempre a melhor, as outras incompletas

4. Anos 1990: Conferências / Sistema ONU Vera Paiva 2012

5. Concepção Multicultural dos Direitos Humanos:DEFENDER A IGUALDADE SEMPRE QUE A DIFERENÇA GERAR INFERIORIDADE &DEFENDER A DIFERENÇA SEMPRE QUE A IGUALDADE IMPLICAR EM DESCARACTERIZAÇÃO Vera Paiva 2012

6. 1. Dimensão Ético Política 2. Paradigma p/ compreender o processo saúde doença 3. Instrumento para planejar, implementar e monitorar DDHH & SAÚDE

7. DIREITO à SAÚDE : a desigualdade social que produz maior vulnerabilidade ao adoecimento não é natural, é inaceitável! 1. Direitos Humanos HORIZONTE ÉTICO-POLÍTICO Vera Paiva 2013

8. Brasil: antes e depois do SUS Saúde é tema de ELEIÇÕES !!

9. 2. DDHH = Paradigma para compreender o processo saúde-doença

10. Paradigmas ampliações sucessivas 1.Modelo da História Natural da Doença Prevenção primária, secundária, terciária 2. Movimento de Promoção da Saúde SUS, determinantes sociais 3. Direitos Humanos e Vulnerabilidade Aids, Direito da Mulher, Saúde Mental Vera Paiva 2013

11. PeríodoPré-Patogênico Período Patogênico Desfecho Doença Avançada morte Agente (HIV) cronificação seqüela horizonte clínico Meio (Fluidos/ Contexto) cura Hospedeiro (Indivíduo/comunidade) PatogeniaPrecoce Prevenção Secundária Prevenção Terciária Prevenção PRIMÁRIA Modelo Teórico de História Natural da Doença e Níveis de Prevenção • Adaptado de • Leavell e Clark, 1958.

12. Não existem pessoas vulneráveis ou grupos vulneráveis a priori Vulnerabilidade Vera Paiva 2013

13. TesteHIVfonte Pesquisa Nacional 1998 vs 2005 (MS/CEBRAPE) • Diferenças regionais se mantém • 36,2% CENTRO X • 35,3 SUL X • 18,8% NOR-NOR • Outras diferenças permanecem << entre analfabetos >> entre as mulheres <<entre rapazes << entre os negros

14. Processo garante a qualidade e os resultados desejados e acordados Se o processo violar o direito à confidencialidade, o direito ao tratamento e ao aconselhamento, essa proposta terá uma limitada eficácia na promoção da saúde e como recurso de prevenção

15. A infecção pelo HIV é mais que um evento viral! Será resultante de eventos psicossociais e fatos sócio-políticos e da violação de direitos História social da doença! Vera Paiva 2012

16. \ Onde há mais violação de DDHH há mais Aids...mais morte materna...mais doença mental • O crescimento da epidemia pode oferecer marcadores da violação de direitos e um guia para planejar ações • DDHH : ofereceu um ponto de referência para a análise da epidemia porque identifica situações potenciais de vulnerabilidade Vera Paiva 2013

17. Transmissão Sexual pelo HIV hsh vs heteros Beloqui e Terto Jr (CLAM 2013) • (2003) taxas de incidência de AIDS entre HSH é de 6-18 vezes > que entre homens heterosexuais. • (2009) • 6,9 a 21,1 vezes maior • HSH 15-24 anos: 12,2 a 37,5 vezes maior • PECAP: de cada 10 homossexuais, 1 é HIV+ Maior preconceito: contra homossexuais (FPA)

18. SAMPA CENTRO (Veras et. al, Revista FAPESP, 2012): • …homossexuais de 18 a 24 anos de idade, 6,4% estão infectados com o vírus HIV – uma taxa cerca de 50 vezes maior que a média nacional nessa faixa de idade. Entre os entrevistados com 18 e 19 anos, a taxa de infecção foi de 5%, indicando que teriam se contaminado nos dois primeiros anos da vida sexual. Considerando todas as faixas de idade, a taxa de infecção entre todos os entrevistados foi 15% para o HIV e 18% para a sífilis, outra doença sexualmente transmissível.

