Robert alexy e ronald dworkin
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Robert Alexy e Ronald Dworkin. Thaís Sousa. Ronald Dworkin: Nasceu 1931 em Worcester , Massachusetts, USA; é filósofo do Direito norte-americano e atualmente professor de Jurisprudência na University College London e na New York University School of Law.

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Presentation Transcript


Robert alexy e ronald dworkin

Robert Alexy e Ronald Dworkin

Thas Sousa


Robert alexy e ronald dworkin

  • Ronald Dworkin:

  • Nasceu 1931 em Worcester, Massachusetts, USA; filsofo do Direito norte-americano e atualmente professor de Jurisprudncia na UniversityCollegeLondon e na New York UniversitySchoolof Law.

  • Fez o seu bacharelado (BA) na Universidade de Harvard (Harvard College, Cambridge, Massachusetts, EUA) e tambm na Universidade de Oxford (Oxford, UK). Aps seu bacharelado, Dworkin freqentou a escola de Direito de Harvard (Harvard Law School).


Robert alexy e ronald dworkin

  • O objetivo bsico de sua teoria construir uma teoria geral do direito que no exclua nem o argumento moral nem o argumento filosfico. Prope, por conseguinte, uma teoria baseada nos direitos individuais, o que significa que sem direitos individuais no existe "o Direito".


Robert alexy e ronald dworkin

  • Combate o positivismo e o utilitarismo.

  • Busca construir uma Teoria da nica Resposta Possvel.

  • Normas, poltico, os direitos e a moral estariam intrinsecamente ligados.


Robert alexy e ronald dworkin

  • Positivismo: corrente que rene as condies necessrias ao juzo de validade de uma proposio jurdica.

  • Utilitarismo: o Direito como dever ser.

  • Segundo Dworkin, ambas teorias, tidas como independentes, vo se mostrar como difusoras de uma mesma tradio.


Robert alexy e ronald dworkin

  • Segundo Dworkin, o positivismo seria um sistema composto apenas por regras.

  • Regras no abrangem tudo, por isso, o sistema seria aberto.

  • Na falta de previso das regras, cabia ao juiz decidir o caso.

  • O positivismo no era capaz de atingir uma nica resposta correta, verdadeira.


Robert alexy e ronald dworkin

  • Para Dworkin, h direitos do indivduo contra o Estado, contra a opinio da maioria e contra a prpria lei que so prvios aos direitos criados pela legislao.

  • O juiz como boca da lei e o juiz como boca dos valores preconizados pelas lei.


Robert alexy e ronald dworkin

  • O Direito sob a ptica da interpretao.

  • Proposta de um sistema jurdico composto por regras e princpios.

  • O juiz ideal Hrcules - e o juiz real.

  • Negao do juiz como legislador e a criatividade inerente.


Robert alexy e ronald dworkin

  • Tese da separao dbil entre regras e princpios: critrio da generalidade.

  • Tese da separao forte entre regras e princpios: critrio da generalidade e outras diferenas de fundo qualitativo.Adotada por Dworkin.


Robert alexy e ronald dworkin

  • Tese da separao forte:

  • Tudo ou nada/graus de aplicao.

  • Contradio/tenso.

  • Mandatos de otimizao.

  • Conceitos jurdicos determinados/indeterminados.


Robert alexy e ronald dworkin

  • Teoria dos princpios: forte/dbil.

  • Dbil: relao dos princpios sem a determinao do grau de hierarquia entre eles.

  • Forte: alm da relao de princpios, traz qual a soluo para o conflito entre eles no caso concreto.


Robert alexy e ronald dworkin

  • Coliso de princpios e coliso de valores.

  • Ordem estrita dos princpios: escalas numrica.

  • Ordem dbil dos princpios: sistema de condies de prioridade; estruturas de ponderao e um sistema de prioridades prima facie.


Robert alexy e ronald dworkin

  • O sistema de condies de prioridade obtido por meio dos casos concretos, os quais permitem a extrao do peso relativo dos princpios em funo das regras do ordenamento jurdico e da deciso de casos anteriores.

  • As estruturas de ponderao so embasadas na caracterstica dos princpios como sendo comandos de otimizao, pois esses devem ser realizados na maior possibilidade possvel de acordo com as condies fticas e jurdicas. Isso faz referncia tambm ao princpio da proporcionalidade, que carrega em si trs outros princpios: o da adequao, o da necessidade e o da proporcionalidade em sentido estrito. Desse modo, cria-se uma estrutura de argumentao racional que permite decidir qual princpio tem maior peso no caso concreto.

  • A prioridade prima facie cria certa ordem hierrquica no campo dos princpios. Ela no definitiva e construda por meio da argumentao.


Robert alexy e ronald dworkin

  • Os casos difceis so aqueles em que no h nenhuma contemplao normativa para a resoluo da lide. Como j mencionado anteriormente, dworkin era contra o juiz desenvolver uma atividade legislativa, portanto, nesses casos ele deveria utilizar de princpios, diretrizes polticas e outros estatutos para encontrar a soluo.

  • Os princpios ao serem utilizados, exigiriam uma dimenso de moralidade, de justia, o que refora a tese de Dworkin de que moral, poltica, direitos e normas estariam interligados. Alm disso, como um mandato de otimizao e por ser dotado de uma dimenso de peso, ao aplicar os princpios ao caso concreto, o juiz inevitavelmente teria que fazer juzos de ponderao que atribuiriam uma racionalidade soluo obtida.


Robert alexy e ronald dworkin

  • Ressalta-se que Dworkin no determina a forma para se chegar nica resposta correta. Ele apenas demonstra que ele atingvel por meio de um procedimento racional, entretanto, no h garantia de que sempre ela seja alcanada.

  • Dworkin mostra, tambm, o quanto a argumentao fundamental na questo do balanceamento e ponderao dos princpios, idia que mais adiante foi desenvolvida por Alexy.


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