19. Políticas públicas Qual a resposta política?

20. Política • Material contra homofobia • Campanhas Dia Mundial 2011 • Campanha TV carnaval 2012 • Material para as Escolas • Sem aumento das iniciativas e projetos de prevenção entre hsh e escolares • Sem repecussão nas eleições! Pastores # de fiéis…

21. Na perspectiva dos Direito Humanos e na análise da Vulnerabilidade... Começamos por considerar cada pessoa como sujeito de direitos • Reciprocidade ... ou privilégio? Vera Paiva 2012

22. No planejamento, monitoramento e avaliação na perspectiva dos Direito Humanos e na análise da Vulnerabilidade... Examinamos o quanto e como os governos regulamentam, respeitam, protegem e efetivam os direitos.

23. 3. DDHH: planejar e avaliar ações de saúde compreender o processo saúde-doença e agir para garantir saúde Vera Paiva 2013

24. Obrigações em Direitos Humanos Obrigação do Estado em Proteger Respeitar Promover abster-se de interferir no exercício do direito evitar que outros interferiram no exercício do direito adotar medidas apropriadas visando o pleno exercício do direito

25. Direitos Humanos relacionados à saúde O direito àequidade e à não discriminação O direito à vida, sobrevida, e desenvolvimento O direito de ir e vir O direito à integridade física e segurança O direito à identidade O direito à privacidade O direito à saúde O direito à alimentação O direito à moradia O direito à previdência social O direito de ser livre de tortura O direito de associação O direito aos benefícios do progresso científico O direito à educação O direito de buscar, receber e transmitir informação

26. “Abordagem dos Direitos Humanos” como quadro teórico (para compreender e planejar) e para avaliação em Saúde • Emprega-se os princípios básicos dos DDHH • Desenho e implementação • Monitoramento e avaliação de políticas e programas de Saúde Pública

27. Passo a Passo no quadro DDHH

28. Em todos os passos • Participação  grupos socialmente vulneráveis • “Somos parte da solução e não o problema!” • Transparência na tomada de decisões e responsabilização pelos resultados • Não discriminação -> no planejamento e na prestação de serviços de atenção à saúde • O direito à saúde depende da disponibilidade acessibilidade aceitabilidade qualidade de serviços

29. Aplicando a Abordagem Baseada em Direitos em Saúde Contexto Legal e de Políticas Públicas Participação Não discriminação Responsabilização DisponibilidadeAcessibilidade Aceitabilidade Qualidade Outros direitos Análise de Situação Desenho Implementação Monitoramento e Avaliação

32. responsabilização

33. Abordagem multicultural dos DDHH B. Sousa Santos • Todas as culturas aspiram validar seus valores • Cada cultura é sempre incompletana perspectiva de outras • Defender a igualdade sempre que a diferença gerar inferioridade e defender a diferença sempre que a igualdade implicar em descaracterização Vera Paiva/ USP / 2013

34. Agradecimentos Sofia Gruskin, Program on International Health and Human Rights, Harvard School of Public Health NEPAIDS /USP (Núcleo de Estudos para a Prevenção da Aids)

35. Avaliar em que medida os DH estão incorporados em documentos oficiais sobre políticas para HIV/aids Avaliar em que medida os DH estão incorporados em ações programáticas existentes para HIV/aids Avaliar em que medida os indicadores em uso são sensíveis a questões de DH Avaliar em que medida os contextos legais e de políticas públicas são benéficos ou prejudicam a proteção dos DH e a efetividade dos programas voltados a HIV/aids Avaliação de como (ou se) os direitos humanos foram incorporados

36. Deixar claro e informar sobre a história e a perspectiva dos DDHH Humanos com direitos e humanos sem direitos? Expandir a colaboração entre as equipes de saúde & de direitos humanos Aprimorar aspectos conceituais e metodológicos Prover mais evidência do beneficio de interligar a saúde e os direitos humanos Direitos humanos e Saúde - desafios -